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comovotaram

PL 5538/2019 Câmara 13/10/2026 votação simbólica

Programa Nacional de Assistência à Epilepsia

Aprovada

6bancadas sim
0bancadas não

Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.

Cria um programa de assistência integral para pessoas com epilepsia, incluindo tratamento, reabilitação e suporte social no Sistema Único de Saúde.

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Texto oficial (ementa): Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

6bancadas orientaram sim
0orientaram não
9chamadas e não responderam
0pedidos de registro de voto contrário

E o deputado do seu estado?

O que cada líder disse

na ordem em que foram chamados

Todas as etapas desta proposição

2 etapas, da mais recente para a mais antiga.

13/10/2026Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD/RJ).Aprovada · simbólica
13/10/2026Câmara · Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 5.538, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Saúde. (detalhada acima)Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2225432-103. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 13/10/2026.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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