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comovotaram

PEC 14/2021 Câmara 07/10/2025 votação nominal

Aposentadoria especial para agentes de saúde comunitários

Aprovada

426Sim
10Não

Precisava de 308 votos sim (3/5 dos 513 deputados), não importa quantos estejam presentes.

Outros: 1 presidente da sessão (não vota).

Garante aposentadoria especial e exclusiva para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, com responsabilidade do SUS pela regularização do vínculo empregatício desses profissionais.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

Em 7 de outubro de 2025, 426 deputados votaram sim e 10 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 63 sim e 6 não; PT: 64 sim e 0 não; UNIÃO: 48 sim e 0 não; PP: 43 sim e 0 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL6360
PT6400
UNIÃO4800
PP4300
REPUBLICANOS3801
MDB3600
PSD3600
PDT1500
PODE1500
PSB1400
PSOL1400
PSDB1200
PCdoB800
AVANTE500
SOLIDARIEDADE500
NOVO040
PRD400
PV400
CIDADANIA100
REDE100

O que os líderes orientaram

  • GovernoNão orientou
  • Bloco AvanSolidPrd...Não orientou
  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • MinoriaSim
  • PDTNão orientou
  • Federação PSOL, REDESim
  • Bloco PlUniPpPsd...Não orientou
  • NovoNão
  • MaioriaSim
  • PSBSim
  • OposiçãoSim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o deputado do seu estado

Estado
Todos os estados (530)
Voto
Todos os votos (530)

Fotos: Câmara dos Deputados. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

9 etapas, da mais recente para a mais antiga.

14/07/2026Senado · Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno). (detalhada acima)Aprovada · 73 sim x 1 não
14/07/2026Senado · Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno).Aprovada · 73 sim x 1 não

Em 14 de julho de 2026, 73 senadores votaram sim e 1 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 14 sim e 0 não; PSD: 14 sim e 0 não; MDB: 9 sim e 0 não; PT: 8 sim e 0 não.

Sim (73): Alan Rick (REPUBLICANOS-AC), Marcio Bittar (PL-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC), Dra. Eudócia (PSDB-AL), Renan Calheiros (MDB-AL), Renan Filho (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Omar Aziz (PSD-AM), Plínio Valério (PSDB-AM), Lucas Barreto (PSD-AP), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA), Jaques Wagner (PT-BA), Otto Alencar (PSD-BA), Camilo Santana (PT-CE), Cid Gomes (PSB-CE), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), Izalci Lucas (PL-DF), Leila Barros (PDT-DF), Fabiano Contarato (PT-ES), Magno Malta (PL-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Wilder Morais (PL-GO), Ana Paula Lobato (PSB-MA), Eliziane Gama (PSD-MA), Weverton (PDT-MA), Carlos Viana (PSD-MG), Cleitinho (REPUBLICANOS-MG), Rodrigo Pacheco (PSB-MG), Nelsinho Trad (PSD-MS), Soraya Thronicke (PSB-MS), Tereza Cristina (PP-MS), Carlos Fávaro (PSD-MT), Jayme Campos (UNIÃO-MT), Wellington Fagundes (PL-MT), Beto Faro (PT-PA), Jader Barbalho (MDB-PA), Zequinha Marinho (PODE-PA), Efraim Filho (PL-PB), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Fernando Dueire (PSD-PE), Humberto Costa (PT-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), Jussara Lima (PSD-PI), Marcelo Castro (MDB-PI), Flávio Arns (PSB-PR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Sergio Moro (PL-PR), Carlos Portinho (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Styvenson Valentim (PODE-RN), Zenaide Maia (PSD-RN), Confúcio Moura (MDB-RO), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcos Rogério (PL-RO), Chico Rodrigues (PSB-RR), Dr. Hiran (PP-RR), Roberta Acioly (REPUBLICANOS-RR), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS), Esperidião Amin (PP-SC), Hermes Klann (PL-SC), Ivete da Silveira (MDB-SC), Alessandro Vieira (MDB-SE), Laércio Oliveira (PP-SE), Rogério Carvalho (PT-SE), Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Giordano (PODE-SP), Mara Gabrilli (PSD-SP), Eduardo Gomes (PL-TO), Irajá (PSD-TO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO).

