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comovotaram

PEC 90/2011 Câmara 04/12/2013 votação nominal

Transporte como direito social

Aprovada

313Sim
1Não

Precisava de 308 votos sim (3/5 dos 513 deputados), não importa quantos estejam presentes.

Outros: 1 abstenção, 1 presidente da sessão (não vota).

Torna o transporte um direito social reconhecido na Constituição Federal, equiparando-o a outros direitos como educação e saúde.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social.

Em 4 de dezembro de 2013, 313 deputados votaram sim e 1 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 57 sim e 0 não; PMDB: 45 sim e 0 não; PSDB: 26 sim e 0 não; PP: 22 sim e 1 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PT5700
PMDB4501
PSDB2600
PP2210
PSD2300
PR2100
PSB1700
DEM1600
PDT1201
SDD1300
PROS1200
PCdoB1000
PSC800
PTB800
PPS500
PRB400
PV400
PSOL300
PTdoB300
PMN200
PRP200

O que os líderes orientaram

  • PpProsSim
  • SolidariedadeSim
  • PCdoBSim
  • PSDSim
  • PSBSim
  • PSDBSim
  • PDTSim
  • PPSSim
  • PMDBSim
  • PrPtdobPrpSim
  • DEMSim
  • PSOLSim
  • PVSim
  • PMNSim
  • GOV.Sim
  • PRBSim
  • MinoriaSim
  • PSCSim
  • PTSim
  • PTBSim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o deputado do seu estado

Estado
Todos os estados (523)
Voto
Todos os votos (523)

Fotos: Câmara dos Deputados. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

3 etapas, da mais recente para a mais antiga.

04/12/2013Câmara · Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 90 de 2011. DCD de 05/12/13 PÁG 57693 COL 01. (detalhada acima)Aprovada · 313 sim x 1 não
04/12/2013Câmara · Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição nº 90 de 2011.Aprovada · simbólica

Orientações desta votação em conferência

As falas dos líderes desta votação ainda estão sendo conferidas com a nota taquigráfica e só serão publicadas depois disso.

Nota taquigráfica da sessão

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 522343-75. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 04/12/2013.

04/12/2013Câmara · Rejeitadas as Emendas nºs 1 e 2, com parecer pela rejeição.Rejeitada · 47 sim x 281 não

Em 4 de dezembro de 2013, 47 deputados votaram sim e 281 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 1 sim e 53 não; PMDB: 1 sim e 48 não; PSDB: 18 sim e 12 não; PSD: 1 sim e 24 não.

