Votações de 2005 no Congresso
241 proposições votadas no plenário em 2005.
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- PEC 64/1999
- PEC 12/2003
- Gestão de florestas públicas para produção sustentável
- PEC 59/2004
- Contratação de agentes comunitários de saúde
- PEC 9/2003
- PEC 29/2002
- PEC 31/2000
- SCD 247/2004
- Indicação de conselheiro para o Cade
- Indicação de conselheiro do CADE
- Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica
- Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica
- Recondução de diretor da Agência Nacional de Águas
- Recondução de José Machado à direção da ANA
- Diretor-Geral do DNIT
- MSF 231/2005
- Embaixador do Brasil em Gana, Togo e Burkina Faso
- Embaixador do Brasil na Hungria
- Embaixador do Brasil junto a Belize
- Embaixador do Brasil em São Tomé e Príncipe
- Embaixador do Brasil na Nigéria e países vizinhos
- PLC 60/2004
- PLC 59/2004
- Crédito extraordinário de R$ 33 milhões para Agricultura
- Crédito extraordinário para programas sociais e habitação
- Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao de…
- Tratado de Montreal sobre transporte aéreo internacional
- Acordo com Panamá contra crime organizado
- Emenda à Convenção Constitutiva da União Latina
- Acordo de cooperação em turismo com a Romênia
- Acordo de cooperação em bibliotecas ibero-americanas
- Acordo Brasil-EUA para segurança da aviação
- Convenção da UNESCO sobre patrimônio cultural imaterial
- Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a R…
- Acordo de isenção de visto com Honduras
- Acordo com Tailândia sobre sanidade agrícola e animal
- Acordo de cooperação educacional com Barbados
- Acordo de cooperação em turismo com a Índia
- Acordo com Peru sobre proteção da Amazônia
- Acordo de cooperação em turismo com o Líbano
- Acordo de cooperação cultural e educacional com a Grécia
- Acordo de Sede da OTCA no Brasil
- Acordo internacional sobre vinha e vinho
- Acordo Brasil-Israel sobre trabalho de dependentes diplomáticos
- Normas internacionais de segurança na construção
- Segurança e saúde dos trabalhadores em minas
- Acordo de proteção de plantas com a Polônia
- Protocolo contra fabricação e tráfico de armas de fogo
- Acordo de cooperação em turismo com Estônia
- Acordo de cooperação aduaneira com os Países Baixos
- Acordo de cooperação cultural e educacional com Estônia
- Acordo de cooperação veterinária com Polônia
- Acordo com El Salvador sobre trabalho de dependentes diplomáticos
- Reconhecimento de competência do Comitê contra a Tortura da ONU
- Acordo de previdência social com os Países Baixos
- Plano de Cargos e Gratificação para Servidores da Cultura
- Grupo Parlamentar Brasil-Argélia
- Mudanças nas regras do ICMS
- Regras para cobrar imposto sobre grandes fortunas
- Ensino na Marinha
- Sistema Nacional contra Furto e Roubo de Veículos e Cargas
- Tratado de transferência de presos com Portugal
- Abono para militares das Forças Armadas
- Crédito de R$ 30 milhões para Ministério da Integração Nacional
- Emendas ao acordo de telecomunicações por satélite
- Acordo Brasil-Peru sobre conservação da Amazônia
- Tratado de extradição entre Brasil e Peru
- Transferência de presos entre Brasil e Peru
- Tratado internacional sobre recursos genéticos agrícolas
- Acordo com Peru sobre trabalho de dependentes diplomáticos
- Acordo com Peru sobre promoção da pesca
- Acordo de defesa civil com o Equador
- Acordo com Argentina contra tráfego ilícito de aeronaves
- Acordo de cooperação judiciária penal com o Líbano
- Acordo Brasil-Argentina sobre alimentos
- Acordo com Bolívia sobre restituição de veículos roubados
- Protocolo comercial adicional Brasil-México
- Acordo de cooperação consular com o Líbano
- Acordo de cooperação em turismo com Peru
- Registro de objetos lançados no espaço
- Regras do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e Zinco
- Grupo Internacional de Estudos do Níquel
- Cooperação nuclear Brasil-Chile
- Cooperação com Índia em etanol para combustíveis
- Acordo de turismo com a Croácia
- Votação em regime de urgência do projeto sobre armas
- Prêmio Camões entre Brasil e Portugal
- Acordo com França sobre materiais e serviços da Aeronáutica
- Crédito extraordinário para Defesa e Infraero
- Eleição de membros do Conselho de Ética do Senado
- Embaixador para a Tailândia e países do Sudeste Asiático
- PEC 12/2004
- PEC 87/2003
- Embaixador do Brasil na Bélgica e Luxemburgo
- Embaixador em dois países simultaneamente
- Maria Cecília Martins Brito para diretoria da Anvisa
- Valores dos soldos dos militares das Forças Armadas
- Distribuição de vagas na Mesa e Comissões por representantes eleitos
- Crédito extraordinário para Previdência Social e União
- FRANAVE
- Bolsas de estudo para formação de professores
- Transferência dos tribunais de contas municipais para estaduais
- MSF 180/2004
- Atuação das Forças Armadas e Polícia Federal em áreas de conservação
- Luis Fernando Schuartz para conselheiro do CADE
- Procurador-Geral do Cade
- Programação monetária do quarto trimestre de 2005
- Reorganização da Administração Tributária Federal
- Embaixador do Brasil na Itália, San Marino e Albânia
- Embaixador do Brasil na Sérvia e Montenegro
- Embaixador para o Afeganistão
- Embaixador do Brasil no Líbano
- Embaixador do Brasil no Nepal
- Embaixador acumula funções na Rússia, Turcomenistão e Uzbequistão
