Tema
Votações sobre infraestrutura e energia
407 proposições votadas no plenário sobre infraestrutura e energia, com placar e link para cada página.
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- Proteção de recursos para universalizar telecom
- Novas regras para subsídios e crédito do Habite Seguro
- Acesso da ANP a informações fiscais de empresas de petróleo e gás
- Compartilhamento de infraestrutura entre energia e telecomunicações
- Prorrogação de isenção de frete marítimo para Norte e Nordeste
- Tarifa de água em condomínios com medidor único
- Rota Turística Religiosa do Cariri
- Marco legal do transporte público urbano
- Proteção de animais silvestres em estradas e ferrovias
- Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
- Transporte aéreo de empresas sul-americanas na Amazônia
- Sinalização da travessia de pedestres nas ruas
- Multas para venda irregular de combustíveis e biocombustíveis
- Marco legal do transporte público coletivo urbano
- Doação de helicópteros ao Paraguai
- Exército executa obras de engenharia sem licitação
- Estudo de impacto para serviço de mototáxi
- Venda de bens de empresas de energia elétrica
- Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes
- Bagagem de mão gratuita em voos domésticos e internacionais
- Isenção de taxa de verificação de taxímetro
- Convenção TIR
- Transferência temporária da sede do Governo Federal para Belém
- Garante acesso de cooperativas solares ao Fundo de Garantia
- Indicação de Pietro Adamo Sampaio Mendes para a ANP
- Indicação de Artur Watt Neto para a diretoria da ANP
- Indicação de Tiago Chagas Faierstein para a Anac
- Indicação de Cristiane Collet Battiston para a ANA
- Nomeação de Larissa Oliveira Rêgo para a ANA
- Água do mar em sanitários de cidades litorâneas
- Multas de trânsito custearão habilitação de motoristas de baixa renda
- Reduz valor mínimo de contratos de parcerias público-privadas
- Acordo de transporte aéreo com El Salvador
- Atualização de padrões internacionais para marítimos
- Suspende cobranças extras de água e energia em emergências
- Uso de recursos públicos em drenagem urbana em emergências
- Acordo de serviços aéreos com a Finlândia
- Acordo de serviços aéreos com República Dominicana
- Emendas à Convenção da Organização Marítima Internacional
- FAL 65
- Acordo bilateral de serviços aéreos com o Catar
- Paten
- Acordo com Itália sobre carteiras de habilitação
- Recompra de cotas e aplicação de recursos do Finam e Finor
- Cria empresa pública de portos em Alagoas
- Pagamento automático de pedágios
- Participação de cidades na contratação de distribuidoras de energia
- ProBioQAV
- Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero
- Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão
- Fundo para investimento em infraestrutura social
- Rehidro
- Acordo de serviços aéreos com a Albânia
- Selo de Engenharia ou Arquitetura Solidária
- Acordo de serviços aéreos com Costa do Marfim
- Contribuição financeira do Brasil à OMT
- Programa Mover
- Medidas emergenciais para turismo e cultura do Rio Grande do Sul
- Escritório regional da OMT no Brasil
- Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito
- Transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos
- Rebe
- Tarifa Social de Água e Esgoto
- Acordo de serviços aéreos com Ruanda
- Acordo de sede da Hidrovia Paraguai-Paraná
- Convenção Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação
- Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica
- Energia eólica e solar no Brasil
- Prazo para plano de mobilidade urbana nos municípios
- Acordo de serviços aéreos com Israel
- Indicação de Marcos de Brito Campos Júnior para diretoria do DNIT
- Pacto Nacional pela Retomada de Obras
- Indicação de José Eduardo Guidi para direção do DNIT
- Indicação de Fabio Pessoa da Silva Nunes para diretoria do DNIT
- Indicação de Carlos Antonio Rocha de Barros para o DNIT
- Minha Casa, Minha Vida
- Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Angola
- Nomeação de representante do Brasil na OACI
