Tema
Votações sobre eleições e partidos
131 proposições votadas no plenário sobre eleições e partidos, com placar e link para cada página.
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- Pena maior para crime eleitoral cometido por organização criminosa
- Urgência para votação sobre sanções a órgãos de partidos
- Responsabilidade de cada órgão do partido por multas
- Verificação de idade de candidato e panfletos em Braille nas eleições
- Grupo Parlamentar Brasil - República Democrática do Congo
- Grupo Parlamentar Internacional do Café
- Votação segura em eleições de organizações esportivas
- Grupo Parlamentar Brasil - União Africana
- Grupo Parlamentar Brasil-ASEAN
- Grupo Parlamentar Brasil - Sri Lanka
- Grupo Parlamentar Brasil-Malta
- Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos
- Grupo Parlamentar Brasil-Dinamarca
- Minirreforma Eleitoral de 2023
- Minirreforma Eleitoral de 2023
- Urgência para votação sobre pesquisa eleitoral fraudulenta
- Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein
- Reserva de 30% para candidatas em recursos e tempo de TV
- Propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
- Código Eleitoral
- Fim de coligações e mudança na distribuição de vagas no Congresso
- Urgência para votação sobre propaganda de partidos
- Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais
- Federações de partidos políticos
- Cédulas físicas conferíveis nas eleições
- Federações de partidos políticos
- Combate à violência política contra a mulher
- Adiamento das eleições municipais de 2020
- Acordo de isenção de vistos com República Dominicana
- Grupo Parlamentar Brasil - República da Costa do Marfim
- Limites de gastos em campanhas municipais
- Regras para remuneração de funcionários de partidos políticos
- Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE
- Grupo Parlamentar Brasil-Geórgia
- Autonomia dos partidos para definir mandatos internos
- Representante do Brasil na FAO em Roma
- Delegado do Brasil na Organização Mundial do Comércio
- Embaixador do Brasil na União Europeia
- Justiça Eleitoral julga conflitos internos de partidos
- Representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos
- Urgência para lei sobre democracia direta
- Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão
- Centro Cultural da Justiça Eleitoral
- Fundo estatal para campanhas eleitorais
- Reforma do sistema político-eleitoral
- Proíbe coligações em eleições proporcionais
- Fundo de financiamento de campanha e fim da propaganda partidária
- Fim das coligações nas eleições proporcionais
- Fim da reeleição e mandatos de cinco anos
- Adesão do Brasil ao Instituto Internacional para Democracia
- Grupo Parlamentar Brasil-Costa Rica
- Urgência para votação sobre saúde em período eleitoral
- Reduz custos de campanhas e incentiva mulheres na política
- Mandato pertence ao partido e não ao candidato
- Grupo Parlamentar Brasil-BRICS
- Reforma eleitoral com voto facultativo e proibição de reeleição
- Embaixador do Brasil em Cuba
- Número de deputados federais para eleição de 2014
- Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia
- Redução do custo das campanhas eleitorais
- Grupo Parlamentar Brasil-Catar
- Grupo Parlamentar Brasil - Malásia
- Delegada do Brasil na Aladi e Mercosul
- Embaixador do Brasil no Canadá
- Grupo Parlamentar Brasil - Letônia e Estônia
- Grupo Parlamentar Brasil-Equador
- Grupo Parlamentar Brasil-Azerbaijão
- Embaixador do Brasil nas Bahamas
- Isenção parcial de vistos com a Geórgia
- Embaixador do Brasil na Argélia
- Grupo Parlamentar Brasil - República do Paquistão
- Embaixador do Brasil em São Cristóvão e Névis
- Urgência para alterações nas leis eleitorais
- Estrutura temporária da liderança do PSD
- Embaixadora do Brasil em Bangladesh
- Embaixador do Brasil no Chile
- Grupo Parlamentar Brasil-Uruguai
- Eleição de parlamentares do Mercosul em 2010
- Grupo Parlamentar Brasil-Panamá
- Grupo Parlamentar Brasil-Iraque
- Embaixador do Brasil na Suíça e Liechtenstein
- Embaixadora do Brasil no Iraque
- Embaixador do Brasil em São Tomé e Príncipe
- Embaixador do Brasil no Panamá
- Tratado constitutivo da Unasur
- Plebiscito para criar o Estado do Carajás
- Plebiscito para criar o Estado do Tapajós
- Embaixador do Brasil em Luxemburgo
- Embaixador do Brasil na Bulgária, Macedônia e Bósnia-Herzegovina
- Novas hipóteses de inelegibilidade para proteger moralidade
- Acordo de entrada e trânsito de brasileiros na Colômbia
- Grupo Parlamentar Brasil-Síria
- Brasil adere à Organização Ibero-Americana da Juventude
- Adesão da Venezuela ao Mercosul
- Referendo sobre mudança de hora no Acre
- Minirreforma eleitoral de 2009
- Urgência para eleições de parlamentares do Mercosul
- Adesão da Venezuela ao MERCOSUL
- Viagens sem visto entre Brasil e Lituânia
- Delegado do Brasil na Organização Mundial do Comércio
- Grupo Parlamentar Brasil e Países Árabes
- Grupo Parlamentar Brasil-Nigéria
- Responsabilidade civil e dívidas de partidos políticos
- Acordo de permanência com a Argentina para turistas
- Visto Mercosul
- Embaixador do Brasil na Jamaica
- Embaixador do Brasil no Suriname
- Reforma das regras eleitorais e de funcionamento do Congresso
- Diretor da Comissão de Valores Mobiliários
- Urgência para projeto que muda regras eleitorais e partidárias
- Urgência para votação sobre fundo partidário
- Critério de distribuição do Fundo Partidário
- Embaixador do Brasil na Guiné Equatorial
- Delegado permanente do Brasil na Aladi e Mercosul
- Grupo Parlamentar Brasil-Belarus
- Grupo Parlamentar Brasil - Jamaica
- Parlamento do MERCOSUL
- Representante do Brasil na Comunidade de Países de Língua Portuguesa
- Propaganda, financiamento e contas de campanhas eleitorais
- Acordo de isenção de visto com Croácia
- Número de vereadores nas câmaras municipais
- Grupo Parlamentar Brasil-África
- Grupo Parlamentar Brasil-Grécia
- Parlamento Jovem Brasileiro
- Grupo Parlamentar Brasil-Finlândia
- Grupo Parlamentar Brasil - Camarões
- Registro digital do voto nas eleições
- Grupo Parlamentar Brasil-Argentina
- Grupo Parlamentar Brasil-Nova Zelândia
- Embaixador do Brasil na Rússia
- Embaixador do Brasil em Timor-Leste