Votações do Congresso
As proposições votadas no plenário, da mais recente para a mais antiga. Cada página mostra o placar, as orientações e, nas nominais, o voto de cada parlamentar.
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- Prêmio Trajetórias de Êxito na Superdotação e Dupla Excepcionalidade
- Crédito de R$ 300 milhões para Integração e Desenvolvimento Regional
- Crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões para encargos financeiros
- Crédito extraordinário para Ministério de Minas e Energia
- Romaria do Divino Pai Eterno como cultura nacional
- Crédito extraordinário para Agricultura Familiar e Assistência Social
- Crédito extraordinário de R$ 360 milhões para desenvolvimento regional
- Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para confe…
- Regras internacionais para reciclagem segura de navios
- Responsabilização por interdição abusiva
- Proteção de recursos para universalizar telecom
- Maus-tratos a animais com morte como crime hediondo
- Política Nacional de Residência em Saúde
- Modernização do crédito oficial para exportações
- Crédito para agricultores afetados por eventos climáticos
- Novas regras para subsídios e crédito do Habite Seguro
- Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis da Pátria
- Acesso da ANP a informações fiscais de empresas de petróleo e gás
- Pena maior para crime eleitoral cometido por organização criminosa
- Viaduto Severo Eulálio Filho em Teresina
- Dia Nacional do Autocuidado
- Artesanato tradicional do Maranhão como cultura nacional
- Reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual
- Túnel entre anexos da Câmara recebe nome de José Richa
- Educação em saúde pelos profissionais do SUS
- Compartilhamento de infraestrutura entre energia e telecomunicações
- Lei Augusto Cury
- Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil
- Regras para uso de drones perto de presídios
- Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituiç…
- Ultrassonografia morfológica na rede pública
- Reconhecimento mútuo de proteção a mulheres vítimas de violência
- Apoio a produtores de cana do Nordeste e renovação de frota
- Mais carreiras com indenização por trabalho em fronteiras
- Primeira consulta ginecológica pelo SUS a partir dos 10 anos
- Limite de receita e empregados do microempreendedor individual
- Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica
- SUS aceita exames realizados em serviços privados
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos s…
- Resolução de instituições financeiras e seguradoras em crise
- Redução da jornada de trabalho para 36 horas por semana
- Programa Nacional de Assistência à Epilepsia
- Programa de Gerenciamento de Benefícios do INSS
- Tributação simplificada de remessas postais internacionais
- Benefícios tributários e despesas obrigatórias de 2026
- Rodrigo Pacheco para Ministro do Tribunal de Contas da União
- Transformação de dois Centros Federais em Universidades Federais
- Universidade Federal da Fronteira Norte
- Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
- Urgência para cargos do Tribunal Regional do Trabalho
- Transforma cargos vagos no Tribunal Regional do Trabalho de Goiás
- Rota Turística da Fé Jardim da Imaculada em Cidade Ocidental
- Controle de qualidade da saúde privada
- Plano Nacional de Cultura 2025-2035
- Teste vocacional no Saeb e Enem para alunos do 3º ano
- Convenção da OIT contra violência e assédio no trabalho
- Igualdade para trabalhadores com responsabilidades familiares
- Altera o Decreto-Lei nº 667/1969, que reorganiza as Polícias Militare…
- Atualização de taxas na Justiça do Trabalho
- Criação de novos juizados trabalhistas no Rio de Janeiro
- Dispõe sobre a criação de cargos de Juiz do Trabalho Substituto e de…
- Altera o art. 67 da Lei n. 15.421, de 1º de Junho de 2026, que dispôs…
- Altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a…
- Regulamentação da profissão de psicopedagogo
- Acordo internacional contra pesca ilegal e não regulamentada
- Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar perman…
- Novas Varas do Trabalho no Rio Grande do Sul
- Porte de arma para Oficiais de Justiça
- Alíquota de imposto para resseguradoras brasileiras
- Regras para programas de fidelidade
- Diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino
- Futebol como patrimônio cultural do Brasil
- Semana Nacional da Empresa Júnior
- Rastreamento em tempo real de medicamentos e produtos de saúde
- Custas judiciais na Justiça Federal
- Desconto em folha para pagamento de aluguel residencial
- Fundo de Crédito à Exportação
- Crédito extraordinário para Integração e Desenvolvimento Regional
- Regras para renúncia de receita na crise energética
- Prorrogação de isenção de frete marítimo para Norte e Nordeste
- Regras para resolver conflitos sobre impostos
- Cassação de habilitação por abandono de animal
- Câmeras de reconhecimento facial em espaços públicos
- Crédito extraordinário para o Ministério do Meio Ambiente
- Crédito extraordinário para Ministério da Assistência Social
- Crédito extraordinário para Integração e Desenvolvimento Regional
- Crédito extraordinário de R$ 330 milhões para Minas e Energia
- Crédito extraordinário para desenvolvimento regional
- Crédito extraordinário para agricultura familiar
- Hip Hop como manifestação da cultura nacional
- Documento de identificação com indumentária tradicional
- Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Bombeiros recebe verbas de saúde
- Altera o art. 113 do Decreto Lei 2.848 de 7 de dezembro de 2019.
- Regulamenta o regime de relevância das questões de direito federal in…
- Urgência para votação sobre Estação Ecológica de Taiamã
- Aposentadoria especial para agentes de saúde comunitários
- Crédito de 10 bilhões para o Ministério de Minas e Energia
- Crédito extraordinário para assistência social e cidades
- Tarifa de água em condomínios com medidor único
- Incentivos permanentes para indústria de reciclagem