Votações de 2021 no Congresso
466 proposições votadas no plenário em 2021.
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- Rastreamento em tempo real de medicamentos e produtos de saúde
- PEC da Blindagem
- Regulação do licenciamento ambiental
- Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondici…
- Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar a f…
- Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
- Regulação de criptomoedas e serviços com ativos virtuais
- Novo Fungetur
- Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para dispor sobre a i…
- Loteria da Saúde
- Mudanças no sistema de crédito das cooperativas
- Cancela regras sobre contas contábeis do Tesouro
- Ponte Jaime Lerner
- PEC 69/2019
- Bula digital para medicamentos
- Dispensa repasses de educação em 2020 e 2021
- Reserva de 30% para candidatas em recursos e tempo de TV
- Prorrogação de direitos de TVA e TV por assinatura
- Proteção de crianças contra violência doméstica e familiar
- Apoio federal emergencial à cultura durante crises
- Prorrogação de suspensão de metas do SUS
- ICMS único sobre combustíveis
- Incorporação de tecnologias e medicamentos genéricos no SUS
- Proteção de gestantes não vacinadas no trabalho presencial
- Registro de medidas protetivas nas polícias
- Atualização de coberturas em planos de saúde
- Mudanças no Programa Federativo de Combate à Covid-19
- ICMS em compras interestaduais de consumidores comuns
- MSF 80/2021
- MSF 82/2021
- MSF 32/2021
- Reorganização de cargos de Defensores Públicos Federais
- Relp
- Acordo com EUA em pesquisa e desenvolvimento
- Representação de microempresas no Simples Nacional
- Profissão de executivo de futebol
- Prioridade em processos de alienação parental
- Votação urgente sobre exploração de jogos de fortuna
- Isenção de IPTU para templos religiosos
- MSF 54/2021
- MSF 61/2021
- MSF 58/2021
- MSF 22/2021
- MSF 75/2021
- MSF 69/2021
- MSF 59/2021
- MSF 57/2021
- Antonio Augusto Junho Anastasia para Ministro do TCU
- Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segund…
- Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais
- Sala Carlos Eduardo Cadoca na Comissão de Turismo
- Recursos da loteria para esporte paralímpico
- Autorização para transporte de passageiros entre estados
- BR do Mar
- PDL 1120/2021
- PDL 1119/2021
- OFS 17/2021
- OFS 16/2021
- MSF 78/2021
- Indicação de Márcia Donner Abreu como embaixadora na Coreia
- MSF 51/2021
- Lei das Ferrovias
- Subsídio para distribuidoras de energia de pequeno porte
- Anula multas por atraso na entrega da GFIP
- Alterações nas leis de recuperação fiscal dos estados
- Acordo de defesa com Israel
- Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109,…
- Fundeb
- Prorrogação de incentivos para indústria de semicondutores
- Tributação de álcool e combustíveis
- Propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
- Urgência para votação sobre polícias militares e bombeiros
- Urgência para votação de lei sobre ações contraterroristas
- Áreas de preservação permanente em cidades
- MSF 50/2021
- MSF 49/2021
- MSF 48/2021
- Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais
- Crime de alterar placa ou identificação de veículo
- Acordo de cooperação técnica com o Iêmen
- Acordo de cooperação militar com a Ucrânia
- Acordo de cooperação em defesa com a Ucrânia
- Acordo de troca de informações tributárias com Bermudas
- Acordo de troca de informações tributárias com Guernsey
- MSF 67/2021
- OFS 19/2021
- OFS 2/2020
- MSF 36/2021
- MSF 62/2021
- MSF 60/2021
- MSF 55/2021
- MSF 45/2021
- MSF 44/2021
- MSF 74/2021
- Programa de Venda em Balcão
- Isenção de IPI para carros de pessoas com deficiência
- Direitos de entregadores de aplicativos na pandemia
- OFS 14/2021
- MSF 43/2021
- MSF 37/2021
- MSF 46/2021
- OFS 18/2021
- MSF 28/2021
- OFS 7/2021
- OFS 15/2021
- MSF 65/2021
- OFS 13/2021
- OFS 8/2021
- OFS 10/2021
- OFS 12/2021
- OFS 11/2021
- OFS 9/2021
- OFS 6/2021
- MSF 53/2021
- MSF 68/2021
- MSF 14/2021
- MSF 21/2021
- Auxílio Brasil
- Urgência para votação da Lei das Ferrovias
- Recurso contra conclusividade do PL 2416/2015
- Imunidade tributária para entidades de assistência social
- Agiliza votação sobre furto de energia e sinais
- Cria o Ministério do Trabalho e Previdência
- Proteção da mulher contra violência doméstica e familiar
- Procuradoria Regional da República da 6ª Região
- Injúria racial passa a ser crime de racismo
- Acordo de Segurança Social com Moçambique
- Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do…
- Acordo de cooperação aduaneira com o México
- Acordo sobre serviços aéreos com Sri Lanka
- Transferência de pessoas condenadas entre países
- Acordo de serviços aéreos com a Guyana
- Acordo de cooperação técnica com a Etiópia
- PL 1012/2020
- Requerimento de urgência relacionado ao PL nº 2.766, de 2021, que “es…
- Prioridade para energia limpa no Fundo de Meio Ambiente
- PRS 49/2021
- Alterações na Lei de Vacinação contra Covid-19
- Acordo com Emirados Árabes Unidos sobre proteção de informações
- Homenagem ao Deputado Bonifácio de Andrada
- Acordo de cooperação em defesa com o Líbano
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a R…
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da Rep…
- PEC 29/2020
- Votação acelerada da PEC 23 em um único dia
- Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispo…
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10.880/2018.
- Urgência para regulação do mercado de redução de emissões
- Prorrogação de incentivos para indústria de semicondutores
- Programa de Estímulo ao Crédito
- Acordo de serviços aéreos com o Benim
- Acordo de cooperação técnica com a Jordânia
- Acordo de cooperação técnica com a Indonésia
- Acordo de transportes marítimos com o Vietnã
- Acordo sobre serviços aéreos com o Vietnã
- PEC 10/2017
- Ala Haroldo Lima e Ala Simão Sessim na Câmara
- Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
- Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados
- Protocolo comercial com países em desenvolvimento
- Acordo de cooperação técnica com São Vicente e Granadinas
- Acordo de defesa com a Indonésia
- Acelera votação da PEC 23 no Congresso
- Ala do Anexo II homenageia Deputado Bonifácio de Andrada
- Auxílio Gás dos Brasileiros
- Urgência para votar o projeto de lei 6.537/2019
- Estatuto da Pessoa com Câncer
- Recursos para enfrentamento da violência contra a mulher
- PL 4808/2019
- Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais
- Tancredo Neves Patrono da redemocratização
- Acordo comercial Brasil-EUA sobre regras e transparência
- Conclusão de obras de escolas inacabadas
- Tratado com Suíça sobre transferência de presos
- Acordo de defesa com El Salvador
- Acordo de investimentos com o Suriname
- Acordo de investimentos com a Etiópia
- PL 1417/2021
- Acordo de cooperação na defesa com a Argélia
- Prioridade no emprego para mulheres vítimas de violência
- Cooperação em defesa com o Chile
- Emenda sobre proteção física de material nuclear
- Composição do Conselho Nacional do Ministério Público
- Proteção de dados pessoais na Constituição
- PL 2350/2021
- Crédito extraordinário para segurança e defesa
- PL 4194/2019
- Prêmio Paulo Gustavo
- Prêmio Paulo Gustavo
- Convocação do Ministro da Economia para esclarecimentos
- Convenção sobre Crime Cibernético de Budapeste
- Novas regras para punir improbidade administrativa
- Distribuição de recursos do FPM para municípios
- Urgência para mudanças no Código Penal Militar
- Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permit…
- Licença temporária para rádios comunitárias
- Acordo de Cooperação Antártica com o Chile
- PL 2015/2021
- Acordo de serviços aéreos com Luxemburgo
- Princípios e diretrizes para inteligência artificial no Brasil
- PEC 19/2014
- Urgência para mudar regras do crédito cooperativo
- Política Nacional de Educação Digital
- Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran…
- Proíbe divulgar vídeos de infrações de trânsito em redes sociais
- PEC 28/2021
- Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob…
- Isenção de Imposto de Renda para sequelas graves da COVID-19
- Urgência para prorrogação de benefícios fiscais de ICMS
- Urgência para mudanças no regime de recuperação fiscal dos estados
- Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên…
- Transformação de cargos no Ministério Público do DF
- Urgência para lei de dados pessoais em entidades filantrópicas
- Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 2…
- Normas educacionais excepcionais durante pandemia da Covid-19
- Código Eleitoral
- Inelegibilidade por rejeição de contas públicas com irregularidade
- Fim de coligações e mudança na distribuição de vagas no Congresso
- Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.951/2021.
- Urgência para tramitar projeto de lei mais rápido
- Urgência para votação sobre propaganda de partidos
- Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social
- Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
- Compras e serviços emergenciais para combater a Covid-19
- Funcionamento do Fundo Geral de Turismo
- Fiscalização do peso de veículos nas estradas
- Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
- ISS sobre rastreamento de veículos e cargas
- Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aer…
- Tramitação em regime de urgência para projeto de lei complementar
- Regime de urgência para o PL 813/2021
- Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual
- Recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República
- Indicação para o Conselho Nacional de Justiça
- Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional do Ministério Público
- OFS 41/2019
- MSF 23/2021
- Direito de arena nos espetáculos desportivos
- Levantamento de demanda por vagas em educação infantil
- Simplifica cargos em comissão na administração federal
- Regime disciplinar para homicidas qualificados em presídios federais
- Proibe tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos
- Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 12.212, de 20 de jane…
- PL 1946/2019
- Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486,…
- Áreas de proteção permanente em cidades e regiões metropolitanas
- Marco legal da microgeração e minigeração de energia solar
- Prioridade de matrícula para crianças com deficiência nas escolas
- Piso salarial nacional para professores da educação básica
- Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais
- Votação mais rápida da PEC 125/2011
- MEI com receita até R$ 130 mil e até 2 empregados
- Federações de partidos políticos
- Acelera votação da PEC 125/2011 no Plenário
- Flordelis
- Licença compulsória de patentes em emergências de saúde
- PL 2108/2021
- Cédulas físicas conferíveis nas eleições
- Simplifica abertura de empresas e moderniza leis comerciais
- Regulação do sistema de serviços postais
- Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia…
- Bem-estar e saúde dos profissionais de educação
- Regularização de terras em áreas da União
- Teletrabalho para empregadas gestantes
- DT-e
- Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger
- Adiamento do Biênio da Primeira Infância
- Medalha Amigo da Primeira Infância
- Prova de vida alternativa para aposentados em calamidade pública
- Sociedade Anônima do Futebol
- Urgência para adiar o Biênio da Primeira Infância para 2021-2022
- Suspensão de despejos durante emergência de saúde pública
- PL 5613/2020
- Advocacia da Câmara dos Deputados
- Educação bilíngue para alunos surdos
- Regularização de propriedades em terras da União
- Aeroporto Prefeito Orlando Marinho em Tefé
- Benefícios de saúde para servidores de empresas estatais
- Salários de servidores públicos acima do teto constitucional
- MSF 9/2021
- MSF 6/2021
- MSF 20/2021
- MSF 4/2021
- Indicação de Fábio Carvalho para diretoria da ANTT
- MSF 93/2020
- MSF 15/2021
- MSF 16/2021
- MSF 17/2021
- MSF 8/2021
- MSF 7/2021
- Indicação de Tiago Mafra dos Santos para a Ancine
- Suspende regra sobre emendas parlamentares do SUS
- Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inc…
- Urgência para votar custeio de plano de saúde em estatais
- Indicação de diretor-geral da agência de transportes terrestres
- Indicação de Guilherme Sampaio para diretor da ANTT
- Indicação de Alexandre Cordeiro Macedo para presidir o Cade
- Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Diretor-Presidente da ANS
- Almirante Claudio Portugal para Ministro do Superior Tribunal Militar
- Escolha de ministro para o Tribunal Superior do Trabalho
- Indicação de Alberto Balazeiro para ministro do TST
- Indicação de procurador para o Conselho Nacional de Justiça
- Indicação para o Conselho Nacional do Ministério Público
- Embaixador do Brasil no Gabão
- Embaixador do Brasil na Austrália e países do Pacífico
- Embaixador do Brasil no México
- MSF 86/2020
- Embaixador do Brasil em Santa Lúcia
- Embaixadora do Brasil na Jamaica
- Embaixador do Brasil na República Dominicana
- Embaixador do Brasil na Tailândia, Camboja e Laos
- Indicação de Vilma da Conceição Pinto para diretora da IFI
- Cria juízes de Turma Recursal no Distrito Federal e Territórios
- Debêntures de infraestrutura
- Valida atos administrativos do Tocantins entre 1989 e 1994
- Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2…
- Urgência para votação do Certificado de Imunização
- Vacinação contra Covid-19 para gestantes e crianças com deficiência
- Tramitação acelerada para regras de inteligência artificial
- Urgência para votação do PRC 09/2021
- Sinal Vermelho
- Importação de medicamentos pela OPAS
- Agosto Lilás
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde…
- Divulgação de números de denúncia de violência e direitos humanos
- Videochamadas para familiares de pacientes internados
- Acordo de livre comércio Brasil-Chile
- Muda composição do Conselho Nacional de Assistência Social
- ISS sobre monitoramento e rastreamento de veículos
- PLS 206/2018
- Simplifica registro e exame de patentes
- Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq…
- Oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação
- Votação acelerada do Projeto de Lei 12/2021
- Exame criminológico para progressão de regime penitenciário
- Inelegibilidade por rejeição de contas com improbidade
- Suspensão de metas de prestadores de saúde no SUS
- Depósitos de instituições financeiras no Banco Central
- Eletrobras
- Depósitos voluntários de bancos no Banco Central
- Educação bilíngue para surdos
- Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher
- Educação de brasileiros que vivem no exterior
- Urgência para projeto sobre Assistência Social
- Estatuto da Pessoa com Câncer
- Tramitação em regime de urgência do PL 1.613/21
- PEC 6/2018
- Urgência para mudanças na Lei da Improbidade Administrativa
- Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas…
- Programa de pesquisa sobre Covid-19
- Crédito de 450 milhões para Desenvolvimento Regional
- PL 1674/2021
- Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Bahrein
- PL 1805/2021
- Federações de partidos políticos
- Ajuda emergencial para turismo e cultura na pandemia
- Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 984 /2019.
- Gabinete do Secretário-Geral recebe nome de Mozart Vianna
- Lei Henry Borel
- Lei Assis Carvalho II
- Alteração na regulação da profissão de aeronauta
- Regras para recuperação e proteção de nascentes
- Facilita acesso a crédito para mitigar impactos da pandemia
- PLC 148/2017
- Proteção sanitária de terras indígenas
- PL 3884/2020
- Urgência para regulação do transporte rodoviário de passageiros
- Ampliação de prazo para acessibilidade em edifícios públicos
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o…
- Salário mínimo para 2021
- Altera taxas de radiodifusão e cinema
- Maio Laranja
- Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil
- Liquidação de fundos de investimento regional
- Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento
- PL 2872/2020
- Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher
- Aumenta pena do feminicídio e endurece cumprimento
- PL 939/2021
- PL 4725/2020
- Regras para uso da palavra e duração das sessões da Câmara
- Mudanças nas regras de funcionamento da Câmara dos Deputados
- Organização da Polícia Civil do Distrito Federal
- Urgência para votação sobre anulação de multas tributárias
- Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
- Regras para crédito ao consumidor e proteção contra superendividamento
- Prioridade para medicamentos com insumo farmacêutico nacional
- Sistema de cobrança de pedágio sem parar nos veículos
- Leite fluido na alimentação escolar
- Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher
- Pró-Pesquisa-Covid-19
- Redirecionamento de crédito emergencial para microempresas
- Aumento de pena para crimes pela internet
- Estende Plano Nacional de Cultura por mais 12 anos
- Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Urgência para votar o PL 1558/2021
- Compra de medicamentos e insumos contra Covid-19 sem licitação
- Carteira Digital de Vacinação
- PDL 50/2019
- Dia Nacional da Criança Traqueostomizada
- Licença temporária para rádios comunitárias em processo disciplinar
- Campanhas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres
- Regime de urgência para o projeto sobre os Correios
- Lei Aldir Blanc
- Urgência para crimes contra Estado Democrático
- Educação presencial é serviço essencial
- Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Bra…
- Prorrogação de contratos temporários na educação e saúde
- Aumenta punição para abandono e maus-tratos a idosos
- Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOV…
- PLP 30/2021
- PRS 16/2021
- Prazos para refinanciamento de dívidas estaduais e municipais
- Educação presencial como serviço essencial
- Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5222/20…
- PEC 4/2021
- PL 2083/2020
- Acelera votação do Projeto de Lei 1026/2021
- Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas
- Programa de retomada do setor de eventos após pandemia
- PL 2981/2020
- Aceleração da análise do Projeto de Lei 948/2021
- Água potável como direito fundamental
- Prorroga prazo para declarar Imposto de Renda 2021
- Créditos de energia durante emergência de saúde pública
- Grupos prioritários para vacinação contra Covid-19
- Estabelece regras temporárias de isenção de multa contratual para for…
- Pró-Leitos
- Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Prog…
- Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabele…
- Teste do pezinho ampliado no SUS
- Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên…
- Urgência para votar o PL 1943/2019
- Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên…
- Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica
- Urgência para votação de programa de leite nas escolas
- Lei Mariana Ferrer
- Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre o…
- Frida
- Indústria de gás natural
- Isenção de conta de luz no Amapá em calamidade pública
- Regras de orçamento e despesas públicas
- PLC 8/2013
- Pronampe permanente para microempresas e pequenas empresas
- Crime de perseguição
- Crédito consignado para aposentados durante pandemia
- Crimes pela internet com penas mais graves
- Acelera votação do acordo de livre comércio com Chile
- Responsabilidade civil por efeitos adversos da vacina contra Covid-19
- Medidas para vacinação contra COVID-19
- Crédito extraordinário de 2,5 bilhões para a Saúde
- Visão em um olho é considerada deficiência visual
- PL 317/2021
- Prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira
- Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 6/21, da Mesa Diretora…
- Funcionamento de comissões durante emergência de saúde
- Crime de danificar vacinas em emergência de saúde
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- PDL 562/2020
- Autonomia e objetivos do Banco Central
- Regulação do mercado de câmbio e fluxos de capital
- Autonomia do Banco Central e nomeação de seus dirigentes
- Vira crime furar a ordem de prioridade da vacinação
- Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 27 de 20…
- Transferência de ações nucleares para a União