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Votações sobre tecnologia e comunicação
182 proposições votadas no plenário sobre tecnologia e comunicação, com placar e link para cada página.
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- Regras para programas de fidelidade
- Acordo de cooperação em ciência e tecnologia espacial com Venezuela
- Acordo de coprodução cinematográfica com a China
- Acordo de coprodução cinematográfica com a França
- Regulação de plataformas digitais de grande impacto
- Chocolate com percentual mínimo de cacau
- Palavra "leite" em rótulos e embalagens de alimentos
- Carreira de regulação em proteção de dados
- Regulação da palavra "leite" em rótulos de alimentos
- Regulação dos serviços de vídeo sob demanda
- Segurança na identificação de chamadas e ativação de chips
- PNPIAD
- Regulação de influenciadores digitais e proteção de crianças
- Convenção sobre remoção de destroços no espaço
- Acordo do Mercosul sobre comércio eletrônico
- Proteção de crianças em ambientes digitais
- Melhora na distribuição de recursos para pesquisa e tecnologia
- Crédito consignado por plataformas digitais
- Acordo de cooperação cultural com a Croácia
- Campanha Nacional de Uso Consciente da Tecnologia Digital
- Convenção para circulação de talentos na Ibero-América
- Acordo de cooperação em ciência, tecnologia e inovação com a Tunísia
- Indicação de Iagê Zendron Miola para a ANPD
- Eliminação de cobrança de roaming internacional no Mercosul
- CBERS-6
- Tratado internacional sobre depósito de microrganismos para patentes
- Regulação de serviços de criptomoedas e ativos virtuais
- Acordo de cooperação científica com a Guatemala
- Marco legal para a indústria de jogos eletrônicos
- Marco regulatório do fomento à cultura
- Linguagem simples em documentos do governo
- Prorrogação da cota de tela para cinema brasileiro na TV paga
- Brasil como membro associado do CERN
- Acordo Mercosul sobre certificados digitais
- Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas
- Indicação de Paulo Xavier Alcoforado para diretoria da Ancine
- Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet
- Acordo de coproduções audiovisuais com África do Sul
- Regulação de criptomoedas e serviços com ativos virtuais
- Indicação de Alexandre Freire para diretoria da Anatel
- Indicação de Miriam Wimmer para dirigir a ANPD
- Radiofrequências para radiodifusão
- Ampliação do Plano Nacional de Cultura
- Autoridade Nacional de Proteção de Dados vira autarquia
- Registro internacional de desenhos industriais
- Programa Internet Brasil
- Bula digital para medicamentos
- Indicação de Luciano Godoi Martins como ouvidor da Anatel
- Indicação de Artur Coimbra de Oliveira para a Anatel
- Indicação de Carlos Baigorri para presidir a Anatel
- Prorrogação de direitos de TVA e TV por assinatura
- Identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
- Acordo de cooperação em ciência e tecnologia com Israel
- ALDIR BLANC
- Urgência para votação sobre contratação de serviços de comunicação
- Acordo de cooperação científica e tecnológica com a Áustria
- Acordo com EUA em pesquisa e desenvolvimento
- Prorrogação de incentivos para indústria de semicondutores
- Prorrogação de incentivos para indústria de semicondutores
- Licença temporária para rádios comunitárias
- Princípios e diretrizes para inteligência artificial no Brasil
- Urgência para lei de dados pessoais em entidades filantrópicas
- Tramitação acelerada para regras de inteligência artificial
- Simplifica registro e exame de patentes
- Altera taxas de radiodifusão e cinema
- Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador
- Estende Plano Nacional de Cultura por mais 12 anos
- Licença temporária para rádios comunitárias em processo disciplinar
- Internet para alunos e professores da escola pública
- Fundo para ciência, tecnologia e inovação
- Assinatura eletrônica em atos com governo e saúde
- Ações emergenciais para o setor cultural na pandemia
- Doação de equipamentos de tecnologia para o governo
- Acordo de cooperação em ciência, tecnologia e inovação com Austrália
- Criação da Autoridade de Proteção de Dados
- Acordo de Madri para registro internacional de marcas
- Indicação de Moisés Queiroz Moreira para a ANATEL
- Ratifica acordos de telecomunicações da UIT
- Duplicata eletrônica
- Horário para retransmissão de programas oficiais do Governo
- Acordo de cooperação espacial com os EUA
- Acordo de férias-trabalho com a França
- Acordo de cooperação em ciência e tecnologia com Etiópia
- Diretor da Agência Nacional do Cinema
- Acordo de cooperação cultural entre Brasil e Catar
- Renovação de concessões de rádio e TV
- Escritório da OMPI no Brasil para propriedade intelectual
