Votações de 2010 no Congresso
215 proposições votadas no plenário em 2010.
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- Aposentadoria de pessoa com deficiência no RGPS
- SCD 240/2001
- Alexandre Tombini para presidente do Banco Central
- Regime de urgência urgentíssima
- Salário igual para Congresso, Presidente e Ministros
- Reorganização de cargos comissionados no governo federal
- Fundo de Combate à Pobreza passa a valer indefinidamente
- Sistema Nacional de Viação
- Regulação de jogos de bingo no Brasil
- UNIFIL
- Requerimento, para regime de urgência urgentíssima para tramitação do…
- Participação brasileira na missão de paz das Nações Unidas no Líbano
- Auxílio financeiro para fomentar exportações em 2010
- Mudanças no ICMS
- Normas para jogos de bingo em todo o país
- Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên…
- Requer urgência para o PLP 591/10
- Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
- Embaixador do Brasil na Colômbia
- Embaixador do Brasil no Canadá
- Operações com ações de empresas públicas e fundos
- Escolha de diretora para a Comissão de Valores Mobiliários
- Embaixador do Brasil na República Tcheca
- Embaixador do Brasil no México
- Embaixador do Brasil nas Bahamas
- Embaixador do Brasil em Belize
- Embaixador do Brasil junto à República Togolesa
- Embaixador do Brasil no Benin
- Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dez…
- Acordo Internacional do Café de 2007
- Aprova o texto da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal en…
- Acordo de cooperação educacional com Seicheles
- Acordo de cooperação cultural com Botsuana
- Acordo de cooperação cultural com Guatemala
- Acordo comercial entre Mercosul e África Austral
- Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica
- Acordo de serviços aéreos com o Chile
- Acordo de cooperação técnica com Uzbequistão
- Acordo do Mercosul contra tráfico de migrantes
- Acordo de assistência jurídica com Mercosul, Bolívia e Chile
- Redução de impostos para pesquisa, inovação e estádios de futebol
- Endividamento de cidades para obras da Copa 2014 e Olimpíadas 2016
- Acordo de cooperação militar com a Itália
- Acordo de cooperação cultural com Uzbequistão
- Convenção internacional sobre obtenção de provas em processos civis
- Acordo de serviços aéreos com o Uruguai
- Acordo de reconhecimento de diplomas de graduação no Mercosul
- Acordo de Comitê Veterinário do Cone Sul
- Acordo de cooperação educacional com Botsuana
- Acordo de cooperação científica com a Jordânia
- Acordo de cooperação científica com o Vietnã
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do B…
- Acordo de tributação com Trinidad e Tobago
- Protocolo do Mercosul sobre emergências ambientais
- Embaixador do Brasil no Peru
- Crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para órgãos federais
- Embaixadora do Brasil em Omã
- Embaixador do Brasil junto à República de Granada
- Embaixador do Brasil na Sérvia e Montenegro
- Embaixador do Brasil no Chipre
- Ministro do Superior Tribunal Militar
- Ministro do Superior Tribunal Militar
- Sistema de resposta a desastres naturais e calamidades públicas
- Reorganização da carreira diplomática
- PLC 10/2010
- Escolha de ministra para o Conselho Nacional de Justiça
- Eduardo Marcelo para Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Recondução de diretor da Anvisa
- Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre
- Medidas de estímulo ao crédito e ajustes nas empresas estatais
- PLC 22/2010
- Autoriza uso de radioisótopos para pesquisa e medicina
- Servidores públicos do Amapá e Roraima
- Recondução de conselheiro ao CADE
- Recondução de conselheiro do CADE
- José Roberto Freire Pimenta para Ministro do TST
- Licença-maternidade de 180 dias
- Diretor de Planejamento e Pesquisa do DNIT
- Embaixador do Brasil na República do Congo
- PEC 28/2009
- MSF 128/2010
- Votação para Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil
- Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil
- Escolha de membro para Conselho Nacional do Ministério Público
- Escolha de ministro para o Superior Tribunal de Justiça
- Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues para o STJ
- PEC 89/2003
- PEC 51/2003
- PEC 42/2008
- PEC 14/2008
- Prorrogação de benefícios da Zona Franca de Manaus
- Escolha de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil
- Embaixador do Brasil na Venezuela
- MSF 144/2010
- Embaixador do Brasil na Bulgária, Macedônia e Bósnia-Herzegovina
- Embaixador do Brasil em Portugal
- Plano de Carreira dos Servidores do Senado
- Crédito extraordinário de R$ 1,4 bilhão para órgãos federais
- Crédito extraordinário de 1,6 bilhão para Educação
- Embaixador do Brasil em Myanmar
- Embaixador do Brasil na Albânia
- MSF 143/2010
- Embaixador do Brasil na Austrália e países da Oceania
- Embaixador do Brasil no Japão
- Embaixadora do Brasil no Senegal e na Gâmbia
- Embaixador do Brasil na Tunísia
- Embaixador do Brasil no Chile
- Embaixador do Brasil em Cuba
- Diretor da ANEEL
- Recondução de Romeu Donizete Rufino à ANEEL
- MSF 72/2010
- MSF 74/2010
- Ministro do Superior Tribunal Militar
- MSF 157/2010
- Apoio federal para fortalecer ensino médio
- Organização da Presidência e contratações temporárias
- Piso salarial para servidores policiais
- Altera o art. 3º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "Est…
- Votação acelerada de mensagem da presidência ao Congresso
- PLC 8/2010
- PLC 7/2010
- Retaliação comercial do Brasil em casos de descumprimento na OMC
- Doação de alimentos públicos para ajuda humanitária internacional
- Dia Nacional de Adão Pretto
- Sala de reuniões da Mesa Diretora homenageia Adão Pretto
- Crédito fiscal para indústrias que usam resíduos como matéria-prima
- Dispõe sobre o prazo para formalizar a opção para integrar o Plano de…
- Regras de inelegibilidade para candidatos
- Embaixador do Brasil na Guatemala
- Embaixador do Brasil na Dinamarca e Lituânia
- Acordo com Botsuana sobre trabalho de dependentes de diplomatas
- Acordo para escolas técnicas entre Brasil e Uruguai
- Requermos, nos termos regimentais urgência ao PL 1.481 de 2007.