Não (281): Marcio Bittar (PSDB-AC), Sibá Machado (PT-AC), Alexandre Toledo (PSB-AL), Arthur Lira (PP-AL), Francisco Tenório (PMN-AL), João Lyra (PSD-AL), Paulão (PT-AL), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Carlos Souza (PSD-AM), Francisco Praciano (PT-AM), Henrique Oliveira (SDD-AM), Rebecca Garcia (PP-AM), Sabino Castelo Branco (PTB-AM), Dalva Figueiredo (PT-AP), Evandro Milhomen (PCdoB-AP), Fatima Pelaes (PMDB-AP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Sebastião Bala Rocha (SDD-AP), Vinicius Gurgel (PR-AP), Afonso Florence (PT-BA), Amauri Teixeira (PT-BA), Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), Colbert Martins (PMDB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Torres (PSD-BA), Fábio Souto (DEM-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Geraldo Simões (PT-BA), José Carlos Araújo (PSD-BA), José Nunes (PSD-BA), José Rocha (PR-BA), João Carlos Bacelar (PR-BA), Jânio Natal (PRP-BA), Luiz Alberto (PT-BA), Márcio Marinho (PRB-BA), Nelson Pellegrino (PT-BA), Oziel Oliveira (PDT-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Balhmann (PROS-CE), Ariosto Holanda (PROS-CE), Arnon Bezerra (PTB-CE), Artur Bruno (PT-CE), Eudes Xavier (PT-CE), Genecias Noronha (SDD-CE), Gera Arruda (PMDB-CE), Gorete Pereira (PR-CE), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), João Ananias (PCdoB-CE), Mauro Benevides (PMDB-CE), Mário Feitoza (PMDB-CE), Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Erika Kokay (PT-DF), Jaqueline Roriz (PMN-DF), Policarpo (PT-DF), Reguffe (PDT-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Carlos Manato (SDD-ES), Dr. Jorge Silva (PROS-ES), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Rose de Freitas (PMDB-ES), Sueli Vidigal (PDT-ES), Armando Vergílio (SDD-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Heuler Cruvinel (PSD-GO), João Campos (PSDB-GO), Leandro Vilela (PMDB-GO), Pedro Chaves (PMDB-GO), Sandes Júnior (PP-GO), Sandro Mabel (PMDB-GO), Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), Íris de Araújo (PMDB-GO), Cleber Verde (PRB-MA), Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), Domingos Dutra (SDD-MA), Lourival Mendes (PTdoB-MA), Nice Lobão (PSD-MA), Professor Setimo (PMDB-MA), Simplício Araújo (SDD-MA), Waldir Maranhão (PP-MA), Weverton Rocha (PDT-MA), Ademir Camilo (PROS-MG), Aelton Freitas (PR-MG), Aracely de Paula (PR-MG), Diego Andrade (PSD-MG), Dimas Fabiano (PP-MG), Dr. Grilo (SDD-MG), Eros Biondini (PTB-MG), Fábio Ramalho (PV-MG), Gabriel Guimarães (PT-MG), George Hilton (PRB-MG), Geraldo Thadeu (PSD-MG), Jaime Martins (PSD-MG), José Humberto (PSD-MG), João Bittar (DEM-MG), João Magalhães (PMDB-MG), Jô Moraes (PCdoB-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leonardo Quintão (PMDB-MG), Lincoln Portela (PR-MG), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Marcos Montes (PSD-MG), Margarida Salomão (PT-MG), Nilmário Miranda (PT-MG), Padre João (PT-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Saraiva Felipe (PMDB-MG), Silas Brasileiro (PMDB-MG), Weliton Prado (PT-MG), Akira Otsubo (PMDB-MS), Fábio Trad (PMDB-MS), Geraldo Resende (PMDB-MS), Mandetta (DEM-MS), Carlos Bezerra (PMDB-MT), Ságuas Moraes (PT-MT), Valtenir Pereira (PROS-MT), Wellington Fagundes (PR-MT), Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Beto Faro (PT-PA), Cláudio Puty (PT-PA), Dudimar Paxiuba (PROS-PA), Elcione Barbalho (PMDB-PA), Giovanni Queiroz (PDT-PA), Lúcio Vale (PR-PA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), Wladimir Costa (SDD-PA), Benjamin Maranhão (SDD-PB), Hugo Motta (PMDB-PB), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Luiz Couto (PT-PB), Manoel Junior (PMDB-PB), Wellington Roberto (PR-PB), Wilson Filho (PTB-PB), Augusto Coutinho (SDD-PE), Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), Fernando Ferro (PT-PE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Inocêncio Oliveira (PR-PE), José Chaves (PTB-PE), João Paulo Lima (PT-PE), Pastor Eurico (PSB-PE), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Pedro Eugênio (PT-PE), RobertoTeixeira (PP-PE), Severino Ninho (PSB-PE), Silvio Costa (PSC-PE), Vilalba (PP-PE), Assis Carvalho (PT-PI), Jesus Rodrigues (PT-PI), Júlio Cesar (PSD-PI), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marllos Sampaio (PMDB-PI), Nazareno Fonteles (PT-PI), Dilceu Sperafico (PP-PR), Dr. Rosinha (PT-PR), Eduardo Sciarra (PSD-PR), João Arruda (PMDB-PR), Leopoldo Meyer (PSB-PR), Luiz Nishimori (PR-PR), Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Padovani (PSC-PR), Odílio Balbinotti (PMDB-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Professor Sérgio de Oliveira (PSC-PR), Rosane Ferreira (PV-PR), Takayama (PSC-PR), Alessandro Molon (PT-RJ), Alfredo Sirkis (PSB-RJ), Anthony Garotinho (PR-RJ), Aureo Ribeiro (SDD-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Celso Jacob (PMDB-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Dr. Adilson Soares (PR-RJ), Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Eurico Júnior (PV-RJ), Felipe Bornier (PSD-RJ), Fernando Lopes (PMDB-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Jorge Bittar (PT-RJ), Liliam Sá (PROS-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Manuel Rosa Neca (PR-RJ), Marcelo Matos (PDT-RJ), Miro Teixeira (PROS-RJ), Paulo Feijó (PR-RJ), Vitor Paulo (PRB-RJ), Walney Rocha (PTB-RJ), Zoinho (PR-RJ), Betinho Rosado (PP-RN), Fábio Faria (PSD-RN), Fátima Bezerra (PT-RN), Anselmo de Jesus (PT-RO), Marcos Rogério (PDT-RO), Marinha Raupp (PMDB-RO), Moreira Mendes (PSD-RO), Nilton Capixaba (PTB-RO), Padre Ton (PT-RO), Chico das Verduras (PRP-RR), Edio Lopes (PMDB-RR), Luciano Castro (PR-RR), Marcio Junqueira (PROS-RR), Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS), Alexandre Roso (PSB-RS), Assis Melo (PCdoB-RS), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Henrique Fontana (PT-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Jose Stédile (PSB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Osmar Terra (PMDB-RS), Paulo Ferreira (PT-RS), