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2 0 18/11/2024 Regulação das instituições que operam o sistema de pagamentos PL 2926/2023 Câmara Sim13/11/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4476/2024 Câmara Não orientou12 0 13/11/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4454/2024 Câmara Sim12 0 13/11/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4192/2024 Câmara Sim12 0 13/11/2024 Urgência para Política Nacional de Economia Solidária REQ 835/2022 Câmara Sim12 0 12/11/2024 Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa PL 182/2024 Senado - 2 2 12/11/2024 Subsistemas esportivos privados PL 1205/2024 Câmara Sim12/11/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1495/2024 Câmara Sim12 0 12/11/2024 Aumenta pena para crimes contra advogados REQ 486/2024 Câmara Não orientou12 0 05/11/2024 Novas regras para contratos de seguro privado PL 2597/2024 Câmara Sim05/11/2024 Urgência para votação de emendas parlamentares no orçamento REQ 4403/2024 Câmara Sim13 0 17/10/2024 Participação de cidades na contratação de distribuidoras de energia PL 1272/2024 Câmara Sim16/10/2024 Controle de material genético animal e clonagem de animais domésticos PL 5010/2013 Câmara Não16/10/2024 Política nacional de dor crônica e ensino obrigatório PL 336/2024 Câmara Sim16/10/2024 Acesso a dados de tornozeleira eletrônica para polícia e MP PL 989/2022 Câmara Sem resposta16/10/2024 Compartilhamento de dados do Censo Escolar PL 454/2022 Câmara Sim15/10/2024 Urgência para votação de lei sobre seguros privados REQ 2952/2024 Câmara Sim13 0 15/10/2024 Acordo de cooperação em defesa com o Canadá PDL 267/2024 Câmara Sim08/10/2024 Renovação do acordo com a OMPI para escritório no Brasil PDL 271/2024 Câmara Sim08/10/2024 Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais PL 6212/2023 Câmara Sim11/09/2024 Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Câmara Não orientou13 0 11/09/2024 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.453/2024, que Altera a Lei… REQ 3559/2024 Câmara Sim13 0 11/09/2024 Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmar… REQ 276/2024 Câmara Não orientou11 0 10/09/2024 Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 3525/2024 Câmara Sim14 0 10/09/2024 Gastos com hospitais universitários contam para saúde PLP 72/2024 Câmara Não orientou12 0 10/09/2024 Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr… REQ 962/2022 Câmara Sim13 0 09/09/2024 Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 121/2024. 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IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Câmara Sim13 0 09/07/2024 Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno… REC 18/2024 Câmara Sim10 1 09/07/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2527/2024 Câmara Sim13 0 09/07/2024 Diretrizes para o ensino médio PL 5230/2023 Câmara Sim13 0 08/07/2024 Crédito extraordinário para 8 ministérios MPV 1209/2024 Câmara Sem resposta03/07/2024 Cooperativas recebem recursos de fundos regionais PLP 262/2019 Senado - 2 0 03/07/2024 Crédito extraordinário para Justiça e Segurança Pública MPV 1210/2024 Câmara Sim11 0 03/07/2024 Rehidro PL 2308/2023 Senado - 2 2 02/07/2024 Gastos com hospitais universitários contam para saúde PLP 72/2024 Senado - 3 0 19/06/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2244/2024 Câmara Sim11 1 18/06/2024 PLC 29/2017 PLC 29/2017 Senado - 3 0 12/06/2024 Suspensão do mandato parlamentar por medida cautelar PRC 32/2024 Câmara Sim11 0 12/06/2024 Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher PL 1099/2024 Câmara Sim12/06/2024 Aumenta pena para crimes cometidos em escolas PL 3613/2023 Câmara Sim11/06/2024 Urgência para suspensão do mandato parlamentar REQ 2172/2024 Câmara Sim11 1 05/06/2024 Programa Mover PL 914/2024 Senado - 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