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comovotaram

PL 4438/2023 Câmara 13/09/2023 votação nominal

Minirreforma Eleitoral de 2023

Aprovada

367Sim
86Não

Outros: 2 presidente da sessão (não vota), 1 abstenção.

Modifica regras para partidos políticos e eleições no Brasil. A proposta altera leis que regulam o funcionamento das campanhas e organizações partidárias.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera a Lei nº 4.737, de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei as Eleições), com o fim de promover reforma no ordenamento político-eleitoral (Minirreforma Eleitoral de 2023).

Em 13 de setembro de 2023, 367 deputados votaram sim e 86 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 55 sim e 31 não; PT: 61 sim e 2 não; UNIÃO: 49 sim e 4 não; PP: 42 sim e 2 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL55311
PT6120
UNIÃO4940
PP4221
PSD3720
REPUBLICANOS3600
MDB3140
PDT1320
PODE1140
PSB1230
PSDB850
PSOL0100
PCdoB600
AVANTE500
PV410
PATRIOTA400
CIDADANIA210
NOVO030
SOLIDARIEDADE111
REDE010

O que os líderes orientaram

  • Federação PSOL, REDENão
  • PLSim
  • GovernoNão orientou
  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • Bloco MdbPsdRepPodeLiberado
  • MaioriaNão orientou
  • MinoriaLiberado
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Sim
  • OposiçãoLiberado
  • NovoNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o deputado do seu estado

Estado
Todos os estados (525)
Voto
Todos os votos (525)

Fotos: Câmara dos Deputados. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

18 etapas, da mais recente para a mais antiga.

14/09/2023Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA).Aprovada · simbólica
14/09/2023Câmara · Aprovada a Emenda de Redação nº 1.Aprovada · simbólica
14/09/2023Câmara · Rejeitada a Emenda nº 38.Rejeitada · 38 sim x 329 não

Em 14 de setembro de 2023, 38 deputados votaram sim e 329 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 3 sim e 70 não; PT: 1 sim e 50 não; PP: 3 sim e 34 não; UNIÃO: 2 sim e 35 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL3700
PT1500
PP3341
UNIÃO2350
REPUBLICANOS1320
PSD1300
MDB5200
PDT1130
PODE1310
PSDB1110
PSB260
PSOL080
PCdoB050
AVANTE220
CIDADANIA130
NOVO120
PV030
SOLIDARIEDADE021
PATRIOTA110
REDE010

O que os líderes orientaram

  • PLNão
  • GovernoNão orientou
  • MinoriaNão
  • MaioriaNão
  • Federação PSOL, REDENão
  • Bloco MdbPsdRepPodeLiberado
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Não
  • OposiçãoLiberado
  • Federação PT, PCdoB, PVNão
  • NovoNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-101.

14/09/2023Câmara · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 31.Rejeitada · 125 sim x 249 não

Em 14 de setembro de 2023, 125 deputados votaram sim e 249 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 69 sim e 6 não; PT: 2 sim e 50 não; REPUBLICANOS: 4 sim e 33 não; UNIÃO: 5 sim e 32 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL6960
PT2500
REPUBLICANOS4330
UNIÃO5320
PP7281
PSD3310
MDB4240
PODE4100
PDT1120
PSB940
PSDB260
PSOL700
PCdoB050
AVANTE130
NOVO300
PV030
CIDADANIA200
SOLIDARIEDADE020
PATRIOTA100
REDE100

O que os líderes orientaram

  • GovernoNão orientou
  • Federação PSOL, REDESim
  • MaioriaNão
  • OposiçãoNão orientou
  • Bloco MdbPsdRepPodeNão
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Não
  • PLSim
  • MinoriaSim
  • NovoSim
  • Federação PT, PCdoB, PVNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-100.

14/09/2023Câmara · Aprovada a Emenda de Plenário nº 20.Aprovada · simbólica
Ver as outras 13 etapas
14/09/2023Câmara · Aprovada a Emenda de Plenário nº 30.Aprovada · 246 sim x 172 não

Em 14 de setembro de 2023, 246 deputados votaram sim e 172 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 86 sim e 0 não; PT: 0 sim e 61 não; UNIÃO: 43 sim e 2 não; PP: 34 sim e 5 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL8600
PT0610
UNIÃO4320
PP3451
PSD24130
REPUBLICANOS3130
MDB8190
PDT1130
PODE3110
PSB2120
PSDB380
PSOL090
PCdoB060
AVANTE130
CIDADANIA220
PATRIOTA400
NOVO300
PV030
SOLIDARIEDADE111
REDE010

O que os líderes orientaram

  • GovernoNão orientou
  • PLSim
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Sim
  • NovoSim
  • Bloco MdbPsdRepPodeLiberado
  • MinoriaSim
  • Federação PSOL, REDENão
  • MaioriaLiberado
  • Federação PT, PCdoB, PVNão
  • OposiçãoSim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-94.

