Votações de 2011 no Congresso
289 proposições votadas no plenário em 2011.
Filtrar
- Estatuto da Juventude
- PEC 33/2009
- Proteção da vegetação nativa brasileira
- Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir…
- Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA…
- Estrutura da liderança do PSD na Câmara
- Estrutura da liderança do Partido Social Democrático
- MSF 138/2011
- MSF 136/2011
- MSF 135/2011
- MSF 134/2011
- MSF 141/2011
- MSF 133/2011
- MSF 144/2011
- MSF 132/2011
- Isenção de impostos para músicas brasileiras
- PEC 114/2011
- SCD 121/2007
- PLC 30/2011
- PLS 225/2011
- MSF 123/2011
- PEC 87/2011
- PLC 79/2011
- PLV 29/2011
- Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- PLV 26/2011
- Escolha de chefe de missão diplomática
- OFS 59/2011
- OFS 58/2011
- MSF 140/2011
- MSF 139/2011
- MSF 118/2011
- MSF 117/2011
- PLC 1/2010
- REINTEGRA
- PLC 41/2010
- PLS 448/2011
- Espaço Rubem Paiva na Biblioteca da Câmara
- Fundo de Financiamento à Exportação
- Crime de discriminação contra portadores de HIV e AIDS
- Isenção parcial de vistos com a Guiana
- Crédito extraordinário para Defesa e Integração Nacional
- PLC 77/2011
- MPV 538/2011
- PLV 25/2011
- Regras para negociação de derivativos no mercado financeiro
- Novas regras do Cade contra cartéis e abusos no mercado
- Acordo de cooperação técnica com o Kuaite
- Acordo com Quênia sobre trabalho de dependentes diplomáticos
- Acordo com Zâmbia sobre trabalho de dependentes de diplomatas
- Acordo de cooperação Brasil-SADC
- Acordo com Croácia sobre trabalho de dependentes diplomáticos
- Acordo de cooperação educacional com Guiné Equatorial
- Acordo de cooperação cultural com a Palestina
- Tratado de extradição com Israel
- Acordo de defesa com a Guiana
- Acordo de cooperação em educação com Belize
- Escritório regional da Fiocruz em Moçambique
- Acordo de segurança de informações com a Espanha
- Acordo com Eslovênia sobre trabalho de dependentes diplomáticos
- Acordo de transporte e comércio entre Bonfim e Lethem
- Cargos de Juiz-Auditor na Justiça Militar
- Grupo Parlamentar Brasil-Panamá
- Grupo Parlamentar Brasil-Iraque
- Urgência para votar projeto de 2010 na Câmara
- Comissão Nacional da Verdade
- Gasto mínimo com saúde em Estados, DF e Municípios
- Aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho
- Representante do Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica
- Embaixador do Brasil na Suíça e Liechtenstein
- Concede anistia aos policiais e bombeiros militares dos Estados de Al…
- EBSERH
- Recondução de diretor da ANVISA
- Prorrogação de contratos temporários no serviço público
- Modificação na lei sobre formação de médicos residentes
- Conservação ambiental e apoio à produção rural
- Tablet PC no Programa de Inclusão Digital
- PLV 21/2011
- Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de…
- PRONATEC
- Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Comp…
- Diretor de Planejamento do DNIT
- Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT
- Embaixadora do Brasil no Vietnã
- MSF 86/2011
- Acordo de cooperação técnica com Burundi
- Acordo com Gabão sobre trabalho de familiares de diplomatas
- Acordo de cooperação cultural com Dominica
- Nomeação de diretor de infraestrutura aquaviária do DNIT
- Diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT
- Diretor de Administração e Finanças do DNIT
- Escolha de diretor executivo do DNIT
- Escolha de Diretor Geral do DNIT
- Embaixadora do Brasil em Honduras
- Embaixadora do Brasil no Iraque
- Embaixadora do Brasil na Costa Rica
- Embaixador do Brasil em São Tomé e Príncipe
- Embaixador do Brasil no Catar
- Embaixador para Tanzânia, Comores e Seicheles
- Embaixador do Brasil no Egito, Somália e Eritreia
