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Como o PSB orientou e votou em 2024

Partido Socialista Brasileiro

2024

DataProposiçãoCasaOrientaçãoSimNão
19/12/2024PEC 54/2024 PEC 54/2024Senado-40
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007CâmaraSim140
19/12/2024Dispensa de intervalo entre votações de emenda constitucional REQ 4990/2024CâmaraSim120
19/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024Senado-12
19/12/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7… PL 4614/2024CâmaraSim86
19/12/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7… PL 4614/2024Senado-12
19/12/2024Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o… PL 3802/2024CâmaraSim110
18/12/2024ISS sobre serviços de guincho, guindaste e içamento PLP 92/2024Senado-40
18/12/2024PL 4932/2024 PL 4932/2024Senado-04
18/12/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4954/2024CâmaraSim130
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024CâmaraSim140
17/12/2024PLP 143/2024 PLP 143/2024Senado-40
17/12/2024PEC 3/2020 PEC 3/2020Senado-30
17/12/2024Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação PL 4870/2024CâmaraSim
17/12/2024Urgência para votação sobre tributação em instituições financeiras REQ 4140/2024CâmaraSim130
17/12/2024Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, no… PL 3817/2024CâmaraSim
17/12/2024Propag PLP 121/2024Senado-30
16/12/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Dep… REQ 4933/2024CâmaraSim111
12/12/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024Senado-20
12/12/2024PL 576/2021 PL 576/2021Senado-02
12/12/2024Requer urgência para a apreciação do PL 5352/2023 REQ 4906/2024CâmaraSim120
12/12/2024Urgência para lei sobre alpinismo industrial REQ 4890/2024CâmaraNão orientou110
12/12/2024Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao cri… PL 4120/2024CâmaraNão orientou82
12/12/2024Medida de segurança para inimputáveis PL 1637/2019CâmaraNão orientou111
11/12/2024Prisão preventiva obrigatória em audiência de custódia PL 714/2023CâmaraSim
11/12/2024Doação de armas apreendidas às Forças Armadas e segurança PL 9433/2017CâmaraNão
10/12/2024Propag PLP 121/2024CâmaraSim120
10/12/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4790/2024CâmaraSim120
10/12/2024Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas PL 6149/2023CâmaraSim
05/12/2024Recursos para prevenção da violência contra a mulher PLP 136/2024CâmaraSim130
05/12/2024Medida de proteção para vítimas de violência doméstica PL 2054/2023CâmaraSim
04/12/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4722/2024CâmaraSim130
04/12/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4721/2024CâmaraSim131
04/12/2024Patrimônio Cultural das barracas da Praia do Futuro PL 4537/2024CâmaraSem resposta
04/12/2024Redimensiona o Parque Nacional da Serra do Itajaí PL 292/2020CâmaraSim
04/12/2024Adesão automática ao cadastro positivo PL 8184/2017CâmaraSim
03/12/2024CBERS-6 PDL 361/2024CâmaraSim130
03/12/2024Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira PL 3420/2024CâmaraSim
27/11/2024PLP 153/2024 PLP 153/2024Senado-30
27/11/2024Pagamento automático de pedágios PL 7452/2010CâmaraSim
27/11/2024Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a cri… PL 3819/2024CâmaraNão orientou100
27/11/2024Programa Nacional de Bioinsumos PL 658/2021CâmaraSim
26/11/2024Desconto em dívidas de crédito rural após calamidade no RS PL 4448/2024CâmaraSim
26/11/2024Crime de manipulação de imagens por inteligência artificial REQ 4558/2024CâmaraNão orientou110
26/11/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3224/2… REQ 4484/2024CâmaraNão orientou100
26/11/2024Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 435… REQ 3108/2023CâmaraNão19
19/11/2024Emendas parlamentares ao orçamento anual PLP 175/2024CâmaraSim110
19/11/2024Acordo com China sobre impostos de renda PDL 343/2024CâmaraSim90
19/11/2024Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percent… PL 1958/2021CâmaraNão orientou80
19/11/2024Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa PL 182/2024CâmaraSim110
18/11/2024Emendas parlamentares ao orçamento anual PLP 175/2024Senado-20
18/11/2024Regulação das instituições que operam o sistema de pagamentos PL 2926/2023CâmaraSim
13/11/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4476/2024CâmaraNão orientou120
13/11/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4454/2024CâmaraSim120
13/11/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4192/2024CâmaraSim120
13/11/2024Urgência para Política Nacional de Economia Solidária REQ 835/2022CâmaraSim120
12/11/2024Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa PL 182/2024Senado-22
12/11/2024Subsistemas esportivos privados PL 1205/2024CâmaraSim
12/11/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1495/2024CâmaraSim120
12/11/2024Aumenta pena para crimes contra advogados REQ 486/2024CâmaraNão orientou120
05/11/2024Novas regras para contratos de seguro privado PL 2597/2024CâmaraSim
