Pular para o conteúdo
comovotaram

PL 4384/2020 Câmara 22/06/2021 votação simbólica

Suspensão de metas de prestadores de saúde no SUS

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

Estende e prorroga a suspensão da obrigatoriedade de cumprir metas quantitativas e qualitativas para prestadores de serviços de saúde no SUS, abrangendo organizações sociais.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera a Lei nº 14.061, de 23 de setembro de 2020, para estender às organizações sociais de saúde a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, prorrogar seu prazo e determinar prazos diferenciados de suspensão para as entidades que especifica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Orientações desta votação em conferência

As falas dos líderes desta votação ainda estão sendo conferidas com a nota taquigráfica e só serão publicadas depois disso.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

3 etapas, da mais recente para a mais antiga.

22/06/2021Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS).Aprovada · simbólica
22/06/2021Câmara · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.384, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
22/06/2021Câmara · Rejeitada a preferência.Rejeitada · 106 sim x 351 não

Em 22 de junho de 2021, 106 deputados votaram sim e 351 votaram não. Nas maiores bancadas, PSL: 0 sim e 51 não; PT: 51 sim e 0 não; PL: 1 sim e 35 não; PP: 0 sim e 34 não.

Não (351): Alan Rick (DEM-AC), Dra. Vanda Milani (SOLIDARIEDADE-AC), Flaviano Melo (MDB-AC), Jesus Sérgio (PDT-AC), Jéssica Sales (MDB-AC), Mara Rocha (PSDB-AC), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Marx Beltrão (PSD-AL), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Pedro Vilela (PSDB-AL), Sergio Toledo (PL-AL), Tereza Nelma (PSDB-AL), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE-AM), Capitão Alberto Neto (REPUBLICANOS-AM), Delegado Pablo (PSL-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM), Átila Lins (PP-AM), Acácio Favacho (PROS-AP), Aline Gurgel (REPUBLICANOS-AP), André Abdon (PP-AP), Luiz Carlos (PSDB-AP), Vinicius Gurgel (PL-AP), Abílio Santana (PL-BA), Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Santana (PDT-BA), Antonio Brito (PSD-BA), Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), Cacá Leão (PP-BA), Charles Fernandes (PSD-BA), Claudio Cajado (PP-BA), Elmar Nascimento (DEM-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Igor Kannário (DEM-BA), José Nunes (PSD-BA), João Carlos Bacelar (PL-BA), Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Paulo Azi (DEM-BA), Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), Raimundo Costa (PL-BA), Ronaldo Carletto (PP-BA), Tia Eron (REPUBLICANOS-BA), Uldurico Junior (PROS-BA), AJ Albuquerque (PP-CE), André Figueiredo (PDT-CE), Aníbal Gomes (DEM-CE), Capitão Wagner (PROS-CE), Danilo Forte (PSDB-CE), Dr. Jaziel (PL-CE), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Genecias Noronha (SOLIDARIEDADE-CE), Heitor Freire (PSL-CE), Idilvan Alencar (PDT-CE), Júnior Mano (PL-CE), Leônidas Cristino (PDT-CE), Moses Rodrigues (MDB-CE), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Totonho Lopes (PDT-CE), Vaidon Oliveira (PROS-CE), Bia Kicis (PSL-DF), Celina Leão (PP-DF), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF), Laerte Bessa (PL-DF), Luis Miranda (DEM-DF), Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES), Da Vitoria (CIDADANIA-ES), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Lauriete (PSC-ES), Neucimar Fraga (PSD-ES), Norma Ayub (DEM-ES), Adriano do Baldy (PP-GO), Célio Silveira (PSDB-GO), Delegado Waldir (PSL-GO), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Francisco Jr. (PSD-GO), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), José Nelto (PODE-GO), Magda Mofatto (PL-GO), Major Vitor Hugo (PSL-GO), Professor Alcides (PP-GO), Aluisio Mendes (PSC-MA), André Fufuca (PP-MA), Cleber Verde (REPUBLICANOS-MA), Dr. Gonçalo (REPUBLICANOS-MA), Edilázio Júnior (PSD-MA), Gastão Vieira (PROS-MA), Gil Cutrim (REPUBLICANOS-MA), Hildo Rocha (MDB-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Josivaldo JP (PODE-MA), João Marcelo Souza (MDB-MA), Junior Lourenço (PL-MA), Juscelino Filho (DEM-MA), Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Pastor Gil (PL-MA), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Alê Silva (PSL-MG), Bilac Pinto (DEM-MG), Charlles Evangelista (PSL-MG), Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Dimas Fabiano (PP-MG), Domingos Sávio (PSDB-MG), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Emidinho Madeira (PSB-MG), Eros Biondini (PROS-MG), Euclydes Pettersen (PSC-MG), Franco Cartafina (PP-MG), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Igor Timo (PODE-MG), Junio Amaral (PSL-MG), Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG), Lincoln Portela (PL-MG), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Luis Tibé (AVANTE-MG), Léo Motta (PSL-MG), Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), Mauro Lopes (MDB-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Pinheirinho (PP-MG), Rodrigo de Castro (PSDB-MG), Stefano Aguiar (PSD-MG), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Tiago Mitraud (NOVO-MG), Weliton Prado (PROS-MG), Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG), Zé Vitor (PL-MG), Beto Pereira (PSDB-MS), Bia Cavassa (PSDB-MS), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Loester Trutis (PSL-MS), Rose Modesto (PSDB-MS), Dr. Leonardo (SOLIDARIEDADE-MT), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), José Medeiros (PODE-MT), Juarez Costa (MDB-MT), Nelson Barbudo (PSL-MT), Valtenir Pereira (MDB-MT), Celso Sabino (PSDB-PA), Cristiano Vale (PL-PA), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Eduardo Costa (PTB-PA), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA), Nilson Pinto (PSDB-PA), Olival Marques (DEM-PA), Vavá Martins (REPUBLICANOS-PA), Damião Feliciano (PDT-PB), Edna Henrique (PSDB-PB), Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), Julian Lemos (PSL-PB), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Rafafá (PSDB-PB), Wilson Santiago (PTB-PB), André de Paula (PSD-PE), Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE-PE), Daniel Coelho (CIDADANIA-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Monteiro (PP-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Luciano Bivar (PSL-PE), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), Raul Henry (MDB-PE), Ricardo Teobaldo (PODE-PE), Sebastião Oliveira (AVANTE-PE), Capitão Fábio Abreu (PL-PI), Flávio Nogueira (PDT-PI), Júlio Cesar (PSD-PI), Marcos Aurélio Sampaio (MDB-PI), Margarete Coelho (PP-PI), Marina Santos (SOLIDARIEDADE-PI), Átila Lira (PP-PI), Aline Sleutjes (PSL-PR), Aroldo Martins (REPUBLICANOS-PR), Boca Aberta (PROS-PR), Christiane de Souza Yared (PL-PR), Diego Garcia (PODE-PR), Felipe Francischini (PSL-PR), Filipe Barros (PSL-PR), Giacobo (PL-PR), Gustavo Fruet (PDT-PR), Hermes Parcianello (MDB-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Luiz Nishimori (PL-PR), Luizão Goulart (REPUBLICANOS-PR), Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Pedro Lupion (DEM-PR), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Ricardo Barros (PP-PR), Roman (PATRIOTA-PR), Rossoni (PSDB-PR), Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Sargento Fahur (PSD-PR), Sergio Souza (MDB-PR), Toninho Wandscheer (PROS-PR), Vermelho (PSD-PR), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), Carlos Jordy (PSL-RJ), Chico D`Angelo (PDT-RJ), Chiquinho Brazão (AVANTE-RJ), Chris Tonietto (PSL-RJ), Christino Aureo (PP-RJ), Daniel Silveira (PSL-RJ), Daniela do Waguinho (MDB-RJ), Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Felício Laterça (PSL-RJ), Gelson Azevedo (PL-RJ), Gurgel (PSL-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Helio Lopes (PSL-RJ), Hugo Leal (PSD-RJ), Jorge Braz (REPUBLICANOS-RJ), Lourival Gomes (PSL-RJ), Luiz Antônio Corrêa (PL-RJ), Luiz Lima (PSL-RJ), Major Fabiana (PSL-RJ), Marcos Soares (DEM-RJ), Márcio Labre (PSL-RJ), Otoni de Paula (PSC-RJ), Paulo Ganime (NOVO-RJ), Paulo Ramos (PDT-RJ), Pedro Augusto Palareti (PSD-RJ), Professor Joziel (PSL-RJ), Ricardo da Karol (PSC-RJ), Rosangela Gomes (REPUBLICANOS-RJ), Soraya Santos (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Benes Leocádio (REPUBLICANOS-RN), Beto Rosado (PP-RN), Carla Dickson (PROS-RN), General Girão (PSL-RN), João Maia (PL-RN), Walter Alves (MDB-RN), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Jaqueline Cassol (PP-RO), Léo Moraes (PODE-RO), Mariana Carvalho (PSDB-RO), Silvia Cristina (PDT-RO), Edio Lopes (PL-RR), Haroldo Cathedral (PSD-RR), Hiran Gonçalves (PP-RR), Jhonatan de Jesus (REPUBLICANOS-RR), Nicoletti (PSL-RR), Ottaci Nascimento (SOLIDARIEDADE-RR), Shéridan (PSDB-RR), Afonso Motta (PDT-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Bibo Nunes (PSL-RS), Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS), Covatti Filho (PP-RS), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Giovani Feltes (MDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Brum (PSL-RS), Marcelo Moraes (PTB-RS), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Márcio Biolchi (MDB-RS), Nereu Crispim (PSL-RS), Paulo Vicente Caleffi (PSD-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Sanderson (PSL-RS), Angela Amin (PP-SC), Carlos Chiodini (MDB-SC), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Caroline de Toni (PSL-SC), Celso Maldaner (MDB-SC), Coronel Armando (PSL-SC), Daniel Freitas (PSL-SC), Darci de Matos (PSD-SC), Geovania de Sá (PSDB-SC), Hélio Costa (REPUBLICANOS-SC), Ricardo Guidi (PSD-SC), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), Bosco Costa (PL-SE), Fabio Reis (MDB-SE), Fábio Henrique (PDT-SE), Laercio Oliveira (PP-SE), Abou Anni (PSL-SP), Adriana Ventura (NOVO-SP), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Alexandre Leite (DEM-SP), Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Baleia Rossi (MDB-SP), Bozzella (PSL-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Coronel Tadeu (PSL-SP), David Soares (DEM-SP), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Eduardo Cury (PSDB-SP), Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Fausto Pinato (PP-SP), General Peternelli (PSL-SP), Geninho Zuliani (DEM-SP), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Guiga Peixoto (PSL-SP), Guilherme Derrite (PP-SP), Guilherme Mussi (PP-SP), Herculano Passos (MDB-SP), Jefferson Campos (PSB-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Marcio Alvino (PL-SP), Marco Bertaiolli (PSD-SP), Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP), Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), Miguel Lombardi (PL-SP), Paulo Freire Costa (PL-SP), Policial Katia Sastre (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (REPUBLICANOS-SP), Renata Abreu (PODE-SP), Ricardo Izar (PP-SP), Roberto Alves (REPUBLICANOS-SP), Roberto de Lucena (PODE-SP), Samuel Moreira (PSDB-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP), Vinicius Poit (NOVO-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Eli Borges (SOLIDARIEDADE-TO), Osires Damaso (PSC-TO), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE-TO), Vicentinho Júnior (PL-TO).