- Embaixador do Brasil na Índia e Butão
- Embaixador do Brasil em Trindade e Tobago
- Embaixador do Brasil no Panamá
- Embaixador do Brasil na Finlândia
- Transferência de recursos para educação infantil pública
- Convocação do ministro da CGU para relatar fiscalizações
- Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de…
- Escolha de ministro para o Superior Tribunal Militar
- PEC 11/2011
- PLC 116/2010
- Escolha de conselheiro para o CNMP
- Eleição de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- MSF 102/2011
- Escolha de ministro para o Superior Tribunal de Justiça
- Eleição de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de conselheiro para o Conselho Nacional de Justiça
- Embaixador do Brasil em Serra Leoa
- Recondução de Roberto Monteiro Gurgel Santos à PGR
- PLV 18/2011
- Embaixador do Brasil no Nepal
- Recuperação de escolas públicas atingidas por desastres
- Crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a Educação
- Acordo de previdência social com o Japão
- Acordo de isenção de vistos com a Ucrânia
- Acordo de cooperação em turismo com Angola
- Centro de Cooperação Policial Brasil-França
- Acordo com Suíça sobre trabalho de familiares de diplomatas
- Acordo de cooperação Brasil-Grécia em economia e tecnologia
- Acordo de assistência aduaneira com a Índia
- PLV 17/2011
- Contribuição previdenciária do microempreendedor individual
- Escolha de presidente da Autoridade Pública Olímpica
- Cargos de natureza especial na Câmara dos Deputados
- Atualiza tabela de imposto de renda
- Acordo de cooperação descentralizada entre Brasil e França
- Brasil na Organização Internacional para as Migrações
- PLV 16/2011
- Escolha de diretor para a ANAC
- Escolha de membro para o Conselho Nacional do Ministério Público
- Escolha de membro para o Conselho Nacional do Ministério Público
- Escolha de membro para o Conselho Nacional do Ministério Público
- Escolha de conselheiro para o CNMP
- Escolha de membro para o Conselho Nacional do Ministério Público
- Escolha de conselheiro para o CNMP
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- OFS 19/2011
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Escolha de membro para o Conselho Nacional de Justiça
- Embaixador para República Centro Africana
- Embaixador do Brasil em Antigua e Barbuda
- Secretaria de Aviação Civil e controladores de tráfego aéreo
- Acordo sobre serviços aéreos com a Bélgica
- Tratado internacional sobre recursos genéticos de plantas
- Acordo de Defesa com Moçambique
- Embaixador do Brasil no Vaticano
- Embaixadora do Brasil no Zimbábue
- MPV 525/2011
- Recursos adicionais para o BNDES e suspensão fiscal
- Varas do Trabalho na 21ª Região
- Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
- Cria varas do trabalho na 20ª região
- Criação de Varas do Trabalho na 19ª Região
- Cria varas trabalhistas na 18ª Região
- Criação de Varas do Trabalho na 12ª Região
- Requer a aprovação de Moção de Repúdio à atitude da Presidente Dilma…
- Contratação temporária de professores
- Diretor da ANP
- Indicação de diretor para a Agência Nacional do Petróleo
- Embaixador do Brasil na Indonésia
- MSF 67/2011
- Cria varas de trabalho na 6ª região
- Cria Varas do Trabalho no Tribunal Regional da 4ª Região
- Novas varas do trabalho na região 23
- PLV 14/2011
- PLV 13/2011
- Tratado constitutivo da Unasur
- Contratação de serviços pela Câmara dos Deputados
- Doação de alimentos do governo para ajuda internacional
- Acordo sobre privilégios do Tribunal Penal Internacional
- Acordo de cooperação técnica com o Maláui
- Altera a Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios…
- Altera o § 4º do art. 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.
