PL 5538/2019 Câmara 13/10/2026 votação simbólica
Programa Nacional de Assistência à Epilepsia
Aprovada
Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.
Cria um programa de assistência integral para pessoas com epilepsia, incluindo tratamento, reabilitação e suporte social no Sistema Único de Saúde.
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Texto oficial (ementa): Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.
Por que não aparece o voto de cada deputado?
Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.
E o deputado do seu estado?
O que cada líder disse
na ordem em que foram chamados- Bloco UNIÃO/PP/PSD/REPUBLICANOS/MDB/Federação PSDB CIDADANIA/PODELaura Carneiro (PSD-RJ)Sim
Portanto, nós votamos a favor da matéria, Sr. Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica - PLAlberto Fraga (PL-DF)Sim
O PL vota "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - Federação PT-PCdoB-PVBohn Gass (PT-RS)Sim
Nossa orientação é favorável.
Ver trecho na nota taquigráfica - PSBNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta o PSB? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - Federação PSOL REDENenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta a Federação PSOL REDE? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - PDTNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta o PDT? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - AvanteNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta o Avante? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - SolidariedadeNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta o Solidariedade? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - PRDNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta o PRD? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - NovoLuiz Lima (NOVO-RJ)Sim
Presidente Hugo Motta, o Partido Novo orienta "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - MISSÃOKim Kataguiri (MISSÃO-SP)Sim
A MISSÃO orienta "sim", Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica - MaioriaNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta a Maioria? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - MinoriaNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta a Minoria? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - OposiçãoCabo Gilberto Silva (PL-PB)Sim
A Oposição orienta "sim", Sr. Presidente, mais uma vez, para alertar o povo brasileiro do que está acontecendo nesta eleição.
Ver trecho na nota taquigráfica - GovernoNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta o Governo? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica
Todas as etapas desta proposição
2 etapas, da mais recente para a mais antiga.
Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2225432-103. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 13/10/2026.
Perguntas frequentes
O que é votação simbólica?
É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.
Por que o voto de um deputado não aparece?
Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.
De onde vêm esses dados?
Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.
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