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comovotaram

PL 4373/2020 Senado 18/11/2021 votação nominal

Injúria racial passa a ser crime de racismo

Aprovada

63Sim
0Não

Outros: 10 ausente em atividade parlamentar (AP), 5 ausente em missão oficial (MIS), 1 não compareceu (NCom), 1 ausente em licença particular (LP), 1 presidente da sessão (não vota).

Injúria racial, quando alguém insulta outra pessoa por sua raça ou etnia, passa a ser enquadrada como crime de racismo. A mudança aumenta as punições para esse tipo de ofensa.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para tipificar como crime de racismo a injúria racial.

Em 18 de novembro de 2021, 63 senadores votaram sim e 0 votaram não. Nas maiores bancadas, MDB: 10 sim e 0 não; PSD: 8 sim e 0 não; PODE: 9 sim e 0 não; PP: 6 sim e 0 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
MDB1005
PSD804
PODE900
PP601
DEM402
PSDB501
PT501
PL400
CIDADANIA300
PDT102
PROS300
PSL101
REDE200
PATRIOTA100
PSC001
REPUBLICANOS100

O que os líderes orientaram

O registro oficial não traz orientação de bancada para esta votação.

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o senador do seu estado

Estado
Todos os estados (82)
Voto
Todos os votos (82)

Fotos: Senado Federal. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

3 etapas, da mais recente para a mais antiga.

05/12/2024Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5701/2023, por ter sido aprovado o REQ 4761/2024 que está apensado…Aprovada · simbólica
05/12/2024Câmara · Aprovado o requerimento nº 4761/2024,da Sra. Benedita da Silva, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5701/2023.Aprovada · simbólica
18/11/2021Senado · Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.373, de 2020, nos termos do Parecer. (detalhada acima)Aprovada · 63 sim x 0 não

Fonte: Senado Federal, Dados Abertos, votação SF-6437.

Perguntas frequentes

Por que o voto de um senador não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais do Senado Federal e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.