| 21/12/2023 | Apostas de quota fixa PL 3626/2023 Aprovadas as Emendas do Senado Federal nº 1 (na parte em… | Sim | - |
| 21/12/2023 | Apostas de quota fixa PL 3626/2023 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 21/12/2023 | Apostas de quota fixa PL 3626/2023 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 21/12/2023 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4322/2023 | Sim | - |
| 21/12/2023 | Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa PL 182/2024 Mantido o texto. | Sim | - |
| 21/12/2023 | Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa PL 182/2024 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 19/12/2023 | Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica PL 4994/2023 | Sim | - |
| 19/12/2023 | Prorrogação de benefícios fiscais na Amazônia Ocidental PL 2673/2019 | Simbólica | Sim |
| 19/12/2023 | Marco regulatório do fomento à cultura REC 33/2023 | Não | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores… | Sim | - |
| 15/12/2023 | Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 REQ 4314/2023 | Sim | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto. | Não | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. | Sim | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto. | Sim | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. | Sim | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. | Sim | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. | Sim | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto. | Não | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. | Sim | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. | Sim | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovada a preferência. | Sim | - |
| 15/12/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Rejeitado o Requerimento. | Sim | - |
| 15/12/2023 | Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do… | Sim | - |
| 15/12/2023 | Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | - |
| 15/12/2023 | Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | - |
| 14/12/2023 | Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Mantido o texto. | Sim | - |
| 14/12/2023 | Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Mantido o texto. | Sim | - |
| 14/12/2023 | Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Mantido o texto. | Sim | - |
| 14/12/2023 | Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Mantido o texto. | Sim | - |
| 14/12/2023 | Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Aprovada a Medida Provisória nº 1.187 de 2023, na forma do… | Sim | - |
| 14/12/2023 | Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | - |
| 14/12/2023 | Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 12/12/2023 | Poupança incentivada para estudantes do ensino médio PL 54/2021 | Simbólica | Sim |
| 06/12/2023 | Suspender limite de registro e compra de armas REQ 1283/2023 | Não | - |
| 05/12/2023 | Inclui Pacaraima na Área de Livre Comércio de Boa Vista REQ 1576/2023 | Sim | - |
| 29/11/2023 | Energia eólica e solar no Brasil PL 11247/2018 | Sim | - |
| 22/11/2023 | Renegociação de dívidas de crédito rural PL 1768/2023 | Sim | - |
| 21/11/2023 | Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Leg… REQ 3997/2023 | Não | - |
| 21/11/2023 | Contrato de trabalho por prazo determinado para jovens PL 5496/2013 Mantido o texto. | Sim | - |
| 21/11/2023 | Contrato de trabalho por prazo determinado para jovens PL 5496/2013 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 21/11/2023 | Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráf… PL 1565/2019 | Não | - |
| 21/11/2023 | Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 3990/2023 | Sim | - |
| 08/11/2023 | Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 | Não | - |
| 07/11/2023 | Campanhas de vacinação e prevenção de cânceres no trabalho PL 4968/2020 | Simbólica | Sim |
| 07/11/2023 | Direito à educação especializada para autistas e profissional de apoio PL 1874/2015 | Simbólica | Sim |
| 07/11/2023 | Prazo para plano de mobilidade urbana nos municípios PL 5086/2023 Aprovado o Projeto de Lei nº 5.086, de 2023. | Sim | - |
| 07/11/2023 | Prazo para plano de mobilidade urbana nos municípios PL 5086/2023 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 06/11/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos s… PL 1435/2023 | Simbólica | Sim |
| 06/11/2023 | Proteção e direitos da mulher indígena PL 2975/2023 | Simbólica | Sim |
| 06/11/2023 | Informação sobre cirurgia plástica reparadora após câncer de mama PL 3072/2022 | Simbólica | Sim |
| 31/10/2023 | Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadas PL 4050/2023 | Simbólica | Sim |
| 31/10/2023 | Isenção de impostos para doação de medicamentos PL 4719/2020 | Simbólica | Sim |
| 25/10/2023 | Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior PL 4173/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. | Não | - |
| 25/10/2023 | Tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior PL 4173/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. | Não | - |
| 18/10/2023 | Prêmio Glória Maria de Jornalismo PRC 10/2023 | Simbólica | Sem resposta |
| 18/10/2023 | Adesão da Bolívia ao Mercosul PDC 745/2017 | Sim | - |
| 03/10/2023 | Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas PL 5497/2019 Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Dep… | Sim | - |
| 03/10/2023 | Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas PL 5497/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. | Não | - |
| 03/10/2023 | Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas PL 5497/2019 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… | Sim | - |
| 03/10/2023 | Prorrogação da exibição de filmes brasileiros em cinemas PL 5497/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 03/10/2023 | Regras de garantias e execução de créditos no mercado financeiro PL 4188/2021 | Sim | - |
| 20/09/2023 | Proteção de crianças contra violência na escola PL 4224/2021 | Simbólica | Sem resposta |
| 20/09/2023 | Reconhecimento de calamidade pública no Rio Grande do Sul PDL 321/2023 | Simbólica | Sim |
| 20/09/2023 | Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos huma… PL 309/2023 | Simbólica | Sem resposta |
| 14/09/2023 | Compensação da União e transferências a Estados e Municípios PLP 136/2023 | Sim | - |
| 14/09/2023 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. NOVA EMENTA:… PLP 192/2023 | Sim | - |
| 13/09/2023 | Minirreforma Eleitoral de 2023 PL 4438/2023 | Sim | - |
| 13/09/2023 | Apostas de quota fixa PL 3626/2023 Suprimido o texto. | Sim | - |