Presidente (art. 51 RISF) (1): Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP).

Abstenção (1): Eduardo Girão (NOVO-CE).

P-NRV (2): Marcos do Val (AVANTE-ES), Teresa Leitão (PT-PE).

AP (3): Daniella Ribeiro (PP-PB), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogerio Marinho (PL-RN).

Não (1): Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL1402
PSD1400
MDB900
PT801
PP601
PSB700
REPUBLICANOS510
PODE300
PSDB300
UNIÃO201
PDT200
AVANTE001
NOVO001

O que os líderes orientaram

O registro oficial não traz orientação de bancada para esta votação.

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Senado Federal, Dados Abertos, votação SF-7096.

07/10/2025Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Antonio Brito (PSD/BA).Aprovada · simbólica
07/10/2025Câmara · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição n° 14, de 2021. (detalhada acima)Aprovada · 426 sim x 10 não
07/10/2025Câmara · Aprovado o Requerimento nº 4.167/2025, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para…Aprovada · simbólica
Ver as outras 4 etapas
07/10/2025Câmara · Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, da Comissão Especial.Aprovada · 446 sim x 20 não

Em 7 de outubro de 2025, 446 deputados votaram sim e 20 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 63 sim e 11 não; PT: 65 sim e 0 não; UNIÃO: 54 sim e 1 não; PP: 43 sim e 2 não.