05/11/2024Urgência para votação de emendas parlamentares no orçamento REQ 4403/2024CâmaraSim130
17/10/2024Participação de cidades na contratação de distribuidoras de energia PL 1272/2024CâmaraSim
16/10/2024Controle de material genético animal e clonagem de animais domésticos PL 5010/2013CâmaraNão
16/10/2024Política nacional de dor crônica e ensino obrigatório PL 336/2024CâmaraSim
16/10/2024Acesso a dados de tornozeleira eletrônica para polícia e MP PL 989/2022CâmaraSem resposta
16/10/2024Compartilhamento de dados do Censo Escolar PL 454/2022CâmaraSim
15/10/2024Urgência para votação de lei sobre seguros privados REQ 2952/2024CâmaraSim130
15/10/2024Acordo de cooperação em defesa com o Canadá PDL 267/2024CâmaraSim
08/10/2024Renovação do acordo com a OMPI para escritório no Brasil PDL 271/2024CâmaraSim
08/10/2024Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais PL 6212/2023CâmaraSim
11/09/2024Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024CâmaraNão orientou130
11/09/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.453/2024, que Altera a Lei… REQ 3559/2024CâmaraSim130
11/09/2024Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmar… REQ 276/2024CâmaraNão orientou110
10/09/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 3525/2024CâmaraSim140
10/09/2024Gastos com hospitais universitários contam para saúde PLP 72/2024CâmaraNão orientou120
10/09/2024Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr… REQ 962/2022CâmaraSim130
09/09/2024Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 121/2024. REQ 3470/2024CâmaraNão orientou120
09/09/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 3346/2024CâmaraNão orientou130
09/09/2024Programa de proteção para pessoas com fibromialgia PL 3010/2019CâmaraNão orientou120
04/09/2024ProBioQAV PL 528/2020Senado-03
28/08/2024Exceções a limites de despesa com pessoal PLP 164/2012CâmaraSim120
28/08/2024Urgência para projeto de irrigação no Rio São Francisco REQ 3081/2024CâmaraSim130
28/08/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2999/2024CâmaraSim110
28/08/2024Altera a redação do caput do art. 24, acrescido dos §§ 1º , 2º. 3º. 4… PLP 519/2018CâmaraSim130
27/08/2024Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de… PL 2750/2024CâmaraSem resposta
15/08/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2444/2024CâmaraNão orientou210
14/08/2024Eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça PEC 26/2022Senado-10
14/08/2024Prorrogação de financiamentos rurais em calamidades climáticas REQ 3015/2024CâmaraLiberado75
14/08/2024Prorrogação de pagamento de financiamentos rurais em calamidade PL 397/2024CâmaraSim121
14/08/2024Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023Senado-01
14/08/2024Contas específicas para transferências de saúde a hospitais privados PLP 57/2022CâmaraSim120
13/08/2024SCD 6/2016 SCD 6/2016Senado-02
12/08/2024Urgência para reforma tributária do IBS e ITCMD REQ 2753/2024CâmaraSim130
11/07/2024Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023CâmaraSim92
11/07/2024Acelera votação de reforma da previdência REQ 2581/2024CâmaraSim102
11/07/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2524/2024CâmaraSim130
11/07/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2523/2024CâmaraSim110
11/07/2024Reserva de emendas orçamentárias para desastres naturais PEC 44/2023CâmaraSim130
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024CâmaraSim130
09/07/2024Requeiro, nos termos do Arts. 54 c/c 144, ambos do Regimento Interno… REC 18/2024CâmaraSim101
09/07/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2527/2024CâmaraSim130
09/07/2024Diretrizes para o ensino médio PL 5230/2023CâmaraSim130
08/07/2024Crédito extraordinário para 8 ministérios MPV 1209/2024CâmaraSem resposta
03/07/2024Cooperativas recebem recursos de fundos regionais PLP 262/2019Senado-20
03/07/2024Crédito extraordinário para Justiça e Segurança Pública MPV 1210/2024CâmaraSim110
03/07/2024Rehidro PL 2308/2023Senado-22
02/07/2024Gastos com hospitais universitários contam para saúde PLP 72/2024Senado-30
19/06/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2244/2024CâmaraSim111
18/06/2024PLC 29/2017 PLC 29/2017Senado-30
12/06/2024Suspensão do mandato parlamentar por medida cautelar PRC 32/2024CâmaraSim110
12/06/2024Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher PL 1099/2024CâmaraSim
12/06/2024Aumenta pena para crimes cometidos em escolas PL 3613/2023CâmaraSim
11/06/2024Urgência para suspensão do mandato parlamentar REQ 2172/2024CâmaraSim111
05/06/2024Programa Mover PL 914/2024Senado-20
04/06/2024Venda de créditos tributários pela administração pública PLP 459/2017CâmaraSim130
22/05/2024Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percent… PL 1958/2021Senado-12
22/05/2024RQS 369/2024 RQS 369/2024Senado-12
22/05/2024PLP 150/2021 PLP 150/2021Senado-30
22/05/2024Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul PL 1564/2024CâmaraSim
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023CâmaraNão011
