MPV 1009/2020 Câmara 15/04/2021 votação simbólica
Prorrogação de contratos temporários na educação e saúde
Aprovada
Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.
Permite que órgãos educacionais e de saúde (Ministério da Educação, FNDE, INEP, Capes e ANS) prorroguem contratos com duração determinada de seus servidores.
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Texto oficial (ementa): Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Por que não aparece o voto de cada deputado?
Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.
E o deputado do seu estado?
O que cada líder disse
na ordem em que foram chamados- PTRogério Correia (PT-MG)Sim
O PT orienta "sim", mas eu não posso deixar de registrar também a nossa estranheza com a colocação na pauta de hoje do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020.
Ver trecho na nota taquigráfica - PLGiovani Cherini (PL-RS)Sim
O PL, Sr. Presidente, orienta "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - ProgressistasAngela Amin (PP-SC)Sim
O Progressistas orienta "sim", Sr. Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica - PSLCoronel Chrisóstomo (PSL-RO)Sim
O PSL orienta "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - PSDDarci de Matos (PSD-SC)Sim
Sr. Presidente, o PSD orienta "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - MDBNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta o MDB? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - RepublicanosVinicius Carvalho (Republicanos-SP)Sim
Sr. Presidente, o REPUBLICANOS certamente encaminhará "sim", mas antes eu quero parabenizar a nossa Deputada Maria Rosas pelo brilhante trabalho que desenvolveu na relatoria desta MP.
Ver trecho na nota taquigráfica - PSDBNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta o PSDB? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - PSBJúlio Delgado (PSB-MG)Sim
O PSB encaminha o voto "sim", Sr. Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica - DEMLuis Miranda (DEM-DF)Sim
O Democratas orienta "sim", Sr. Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica - PDTEduardo Bismarck (PDT-CE)Sim
Também vamos orientar "sim", apoiando a prorrogação dos contratos que estão especialmente ligados à educação.
Ver trecho na nota taquigráfica - SolidariedadeEli Borges (Solidariedade-TO)Sim
Sr. Presidente, nós encaminhamos o voto "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - PROSAluisio Mendes (PSC-MA)Sim
Presidente, o Bloco PROS/PSC/PTB orienta "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - PodemosBacelar (Podemos-BA)Sim
Nós orientamos "sim" a esta medida provisória e orientaremos "não" ao PL 5.595/20, quando chegar o momento.
Ver trecho na nota taquigráfica - PSOLSâmia Bomfim (PSOL-SP)Sim
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O PSOL orienta "sim" à MP 1.009/20, porque considera importante a renovação desses contratos da área da educação, mas quer registrar que lamentamos profundamente que Parlamentares usem a tribuna para propagar tratamentos que não servem, infelizmente, para combater a COVID-19.
Ver trecho na nota taquigráfica - AVANTENenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta o AVANTE? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - PCdoBRenildo Calheiros (PCdoB-PE)Sim
O PCdoB vota "sim", Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica - CidadaniaAlex Manente (Cidadania-SP)Sim
O Cidadania orienta "sim", Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica - PatriotaNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta o Patriota? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - PVEnrico Misasi (PV-SP)Sim
O PV orienta "sim", Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica - RedeJoenia Wapichana (Rede-RR)Sim
A REDE orienta "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - MaioriaNeucimar Fraga (PSD-ES)Sim
A Maioria, "sim", Sr. Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica - MinoriaAlencar Santana Braga (PT-SP)Sim
Presidente, a Minoria tem compromisso com a educação, com a ciência, com a tecnologia, com a pesquisa e, por isso, vota "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - OposiçãoTadeu Alencar (PSB-PE)Sim
A Oposição, Sr. Presidente, orienta "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - GovernoNenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta o Governo? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - NovoTiago Mitraud (Novo-MG)Sim
O NOVO, Sr. Presidente, orienta "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica
Todas as etapas desta proposição
4 etapas, da mais recente para a mais antiga.
Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2265215-36. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 15/04/2021.
Perguntas frequentes
O que é votação simbólica?
É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.
Por que o voto de um deputado não aparece?
Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.
De onde vêm esses dados?
Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.
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