Sim (446): Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC), Socorro Neri (PP-AC), Zezinho Barbary (PP-AC), Zé Adriano (PP-AC), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Luciano Amaral (PSD-AL), Marx Beltrão (PP-AL), Paulão (PT-AL), Rafael Brito (MDB-AL), Adail Filho (REPUBLICANOS-AM), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Fausto Jr. (UNIÃO-AM), Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM), Átila Lins (PSD-AM), Acácio Favacho (MDB-AP), Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP), André Abdon (PP-AP), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Josenildo (PDT-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Vinicius Gurgel (PL-AP), Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Santana (REPUBLICANOS-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), Bacelar (PV-BA), Capitão Alden (PL-BA), Charles Fernandes (PSD-BA), Claudio Cajado (PP-BA), Dal Barreto (UNIÃO-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Diego Coronel (PSD-BA), Elmar Nascimento (UNIÃO-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Gabriel Nunes (PSD-BA), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), Josias Gomes (PT-BA), José Rocha (UNIÃO-BA), João Carlos Bacelar (PL-BA), João Leão (PP-BA), Leo Prates (PDT-BA), Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Neto Carletto (AVANTE-BA), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Paulo Azi (UNIÃO-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Raimundo Costa (PODE-BA), Ricardo Maia (MDB-BA), Roberta Roma (PL-BA), Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Neto (PT-BA), André Fernandes (PL-CE), André Figueiredo (PDT-CE), Célio Studart (PSD-CE), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Domingos Neto (PSD-CE), Dr. Jaziel (PL-CE), Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), Leônidas Cristino (PDT-CE), Luiz Gastão (PSD-CE), Matheus Noronha (PL-CE), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Nelinho Freitas (MDB-CE), Robério Monteiro (PDT-CE), Yury Bruno (MDB-CE), Alberto Fraga (PL-DF), Bia Kicis (PL-DF), Erika Kokay (PT-DF), Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Rafael Prudente (MDB-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES), Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gilson Daniel (PODE-ES), Gilvan da Federal (PL-ES), Helder Salomão (PT-ES), Jack Rocha (PT-ES), Messias Donato (REPUBLICANOS-ES), Paulo Folletto (PSB-ES), Adriano do Baldy (PP-GO), Daniel Agrobom (PL-GO), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Jeferson Rodrigues (REPUBLICANOS-GO), José Nelto (UNIÃO-GO), Lêda Borges (PSDB-GO), Magda Mofatto (PRD-GO), Marussa Boldrin (MDB-GO), Professor Alcides (PL-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Samuel Santos (PODE-GO), Allan Garcês (PP-MA), Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA), Amanda Gentil (PP-MA), Cleber Verde (MDB-MA), Duarte Jr. (PSB-MA), Fábio Macedo (PODE-MA), Josivaldo JP (PSD-MA), Junior Lourenço (PL-MA), Juscelino Filho (UNIÃO-MA), Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Pastor Gil (PL-MA), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Ana Paula Leão (PP-MG), Bruno Farias (AVANTE-MG), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dandara (PT-MG), Delegada Ione (AVANTE-MG), Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), Diego Andrade (PSD-MG), Dimas Fabiano (PP-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Dr. Frederico (PRD-MG), Duda Salabert (PDT-MG), Emidinho Madeira (PL-MG), Euclydes Pettersen (REPUBLICANOS-MG), Fred Costa (PRD-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Lincoln Portela (PL-MG), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Miguel Ângelo (PT-MG), Misael Varella (PSD-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Nely Aquino (PODE-MG), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Nikolas Ferreira (PL-MG), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Pedro Aihara (PRD-MG), Pinheirinho (PP-MG), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), Rogério Correia (PT-MG), Rosângela Reis (PL-MG), Samuel Viana (REPUBLICANOS-MG), Stefano Aguiar (PSD-MG), Weliton Prado (SOLIDARIEDADE-MG), Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG), Beto Pereira (PSDB-MS), Camila Jara (PT-MS), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Vander Loubet (PT-MS), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Fernanda (PL-MT), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Gisela Simona (UNIÃO-MT), José Medeiros (PL-MT), Juarez Costa (MDB-MT), Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Airton Faleiro (PT-PA), Andreia Siqueira (MDB-PA), Antônio Doido (MDB-PA), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dilvanda Faro (PT-PA), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Elcione Barbalho (MDB-PA), Henderson Pinto (MDB-PA), Joaquim Passarinho (PL-PA), José Priante (MDB-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA), Keniston Braga (MDB-PA), Olival Marques (MDB-PA), Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), Raimundo Santos (PSD-PA), Renilce Nicodemos (MDB-PA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Gervásio Maia (PSB-PB), Luiz Couto (PT-PB), Mersinho Lucena (PP-PB), Murilo Galdino (REPUBLICANOS-PB), Romero Rodrigues (PODE-PB), Wellington Roberto (PL-PB), Wilson Santiago (REPUBLICANOS-PB), André Ferreira (PL-PE), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE), Carlos Veras (PT-PE), Clarissa Tércio (PP-PE), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Coronel Meira (PL-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE), Fernando Monteiro (REPUBLICANOS-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Iza Arruda (MDB-PE), Lucas Ramos (PSB-PE), Luciano Bivar (UNIÃO-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Maria Arraes 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Não (20): Gustavo Gayer (PL-GO), Eros Biondini (PL-MG), Junio Amaral (PL-MG), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Pedro Lupion (PP-PR), Tião Medeiros (PP-PR), Luiz Lima (NOVO-RJ), General Girão (PL-RN), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Sanderson (PL-RS), Caroline de Toni (PL-SC), Daniel Freitas (PL-SC), Gilson Marques (NOVO-SC), Adriana Ventura (NOVO-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Ricardo Salles (NOVO-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP).

Artigo 17 (1): Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL63110
PT6500
UNIÃO5410
PP4320
REPUBLICANOS4111
PSD4100
MDB3800
PODE1600
PDT1500
PSB1400
PSOL1400
PSDB1200
PCdoB800
AVANTE500
NOVO050
SOLIDARIEDADE500
PRD400
PV400
CIDADANIA300
REDE100

O que os líderes orientaram

  • PDTSim
  • GovernoLiberado
  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • Federação PSOL, REDESim
  • MaioriaSim
  • MinoriaSim
  • Bloco AvanSolidPrd...Sim
  • Bloco PlUniPpPsd...Sim
  • PSBSim
  • OposiçãoSim
  • NovoNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2284555-280.

07/10/2025Câmara · Aprovado o Requerimento.Aprovada · simbólica
07/10/2025Câmara · Aprovado o Requerimento nº 4.166/2025, que solicita a dispensa de interstício de 2 sessões previsto no § 5º do art. 202 do RICD, para inclusão na ordem do dia…Aprovada · simbólica
07/10/2025Câmara · Aprovado o requerimento nº 4166/2025,do Sr. Antonio Brito que rEQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art…Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2284555-287.

Perguntas frequentes

Por que o voto de um deputado não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.