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Foto: Câmara dos Deputados

Votos de Juarez Costa em 2023 (REPUBLICANOS-MT)

Deputado Federal REPUBLICANOS Mato Grosso

Em exercício · Página oficial

Todos os votos em 2023

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
19/12/2023Prorrogação de benefícios fiscais na Amazônia Ocidental PL 2673/2019SimbólicaSim
18/12/2023Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, qu… REQ 1402/2023Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto.Não-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Rejeitado o Requerimento.Não-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores…Sim-
15/12/2023Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 REQ 4314/2023Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto.Não-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto.Não-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovada a preferência.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovado o Requerimento.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Rejeitado o Requerimento.Não-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Rejeitado o Requerimento.Não-
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72.Não-
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52.Não-
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitada a Emenda de Comissão n° 40.Não-
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26.Não-
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do…Sim-
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
14/12/2023Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Mantido o texto.Sim-
14/12/2023Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Mantido o texto.Sim-
14/12/2023Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Mantido o texto.Sim-
14/12/2023Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Mantido o texto.Sim-
14/12/2023Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Aprovada a Medida Provisória nº 1.187 de 2023, na forma do…Sim-
14/12/2023Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
13/12/2023Urgência para votação de reforma do ensino médio REQ 4275/2023Sim-
13/12/2023Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio PLP 243/2023Sim-
13/12/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4239/2023Sim-
12/12/2023Poupança incentivada para estudantes do ensino médio PL 54/2021SimbólicaSim
05/12/2023Linguagem simples em documentos do governo PL 6256/2019 Aprovada a Emenda de Plenário n° 1.Sim-
05/12/2023Linguagem simples em documentos do governo PL 6256/2019 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Não-
05/12/2023Compensação de perdas de ICMS entre estados PLP 153/2015Sim-
05/12/2023Urgência para aumentar penas de crimes no Código Penal REQ 4073/2023Sim-
05/12/2023Urgência para votar o PL 402/2011 REQ 2315/2019Sim-
22/11/2023Mês de combate às desigualdades em agosto PL 4035/2023 Mantido o texto.Sim-
22/11/2023Mês de combate às desigualdades em agosto PL 4035/2023 Aprovado o Projeto de Lei nº 4.035, de 2023, ressalvados…Sim-
22/11/2023Mês de combate às desigualdades em agosto PL 4035/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
22/11/2023Mês de combate às desigualdades em agosto PL 4035/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
22/11/2023Mês de combate às desigualdades em agosto PL 4035/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
22/11/2023Renegociação de dívidas de crédito rural PL 1768/2023 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
22/11/2023Renegociação de dívidas de crédito rural PL 1768/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
22/11/2023Prazos para aprovação de projetos fiscais na Amazônia e Nordeste PL 4416/2021 Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº…Não-
22/11/2023Prazos para aprovação de projetos fiscais na Amazônia e Nordeste PL 4416/2021 Rejeitado o requerimento.Não-
21/11/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Leg… REQ 3997/2023Sim-
21/11/2023Contrato de trabalho por prazo determinado para jovens PL 5496/2013 Mantido o texto.Sim-
21/11/2023Contrato de trabalho por prazo determinado para jovens PL 5496/2013 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228, de…Sim-
21/11/2023Contrato de trabalho por prazo determinado para jovens PL 5496/2013 Rejeitado o Requerimento.Não-
21/11/2023Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráf… PL 1565/2019Não-
21/11/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 3990/2023Sim-
08/11/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep…Sim-
08/11/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Mantido o texto.Sim-
08/11/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de…Sim-
08/11/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
08/11/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
08/11/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
07/11/2023Extinção de cláusulas resolutivas em títulos de terra PL 2757/2022Sim-
07/11/2023Campanhas de vacinação e prevenção de cânceres no trabalho PL 4968/2020SimbólicaSim
07/11/2023Direito à educação especializada para autistas e profissional de apoio PL 1874/2015SimbólicaSim
07/11/2023Prazo para plano de mobilidade urbana nos municípios PL 5086/2023 Aprovado o Projeto de Lei nº 5.086, de 2023.Sim-
07/11/2023Prazo para plano de mobilidade urbana nos municípios PL 5086/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
07/11/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 3683/2023Sim-
07/11/2023Urgência para prorrogar incentivos fiscais do Nordeste e Centro-Oeste REQ 3307/2023Sim-
06/11/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos s… PL 1435/2023SimbólicaSim
06/11/2023Proteção e direitos da mulher indígena PL 2975/2023SimbólicaSim
06/11/2023Informação sobre cirurgia plástica reparadora após câncer de mama PL 3072/2022 Mantido o texto.Sim-
06/11/2023Informação sobre cirurgia plástica reparadora após câncer de mama PL 3072/2022 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.072, de…SimbólicaSim
31/10/2023Aumento de penas para furto e roubo PL 3780/2023 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
31/10/2023Aumento de penas para furto e roubo PL 3780/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
31/10/2023Aumento de penas para furto e roubo PL 3780/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
31/10/2023Aumento de penas para furto e roubo PL 3780/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
31/10/2023FUNAES PL 1434/2011Não-
31/10/2023Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadas PL 4050/2023SimbólicaSim
31/10/2023Isenção de impostos para doação de medicamentos PL 4719/2020SimbólicaSim
30/10/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 3723/2023Sim-
30/10/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 3725/2023Sim-
25/10/2023Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior PL 4173/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8.Não-
25/10/2023Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior PL 4173/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19.Não-
25/10/2023Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior PL 4173/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27.Não-
25/10/2023Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior PL 4173/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12.Não-
