Votações de 2014 no Congresso
170 proposições votadas no plenário em 2014.
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- Proíbe testes com animais para produtos cosméticos
- Prevenção de acidentes em piscinas
- Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal.
- Execução obrigatória do orçamento aprovado
- ICMS em compras pela internet de outro Estado
- PEC 12/2014
- PLS 250/2005
- Regras para trânsito de forças militares estrangeiras no Brasil
- Embaixadora do Brasil no Nepal
- Embaixador do Brasil na Polônia
- Define salário dos deputados e senadores
- Salários do Presidente, Vice e Ministros
- Salário do Procurador-Geral da República
- Salário de ministro do Supremo Tribunal Federal
- Cargos comissionados da Câmara dos Deputados
- Regra de aposentadoria de policiais federais
- Reduz impostos sobre peças para geradores de energia eólica
- Crédito extraordinário para operações oficiais de crédito
- Embaixador do Brasil no Haiti
- Lava Jato
- Prêmio de Direitos Humanos Evandro Lins e Silva
- Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federa…
- Indicação de diretor para a Comissão de Valores Mobiliários
- Embaixador do Brasil na República de Belures
- Embaixador do Brasil no Vietnã
- Vital do Rêgo Filho como Ministro do TCU
- Escolhe ministro para o Tribunal de Contas da União
- Ministro do Superior Tribunal Militar
- Aumenta repasse do Fundo de Participação dos Municípios
- Embaixador do Brasil no Líbano
- Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional
- Aprovação de Valter Casimiro Silveira para diretor do DNIT
- Aprovação de ministra para o Tribunal Superior do Trabalho
- Responsabilidade fiscal e refinanciamento de dívidas
- Reorganização da Carreira Policial Federal
- Prêmio Mérito Agropecuário Deputado Homero Pereira
- MPV 651/2014
- Novos cargos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
- Anula Política Nacional de Participação Social
- Tributação de fundos de investimento e venda de ações
- Reestruturação da Carreira Policial Federal e Perito Agrário
- Suspende prazo de tratamento para câncer no SUS
- Aprovação de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica
- PDS 31/2013
- Biodiesel obrigatório misturado ao diesel
- Aprovação de membro do Conselho Nacional de Justiça
- PEC 39/2013
- PLS 150/2013
- Aprovação de diretor do DNIT
- Recondução de diretor-geral da ANEEL
- Procedimento para criar, incorporar ou fundir municípios
- Nomeação de Luiz Alberto Gurgel para o Superior Tribunal de Justiça
- PEC 35/2011
- Prorrogação da Zona Franca de Manaus
- MSF 51/2014
- Escolha de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- Nancy para o Conselho Nacional de Justiça
- PLC 60/2014
- Cria cargos de juiz de Turma Recursal na Justiça do DF
- Carreira de auxiliar judiciário no DF e territórios
- Urgência para suspender política nacional de participação social
- Bruno Dantas Nascimento para Ministro do TCU
- Pensão especial para a atleta Lais Souza
- Controle e registro de organizações não-governamentais
- Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973…
- Cultura Viva
- Embaixadora do Brasil na Bulgária e Macedônia
- Tratado de extradição com a China
- Embaixador do Brasil no Sudão
- Indicação de membros para Conselho de Direitos Humanos
- Procedimento para criar, fundir ou dividir municípios
- Prorrogação de benefícios fiscais para empresas de tecnologia
- Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitóri…
- Jornada de trabalho e tempo de direção de motorista profissional
- Estabilidade no emprego para quem assume filho de gestante falecida
- Central de denúncias de violência contra a mulher
- Leonel Brizola inscrito no Livro dos Heróis da Pátria
- Deduções no Simples Nacional para pequenas empresas
- Plano Nacional de Educação 2011-2020
- Segurança viária como responsabilidade dos Estados e Municípios
- MPV 633/2013
- Crédito extraordinário para Defesa e operações de crédito
- Prorrogação de prazos para destinação de recursos a fundos fiscais
- Confisco de bens por trabalho escravo