- Acordo de telecomunicações com Peru na fronteira
- Acordo de cooperação cultural com Santa Lúcia
- Acordo de cooperação científica com Senegal
- Organização da Empresa Brasil de Comunicação
- Acordo de coprodução cinematográfica Brasil-Israel
- Acordo de coprodução cinematográfica com Reino Unido
- Acordo sobre cinema ibero-americano
- Horário de retransmissão do programa dos Poderes
- Fundo de cultura pode financiar turismo receptivo
- Liberdade de imprensa e responsabilidade dos meios
- Código Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
- Cooperação Brasil-Uruguai para internet banda larga
- Incentivos para indústria de semicondutores e TV Digital
- Adesão à Convenção de Pesquisa Astronômica Europeia
- Acordo de cooperação turística com Camarões
- Prorrogação de benefícios fiscais para empresas de tecnologia
- Modernização constitucional da ciência e inovação
- Marco Civil da Internet
- Acessibilidade de portais públicos na internet
- Sistema Nacional de Cultura na Constituição
- Acordo de cooperação cultural com Burkina Faso
- Acordo de cooperação em ciência e tecnologia com a Suíça
- Acordo de cooperação cultural Brasil-Ucrânia
- Acordo de cooperação cultural com Belize
- Tablet PC no Programa de Inclusão Digital
- Acordo de cooperação em turismo com Angola
- Acordo de cooperação Brasil-Grécia em economia e tecnologia
- Acordo de turismo entre Brasil e Israel
- Acordo de cooperação cultural com Guatemala
- Acordo Ibero-americano de Co-Produção Cinematográfica
- Acordo de cooperação cultural com Uzbequistão
- Acordo de cooperação científica com a Jordânia
- Acordo de cooperação científica com o Vietnã
- Acordo de coprodução cinematográfica com a Itália
- Aprovação de membro do Conselho Diretor da Anatel
- Acordo de cooperação em ciência e tecnologia com o Canadá
- Acordo de cooperação cultural entre Brasil e Jordânia
- Acordo de cooperação científica e tecnológica com a Índia
- Acordo de cooperação em turismo com Índia e África do Sul
- Acordo de cooperação cultural com a Lituânia
- Acordo de cooperação cultural com a Letônia
- Emendas à Constituição da União Internacional de Telecomunicações
- Acordo de centros culturais com a Espanha
- Acordo de cooperação em tecnologia com África do Sul e Índia
- Acordo internacional sobre estudos do cobre
- Acordo Brasil-Rússia sobre tecnologia espacial
- Acordo de co-produção audiovisual Brasil e Índia
- Atos da União Postal Universal aprovados em Bucareste
- Acordo de cooperação em turismo com o Equador
- Acordo de cooperação científica com a Venezuela
- Acordo sobre capacitação em software livre com a ONU
- Acordo de cooperação em turismo com Portugal
- Acordo postal internacional da União Postal Universal
- Acordo com Peru sobre cooperação espacial
- Acordo cultural com a Alemanha
- CEITEC
- Acordo internacional sobre serviços postais das Américas
- Acordos de serviços postais internacionais
- Acordo de cooperação espacial com a Índia
- Acordo de cooperação em tecnologia militar com Argentina
- Acordo de cooperação em comunicação com o Uruguai
- Criação da Empresa Brasil de Comunicação
- Acordo de cooperação cultural com o Kuaite
- ICRANET
- Força-Tarefa Trilateral sobre Biocombustíveis
- Acordo de co-produção cinematográfica com a Alemanha
- Financiamento para desenvolvimento de cinema e audiovisual
- Convenção da UNESCO sobre Diversidade Cultural
- Acordo de cooperação científica com a Europa
- Cooperação Brasil-Ucrânia no uso do espaço exterior
- Acordo de cooperação em turismo com o Marrocos
- Acordo de cooperação em turismo com a Síria
- Acordo de cooperação científica com África do Sul
- Acordo de cooperação em turismo com a Romênia
- Acordo de cooperação em turismo com a Índia
- Acordo de cooperação em turismo com o Líbano
- Emendas ao acordo de telecomunicações por satélite
- Grupo Internacional de Estudos do Níquel
- Acordo de turismo com a Croácia
- Incentivos fiscais para tecnologia e inclusão digital
- Fundo para pesquisa científica e tecnológica
- Bloqueio de programação inadequada em televisores novos
- Incentivos para inovação e pesquisa científica nas empresas
- Instituto Nacional do Semi-Árido
- Urgência para projeto sobre Conselho de Biossegurança
- Certificação de diamantes brutos no Brasil
- Acordo de salvaguardas tecnológicas com a Ucrânia
- Acordo espacial com Argentina
- Cooperação espacial Brasil-Argentina em equipamentos
- Cadastro obrigatório para celulares pré-pagos
- Acordo de cooperação técnica com África do Sul
- Incentivos para empresas de tecnologia da informação
- Capital estrangeiro em empresas de TV, rádio e jornal
- Canal de TV para transmissão de sessões do STF
- Facilita propriedade estrangeira em jornais e rádio