PL 2757/2022 Câmara 07/11/2023 votação simbólica
Extinção de cláusulas resolutivas em títulos de terra
Aprovada
Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.
Extingue cláusulas que permitiam cancelar propriedades rurais compradas há mais de 30 anos. Protege proprietários de imóveis adquiridos antes de outubro de 1997.
Ver mais
Texto oficial (ementa): Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para determinar a extinção das cláusulas resolutivas constantes de títulos de domínio expedidos anteriormente a 10 de outubro de 1997. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 11.952, de 25 de junho de 2009, e 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para dispor sobre a extinção de cláusulas resolutivas constantes de títulos fundiários, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Por que não aparece o voto de cada deputado?
Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.
E o deputado do seu estado?
O que cada líder disse
na ordem em que foram chamados- bancada do Bloco do UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIANenhum líder respondeuSem resposta
Como orienta a bancada do Bloco do UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA? (Pausa.)
Ver trecho na nota taquigráfica - OposiçãoCabo Gilberto Silva (PL-PB)Sim
Sr. Presidente, nós orientamos "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - Federação PT-PCdoB-PVErika Kokay (PT-DF)Sim
Nós vamos votar "sim", Sr. Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica
Todas as etapas desta proposição
6 etapas, da mais recente para a mais antiga.
07/11/2023Câmara · Aprovada a Emenda de Plenário n° 3.Aprovada · 311 sim x 107 não
Em 7 de novembro de 2023, 311 deputados votaram sim e 107 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 86 sim e 1 não; PT: 1 sim e 52 não; UNIÃO: 43 sim e 2 não; PP: 39 sim e 1 não.
Sim (311): Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Gerlen Diniz (PP-AC), Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC), Socorro Neri (PP-AC), Zezinho Barbary (PP-AC), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Marx Beltrão (PP-AL), Rafael Brito (MDB-AL), Adail Filho (REPUBLICANOS-AM), Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Silas Câmara (REPUBLICANOS-AM), Átila Lins (PSD-AM), Acácio Favacho (MDB-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Josenildo (PDT-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Vinicius Gurgel (PL-AP), Alex Santana (REPUBLICANOS-BA), Capitão Alden (PL-BA), Charles Fernandes (PSD-BA), Claudio Cajado (PP-BA), Diego Coronel (PSD-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Gabriel Nunes (PSD-BA), Leo Prates (PDT-BA), Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Neto Carletto (PP-BA), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Ricardo Maia (MDB-BA), Roberta Roma (PL-BA), Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), AJ Albuquerque (PP-CE), André Fernandes (PL-CE), André Figueiredo (PDT-CE), Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Dr. Jaziel (PL-CE), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Eliane Braz (PSD-CE), Eunício Oliveira (MDB-CE), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Idilvan Alencar (PDT-CE), Júnior Mano (PL-CE), Leônidas Cristino (PDT-CE), Matheus Noronha (PL-CE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Yury Bruno (S/Partido-CE), Alberto Fraga (PL-DF), Bia Kicis (PL-DF), Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF), Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS-DF), Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES), Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gilson Daniel (PODE-ES), Gilvan da Federal (PL-ES), Messias Donato (REPUBLICANOS-ES), Adriano do Baldy (PP-GO), Daniel Agrobom (PL-GO), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Gustavo Gayer (PL-GO), José Nelto (PP-GO), Lêda Borges (PSDB-GO), Magda Mofatto (PATRIOTA-GO), Marussa Boldrin (MDB-GO), Márcio Correa (MDB-GO), Professor Alcides (PL-GO), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Allan Garcês (PP-MA), Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA), Detinha (PL-MA), Duarte Jr. (PSB-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Josivaldo JP (PSD-MA), Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Márcio Honaiser (PDT-MA), Pastor Gil (PL-MA), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Ana Paula Leão (PP-MG), Bruno Farias (AVANTE-MG), Delegada Ione (AVANTE-MG), Diego Andrade (PSD-MG), Dimas Fabiano (PP-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), Euclydes Pettersen (REPUBLICANOS-MG), Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Junio Amaral (PL-MG), Lincoln Portela (PL-MG), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Misael Varella (PSD-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Nikolas Ferreira (PL-MG), Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), Pinheirinho (PP-MG), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), Rosângela Reis (PL-MG), Samuel Viana (PL-MG), Stefano Aguiar (PSD-MG), Weliton Prado (SOLIDARIEDADE-MG), Zé Vitor (PL-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Abilio Brunini (PL-MT), Amália Barros (PL-MT), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Fernanda (PL-MT), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Gisela Simona (UNIÃO-MT), José Medeiros (PL-MT), Juarez Costa (MDB-MT), Andreia Siqueira (MDB-PA), Antônio Doido (MDB-PA), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Henderson Pinto (MDB-PA), Hélio Leite (UNIÃO-PA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA), Keniston Braga (MDB-PA), Olival Marques (MDB-PA), Raimundo Santos (PSD-PA), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), Mersinho Lucena (PP-PB), Murilo Galdino (REPUBLICANOS-PB), Wilson Santiago (REPUBLICANOS-PB), André Ferreira (PL-PE), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE), Clarissa Tércio (PP-PE), Coronel Meira (PL-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Iza Arruda (MDB-PE), Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Pastor Eurico (PL-PE), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Jadyel Alencar (PV-PI), Julio Arcoverde (PP-PI), Júlio Cesar (PSD-PI), Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), Átila Lira (PP-PI), Beto Richa (PSDB-PR), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Filipe Barros (PL-PR), Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), Giacobo (PL-PR), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Luiz Nishimori (PSD-PR), Marco Brasil (PP-PR), Padovani (UNIÃO-PR), Paulo Litro (PSD-PR), Pedro Lupion (PP-PR), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Rodrigo Estacho (PSD-PR), Sargento Fahur (PSD-PR), Sergio Souza (MDB-PR), Tião Medeiros (PP-PR), Toninho Wandscheer (PP-PR), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), Bebeto (PP-RJ), Caio Vianna (PSD-RJ), Carlos Jordy (PL-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Delegado Ramagem (PL-RJ), General Pazuello (PL-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Helio Lopes (PL-RJ), Jones Moura (PSD-RJ), Jorge Braz (REPUBLICANOS-RJ), Julio Lopes (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luciano Vieira (PL-RJ), Luis Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RJ), Luiz Lima (PL-RJ), Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ), Marcelo Queiroz (PP-RJ), Marcos Tavares (PDT-RJ), Max Lemos (PDT-RJ), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Otoni de Paula (MDB-RJ), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Benes Leocádio (UNIÃO-RN), General Girão (PL-RN), João Maia (PL-RN), Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Robinson Faria (PL-RN), Sargento Gonçalves (PL-RN), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Lebrão (UNIÃO-RO), Lucio Mosquini (MDB-RO), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Silvia Cristina (PL-RO), Thiago Flores (MDB-RO), Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR), Duda Ramos (MDB-RR), Gabriel Mota (REPUBLICANOS-RR), Helena Lima (MDB-RR), Nicoletti (UNIÃO-RR), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Afonso Hamm (PP-RS), Afonso Motta (PDT-RS), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Bibo Nunes (PL-RS), Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS), Covatti Filho (PP-RS), Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Moraes (PL-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Márcio Biolchi (MDB-RS), Osmar Terra (MDB-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Zucco (REPUBLICANOS-RS), Carlos Chiodini (MDB-SC), Caroline de Toni (PL-SC), Cobalchini (MDB-SC), Daniel Freitas (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Darci de Matos (PSD-SC), Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), Geovania de Sá (PSDB-SC), Gilson Marques (NOVO-SC), Ismael (PSD-SC), Jorge Goetten (PL-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Pedro Uczai (PT-SC), Pezenti (MDB-SC), Zé Trovão (PL-SC), Delegada Katarina (PSD-SE), Fabio Reis (PSD-SE), Gustinho Ribeiro (REPUBLICANOS-SE), Icaro de Valmir (PL-SE), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Yandra Moura (UNIÃO-SE), Adilson Barroso (PL-SP), Adriana Ventura (NOVO-SP), Alexandre Leite (UNIÃO-SP), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Coronel Telhada (PP-SP), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado da Cunha (PP-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Ely Santos (REPUBLICANOS-SP), Jefferson Campos (PL-SP), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marangoni (UNIÃO-SP), Marcio Alvino (PL-SP), Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), Mario Frias (PL-SP), Mauricio Neves (PP-SP), Miguel Lombardi (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Ricardo Salles (PL-SP), Ricardo Silva (PSD-SP), Rosana Valle (PL-SP), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Saulo Pedroso (PSD-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Alexandre Guimarães (REPUBLICANOS-TO), Antonio Andrade (REPUBLICANOS-TO), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Eli Borges (PL-TO), Filipe Martins (PL-TO), Lázaro Botelho (PP-TO), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), Vicentinho Júnior (PP-TO).