21/05/2024Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos REQ 1660/2024CâmaraSim120
21/05/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1536, de 2024, que… REQ 1491/2024CâmaraSim100
21/05/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 503/2022CâmaraSim110
15/05/2024Urgência para votação do PL 4724/2023 REQ 1600/2024CâmaraSim110
15/05/2024Adiamento de dívidas de estados atingidos por calamidade PLP 85/2024Senado-13
15/05/2024Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros PRC 17/2024CâmaraSem resposta
14/05/2024Adiamento de dívidas de estados atingidos por calamidade PLP 85/2024CâmaraSim130
14/05/2024Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com par… REC 8/2024CâmaraNão112
14/05/2024Letra de Crédito do Desenvolvimento para investimentos PL 6235/2023CâmaraSim130
08/05/2024Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito PLP 233/2023Senado-22
08/05/2024Silvicultura sai da lista de atividades potencialmente poluidoras PL 1366/2022CâmaraNão111
08/05/2024Transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos PL 13/2022CâmaraSim
07/05/2024Silvicultura deixa de ser atividade potencialmente poluidora REQ 1473/2024CâmaraNão012
07/05/2024Tramitação urgente do Projeto de Lei 914/2024 REQ 1470/2024CâmaraSim130
07/05/2024Rebe PL 624/2023CâmaraSem resposta
07/05/2024Equoterapia no Sistema Único de Saúde PL 3446/2019CâmaraSim
24/04/2024Urgência para proteção de mulheres indígenas vítimas de violência REQ 1234/2024CâmaraNão orientou120
24/04/2024Semana Nacional da Maternidade Atípica REQ 640/2024CâmaraNão orientou130
17/04/2024Prazo para Estados e Municípios reajustarem orçamentos PLP 175/2023Senado-40
16/04/2024PEC 45/2023 PEC 45/2023Senado-40
16/04/2024Urgência para política de cuidado com Alzheimer REQ 4167/2023CâmaraSim90
16/04/2024Férias fracionadas para médicos residentes REQ 4152/2023CâmaraSim100
16/04/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que… REQ 3843/2023CâmaraNão09
16/04/2024Redução tributária para farelo e óleo de milho PL 1548/2022CâmaraSim110
10/04/2024PLP 252/2023 PLP 252/2023Senado-50
10/04/2024Prisão preventiva de deputado federal referendada CMC 1/2024CâmaraSim140
09/04/2024Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito PLP 233/2023CâmaraSim131
09/04/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 998/2024CâmaraSim112
09/04/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 997/2024CâmaraSim111
27/03/2024Água e alimentos para o semiárido brasileiro PL 5350/2023CâmaraSim
26/03/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 769/2024CâmaraSim120
26/03/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 746/2024CâmaraSim120
26/03/2024Estágio de aprendizagem para pessoas com autismo REQ 715/2024CâmaraSim110
26/03/2024Novas regras para falência de empresas PL 3/2024CâmaraSim120
19/03/2024Urgência para lei que proíbe armas a agressores de mulheres REQ 731/2024CâmaraSim110
19/03/2024Depreciação acelerada de máquinas para setores específicos PL 2/2024CâmaraSim110
13/03/2024Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do… PEC 72/2023Senado-50
13/03/2024ProBioQAV PL 528/2020CâmaraSim130
13/03/2024Isenção de impostos para farelo e óleo de milho REQ 4075/2023CâmaraNão orientou81
12/03/2024Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parece… REC 3/2024CâmaraNão013
12/03/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 680/2024CâmaraSim130
05/03/2024PLP 137/2019 PLP 137/2019Senado-30
28/02/2024Prever REQ 4135/2023CâmaraSim130
28/02/2024Psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas REQ 4134/2023CâmaraSim130
28/02/2024Transações com imóveis sem restrição judicial PL 1269/2022CâmaraSim120
28/02/2024Tarifa Social de Água e Esgoto PL 9543/2018CâmaraSim130
27/02/2024Regulamentação de aparelhos tecnológicos nas escolas REQ 284/2024CâmaraLiberado48
27/02/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que… REQ 4403/2023CâmaraLiberado94
27/02/2024Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 4.932, de… REQ 3912/2023CâmaraSim110
27/02/2024Informações sobre direito de refúgio em portos e aeroportos REQ 2542/2023CâmaraSim130
21/02/2024Prazo para Estados e Municípios reajustarem orçamentos PLP 175/2023CâmaraSim140
21/02/2024Acelera votação sobre segurança de negócios com imóveis REQ 4244/2023CâmaraSim130
20/02/2024Monitoramento eletrônico e exame criminológico para presos PL 2253/2022Senado-31
20/02/2024Publicar lista de cirurgias eletivas do SUS na internet REQ 1884/2023CâmaraNão orientou130
06/02/2024Proibição de cerol em pipas PL 402/2011CâmaraSim
06/02/2024Semana Cultural Interescolar PL 1825/2023CâmaraSim

Fonte: orientações do painel e das notas taquigráficas, votos dos Dados Abertos da Câmara e do Senado. Quando o partido integra bloco ou federação, vale a orientação do bloco, salvo se o partido orientou à parte.

Logos: Câmara dos Deputados (Dados Abertos) e Wikimedia Commons. Logo do Republicanos: Republicanos10.jpg, licença CC BY 4.0.

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