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comovotaram

PL 1290/2022 Câmara 01/09/2026 votação simbólica

Atualização de taxas na Justiça do Trabalho

Aprovada

1bancada sim
0bancadas não

Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.

Aumenta os valores de custas e emolumentos que as partes pagam ao mover processos na Justiça do Trabalho. A atualização mantém a arrecadação proporcionada ao custo de manutenção dos tribunais.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera o Decreto-lei n., 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT) para dispor sobre a atualização dos valores de custas e emolumentos devidos no âmbito da Justiça do Trabalho.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

1bancada orientou sim
0orientaram não
0chamadas e não responderam
1pedido de registro de voto contrário

E o deputado do seu estado?

O que cada líder disse

na ordem em que foram chamados

Registros de voto contrário

  • Adriana Ventura (NOVO-SP)
    Ver maisA gente acha que há um aumento de custo de acesso à Justiça, a gente acha inclusive que este projeto atualiza cobranças associadas a várias coisas. Então, a gente acha que isso é, sim, uma barreira de acesso ao Judiciário, e há vários outros pontos. Mas, em respeito a ela, eu só quero deixar registrado o meu voto.Ver trecho na nota taquigráfica

Todas as etapas desta proposição

4 etapas, da mais recente para a mais antiga.

01/09/2026Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Soraya Santos (PL/RJ).Aprovada · simbólica
01/09/2026Câmara · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.290, de 2022, adotado pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
01/09/2026Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
12/08/2026Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4028/2026.Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2323657-108. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 01/09/2026.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.