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comovotaram

PL 2725/2022 Câmara 16/08/2023 votação simbólica

Transparência e controle social na educação

Aprovada

7bancadas sim
0bancadas não

Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.

Estabelece requisitos mínimos para que instituições educacionais divulguem informações ao público e permitam participação da sociedade nas decisões sobre educação.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; a Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961; a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994; e a Lei nº 10.973, de 2 dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, para estabelecer requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

7bancadas orientaram sim
0orientaram não
3chamadas e não responderam
0pedidos de registro de voto contrário

E o deputado do seu estado?

O que cada líder disse

na ordem em que foram chamados

Todas as etapas desta proposição

2 etapas, da mais recente para a mais antiga.

16/08/2023Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP).Aprovada · simbólica
16/08/2023Câmara · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.725, de 2022, adotado pela Relatora da Comissão de Educação. (detalhada acima)Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2336549-36. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 16/08/2023.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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