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Como o PSOL orientou e votou em 2023

Partido Socialismo e Liberdade

2023

DataProposiçãoCasaOrientaçãoSimNão
21/12/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4322/2023CâmaraSim110
21/12/2023Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que… REQ 4284/2023CâmaraSim111
21/12/2023REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023. REQ 4229/2023CâmaraSim100
20/12/2023Urgência para votação de cargos da Carreira Legislativa REQ 4430/2023CâmaraSim110
19/12/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4111/2023CâmaraSim120
19/12/2023Marco regulatório do fomento à cultura REC 33/2023CâmaraNão012
19/12/2023Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica PL 4994/2023CâmaraNão012
19/12/2023Prorrogação de benefícios fiscais na Amazônia Ocidental PL 2673/2019CâmaraSim
18/12/2023Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, qu… REQ 1402/2023CâmaraNão orientou013
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023CâmaraNão orientou130
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004CâmaraNão orientou100
15/12/2023Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 REQ 4314/2023CâmaraNão orientou50
14/12/2023Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023CâmaraNão orientou70
13/12/2023Urgência para votação de reforma do ensino médio REQ 4275/2023CâmaraNão012
13/12/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4239/2023CâmaraSim100
13/12/2023Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da… REQ 4234/2023CâmaraObstrução00
13/12/2023Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio PLP 243/2023CâmaraSim111
12/12/2023Poupança incentivada para estudantes do ensino médio PL 54/2021CâmaraSim
07/12/2023Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Le… REQ 4179/2023CâmaraNão09
06/12/2023Urgência para votação sobre TCU na ONU REQ 4138/2023CâmaraSim60
06/12/2023Suspender limite de registro e compra de armas REQ 1283/2023CâmaraNão011
05/12/2023Urgência para aumentar penas de crimes no Código Penal REQ 4073/2023CâmaraSim90
05/12/2023Inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista REQ 1576/2023CâmaraNão011
05/12/2023Linguagem simples em documentos do governo PL 6256/2019CâmaraSim100
05/12/2023Urgência para votar o PL 402/2011 REQ 2315/2019CâmaraObstrução00
05/12/2023Compensação de perdas de ICMS entre estados PLP 153/2015CâmaraLiberado19
29/11/2023Mudanças nas regras de licitações e contratos públicos REQ 4124/2023CâmaraNão08
29/11/2023Lei Paulo Gustavo PLP 224/2023CâmaraSim100
29/11/2023Municípios podem usar compras conjuntas de outras cidades PL 2228/2022CâmaraNão08
29/11/2023Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado PL 3268/2021CâmaraSim90
29/11/2023Energia eólica e solar no Brasil PL 11247/2018CâmaraLiberado19
29/11/2023Regras para pesquisa com seres humanos PL 7082/2017CâmaraNão010
22/11/2023Mês de combate às desigualdades em agosto PL 4035/2023CâmaraSim90
22/11/2023Renegociação de dívidas de crédito rural PL 1768/2023CâmaraSim100
22/11/2023Prazos para aprovação de projetos fiscais na Amazônia e Nordeste PL 4416/2021CâmaraNão09
21/11/2023Contrato de trabalho por prazo determinado para jovens PL 5496/2013CâmaraNão010
21/11/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Leg… REQ 3997/2023CâmaraNão011
21/11/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 3990/2023CâmaraSim120
08/11/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Dep… REQ 3412/2023CâmaraSim120
08/11/2023Autorregularização incentivada de tributos federais PL 4287/2023CâmaraLiberado74
08/11/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023CâmaraSim120
07/11/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 3683/2023CâmaraSim100
07/11/2023Prazo para plano de mobilidade urbana nos municípios PL 5086/2023CâmaraSim90
07/11/2023Urgência para prorrogar incentivos fiscais do Nordeste e Centro-Oeste REQ 3307/2023CâmaraNão orientou08
07/11/2023Campanhas de vacinação e prevenção de cânceres no trabalho PL 4968/2020CâmaraSim
06/11/2023Proteção e direitos da mulher indígena PL 2975/2023CâmaraSim
06/11/2023Informação sobre cirurgia plástica reparadora após câncer de mama PL 3072/2022CâmaraSim
31/10/2023Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadas PL 4050/2023CâmaraSim
31/10/2023Isenção de impostos para doação de medicamentos PL 4719/2020CâmaraLiberado
30/10/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 3725/2023CâmaraSim120
30/10/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 3723/2023CâmaraSim120
25/10/2023Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria PL 4943/2023CâmaraSim