- Residência médica e gratificações de servidores da AGU
- EBSERH
- RENUCLEAR
- Escolha de membro para o Conselho Nacional do Ministério Público
- Escolha de membro para o Conselho Nacional do Ministério Público
- Crédito extraordinário para Justiça do Trabalho e órgãos federais
- Vera Zaverucha para diretora da Ancine
- Embaixador do Brasil na Geórgia
- Embaixadora do Brasil junto à República de Gana
- Embaixador do Brasil no Cazaquistão
- Escolha de ministro para o Superior Tribunal de Justiça
- Escolha de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
- Escolha de ministro para o Superior Tribunal de Justiça
- Votação para Diretor da ANTAQ
- Banco de dados de histórico de crédito
- Cooperação agrícola com as Filipinas
- Acordo com Filipinas sobre trabalho de dependentes diplomáticos
- Plebiscito para criar o Estado do Carajás
- Plebiscito para criar o Estado do Tapajós
- Recondução de diretor da Agência Nacional de Aviação Civil
- Embaixador do Brasil em Malta
- MSF 48/2011
- Embaixador em Sri Lanka e Maldivas
- Embaixador do Brasil na Estônia
- Embaixador do Brasil na Belarus
- Embaixador do Brasil em Cingapura
- Embaixadora para Etiópia e Djibouti
- Crédito extraordinário para Justiça do Trabalho e órgãos federais
- Tramitação em regime de urgência de projeto de lei na Câmara
- Acordo com a Bélgica sobre trabalho de familiares de diplomatas
- Minha Casa, Minha Vida
- Embaixadora do Brasil na Zâmbia
- Embaixadora do Brasil na Guiné
- Embaixador do Brasil no Principado de Mônaco
- Embaixador do Brasil na Romênia
- Transferência de rodovias federais para os estados
- Transferência de presos condenados entre Brasil e Países Baixos
- Acordo de cooperação em defesa com a Namíbia
- Altera o Regimento nos termos que especifica.
- Limites para casas de jogos de computadores
- Acordo de transporte rodoviário com a Guiana
- Acordo de cooperação técnica com a Libéria
- PLV 7/2011
- Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incenti…
- Conselheiro do CADE: Elvino de Carvalho Mendonça
- Marcos Paulo Veríssimo para conselheiro do CADE
- Acordo Brasil-Venezuela sobre transferência de presos
- Votação em regime de urgência de decreto legislativo
- Financiamento do Trem de Alta Velocidade Rio-Campinas
- Acordo financeiro com Paraguai sobre Itaipu
- PLV 6/2011
- Criação de Varas do Trabalho na 23ª Região
- Novas varas do trabalho na 22ª Região
- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
- Bruno Sobral de Carvalho para Diretor da ANS
- Escolha de diretor para a ANVISA
- Remição de pena por estudo e trabalho
- Acordo com Argentina sobre localidades fronteiriças
- Tributação de consórcios e incentivos à inovação
- Composição do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região
- Criação de varas trabalhistas em São Paulo
- Criação de varas trabalhistas na 16ª região
- Cria cargos de juiz do trabalho na 7ª região
- Escolha de presidente do CADE
- MSF 52/2011
- Embaixador do Brasil na África do Sul, Maurício e Lesoto
- Embaixador do Brasil em Luxemburgo
- Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Lei nº 11.668, de 2…
- Crédito extraordinário para o Ministério da Educação
- Proibição de revista íntima no trabalho
- Direito de visita dos avós aos netos
- PLV 3/2011
- PLV 2/2011
- Escolha de diretor para o Banco Central
- Altamir Lopes para Diretor do Banco Central
- Sanções por violação de sigilo fiscal
- Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolviment…
- Fonte de recursos adicional para o BNDES
- PLC 1/2011
- Autoridade Pública Olímpica para o Rio de Janeiro
- Bolsa-Atleta, Atleta Pódio e Cidade Esportiva
- Salário mínimo 2011 e política de valorização
- Votação urgente do valor do salário mínimo em 2011
- Acordo Brasil-França sobre submarinos
- Acordo de serviços aéreos com Cingapura
- Acordo de serviços aéreos com Israel
- Acordo de turismo entre Brasil e Israel
- Garantias internacionais para equipamentos aeronáuticos
- Decisão da Organização Latino-Americana de Energia
- Acordo de trabalho para dependentes de diplomatas com México
- Acordo sobre transferência de presos no MERCOSUL
- Escolha de Luiz Fux para ministro do STF
- Ministra para o Tribunal Superior do Trabalho
- Estrutura da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina
- Embaixador do Brasil na Hungria
- Embaixador do Brasil na Noruega e Islândia
- Embaixador do Brasil no Marrocos
- Delegado do Brasil na Organização de Aviação Civil Internacional
- Embaixador do Brasil na Jamaica
- Embaixadora do Brasil na Suécia
- Embaixador do Brasil em Dominica
- PLV 15/2010