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PL 385/2021 Câmara 14/07/2021 votação simbólica

Prova de vida alternativa para aposentados em calamidade pública

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

Permite que aposentados comprovem estar vivos por meios alternativos durante emergências reconhecidas pelo Congresso, sem precisar comparecer presencialmente ao INSS.

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Texto oficial (ementa): Dispõe sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional; e dá outras providências.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Orientações desta votação em conferência

As falas dos líderes desta votação ainda estão sendo conferidas com a nota taquigráfica e só serão publicadas depois disso.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

3 etapas, da mais recente para a mais antiga.

14/07/2021Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).Aprovada · simbólica
14/07/2021Câmara · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 385, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
08/07/2021Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1464/2021.Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2289077-43. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 14/07/2021.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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