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PL 10556/2018 Câmara 02/03/2026 votação simbólica

Palavra "leite" em rótulos e embalagens de alimentos

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

Define regras para o uso da palavra "leite" nos rótulos de produtos alimentares. O texto aprovado protege o termo para bebidas de origem animal.

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Texto oficial (ementa): Dispõe sobre a utilização da palavra "leite" nas embalagens e rótulos de alimentos.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Nenhuma bancada orientou

Na nota taquigráfica, a presidência abriu a orientação de bancadas e ninguém falou: consta "Orientação de bancadas. (Pausa.)". Por isso não há orientação de partido para mostrar.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

7 etapas, da mais recente para a mais antiga.

02/03/2026Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Simoes (UNIÃO/MG).Aprovada · simbólica
02/03/2026Câmara · Mantido o texto.simbólica
02/03/2026Câmara · Rejeitadas as Emendas ao Substitutivo.Rejeitada · simbólica
02/03/2026Câmara · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 10.556, de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvado o destaque. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
02/03/2026Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
Ver as outras 2 etapas
12/11/2025Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3682/2023.Aprovada · simbólica
12/11/2025Câmara · Aprovado o requerimento nº 3682/2023,da Sra. Ana Paula Leão, que solicita urgência (art. 155) para o PL 10556/2018.Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2181415-158. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 02/03/2026.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.