Não (107): Meire Serafim (UNIÃO-AC), Daniel Barbosa (PP-AL), Luciano Amaral (PV-AL), Paulão (PT-AL), Alice Portugal (PCdoB-BA), Bacelar (PV-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), Josias Gomes (PT-BA), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Raimundo Costa (PODE-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Zé Neto (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), Luizianne Lins (PT-CE), Erika Kokay (PT-DF), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Jack Rocha (PT-ES), Paulo Folletto (PSB-ES), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Fábio Macedo (PODE-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Ana Pimentel (PT-MG), André Janones (AVANTE-MG), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dandara (PT-MG), Duda Salabert (PDT-MG), Igor Timo (PODE-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Nely Aquino (PODE-MG), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG), Camila Jara (PT-MS), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Vander Loubet (PT-MS), Airton Faleiro (PT-PA), Dilvanda Faro (PT-PA), Gervásio Maia (PSB-PB), Luiz Couto (PT-PB), Romero Rodrigues (PODE-PB), Ruy Carneiro (PODE-PB), Carlos Veras (PT-PE), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Lucas Ramos (PSB-PE), Pedro Campos (PSB-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dr. Francisco (PT-PI), Florentino Neto (PT-PI), Aliel Machado (PV-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Tadeu Veneri (PT-PR), Bandeira de Mello (PSB-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Reimont (PT-RJ), Sargento Portugal (PODE-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Fernando Mineiro (PT-RN), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Bohn Gass (PT-RS), Denise Pessôa (PT-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heitor Schuch (PSB-RS), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Reginete Bispo (PT-RS), João Daniel (PT-SE), Alencar Santana (PT-SP), Alfredinho (PT-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Bruno Ganem (PODE-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Erika Hilton (PSOL-SP), Fábio Teruel (MDB-SP), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Kiko Celeguim (PT-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcelo Lima (PSB-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Renata Abreu (PODE-SP), Rui Falcão (PT-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Tiririca (PL-SP), Vicentinho (PT-SP).
Artigo 17 (1): Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Por partido
| Partido | Sim | Não | Outros | Divisão |
|---|---|---|---|---|
| PL | 86 | 1 | 1 | |
| PT | 1 | 52 | 0 | |
| UNIÃO | 43 | 2 | 0 | |
| PP | 39 | 1 | 0 | |
| REPUBLICANOS | 34 | 0 | 0 | |
| MDB | 31 | 1 | 0 | |
| PSD | 32 | 0 | 0 | |
| PDT | 16 | 1 | 0 | |
| PSB | 1 | 13 | 0 | |
| PODE | 4 | 9 | 0 | |
| PSOL | 0 | 11 | 0 | |
| PSDB | 6 | 1 | 0 | |
| AVANTE | 4 | 2 | 0 | |
| PCdoB | 0 | 6 | 0 | |
| PV | 1 | 5 | 0 | |
| PATRIOTA | 4 | 0 | 0 | |
| SOLIDARIEDADE | 3 | 1 | 0 | |
| NOVO | 3 | 0 | 0 | |
| CIDADANIA | 2 | 0 | 0 | |
| REDE | 0 | 1 | 0 | |
| S/Partido | 1 | 0 | 0 |
O que os líderes orientaram
- Bloco UniPpFdrPsdbCid...Sim
- Bloco MdbPsdRepPodeSim
- NovoSim
- MaioriaNão
- GovernoNão
- OposiçãoSim
- MinoriaSim
- PLSim
- Federação PT, PCdoB, PVNão
- Federação PSOL, REDENão
O que é "liberado"?
O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.
Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2344909-65.
Ver as outras 1 etapa
Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2344909-58. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 07/11/2023.
Perguntas frequentes
O que é votação simbólica?
É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.
Por que o voto de um deputado não aparece?
Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.
De onde vêm esses dados?
Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.
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