- Cargos temporários para grandes eventos no governo federal
- Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolv…
- Inovar-Auto
- Perdão de dívidas de reforma agrária
- Crédito para habitação, etanol no Nordeste e operações do BNDES
- Mudanças no regime de contratações públicas
- PEC 4/2014
- PEC 11/2014
- Ampliação de benefícios para agricultores em 2012 e 2013
- Remuneração de servidores de agências reguladoras e órgãos federais
- Acordo de isenção de visto diplomático com o Irã
- Auxílio financeiro para juízes federais em formação
- Procedimento para criação e fusão de municípios
- Ministro do Superior Tribunal Militar: Odilson Sampaio Benzi
- Exploração sexual de crianças e adolescentes como crime hediondo
- Crime de denunciação caluniosa eleitoral
- Embaixador do Brasil em Santa Lúcia
- Piso salarial e carreira para Agentes de Saúde
- Diretor da ANVISA
- Aprovação de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar
- MSF 28/2014
- Liberdade de expressão, informação e acesso à cultura
- Acordo de serviços aéreos com o Quênia
- PLS 323/2010
- Simone Sanches Freire para diretora da ANS
- MSF 26/2014
- Jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional
- Indenização aos soldados da borracha
- Embaixador do Brasil nos Emirados Árabes Unidos
- Modernização constitucional da ciência e inovação
- Suspensão de deputado por 90 dias
- Prêmio Dignidade no Trabalho
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 199…
- Regras para passagem de tropas estrangeiras no Brasil
- Estatuto das Guardas Municipais
- PLC 21/2014
- Crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão para órgãos federais
- Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Dep…
- Urgência para projeto sobre jornada de motoristas profissionais
- Aposentadoria da mulher policial
- Alterações ao Banco da Terra
- Novas regras para infrações e crimes de trânsito
- Atendimento especializado no SUS para vítimas de violência doméstica
- SIPAER
- Dispõe sobre normas gerais de segurança em casas de espetáculos e sim…
- Aprovação de Fernando J. Pádua Costa Fonseca como diretor da ANTAQ
- Aprovação de diretor da ANTAQ
- Aprovação de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- Embaixador do Brasil no Reino de Tonga
- Embaixadora do Brasil em Burkina Faso
- Recursos federais para recuperação em áreas de desastre
- Embaixador do Brasil na Tailândia, Camboja e Laos
- Embaixadora do Brasil na Eslovênia
- PDS 49/2014
- Constitui fonte adicional de recursos para o Banco Nacional de Desenv…
- Revoga proibição de remédios para emagrecer da Anvisa
- Acordo de cooperação jurídica com a Turquia
- Reforma do imposto de renda de pessoas jurídicas
- Lei complementar para criar ou fechar órgãos públicos
- Criar mesorregião metade sul do Rio Grande do Sul
- Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul
- Proies
- Cota de 20% para negros em concursos públicos federais
- Cargos de direção no Ministério da Cultura
- Porte de arma funcional para agentes prisionais
- Marco Civil da Internet
- Acordo de cooperação econômica com Romênia
- Prorrogação de benefícios da Zona Franca de Manaus
- Ministro do Superior Tribunal Militar
- Ministro do TST para a vaga de juiz de carreira
- Escolha de ministro para o Superior Tribunal de Justiça
- Gratificação para membros do Ministério Público da União
- Acordo com Organização Internacional para Migrações
- Novos cargos no Superior Tribunal de Justiça
- Cria vara federal no Paraná e novos cargos na Justiça Federal
- Reforma das funções essenciais à Justiça
- Comissão para acompanhar investigação de suborno da SBM Offshore
- Recondução de diretor da ANTT
- Cria comissão separada para desportos na Câmara
- Recondução de conselheiro ao Conselho Nacional de Justiça
- Perda de mandato de Natan Donadon
- Votação rápida para suspender resolução do Contran
- Penhora de máquinas e implementos agrícolas
- Prêmio Nelson Mandela
- Altera o parágrafo único do art. 1º e o art. 8º da Resolução da Câmar…
- Acúmulo de cargo para profissionais de saúde das Forças Armadas