- Indicação de Erick Moura de Medeiros para cargo no DNIT
- Convênio de Financiamento para Desenvolvimento da Bacia do Prata
- Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul
- Revoga regulamentações sobre saneamento básico
- Acordo de serviços aéreos com Portugal
- Urgência para votação sobre regras de distribuição de energia
- Acordo com Peru sobre trânsito de veículos particulares
- Regulação das Indústrias Nucleares do Brasil e mineração
- Indicação de diretor para a agência de transportes aquaviários
- Indicação de Alber Vasconcelos Neto para a Antaq
- Indicação de Caio Leôncio para a diretoria da Antaq
- Indicação de Felipe Fernandes Queiroz para a ANTT
- Indicação de Lucas Asfor Rocha Lima para diretoria da ANTT
- Novo Fungetur
- Prorrogação de prazos para energia solar residencial
- Protocolos da Convenção de Aviação Civil Internacional
- Bloqueia regras de tarifas de transmissão de energia
- Acordo de transporte aéreo com o Canadá
- Acordo de integração fronteiriça com o Peru
- Renovar
- Incentivos a biocombustíveis e auxílios emergenciais
- Lei Geral do Esporte
- Acordo de serviços aéreos com Seychelles
- Emendas à convenção internacional sobre medida de navios
- Redução de tarifas de energia elétrica para consumidores
- Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
- Regras para transporte aéreo no Brasil
- Instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas
- Acordo de serviços aéreos com a Jamaica
- Indicação de Daniel Maia Vieira para a ANP
- Nomeação de Claudio Jorge Martins de Souza para a ANP
- Indicação de ouvidor da ANTT
- Indicação de Luciano Lourenço da Silva para a ANTT
- Indicação de Symone de Santana Araujo para diretoria da ANP
- Indicação de Agnes Maria de Aragão da Costa para diretoria da Aneel
- Habite Seguro
- Aliança Solar Internacional
- Acordo Internacional de Aviação de 1944
- Autorização para transporte de passageiros entre estados
- BR do Mar
- Lei das Ferrovias
- Subsídio para distribuidoras de energia de pequeno porte
- Acordo sobre serviços aéreos com Sri Lanka
- Acordo de serviços aéreos com a Guyana
- Prioridade para energia limpa no Fundo de Meio Ambiente
- Acordo de serviços aéreos com o Benim
- Acordo de transportes marítimos com o Vietnã
- Acordo sobre serviços aéreos com o Vietnã
- Acordo de serviços aéreos com Luxemburgo
- Autoridade Nacional de Segurança Nuclear
- Funcionamento do Fundo Geral de Turismo
- Fiscalização do peso de veículos nas estradas
- Marco legal da microgeração e minigeração de energia solar
- Regulação do sistema de serviços postais
- DT-e
- Regularização de propriedades em terras da União
- Indicação de diretor-geral da agência de transportes terrestres
- Indicação de Guilherme Sampaio para diretor da ANTT
- Debêntures de infraestrutura
- Oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação
- Eletrobras
- Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Bahrein
- Urgência para regulação do transporte rodoviário de passageiros
- Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil
- Sistema de cobrança de pedágio sem parar nos veículos
- Créditos de energia durante emergência de saúde pública
- Indústria de gás natural
- Isenção de conta de luz no Amapá em calamidade pública
- Transferência de ações nucleares para a União
- Acordo de serviços aéreos com os Países Baixos
- Acordo de serviços aéreos com Países Baixos
- Casa Verde e Amarela
- Codevasf atua em bacias do Amazonas, Minas Gerais e Roraima
- Remetup
- Medidas portuárias e de infraestrutura aérea durante pandemia
- Direitos de turismo e cultura durante a pandemia
- Expande atuação da Codevasf para bacias do Nordeste e Norte
- Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura
- Medidas emergenciais para a aviação civil na pandemia
- Transferência de terras federais para Roraima e Amapá
- Plano de Mobilidade Urbana dos Municípios
- Acordo de serviços aéreos com a Turquia
- Acordo de serviços aéreos com República Dominicana
- Acordo de transporte aéreo com Guatemala
- Acordo de serviços aéreos com Arábia Saudita
