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comovotaram

PL 10332/2018 Câmara 04/07/2018 votação nominal

Redução de encargos e taxas na conta de energia elétrica

Aprovada

203Sim
123Não

Outros: 1 presidente da sessão (não vota), 3 abstenção, 2 obstrução.

Reduz encargos setoriais cobrados na conta de energia elétrica para diminuir o valor pago pelos consumidores. Também altera regras sobre concessões de geração e distribuição de energia.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a redução dos encargos setoriais e a modicidade tarifária, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica e a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.

Em 4 de julho de 2018, 203 deputados votaram sim e 123 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 0 sim e 39 não; MDB: 30 sim e 5 não; PP: 30 sim e 6 não; DEM: 23 sim e 6 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PT0390
MDB3051
PP3060
DEM2361
PSDB2720
PR2080
PSD2131
PSB0140
PRB1110
PODE730
PROS342
PDT170
PPS520
PTB700
SD430
PCdoB060
PSC420
PSL600
PHS130
PSOL040
AVANTE210
PATRI030
PV110
REDE001

O que os líderes orientaram

  • SolidariedadeSim
  • PPSSim
  • PTNão
  • PtbProsObstrução
  • REDEObstrução
  • PSBNão
  • DEMSim
  • PSDBSim
  • MinoriaNão
  • GOV.Sim
  • PVSim
  • PSDSim
  • PCdoBNão
  • MDBSim
  • PRSim
  • PSOLNão
  • MaioriaSim
  • PDTObstrução
  • PSCSim
  • OposiçãoNão
  • PRBSim
  • PpPodeAvanteSim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o deputado do seu estado

Estado
Todos os estados (513)
Voto
Todos os votos (513)

Fotos: Câmara dos Deputados. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

19 etapas, da mais recente para a mais antiga.

10/07/2018Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Júlio Lopes (PP-RJ).Aprovada · simbólica
10/07/2018Câmara · Rejeitada a Emenda nº 24.Rejeitada · 163 sim x 217 não

Em 10 de julho de 2018, 163 deputados votaram sim e 217 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 41 sim e 0 não; PP: 6 sim e 33 não; PSDB: 3 sim e 35 não; MDB: 10 sim e 26 não.

A lista nominal, o placar por partido e as orientações desta etapa não cabem nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-131.

10/07/2018Câmara · Rejeitada a Emenda nº 14.Rejeitada · 143 sim x 221 não

Em 10 de julho de 2018, 143 deputados votaram sim e 221 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 40 sim e 0 não; MDB: 3 sim e 36 não; PP: 5 sim e 32 não; DEM: 4 sim e 30 não.

A lista nominal, o placar por partido e as orientações desta etapa não cabem nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-129.

10/07/2018Câmara · Rejeitada a Emenda nº 9.Rejeitada · 159 sim x 220 não

Em 10 de julho de 2018, 159 deputados votaram sim e 220 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 49 sim e 0 não; MDB: 4 sim e 35 não; PP: 4 sim e 32 não; DEM: 2 sim e 30 não.

A lista nominal, o placar por partido e as orientações desta etapa não cabem nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-126.

10/07/2018Câmara · Rejeitada a Emenda nº 20.Rejeitada · 161 sim x 210 não

Em 10 de julho de 2018, 161 deputados votaram sim e 210 votaram não. Nas maiores bancadas, MDB: 8 sim e 33 não; PT: 41 sim e 0 não; PP: 5 sim e 33 não; DEM: 5 sim e 27 não.

A lista nominal, o placar por partido e as orientações desta etapa não cabem nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-123.

Ver as outras 14 etapas
10/07/2018Câmara · Aprovada a Emenda nº 30.Aprovada · simbólica
10/07/2018Câmara · Aprovada a Emenda nº 28.Aprovada · simbólica
10/07/2018Câmara · Aprovada a Emenda nº 4.Aprovada · simbólica
10/07/2018Câmara · Aprovada a Emenda nº 3.Aprovada · simbólica
10/07/2018Câmara · Rejeitada a Emenda nº 23.Rejeitada · 129 sim x 205 não

Em 10 de julho de 2018, 129 deputados votaram sim e 205 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 48 sim e 0 não; PSDB: 3 sim e 34 não; MDB: 3 sim e 30 não; PSD: 6 sim e 24 não.

A lista nominal, o placar por partido e as orientações desta etapa não cabem nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-109.

10/07/2018Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
04/07/2018Câmara · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. (detalhada acima)Aprovada · 203 sim x 123 não
04/07/2018Câmara · Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em consequência, ficam prejudicados os referidos destaques.Rejeitada · simbólica
04/07/2018Câmara · Aprovado o Requerimento.Aprovada · 225 sim x 30 não

Em 4 de julho de 2018, 225 deputados votaram sim e 30 votaram não. Nas maiores bancadas, MDB: 34 sim e 1 não; PT: 0 sim e 0 não; DEM: 28 sim e 4 não; PP: 30 sim e 1 não.

A lista nominal, o placar por partido e as orientações desta etapa não cabem nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-86.

04/07/2018Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 29 sim x 228 não

Em 4 de julho de 2018, 29 deputados votaram sim e 228 votaram não. Nas maiores bancadas, MDB: 2 sim e 38 não; PT: 0 sim e 0 não; PP: 2 sim e 29 não; DEM: 1 sim e 27 não.

A lista nominal, o placar por partido e as orientações desta etapa não cabem nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-83.

04/07/2018Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 25 sim x 232 não

Em 4 de julho de 2018, 25 deputados votaram sim e 232 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 0 sim e 0 não; PP: 1 sim e 32 não; MDB: 2 sim e 30 não; PSDB: 0 sim e 32 não.

A lista nominal, o placar por partido e as orientações desta etapa não cabem nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-78.

04/07/2018Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 31 sim x 223 não

Em 4 de julho de 2018, 31 deputados votaram sim e 223 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 0 sim e 0 não; MDB: 1 sim e 33 não; PSDB: 1 sim e 32 não; PP: 4 sim e 28 não.

A lista nominal, o placar por partido e as orientações desta etapa não cabem nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-75.

04/07/2018Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 32 sim x 225 não

Em 4 de julho de 2018, 32 deputados votaram sim e 225 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 0 sim e 0 não; MDB: 2 sim e 34 não; PP: 5 sim e 30 não; PSDB: 1 sim e 32 não.

A lista nominal, o placar por partido e as orientações desta etapa não cabem nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-73.

04/07/2018Câmara · Aprovado o Requerimento.Aprovada · 227 sim x 32 não

Em 4 de julho de 2018, 227 deputados votaram sim e 32 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 0 sim e 0 não; MDB: 38 sim e 0 não; PP: 28 sim e 4 não; PSDB: 28 sim e 2 não.

A lista nominal, o placar por partido e as orientações desta etapa não cabem nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-57.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2177451-90.

Perguntas frequentes

Por que o voto de um deputado não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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