14/09/2023Câmara · Suprimido o texto.207 sim x 215 não

Em 14 de setembro de 2023, 207 deputados votaram sim e 215 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 1 sim e 84 não; PT: 58 sim e 1 não; UNIÃO: 3 sim e 41 não; PP: 1 sim e 41 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL1840
PT5810
UNIÃO3410
PP1411
PSD21161
MDB25100
REPUBLICANOS2960
PDT1400
PSB1400
PODE930
PSDB740
PSOL900
PCdoB500
AVANTE310
CIDADANIA310
NOVO030
PATRIOTA030
PV300
SOLIDARIEDADE111
REDE100

O que os líderes orientaram

  • MinoriaNão
  • PLNão
  • NovoNão
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Não
  • MaioriaLiberado
  • Bloco MdbPsdRepPodeSim
  • GovernoNão orientou
  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • Federação PSOL, REDESim
  • OposiçãoNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-91.

14/09/2023Câmara · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13.Rejeitada · 154 sim x 245 não

Em 14 de setembro de 2023, 154 deputados votaram sim e 245 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 5 sim e 76 não; PT: 54 sim e 1 não; UNIÃO: 13 sim e 30 não; PP: 4 sim e 32 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL5760
PT5410
UNIÃO13300
PP4321
PSD5280
REPUBLICANOS1320
MDB4280
PSB1220
PDT3100
PODE1300
PSDB1020
PSOL900
PCdoB500
AVANTE400
PV400
CIDADANIA210
NOVO300
PATRIOTA030
SOLIDARIEDADE201
REDE100

O que os líderes orientaram

  • OposiçãoLiberado
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Não
  • MaioriaLiberado
  • Federação PSOL, REDESim
  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • Bloco MdbPsdRepPodeLiberado
  • MinoriaNão
  • NovoSim
  • PLNão
  • GovernoNão orientou

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-89.

14/09/2023Câmara · Mantido o texto.simbólica
14/09/2023Câmara · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45.Rejeitada · 90 sim x 316 não

Em 14 de setembro de 2023, 90 deputados votaram sim e 316 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 1 sim e 78 não; PT: 53 sim e 0 não; UNIÃO: 3 sim e 43 não; PP: 0 sim e 38 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL1780
PT5300
UNIÃO3430
PP0381
PSD1360
REPUBLICANOS0360
MDB2310
PDT1130
PSB950
PODE0130
PSDB180
PSOL800
PCdoB500
AVANTE130
CIDADANIA040
PATRIOTA040
NOVO030
PV300
SOLIDARIEDADE111
REDE100

O que os líderes orientaram

  • MaioriaLiberado
  • OposiçãoNão
  • Federação PSOL, REDESim
  • PLNão
  • MinoriaNão
  • GovernoNão orientou
  • NovoNão
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Não
  • Bloco MdbPsdRepPodeNão
  • Federação PT, PCdoB, PVSim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-84.

14/09/2023Câmara · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.Rejeitada · 13 sim x 271 não

Em 14 de setembro de 2023, 13 deputados votaram sim e 271 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 0 sim e 66 não; PP: 0 sim e 28 não; REPUBLICANOS: 0 sim e 28 não; PSD: 0 sim e 27 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL0660
PP0282
REPUBLICANOS0280
PSD0270
MDB0260
UNIÃO8180
PT0160
PDT1120
PODE1120
PSOL0100
PSB080
AVANTE040
PCdoB040
PSDB220
NOVO030
CIDADANIA020
PATRIOTA020
PV020
REDE010
SOLIDARIEDADE100

O que os líderes orientaram

  • GovernoNão orientou
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Liberado
  • OposiçãoNão
  • NovoNão
  • Federação PSOL, REDENão
  • Bloco MdbPsdRepPodeNão
  • Federação PT, PCdoB, PVNão
  • MaioriaNão
  • MinoriaNão
  • PLNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-80.