- Acordo de serviços aéreos com o Equador
- Atualização do marco legal do saneamento básico
- Urgência para votação de novo marco legal do saneamento básico
- Acordo de lançamentos espaciais com os EUA em Alcântara
- Construções em faixas ao lado de rodovias e ferrovias
- NAV Brasil
- Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Suíça
- Acordo de cooperação técnica com o Caribe
- Mudanças nas leis de energia elétrica, gás e petróleo
- Acordo de serviços aéreos com o Paraguai
- Extinção da empresa Alcântara Cyclone Space
- Urgência para projeto sobre imóveis e Minha Casa, Minha Vida
- Convenção de Quioto Revisada
- Acordo de serviços aéreos com as Bahamas
- Acordo de serviços aéreos com o Kuaite
- Convenção Internacional de Segurança de Contêineres
- Acordo de céus abertos para a América Latina
- Indicação de Elisa Bastos Silva para diretora da ANEEL
- Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário
- Rota 2030
- Região integrada de desenvolvimento da Metade Sul do RS
- Energia na região Norte com tarifa social e privatização
- Acordo de serviços aéreos com Cabo Verde
- Indicação de Efrain Pereira da Cruz para diretor da ANEEL
- Isenção de pedágio para caminhões vazios
- Preços mínimos para transporte de cargas
- Redução de encargos e taxas na conta de energia elétrica
- Regulação do transporte rodoviário de cargas
- Urgência para votação sobre etanol combustível
- Urgência para permitir Petrobras transferir áreas de petróleo
- Acordo de serviços aéreos com União Europeia
- Acordo de serviços aéreos com a Nova Zelândia
- Acordo de serviços aéreos com Costa Rica
- Governança de regiões metropolitanas e mobilidade urbana
- Novos municípios na região integrada do Distrito Federal
- Mudança na política de venda de petróleo e gás
- Acordo de transporte aéreo com Emirados Árabes Unidos
- Distribuição da compensação financeira de recursos hídricos
- Acordo de serviços aéreos com Aruba
- Acordo de voos entre Brasil e Curaçao
- Acordo de serviços aéreos com o México
- Acordo de cooperação aduaneira com a China
- Ponte rodoviária Brasil-Paraguai em Porto Murtinho
- Acordo de serviços aéreos com a Etiópia
- Acordo de serviços aéreos com a Austrália
- Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Peru
- Regras internacionais para evitar colisões entre navios
- Regulamenta transporte remunerado privado de passageiros
- Reprogramação de investimentos em concessões rodoviárias
- Acordo de transportes aéreos entre Brasil e EUA
- Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Índia
- Acordo de voos entre Brasil e Ucrânia
- Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Cuba
- Regulamentação de postos de combustível
- Fundo de apoio a concessões e parcerias público-privadas
- Expansão da Sudene para municípios mineiros e capixabas
- Critérios para alterações de contratos de parcerias aeroportuárias
- Inclusão de municípios mineiros na área da Sudene
- Acordo com Itália sobre carteira de motorista
- Prorrogação da isenção de frete marítimo para renovação de navios
- Prorrogação e relicitação de contratos de parceria público-privada
- Renovação e relicitação de contratos de parceria
- Acordo de cooperação aeroespacial com Itália
- Mudanças nas regras do setor elétrico
- Programa de Parcerias de Investimentos
- Extinção de tarifa aeroportuária e abertura a capital estrangeiro
- Reincorporação de trechos de rodovias federais
- Mudanças nas regras de concessões de energia elétrica
- Desconto do FGTS para compra de imóvel no Minha Casa Minha Vida
- Risco hidrológico e bonificação na energia elétrica
- Urgência para votar lei do petróleo do pré-sal por concessão
- Dispensa de visto para turistas nos Jogos Olímpicos Rio 2016
- Participação de hidrelétricas em fundos de energia regional
- Classificação de estâncias turísticas
- Consórcios públicos para perfuração de poços no semiárido
- Inclusão de municípios na RIDE do Distrito Federal
- Acordo com a França sobre comércio entre Oiapoque e St. Georges
- Acordo com França sobre transporte rodoviário