25/10/2023Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior PL 4173/2023 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
25/10/2023Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior PL 4173/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
25/10/2023Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior PL 4173/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
25/10/2023Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior PL 4173/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
18/10/2023Prêmio Glória Maria de Jornalismo PRC 10/2023SimbólicaSem resposta
18/10/2023Adesão da Bolívia ao Mercosul PDC 745/2017Sim-
10/10/2023Moção de repúdio aos atos do Hamas contra Israel REQ 3458/2023Sim-
04/10/2023Política Nacional de Trabalho Digno para população em situação de rua PL 2245/2023 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
04/10/2023Política Nacional de Trabalho Digno para população em situação de rua PL 2245/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
04/10/2023Programa para reduzir filas do INSS PL 4426/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
04/10/2023Programa para reduzir filas do INSS PL 4426/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
03/10/2023Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas PL 5497/2019 Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep…Sim-
03/10/2023Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas PL 5497/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4.Não-
03/10/2023Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas PL 5497/2019 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
03/10/2023Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas PL 5497/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
03/10/2023Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas PL 5497/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
03/10/2023Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas PL 5497/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
03/10/2023Regras de garantias e execução de créditos no mercado financeiro PL 4188/2021 Rejeitada a Emenda nº 33 do Senado Federal.Não-
03/10/2023Regras de garantias e execução de créditos no mercado financeiro PL 4188/2021 Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs 1, 2, 3, 5…Sim-
03/10/2023Regras de garantias e execução de créditos no mercado financeiro PL 4188/2021 Rejeitado o Requerimento.Não-
03/10/2023Regras de garantias e execução de créditos no mercado financeiro PL 4188/2021 Rejeitado o Requerimento.Não-
03/10/2023Regras de garantias e execução de créditos no mercado financeiro PL 4188/2021 Rejeitado o Requerimento.Não-
20/09/2023Proteção de crianças contra violência na escola PL 4224/2021SimbólicaSem resposta
20/09/2023Reconhecimento de calamidade pública no Rio Grande do Sul PDL 321/2023SimbólicaSim
20/09/2023Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos huma… PL 309/2023SimbólicaSem resposta
05/09/2023Desenrola Brasil PL 2685/2022SimbólicaSim
16/08/2023Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas PL 1482/2023SimbólicaSim
16/08/2023Transparência e controle social na educação PL 2725/2022SimbólicaSim
16/08/2023Informações ao consumidor em lojas e serviços PL 4043/2019SimbólicaSem resposta
09/08/2023Reserva de mulheres em conselhos de administração PL 1246/2021SimbólicaSim
09/08/2023Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Escolas PL 3383/2021SimbólicaSim
09/08/2023Torna obrigatória a homologação em cartório de todo contrato de empré… PL 4089/2023SimbólicaSem resposta
09/08/2023Cotas permanentes em universidades e institutos federais PL 5384/2020SimbólicaSim
09/08/2023Educação Política e Direitos do Cidadão nas escolas PL 1108/2015SimbólicaSim
08/08/2023Gratificação por acúmulo de funções na Defensoria Pública PL 7836/2014SimbólicaSim
07/07/2023Programa de Aquisição de Alimentos e Cozinha Solidária PL 2920/2023SimbólicaSem resposta
13/06/2023Multas ambientais para fundo de defesa civil PL 920/2023SimbólicaSim
13/06/2023Proteção de urgência para idosos e deficientes vítimas de violência PL 4438/2021SimbólicaSim
07/06/2023Minha Casa, Minha Vida MPV 1162/2023SimbólicaSem resposta
24/05/2023Urgência para votação sobre demarcação de terras indígenas REQ 1526/2023Sim-
24/05/2023Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022Não-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 85.Não-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Sim-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Sim-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo…Não-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº…Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovado o Requerimento.Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
17/05/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.385, de…Sim-
17/05/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
17/05/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
17/05/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
17/05/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1537/2023Sim-
16/05/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 7687/2017 REQ 1520/2023Sim-
16/05/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016. REQ 1364/2023Sim-
10/05/2023Cargos comissionados no Tribunal de Justiça do DF PL 1987/2023Sim-
10/05/2023Criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça PL 2342/2022 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
10/05/2023Criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça PL 2342/2022 Rejeitado o Requerimento.Não-
09/05/2023Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câma… REQ 1315/2023Sim-
09/05/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1256/2023Sim-
04/05/2023Igualdade salarial entre mulheres e homens PL 1085/2023Sim-
03/05/2023Revoga regulamentações sobre saneamento básico PDL 98/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo…Sim-
03/05/2023Revoga regulamentações sobre saneamento básico PDL 98/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
03/05/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 1281/2023Sim-
26/04/2023Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódi… MPV 1153/2022Não-
25/04/2023Redução de impostos para aviação e combustíveis MPV 1147/2022 Mantido o texto.Sim-
25/04/2023Redução de impostos para aviação e combustíveis MPV 1147/2022 Mantido o texto.Sim-
25/04/2023Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet REQ 2721/2021Sim-
25/04/2023Proteção do FPM para municípios com redução populacional PLP 139/2022Sim-
11/04/2023Urgência para votação sobre regras de distribuição de energia REQ 1047/2023Sim-
11/04/2023Requerimento de Urgência 155 ao PL 747/2023. REQ 848/2023Sim-
11/04/2023Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 6446/201… REQ 1002/2022Sim-
30/03/2023Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022SimbólicaSim
22/03/2023Habeas corpus de ofício nos tribunais superiores PL 3453/2021Não-
21/03/2023Requer regime de urgência para apreciação do PRC 31/2023. REQ 524/2023Sim-
15/03/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1604/2022. REQ 526/2023Sim-
14/03/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1684/2022Sim-
14/03/2023Acelera votação sobre Conselho Superior da Justiça do Trabalho REQ 672/2023Sim-
02/03/2023Crédito da Mulher PL 1883/2021SimbólicaSem resposta

Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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