Tema
Votações sobre agro
147 proposições votadas no plenário sobre agro, com placar e link para cada página.
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- Crédito para agricultores afetados por eventos climáticos
- Apoio a produtores de cana do Nordeste e renovação de frota
- Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
- Acordo internacional contra pesca ilegal e não regulamentada
- Regime especial de sanções para pequenos produtores rurais
- Aumenta prazo de proteção de novas cultivares
- Aperfeiçoamento do seguro rural
- Profert
- Estoques públicos de alimentos e preços mínimos
- Análise prévia do Mapa sobre regras para agricultura
- Urgência para compensação de carbono em produtos europeus
- Custo amazônico no financiamento da alimentação escolar
- Urgência para suspender regra de importação de cacau
- Recursos do Fundo Garantidor para crédito agrícola familiar
- Emendas do Acordo da Organização Internacional do Açúcar
- PRESIQ
- Urgência para Política Nacional de Minerais Críticos
- Política Nacional de Combate à Perda e Desperdício de Alimentos
- Pronaf
- Prioridade de alimentos do PAA em emergências
- Planejamento para riscos climáticos na agricultura familiar
- Amplia prazo para certificação de imóveis rurais na fronteira
- Refinanciamento de dívidas de crédito rural
- Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural
- Acordo Internacional do Café de 2022
- Acordo da OMC sobre subsídios à pesca
- Transferência de conteúdo local entre contratos de petróleo e gás
- Programa Nacional de Bioinsumos
- Desconto em dívidas de crédito rural após calamidade no RS
- Crédito extraordinário para o Ministério da Agricultura
- Produtores independentes na política de biocombustíveis
- Controle de material genético animal e clonagem de animais domésticos
- Urgência para projeto de irrigação no Rio São Francisco
- Prorrogação de financiamentos rurais em calamidades climáticas
- Prorrogação de pagamento de financiamentos rurais em calamidade
- Custeio de deslocamento para defesa agropecuária
- Extinção de cláusulas resolutivas em títulos de terra
- Programa de Aquisição de Alimentos e Cozinha Solidária
- Proteção de indicações geográficas do Mercosul
- Política Nacional de Apoio à Pecuária Leiteira
- Repovoamento com alevinos em águas interiores
- Alterações no Fundo Garantidor Solidário e registros rurais
- Urgência para rotular alimentos artesanais de origem vegetal
- Regulação de pesticidas e produtos de controle ambiental
- Programa de Venda em Balcão
- Direito de arena nos espetáculos desportivos
- Regularização de terras em áreas da União
- Lei Assis Carvalho II
- Fiagro
- Fundo Garantidor Solidário para crédito rural
- Amplia prazo para regularizar terras em regiões de fronteira
- Suspende regras de pesca em águas continentais do Nordeste
- Rebate para liquidação de crédito rural do Pronaf
- Contratação de transportadores autônomos pela Conab
- Exceção para retomada de terra irrigada com financiamento oficial
- Petrobras transfere áreas de exploração de petróleo e gás
- Reconhecimento de Cachaça e Tequila como produtos distintivos
- Regime de Urgência
- Agência Nacional de Mineração
- Royalties da mineração
- Inspeção sanitária de produtos de origem animal
- Regularização fundiária rural e urbana
- Acordo Internacional de Cacau de 2010
- Acordo sobre informação e comercialização de pesca na América Latina
- Direito de preferência da Petrobras em licitações de óleo e gás
- Liquidação e renegociação de dívidas de crédito rural
- Certificados e títulos de crédito do agronegócio
- Prorroga prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
- Acordo internacional sobre bambu e ratã
- Direito de preferência da Petrobras em blocos de petróleo
- Regras para depósitos de agrotóxicos em revendedoras e distribuidoras
- Suspensão de decreto sobre exportação de açúcar
- Percentual de biodiesel misturado ao diesel
- Gestão do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural
- Aumenta pena para roubo de gado e venda de carne sem procedência
- Acordo de cooperação agrícola com Uzbequistão
- Biodiesel obrigatório misturado ao diesel
- Inovar-Auto
- Perdão de dívidas de reforma agrária
- Ampliação de benefícios para agricultores em 2012 e 2013
- Alterações ao Banco da Terra
- Penhora de máquinas e implementos agrícolas
- Amplia prazo para irrigação no Centro-Oeste e Nordeste
- Subvenção para produção de etanol no Nordeste
- Anater
- Modernização de armazéns agrícolas e programa de captação de água
- Benefícios e crédito para agricultores afetados por desastres
- Distribuição de royalties de petróleo entre estados e municípios
- Política Nacional de Irrigação
- Medicamentos genéricos para uso veterinário
- Regulamento do Fundo de Agricultura Familiar do Mercosul
- Conservação ambiental e apoio à produção rural
- Tratado internacional sobre recursos genéticos de plantas
- Cooperação agrícola com as Filipinas
- Estrutura da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Acordo Internacional do Café de 2007
- Acordo de Comitê Veterinário do Cone Sul
- Acordo de saúde animal com a Líbia
- Seguro rural para proteção de plantações, rebanhos e florestas
- Cessão de direitos de exploração de petróleo à Petrobras
- Acordo de saúde animal com Marrocos
- PNATER
- Votação conjunta de projetos sobre royalties do petróleo
- Tramitação conjunta de projetos sobre royalties do petróleo
- Política Nacional de Pesca
- Acordo de cooperação agrícola com Israel
- Regularização fundiária na Amazônia Legal
- Acordo de cooperação em biocombustíveis com Moçambique
- Estímulo à quitação de dívidas de crédito rural e fundiário
- Acordo de cooperação em proteção de plantas com a Argélia
- Acordo de cooperação sanitária veterinária com Argélia
- Acordo de cooperação em agricultura Brasil, África do Sul e Índia
- Financiamento para pagamento de dívidas de produtores rurais
- Acordo de comércio de pesca com a Noruega
- Incentivos para atividades desportivas
- Acordo de cooperação veterinária com a Croácia
- Renegociação de dívidas de crédito rural no Nordeste
- Renegociação de dívidas de crédito rural no Nordeste
- Acordo com Tailândia sobre sanidade agrícola e animal
- Acordo internacional sobre vinha e vinho
- Acordo de proteção de plantas com a Polônia
- Acordo de cooperação veterinária com Polônia
- Tratado internacional sobre recursos genéticos agrícolas
- Acordo com Peru sobre promoção da pesca
- Venda de diamantes brutos de indígenas Cintas-Largas
- Plantio e venda de soja geneticamente modificada em 2005
- Certificado e Warrant Agropecuário para financiamento rural
- Pagamento de terras em acordos judiciais
- Redução de impostos em fertilizantes e defensivos agrícolas
- Investimento em irrigação no Centro-Oeste e Nordeste
- Profrota Pesqueira
- Regulamentação da agricultura orgânica
- Normas para plantio e venda de soja geneticamente modificada em 2004
- Novo Acordo Internacional do Cacau
- Subvenção ao prêmio do Seguro Rural
- Mudanças no Fundo e benefício Seguro-Safra
- Renegociação de dívidas de crédito rural
- Comercialização da soja da safra de 2003
- Subvenção para operações de crédito rural
- Doação de vacinas e equipamentos para o Paraguai combater febre aftosa
- Carreira e gratificações de perito federal agrário
- Bolsa-Renda
- Renegociação de dívidas de crédito rural para pequenos produtores
- Prazo para renegociação de crédito rural
- Acordo de cooperação veterinária Brasil-Hungria
- Acordo de cooperação agrícola com a Hungria
- Alongamento de dívidas de crédito rural