- Cooperação Brasil-Argentina em bioenergia e biocombustíveis
- Fundo de Promoção de Turismo do MERCOSUL
- Acordo de serviços aéreos com Moçambique
- Depósito franco para a Bolívia no Porto de Paranaguá
- Reduz impostos sobre peças para geradores de energia eólica
- Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional
- Aprovação de Valter Casimiro Silveira para diretor do DNIT
- Prorrogação da Zona Franca de Manaus
- Acordo de serviços aéreos com o Quênia
- Criar mesorregião metade sul do Rio Grande do Sul
- Mesorregião Metade Sul do Rio Grande do Sul
- Prorrogação de benefícios da Zona Franca de Manaus
- Transporte como direito social
- Indicação de diretor para a ANEEL
- Acordo de segurança na aviação civil com União Europeia
- Renda do petróleo para educação e saúde
- Transparência em tarifas de transporte público
- Mudanças nas leis de energia e desenvolvimento do setor elétrico
- Exploração de portos e atividades de operadores portuários
- Acordo com Uruguai sobre navegação na Hidrovia Uruguai-Brasil
- Ponte internacional Brasil-Argentina sobre o Rio Peperi-Guaçu
- Redução de custos na conta de luz
- Extinção de concessões de energia elétrica
- Acordo de cooperação em pesquisa de energia de fusão
- SIPRON
- Eletrobras compra controle da CELG Distribuição e programa de educação
- Regulação das Copas de 2013 e 2014 no Brasil
- Acordo de transporte e comércio entre Bonfim e Lethem
- Diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT
- Diretor de Infraestrutura Aquaviária do DNIT
- Escolha de Diretor Geral do DNIT
- Recuperação de escolas públicas atingidas por desastres
- Secretaria de Aviação Civil e controladores de tráfego aéreo
- Acordo sobre serviços aéreos com a Bélgica
- Indicação de diretor para a Agência Nacional do Petróleo
- Minha Casa, Minha Vida
- Transferência de rodovias federais para os estados
- Acordo de transporte rodoviário com a Guiana
- Financiamento do Trem de Alta Velocidade Rio-Campinas
- Acordo financeiro com Paraguai sobre Itaipu
- Acordo com Argentina sobre localidades fronteiriças
- Autoridade Pública Olímpica para o Rio de Janeiro
- Bolsa-Atleta, Atleta Pódio e Cidade Esportiva
- Acordo Brasil-França sobre submarinos
- Acordo de serviços aéreos com Cingapura
- Acordo de serviços aéreos com Israel
- Decisão da Organização Latino-Americana de Energia
- Sistema Nacional de Viação
- Acordo de serviços aéreos com o Chile
- Endividamento de cidades para obras da Copa 2014 e Olimpíadas 2016
- Acordo de serviços aéreos com o Uruguai
- Acordo de cooperação aduaneira com a África do Sul
- Zona de regime especial fronteiriço entre Tabatinga e Letícia
- Acordo de transporte marítimo com Estados Unidos
- Cooperação técnica descentralizada com a Itália
- Emenda à Convenção do Conselho de Cooperação Aduaneira
- Recondução de Edvaldo Alves de Santana à Aneel
- Rio Santa Maria da Vitória incluído no Plano Nacional de Viação
- Criação da Empresa Brasileira de Petróleo e Gás Natural
- Petro-Sal
- Urgência para cessão de petróleo à Petrobras
- Energia elétrica em sistemas isolados
- Acordo com Alemanha sobre energias renováveis
- Cooperação com Alemanha para pequenas hidrelétricas
- Depósito franco no porto de Rio Grande para o Paraguai
- Emendas à Convenção sobre Facilitação do Tráfego Marítimo
- Acordo de energia entre Brasil e países da América do Sul
- Acordo com países africanos sobre biocombustíveis
- Acordo com Alemanha para saneamento básico no Ceará
- Tramitação conjunta de projetos sobre royalties do petróleo
- Urgência para projetos sobre royalties do petróleo
- Votação para agrupar projetos sobre royalties do petróleo
- Tramitação conjunta de projetos sobre royalties do petróleo
- Tramitação conjunta de projetos sobre royalties do petróleo
- Acordo com Paraguai sobre faixa de proteção em zonas urbanas
- Normas internacionais de treinamento de marítimos
- Cooperação com Dinamarca em energias renováveis
- Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar
- Convenção internacional sobre regras de navegação marítima
- Minha Casa, Minha Vida
