Pular para o conteúdo
comovotaram

PL 399/2025 Câmara 08/04/2026 votação simbólica

Multas para venda irregular de combustíveis e biocombustíveis

Aprovada

0bancadas sim
1bancada não

Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.

Aumenta as penalidades para empresas que comercializam combustíveis e biocombustíveis de forma irregular ou fora das normas. Visa melhorar a fiscalização e segurança no setor.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

0bancadas orientaram sim
1orientou não
0chamadas e não responderam
1pedido de registro de voto contrário

E o deputado do seu estado?

O que cada líder disse

na ordem em que foram chamados

Registros de voto contrário

Todas as etapas desta proposição

5 etapas, da mais recente para a mais antiga.

08/04/2026Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Alceu Moreira (MDB/RS).Aprovada · simbólica
08/04/2026Câmara · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7.Rejeitada · simbólica
08/04/2026Câmara · Mantido o texto.simbólica
08/04/2026Câmara · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 399, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Minas e Energia, ressalvados os destaques. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
30/10/2025Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3658/2025.Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2483732-60. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 08/04/2026.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.