25/10/2023Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior PL 4173/2023CâmaraSim120
18/10/2023Prêmio Glória Maria de Jornalismo PRC 10/2023CâmaraSim
18/10/2023Acordo de serviços aéreos com Israel PDL 465/2022CâmaraObstrução
18/10/2023Adesão da Bolívia ao Mercosul PDC 745/2017CâmaraSim110
10/10/2023Moção de repúdio aos atos do Hamas contra Israel REQ 3458/2023CâmaraSim70
04/10/2023Política Nacional de Trabalho Digno para população em situação de rua PL 2245/2023CâmaraSim110
03/10/2023Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas PL 5497/2019CâmaraSim100
27/09/2023Crédito extraordinário de R$ 200 milhões para Agricultura MPV 1177/2023CâmaraSim110
20/09/2023Reconhecimento de calamidade pública no Rio Grande do Sul PDL 321/2023CâmaraSim
20/09/2023Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos huma… PL 309/2023CâmaraSem resposta
20/09/2023Proteção de crianças contra violência na escola PL 4224/2021CâmaraSem resposta
20/09/2023Homicídio de criança como crime hediondo REQ 993/2021CâmaraNão010
19/09/2023Fundo de Combate à Pobreza inclui redução de desigualdades raciais REQ 2380/2023CâmaraSim101
14/09/2023Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA:… PLP 192/2023CâmaraNão010
14/09/2023Compensação da União e transferências a Estados e Municípios PLP 136/2023CâmaraSim100
13/09/2023Minirreforma Eleitoral de 2023 PL 4438/2023CâmaraNão010
13/09/2023Votação urgente da Lei de Inelegibilidade REQ 2999/2023CâmaraNão010
13/09/2023Minirreforma Eleitoral de 2023 REQ 2998/2023CâmaraNão010
12/09/2023Nacionalidade brasileira não se perde apenas por ter outra PEC 16/2021CâmaraSim100
05/09/2023Pacto Nacional pela Retomada de Obras PL 4172/2023CâmaraSim
05/09/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2649/2023CâmaraSim90
05/09/2023Desenrola Brasil PL 2685/2022CâmaraSim
04/09/2023Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis PL 1949/2007CâmaraSim
04/09/2023ReFamília REQ 1502/2022CâmaraSim80
30/08/2023Prorrogação de contribuições previdenciárias e Cofins PL 1016/2023CâmaraNão012
29/08/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2780/2023CâmaraNão012
29/08/2023Presos em crimes não violentos em abrigos de animais REQ 2779/2023CâmaraSim100
29/08/2023Semana Cultural Interescolar nas escolas REQ 2617/2023CâmaraSim120
29/08/2023Bolsas de pesquisa para servidores dos Institutos Federais REQ 2550/2023CâmaraSim110
29/08/2023Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, que Altera a Lei nº 14.254,… REQ 2467/2023CâmaraSim120
29/08/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 2460/2023CâmaraSim70
29/08/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 2454/2023CâmaraSim110
29/08/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 2453/2023CâmaraSim100
29/08/2023Urgência para prorrogar contribuições previdenciárias REQ 2441/2023CâmaraNão010
29/08/2023Requer urgência para o PL 1832/2022, que “acrescenta § 8º ao art. 15… REQ 1150/2022CâmaraSim90
29/08/2023Requerimento de Urgência ao PL 5228/2019, que trata da 'Lei do Primei… REQ 645/2022CâmaraNão09
23/08/2023Salário mínimo e tabela do imposto de renda MPV 1172/2023CâmaraSim120
16/08/2023Escolas indígenas, quilombolas e do campo escolhem seus próprios nomes PL 3148/2023CâmaraSim
16/08/2023Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para vo… REQ 1589/2023CâmaraSim100
16/08/2023Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas PL 1482/2023CâmaraSim
16/08/2023Transparência e controle social na educação PL 2725/2022CâmaraSim
16/08/2023Informações ao consumidor em lojas e serviços PL 4043/2019CâmaraSim
09/08/2023Homicídio qualificado contra juízes e promotores PL 4015/2023CâmaraNão orientou100
09/08/2023Cotas permanentes em universidades e institutos federais PL 5384/2020CâmaraSim
09/08/2023Torna obrigatória a homologação em cartório de todo contrato de empré… PL 4089/2023CâmaraSim
09/08/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, qu… REQ 2366/2023CâmaraSim120
09/08/2023Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer PL 2952/2022CâmaraSem resposta
09/08/2023Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Escolas PL 3383/2021CâmaraSim
09/08/2023Reserva de mulheres em conselhos de administração PL 1246/2021CâmaraSem resposta
09/08/2023Educação Política e Direitos do Cidadão nas escolas PL 1108/2015CâmaraSim
08/08/2023Gratificação por acúmulo de funções na Defensoria Pública PL 7836/2014CâmaraSim
08/08/2023Julgamento rápido de projeto sobre homicídio de magistrados REQ 2360/2023CâmaraSim80
08/08/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2357/2023CâmaraSim90