- Ponte Internacional entre Brasil e Bolívia no Igarapé Rapirrã
- Acordo de serviços aéreos com o Panamá
- Fundo Soberano do Brasil e obras em rodovias federais
- Acordo com Argélia sobre transporte marítimo
- Obrigatoriedade de air bag em veículos
- Cooperação com Suécia em bioenergia e biocombustíveis
- Acordo de cooperação em turismo com o Panamá
- Segunda ponte internacional Brasil-Uruguai
- Acordo de cooperação técnica e sanitária com a Síria
- Fundo de Garantia para a Construção Naval
- Reestruturação da VALEC e extinção da GEIPOT
- Emendas à convenção de treinamento de marítimos
- Ponte Brasil-Bolívia sobre o Rio Mamoré
- Acordo de Serviços Aéreos com a Índia
- Acordo de navegação mercante com África do Sul e Índia
- Segunda ponte entre Brasil e Paraguai sobre o Rio Paraná
- Acordo de serviços aéreos com a Nigéria
- REPORTO
- Programa Nacional de Dragagem Portuária e Hidroviária
- Validade de bilhetes em ônibus de longa distância
- Busca e salvamento marítimo internacional
- Acordo de serviços aéreos com Gana
- Acordo de serviços aéreos entre Brasil e Cabo Verde
- Criação da Secretaria Especial de Portos
- Incentivos fiscais para obras de infraestrutura
- Renegociação de créditos da Eletrobrás com Itaipu
- FIP-IE
- Encerramento da Rede Ferroviária Federal
- Arrendamento residencial com opção de compra
- Cooperação técnica com Nicarágua em energia
- Contratação de pessoal para controle de tráfego aéreo
- Diretrizes nacionais para saneamento básico
- Acordo de serviços aéreos com a Polônia
- SUDENE
- Acordo de cooperação em infraestrutura com a China
- Acordo de cooperação militar com a França na aeronáutica
- Acordo de serviços aéreos com Portugal
- Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica
- Escolha de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica
- Emendas à Convenção de Tráfego Marítimo Internacional
- Alterações no Plano Nacional de Viação
- Ponte rodoviária Brasil-França sobre o Rio Oiapoque
- Ponte rodoviária entre Brasil e Guiana Francesa
- Radioisótopos de meia-vida curta fora do monopólio da União
- Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica
- Diretor-Geral do DNIT
- Tratado de Montreal sobre transporte aéreo internacional
- Acordo Brasil-EUA para segurança da aviação
- Acordo de cooperação em turismo com Estônia
- Acordo Brasil-Argentina sobre alimentos
- Acordo de cooperação em turismo com Peru
- Cooperação nuclear Brasil-Chile
- Cooperação com Índia em etanol para combustíveis
- Acordo com França sobre materiais e serviços da Aeronáutica
- FRANAVE
- Acordo de cooperação em energia com a Ucrânia
- Biodiesel na matriz energética brasileira
- REPORTO
- Subsídio para moradia de interesse social
- Modermaq
- Recria a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
- Proteção do dinheiro em incorporações imobiliárias
- Taxa sobre frete marítimo para renovar a frota mercante
- Aporte de capital da Eletrobrás na Cemar
- Regras para parcelamento de solo urbano
- Contrato de gestão para agências de água
- Ponte sobre o Rio Acre entre Brasil e Peru
- Subvenção para navegação do Rio São Francisco
- Programa de Arrendamento Residencial
- Cria a Empresa de Pesquisa Energética
- Comercialização de energia elétrica
- Programa Especial de Habitação Popular
- Acordo de cooperação espacial com a Agência Espacial Europeia
- Acordo de cooperação técnica Brasil-Timor-Leste
- Ponte sobre o Rio Acre entre Brasil e Bolívia
- Prorroga prazo para concessões de terras em faixa de fronteira
- Programa de apoio às distribuidoras de energia elétrica
- Novas travessias rodoviárias com Argentina sobre Rio Uruguai
- Subvenção econômica para a Companhia de Navegação do São Francisco
- Transferência de rodovias federais para Estados e Municípios
- Segunda ponte sobre o Rio Jaguarão entre Brasil e Uruguai
- Subsídio de energia para famílias de baixa renda
- Venda de ações da Companhia Energética de Goiás
- Ponte sobre o Rio Oiapoque com a França
- Criação do Mercado Atacadista de Energia Elétrica
- Expansão emergencial de oferta de energia