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comovotaram

PLP 192/2023 Câmara 14/09/2023 votação nominal

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA:…

Aprovada

345Sim
55Não

Precisava de 257 votos sim (maioria absoluta dos 513 deputados), não importa quantos estejam presentes.

Outros: 1 presidente da sessão (não vota), 1 abstenção.

Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

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Texto oficial (ementa): Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).

Em 14 de setembro de 2023, 345 deputados votaram sim e 55 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 71 sim e 11 não; PT: 54 sim e 2 não; UNIÃO: 38 sim e 4 não; PP: 36 sim e 2 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL71110
PT5420
UNIÃO3840
PP3621
REPUBLICANOS3310
PSD3030
MDB2820
PDT1410
PODE1210
PSB750
PSDB640
PSOL0100
PCdoB500
AVANTE400
CIDADANIA220
NOVO030
PATRIOTA210
PV210
SOLIDARIEDADE111
REDE010

O que os líderes orientaram

  • GovernoNão orientou
  • NovoNão
  • MaioriaNão orientou
  • Federação PSOL, REDENão
  • OposiçãoLiberado
  • Bloco MdbPsdRepPodeSim
  • PLSim
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Sim
  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • MinoriaNão orientou

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o deputado do seu estado

Estado
Todos os estados (525)
Voto
Todos os votos (525)

Fotos: Câmara dos Deputados. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

6 etapas, da mais recente para a mais antiga.

02/09/2025Senado · Votação nominal do PLP nº 192/2023, nos termos dos pareceres, com adequações redacionais do Relator. (detalhada acima)Aprovada · 50 sim x 24 não
18/03/2025Senado · Votação nominal da decisão da Presidência na Questão de Ordem apresentada pelo Senador Alessandro Vieira.Rejeitada · 34 sim x 21 não

Em 18 de março de 2025, 34 senadores votaram sim e 21 votaram não. Nas maiores bancadas, PSD: 5 sim e 4 não; PL: 12 sim e 0 não; MDB: 0 sim e 6 não; PT: 5 sim e 2 não.

Sim (34): Alan Rick (UNIÃO-AC), Sérgio Petecão (PSD-AC), Dra. Eudócia (PL-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Angelo Coronel (PSD-BA), Jaques Wagner (PT-BA), Izalci Lucas (PL-DF), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Wilder Morais (PL-GO), Ana Paula Lobato (PDT-MA), Weverton (PDT-MA), Tereza Cristina (PP-MS), Jayme Campos (UNIÃO-MT), Wellington Fagundes (PL-MT), Beto Faro (PT-PA), Zequinha Marinho (PODE-PA), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Efraim Filho (UNIÃO-PB), Humberto Costa (PT-PE), Teresa Leitão (PT-PE), Ciro Nogueira (PP-PI), Sergio Moro (UNIÃO-PR), Carlos Portinho (PL-RJ), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Romário (PL-RJ), Rogerio Marinho (PL-RN), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcos Rogério (PL-RO), Dr. Hiran (PP-RR), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jorge Seif (PL-SC), Rogério Carvalho (PT-SE), Eduardo Gomes (PL-TO), Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO).

AP (11): Marcio Bittar (UNIÃO-AC), Renan Calheiros (MDB-AL), Lucas Barreto (PSD-AP), Augusta Brito (PT-CE), Marcos do Val (PODE-ES), Eliziane Gama (PSD-MA), Jader Barbalho (MDB-PA), Chico Rodrigues (PSB-RR), Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS), Giordano (MDB-SP), Irajá (PSD-TO).

Não (21): Fernando Farias (MDB-AL), Plínio Valério (PSDB-AM), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Girão (NOVO-CE), Damares Alves (REPUBLICANOS-DF), Fabiano Contarato (PT-ES), Jorge Kajuru (PSB-GO), Cleitinho (REPUBLICANOS-MG), Margareth Buzetti (PSD-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Fernando Dueire (MDB-PE), Marcelo Castro (MDB-PI), Flávio Arns (PSB-PR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), Styvenson Valentim (PSDB-RN), Zenaide Maia (PSD-RN), Confúcio Moura (MDB-RO), Alessandro Vieira (MDB-SE), Laércio Oliveira (PP-SE), Mara Gabrilli (PSD-SP).

P-NRV (8): Eduardo Braga (MDB-AM), Cid Gomes (PSB-CE), Leila Barros (PDT-DF), Magno Malta (PL-ES), Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Nelsinho Trad (PSD-MS), Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR), Esperidião Amin (PP-SC).

Presidente (art. 51 RISF) (1): Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP).

LS (4): Carlos Viana (PODE-MG), Jussara Lima (PSD-PI), Paulo Paim (PT-RS), Ivete da Silveira (MDB-SC).

MIS (1): Soraya Thronicke (PODE-MS).

Abstenção (1): Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PSD546
PL1202
MDB065
PT522
UNIÃO502
PP411
PODE103
PSB022
REPUBLICANOS022
PDT201
PSDB030
NOVO010

O que os líderes orientaram

O registro oficial não traz orientação de bancada para esta votação.

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Senado Federal, Dados Abertos, votação SF-6921.

14/09/2023Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).Aprovada · simbólica
14/09/2023Câmara · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 192, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de… (detalhada acima)Aprovada · 345 sim x 55 não
14/09/2023Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
Ver as outras 1 etapa
13/09/2023Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2999/2023.Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387067-33.

Perguntas frequentes

Por que o voto de um deputado não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

O que significa "liberado"?

Que o líder da bancada não deu orientação e deixou cada parlamentar votar como quisesse.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.