Pular para o conteúdo
comovotaram

PL 3083/2026 Câmara 13/08/2026 votação simbólica

Regras para programas de fidelidade

Aprovada

1bancada sim
2bancadas não

Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.

Estabelece normas sobre como funcionam os programas de fidelidade de empresas, definindo regras para pontos e milhas, inclusive sobre sua transferência e venda entre clientes.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Regulamenta os programas instituídos ou administrados por fornecedores de bens e serviços visando à retenção de clientes, denominados programas de fidelidade, e estabelece regras sobre liquidez, transferência, comercialização e circulação econômica de pontos, milhas ou equivalentes.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

1bancada orientou sim
2orientaram não
0chamadas e não responderam
0pedidos de registro de voto contrário

E o deputado do seu estado?

O que cada líder disse

na ordem em que foram chamados
  • Federação PT-PCdoB-PVAirton Faleiro (PT-PA)
    Sim
    Então, manifesto aqui a posição do Governo, que não acumulou pelo "sim", e a posição pelo "sim" da federação.Ver trecho na nota taquigráfica
  • GovernoAirton Faleiro (PT-PA)
    Não
    Então, manifesto aqui a posição do Governo, que não acumulou pelo "sim", e a posição pelo "sim" da federação.Ver trecho na nota taquigráfica
  • NovoHugo Motta (REPUBLICANOS-PB)
    Não
    O NOVO também orienta voto "não".Ver trecho na nota taquigráfica

Todas as etapas desta proposição

2 etapas, da mais recente para a mais antiga.

13/08/2026Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Paulo Soares (PODE/SP).Aprovada · simbólica
13/08/2026Câmara · Aprovado o Projeto de Lei nº 3.083, de 2026. (detalhada acima)Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2632245-21. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 13/08/2026.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.