14/09/2023Câmara · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21.Rejeitada · 122 sim x 304 não

Em 14 de setembro de 2023, 122 deputados votaram sim e 304 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 6 sim e 82 não; PT: 25 sim e 26 não; UNIÃO: 6 sim e 41 não; PP: 2 sim e 40 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL6820
PT25263
UNIÃO6410
PP2401
PSD2360
REPUBLICANOS0360
MDB3300
PDT1220
PODE1400
PSB1310
PSDB1020
PSOL1100
PCdoB510
AVANTE220
PV220
CIDADANIA210
NOVO300
PATRIOTA120
SOLIDARIEDADE201
REDE100

O que os líderes orientaram

  • GovernoNão orientou
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Não
  • NovoSim
  • MinoriaNão
  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • MaioriaLiberado
  • OposiçãoLiberado
  • Federação PSOL, REDESim
  • PLNão
  • Bloco MdbPsdRepPodeLiberado

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-78.

14/09/2023Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
14/09/2023Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 48 sim x 282 não

Em 14 de setembro de 2023, 48 deputados votaram sim e 282 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 7 sim e 60 não; PT: 1 sim e 40 não; UNIÃO: 5 sim e 35 não; PP: 0 sim e 30 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL7600
PT1400
UNIÃO5350
PP0301
REPUBLICANOS0310
PSD2220
MDB2200
PODE1210
PDT1110
PSB2100
PSDB280
PSOL800
PCdoB040
AVANTE030
NOVO300
PV030
CIDADANIA200
PATRIOTA020
SOLIDARIEDADE020
REDE100

O que os líderes orientaram

  • Federação PSOL, REDESim
  • Bloco MdbPsdRepPodeLiberado
  • OposiçãoLiberado
  • PLNão
  • MinoriaLiberado
  • GovernoNão orientou
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Não
  • MaioriaNão
  • NovoSim
  • Federação PT, PCdoB, PVNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-70.

13/09/2023Câmara · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.438, de 2023, adotada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania… (detalhada acima)Aprovada · 367 sim x 86 não
13/09/2023Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 63 sim x 360 não

Em 13 de setembro de 2023, 63 deputados votaram sim e 360 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 11 sim e 76 não; PT: 3 sim e 55 não; UNIÃO: 3 sim e 48 não; PP: 2 sim e 37 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL11760
PT3550
UNIÃO3480
PP2371
PSD1340
REPUBLICANOS0300
MDB3260
PDT2160
PODE1310
PSB4100
PSDB570
PSOL1000
PCdoB060
PV050
PATRIOTA040
AVANTE030
NOVO300
SOLIDARIEDADE111
CIDADANIA110
REDE100

O que os líderes orientaram

  • Federação PSOL, REDESim
  • GovernoNão orientou
  • PLNão
  • OposiçãoLiberado
  • MaioriaNão orientou
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Não
  • Bloco MdbPsdRepPodeLiberado
  • MinoriaNão
  • Federação PT, PCdoB, PVNão
  • NovoSim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-55.

13/09/2023Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 57 sim x 376 não

Em 13 de setembro de 2023, 57 deputados votaram sim e 376 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 8 sim e 80 não; PT: 4 sim e 54 não; UNIÃO: 4 sim e 50 não; PP: 2 sim e 37 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL8800
PT4540
UNIÃO4500
PP2371
PSD1360
REPUBLICANOS0340
MDB2310
PDT2140
PODE1031
PSB4100
PSDB480
PSOL1000
PCdoB060
AVANTE040
PV040
NOVO300
PATRIOTA030
SOLIDARIEDADE111
CIDADANIA110
REDE100

O que os líderes orientaram

  • Bloco MdbPsdRepPodeLiberado
  • MaioriaNão
  • OposiçãoNão
  • GovernoNão orientou
  • PLNão
  • Bloco UniPpFdrPsdbCid...Não
  • MinoriaNão
  • Federação PSOL, REDESim
  • NovoSim
  • Federação PT, PCdoB, PVNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-44.

13/09/2023Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2387066-63.

Perguntas frequentes

Por que o voto de um deputado não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

O que significa "liberado"?

Que o líder da bancada não deu orientação e deixou cada parlamentar votar como quisesse.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.