Sim (106): Leo de Brito (PT-AC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Paulão (PT-AL), José Ricardo (PT-AM), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Bacelar (PODE-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zé Neto (PT-BA), Célio Studart (PV-CE), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), Luizianne Lins (PT-CE), Erika Kokay (PT-DF), Professor Israel Batista (PV-DF), Felipe Rigoni (PSB-ES), Helder Salomão (PT-ES), Elias Vaz (PSB-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Bira do Pindaré (PSB-MA), Zé Carlos (PT-MA), André Janones (AVANTE-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Áurea Carolina (PSOL-MG), Fábio Trad (PSD-MS), Vander Loubet (PT-MS), Professora Rosa Neide (PT-MT), Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Vivi Reis (PSOL-PA), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gervásio Maia (PSB-PB), Carlos Veras (PT-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Marília Arraes (PT-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS-PE), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Rejane Dias (PT-PI), Aliel Machado (PSB-PR), Enio Verri (PT-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Leandre (PV-PR), Zeca Dirceu (PT-PR), Alessandro Molon (PSB-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Clarissa Garotinho (PROS-RJ), David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Rodrigo Maia (S/Partido-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Natália Bonavides (PT-RN), Rafael Motta (PSB-RN), Expedito Netto (PSD-RO), Mauro Nazif (PSB-RO), Joenia Wapichana (REDE-RR), Bohn Gass (PT-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heitor Schuch (PSB-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Liziane Bayer (PSB-RS), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Fábio Mitidieri (PSD-SE), João Daniel (PT-SE), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Enrico Misasi (PV-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Ricardo Silva (PSB-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Rosana Valle (PSB-SP), Rui Falcão (PT-SP), Tabata Amaral (PDT-SP), Tiririca (PL-SP), Vicentinho (PT-SP), Célio Moura (PT-TO).

Artigo 17 (1): Marcelo Ramos (PL-AM).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PSL0510
PT5100
PL1351
PP0340
PSDB1300
REPUBLICANOS1290
PSD3260
MDB0270
PSB2140
DEM0230
PDT2210
PROS1100
SOLIDARIEDADE0110
PODE190
PSC0100
PSOL900
PTB080
CIDADANIA070
NOVO070
PCdoB700
AVANTE240
PATRIOTA050
PV400
REDE100
S/Partido100

O que os líderes orientaram

  • PROSNão
  • PTBNão orientou
  • PatriotaNão orientou
  • PSDNão
  • GOV.Não
  • SolidariedadeNão
  • PSDBNão
  • PSOLSim
  • RedeSim
  • PPNão
  • PDTNão
  • MinoriaLiberado
  • PSLNão
  • PTSim
  • MDBNão
  • CidadaniaNão
  • OposiçãoSim
  • PLNão
  • PSCNão orientou
  • PodemosNão
  • PSBSim
  • PCdoBSim
  • AvanteNão orientou
  • RepublicanosNão
  • PVNão orientou
  • NovoNão
  • DEMNão
  • MaioriaNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2266146-42.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2266146-44. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 22/06/2021.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.