| 13/09/2023 | Apostas de quota fixa PL 3626/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 26. | Não | - |
| 13/09/2023 | Minirreforma Eleitoral de 2023 REQ 2998/2023 | Sim | - |
| 12/09/2023 | Nacionalidade brasileira não se perde apenas por ter outra PEC 16/2021 | Sim | - |
| 05/09/2023 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2649/2023 | Sim | - |
| 05/09/2023 | Desenrola Brasil PL 2685/2022 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. | Não | - |
| 05/09/2023 | Desenrola Brasil PL 2685/2022 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. | Sim | - |
| 05/09/2023 | Desenrola Brasil PL 2685/2022 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… | Simbólica | Sim |
| 30/08/2023 | Prorrogação de contribuições previdenciárias e Cofins PL 1016/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. | Não | - |
| 30/08/2023 | Prorrogação de contribuições previdenciárias e Cofins PL 1016/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 334, de 2023… | Sim | - |
| 29/08/2023 | Presos em crimes não violentos em abrigos de animais REQ 2779/2023 | Sim | - |
| 29/08/2023 | Semana Cultural Interescolar nas escolas REQ 2617/2023 | Sim | - |
| 29/08/2023 | Urgência para prorrogar contribuições previdenciárias REQ 2441/2023 | Sim | - |
| 22/08/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitada a Emenda nº 15 do Senado Federal. | Sim | - |
| 22/08/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitada a Emenda nº 5 do Senado Federal. | Sim | - |
| 22/08/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei… | Não | - |
| 22/08/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei… | Sim | - |
| 22/08/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 16/08/2023 | Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas PL 1482/2023 | Simbólica | Sim |
| 16/08/2023 | Transparência e controle social na educação PL 2725/2022 | Simbólica | Sim |
| 16/08/2023 | Informações ao consumidor em lojas e serviços PL 4043/2019 | Simbólica | Sem resposta |
| 09/08/2023 | Reserva de mulheres em conselhos de administração PL 1246/2021 | Simbólica | Sim |
| 09/08/2023 | Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Escolas PL 3383/2021 | Simbólica | Sim |
| 09/08/2023 | Torna obrigatória a homologação em cartório de todo contrato de empré… PL 4089/2023 | Simbólica | Sem resposta |
| 09/08/2023 | Cotas permanentes em universidades e institutos federais PL 5384/2020 | Simbólica | Sim |
| 09/08/2023 | Educação Política e Direitos do Cidadão nas escolas PL 1108/2015 | Simbólica | Sim |
| 08/08/2023 | Gratificação por acúmulo de funções na Defensoria Pública PL 7836/2014 | Simbólica | Sim |
| 01/08/2023 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1037/2… REQ 1135/2023 | Sim | - |
| 07/07/2023 | Programa de Aquisição de Alimentos e Cozinha Solidária PL 2920/2023 Mantido o texto. | Sim | - |
| 07/07/2023 | Programa de Aquisição de Alimentos e Cozinha Solidária PL 2920/2023 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… | Simbólica | Sem resposta |
| 07/07/2023 | Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de… PL 2384/2023 Suprimido o texto. | Não | - |
| 07/07/2023 | Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de… PL 2384/2023 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 07/07/2023 | Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de… PL 2384/2023 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 07/07/2023 | Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de… PL 2384/2023 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 07/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 07/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | - |
| 06/07/2023 | Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ord… REQ 2150/2023 | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1. | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo… | Sim | - |
| 06/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 05/07/2023 | Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 | Não | - |
| 14/06/2023 | Crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas PL 2720/2023 | Sim | - |
| 14/06/2023 | Proteção contra discriminação de pessoas politicamente expostas REQ 1890/2023 | Sim | - |
| 13/06/2023 | Multas ambientais para fundo de defesa civil PL 920/2023 | Simbólica | Sim |
| 13/06/2023 | Proteção de urgência para idosos e deficientes vítimas de violência PL 4438/2021 | Simbólica | Sim |
| 07/06/2023 | Minha Casa, Minha Vida MPV 1162/2023 | Simbólica | Sem resposta |
| 31/05/2023 | Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Mantido o texto. | Sim | - |
| 31/05/2023 | Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Aprovada a Medida Provisória nº 1.154 de 2023, na forma do… | Sim | - |
| 31/05/2023 | Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | - |
| 31/05/2023 | Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 31/05/2023 | Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 30/05/2023 | Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007 | Sim | - |
| 24/05/2023 | Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022 | Não | - |
| 24/05/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto. | Sim | - |
| 24/05/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto. | Sim | - |
| 24/05/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto. | Sim | - |
| 23/05/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto. | Sim | - |
| 23/05/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo… | Não | - |
| 23/05/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº… | Sim | - |
| 23/05/2023 | Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 17/05/2023 | Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 | Não | - |
| 17/05/2023 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1537/2023 | Sim | - |
| 03/05/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 1281/2023 | Sim | - |
| 27/04/2023 | Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódi… MPV 1153/2022 | Não | - |
| 26/04/2023 | Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódi… MPV 1153/2022 | Não | - |
| 25/04/2023 | Redução de impostos para aviação e combustíveis MPV 1147/2022 | Sim | - |
| 25/04/2023 | Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet REQ 2721/2021 | Sim | - |
| 11/04/2023 | Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 6446/201… REQ 1002/2022 | Sim | - |
| 30/03/2023 | Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 15. | Não | - |
| 30/03/2023 | Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… | Simbólica | Sim |
| 02/03/2023 | Crédito da Mulher PL 1883/2021 | Simbólica | Sem resposta |