08/08/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 2214/2023CâmaraSim100
08/08/2023Protege orçamento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial PLP 143/2019CâmaraSim80
01/08/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1037/2… REQ 1135/2023CâmaraLiberado74
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019CâmaraSim100
06/07/2023Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ord… REQ 2150/2023CâmaraSim90
20/06/2023Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câma… REQ 1961/2023CâmaraNão orientou120
14/06/2023Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Sa… MPV 1165/2023CâmaraSim100
14/06/2023Proteção contra discriminação de pessoas politicamente expostas REQ 1890/2023CâmaraNão09
14/06/2023Crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas PL 2720/2023CâmaraNão010
13/06/2023Usar poupança previdenciária como garantia de empréstimo PL 2250/2023CâmaraNão010
13/06/2023Multas ambientais para fundo de defesa civil PL 920/2023CâmaraSim
13/06/2023Proteção de urgência para idosos e deficientes vítimas de violência PL 4438/2021CâmaraSim
07/06/2023Minha Casa, Minha Vida MPV 1162/2023CâmaraSim
31/05/2023Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023CâmaraSim120
30/05/2023Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007CâmaraNão012
30/05/2023Bolsa Família MPV 1164/2023CâmaraSim
24/05/2023Urgência para votação sobre demarcação de terras indígenas REQ 1526/2023CâmaraNão011
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023CâmaraNão012
17/05/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1537/2023CâmaraNão011
16/05/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 7687/2017 REQ 1520/2023CâmaraSim120
16/05/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016. REQ 1364/2023CâmaraSim120
10/05/2023Multas de trânsito custearão habilitação de motoristas de baixa renda PL 3965/2021CâmaraSim
10/05/2023Cargos comissionados no Tribunal de Justiça do DF PL 1987/2023CâmaraSim100
10/05/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câ… REQ 1012/2023CâmaraNão07
10/05/2023Criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça PL 2342/2022CâmaraSim100
09/05/2023Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câma… REQ 1315/2023CâmaraSim90
09/05/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1256/2023CâmaraSim100
04/05/2023Igualdade salarial entre mulheres e homens PL 1085/2023CâmaraSim90
03/05/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 1281/2023CâmaraNão011
03/05/2023Revoga regulamentações sobre saneamento básico PDL 98/2023CâmaraNão010
25/04/2023Proteção do FPM para municípios com redução populacional PLP 139/2022CâmaraSim110
25/04/2023Redução de impostos para aviação e combustíveis MPV 1147/2022CâmaraLiberado
25/04/2023Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet REQ 2721/2021CâmaraSim110
11/04/2023Urgência para votação sobre regras de distribuição de energia REQ 1047/2023CâmaraNão19
11/04/2023Requerimento de Urgência 155 ao PL 747/2023. REQ 848/2023CâmaraSim80
11/04/2023Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 6446/201… REQ 1002/2022CâmaraNão010
30/03/2023Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022CâmaraNão
30/03/2023Regras de preços de transferência para IRPJ e CSLL MPV 1152/2022CâmaraNão010
29/03/2023Crédito presumido e consolidação fiscal têm prazo ampliado MPV 1148/2022CâmaraNão
27/03/2023Prorrogação de contratos de profissionais da Saúde MPV 1142/2022CâmaraSim
21/03/2023Requer regime de urgência para apreciação do PRC 31/2023. REQ 524/2023CâmaraSim90
15/03/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1604/2022. REQ 526/2023CâmaraSim110
15/03/2023Rodovia Iris Rezende Machado na BR-153 PL 710/2022CâmaraSem resposta
14/03/2023Acelera votação sobre Conselho Superior da Justiça do Trabalho REQ 672/2023CâmaraSim110
14/03/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1684/2022CâmaraNão011
02/03/2023Crédito da Mulher PL 1883/2021CâmaraSim
14/02/2023Imposto de renda retido na fonte em operações financeiras MPV 1138/2022CâmaraSim
07/02/2023Acordo de cooperação em defesa com Marrocos PDL 1101/2021CâmaraNão
07/02/2023Acordo com Peru sobre trânsito de veículos particulares PDL 930/2021CâmaraSim

Fonte: orientações do painel e das notas taquigráficas, votos dos Dados Abertos da Câmara e do Senado. Quando o partido integra bloco ou federação, vale a orientação do bloco, salvo se o partido orientou à parte.

Logos: Câmara dos Deputados (Dados Abertos) e Wikimedia Commons. Logo do Republicanos: Republicanos10.jpg, licença CC BY 4.0.

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