- PLV 28/2005
- Reorganização da Presidência e dos Ministérios
- Crédito extraordinário para Desenvolvimento Agrário e Integração
- Crédito extraordinário para Minas e Energia e Transportes
- Incentivos fiscais para tecnologia e inclusão digital
- PLC 109/2003
- Revoga a Medida Provisória nº 249, de 4 de maio de 2005, que dispõe s…
- Prorroga prazo para regularização de armas
- "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas…
- Embaixador do Brasil na Arábia Saudita, Omã e Iêmen
- Embaixador do Brasil na Finlândia e Estônia
- Embaixador do Brasil na Líbia e Malta
- PEC 42/2003
- Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência
- Incentivos fiscais para exportação de serviços de tecnologia
- Salário mínimo a partir de maio de 2005
- Preferência na votação do projeto em lote nº 19
- PLV 18/2005
- Acordo de cooperação em energia com a Ucrânia
- Fundo para pesquisa científica e tecnológica
- Convenção sobre combustível nuclear usado e rejeitos radioativos
- Vantagem pecuniária para policiais e bombeiros do DF
- Criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
- Depósitos judiciais de tributos nos Estados e DF
- Referendo sobre venda de armas e munição
- Referendo sobre venda de armas e munições
- Criação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
- Universidade Federal do Vale do Apodi em Mossoró
- Crédito extraordinário para Ministério da Integração Nacional
- PEC 77/2003
- Embaixador do Brasil no Suriname
- Embaixador do Brasil na República Democrata do Congo
- Embaixador do Brasil na Argélia
- Embaixador para Vanuatu cumulativamente com Austrália
- Embaixador para a Mongólia
- Representante permanente do Brasil junto às Comunidades Europeias
- Embaixador do Brasil na Indonésia
- Delegado do Brasil em Genebra
- MSF 145/2005
- Embaixador do Brasil em Trinidad e Tobago
- Embaixador do Brasil na Guiné-Bissau
- Embaixador do Brasil nas Filipinas
- Embaixador do Brasil em Angola
- Crédito extraordinário para Ministério da Defesa
- Mensalão
- Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao de…
- Recondução de Claudio Maierovitch à ANVISA
- Embaixador do Brasil no Japão
- Embaixador do Brasil na Alemanha
- Embaixador do Brasil na Tanzânia
- Escolha de Procurador Geral da República
- Escolha de ministro do Tribunal de Contas da União
- Crédito extraordinário para Defesa
- Crédito extraordinário para ministérios federais
- Crédito extraordinário para o Ministério da Defesa
- Alterações na Previdência Social
- Embaixadora do Brasil no Senegal
- Embaixador do Brasil no Peru
- MSF 119/2005
- PEC 57/2003
- Conselheiro do Ministério Público
- Escolha de membro para Conselho Nacional do Ministério Público
- OFS 38/2005
- Escolha de membro para o Conselho Nacional do Ministério Público
- OFS 35/2005
- Escolha de conselheiro do Ministério Público
- Escolha de membro para o Conselho Nacional do Ministério Público
- Ricardo César Mandarino Barreto para o Conselho Nacional do MP
- OFS 33/2005
- Indicação para Conselho Nacional do Ministério
- Conselheiro do Ministério Público
- Conselheira do Ministério Público
- Escolha de conselheira para o Ministério Público
- Proteção de unidades de conservação ambiental
- Alexandre Tombini como Diretor do Banco Central
- OFS 27/2005
- Eduardo Kurtz Lorenzoni para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- OFS 23/2005
- OFS 22/2005
- Douglas de Alencar Rodrigues para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de conselheiro para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de Alexandre de Moraes para o Conselho Nacional de Justiça
- ProJovem
- Conselheiro para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Jirair Aram Megueriam para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Acresce parágrafos ao art. 10 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998…
- Educação infantil obrigatória e gratuita de 0 a 6 anos
- PEC 15/2004
- PLS 247/2004
- Diretor da Agência Nacional de Cinema
- Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- MSF 8/2005
- Recondução de diretor do Departamento Nacional de Transportes
- Rayder Alencar da Silveira para Ministro do STM
- MSF 6/2005
- Dalvino Troccoli Franca para Diretor da Agência Nacional de Águas
- Embaixador acumula cargo na Letônia com o da Suécia
- Embaixador do Brasil no Haiti
- Embaixador do Brasil em Camarões
- Diretor da Comissão de Valores Mobiliários
- Embaixador do Brasil na Etiópia
- Ministro do Superior Tribunal Militar
- Indicação de Luziel Reginaldo de Souza para diretor do DNIT
- Martinho Cândido Velloso dos Santos para diretor do DNIT
- Defensor Público Geral da União
- Representante do Brasil junto à OEA
- Crédito extraordinário para Saúde, Defesa e Desenvolvimento Social
- Cria a Universidade Federal do ABC
- Reforma das regras de aposentadoria e pensões
- Regulamenta a parte final do disposto no inciso XXXIII do art. 5º da…
- Regras para consórcios públicos entre governos
- Registro e tributação de produtor e importador de biodiesel
- MPV 225/2004
- Segurança e fiscalização de organismos geneticamente modificados
- Embaixador acumula cargo na Austrália e Papua Nova Guiné
- Brinquedotecas obrigatórias em hospitais públicos
- Procedimento para crimes de violência doméstica
- Almirante Barroso no Livro dos Heróis da Pátria
- PEC 1/2003
- Venda de diamantes brutos de indígenas Cintas-Largas