- Embaixador do Brasil no Uruguai
- MSF 67/2010
- MSF 65/2010
- Embaixador do Brasil no Equador
- Embaixadora do Brasil em Angola
- Novas hipóteses de inelegibilidade para proteger moralidade
- Salário mínimo 2010 e valorização até 2023
- Reajuste de benefícios da Previdência Social em 2010 e 2011
- Aprova o texto do Acordo de Amissão de Títulos, Certificados e Diplom…
- MSF 64/2010
- Votação de Raul Araújo Filho para Ministro do STJ
- Acordo Brasil-Rússia sobre proteção de informações classificadas
- Acordo de entrada e trânsito de brasileiros na Colômbia
- Protocolo de cooperação consular Brasil e Portugal
- Acordo comercial com Índia e África do Sul
- Acordo Brasil-Espanha sobre combate à criminalidade
- Protocolo sobre restos explosivos de guerra
- Acordo de cooperação econômica com a Jordânia
- Escolha de diretor para a Agência Nacional de Águas
- Escolha de diretor para o Banco Central
- Escolha de ministro do Superior Tribunal Militar
- Requer regime de urgência para apreciação do PDC nº 2.300, de 2009.
- Plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós
- Crédito extraordinário de R$ 1,37 bilhão para diversos órgãos
- Crédito extraordinário de R$ 18,1 bilhões para órgãos federais
- Lei de acesso à informação pública
- Acordo de coprodução cinematográfica com a Itália
- Tratado de transferência de presos com o Panamá
- PRS 11/2010
- Convenção Internacional contra Desaparecimento Forçado
- Acordo de saúde animal com a Líbia
- Acordo de cooperação aduaneira com a África do Sul
- Alteração ao Convênio da Corporação Interamericana de Investimentos
- Incentivos para infraestrutura, computadores e habitação
- Aprova o texto do Acordo de Alcance Parcial Agropecuário nº 3, assina…
- Acordo de cooperação Brasil e Arábia Saudita
- Acordo com Colômbia para combater tráfico de armas
- Votação acelerada do projeto de lei complementar 374/2008
- Crédito extraordinário de 742 milhões para cinco ministérios
- Seguro rural para proteção de plantações, rebanhos e florestas
- Embaixador do Brasil na Grécia
- Requer seja constituída Comissão Externa.
- Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras
- Brasil adere ao Banco de Desenvolvimento do Caribe
- Acordo de cooperação na defesa com a Bolívia
- Embaixador do Brasil na Mauritânia
- Representante do Brasil junto à CPLP
- Ministro do Superior Tribunal Militar
- Escolha de Ministro do Superior Tribunal Militar
- Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a pol…
- Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Requer, nos termos do Art. 155 do RICD, urgência para a apreciação do…
- Normas de organização e funcionamento das Forças Armadas
- Acordo contra tráfico de migrantes no Mercosul
- Acordo com Bolívia sobre trabalho de familiares de diplomáticos
- Acesso internacional à justiça
- Acordo de cooperação técnico-militar com a Rússia
- Tratado de extradição com o Panamá
- Tratado de auxílio jurídico com o Panamá
- Grupo Parlamentar Brasil-Síria
- Cessão de direitos de exploração de petróleo à Petrobras
- Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas ge…
- Diretor do Banco Central do Brasil
- Fundo Soberano Social do Brasil
- Acordo com Togo sobre trabalho de dependentes diplomáticos
- Aprova o texto da Convenção Internacional sobre Controle de Sistemas…
- Acordo de troca de informações tributárias com os EUA
- Dia Nacional de Marcus Vinícius de Moraes
- Zona de regime especial fronteiriço entre Tabatinga e Letícia
- Acordo de cooperação em defesa com El Salvador
- Acordo de transporte marítimo com Estados Unidos
- Acordo com Benin sobre trabalho de dependentes de diplomatas
- Convenção de Istambul
- Cooperação técnica descentralizada com a Itália
- Proteção do mar contra poluição por substâncias químicas
- Brasil adere à Organização Ibero-Americana da Juventude
- Atualizações da Convenção Internacional de Segurança no Mar
- Emenda à Convenção do Conselho de Cooperação Aduaneira
- Acordo de combate à malária entre países de língua portuguesa
- Acordo de cooperação em defesa com Honduras
- Auxílio para dependentes de militares mortos no Haiti
- Alimentação como direito social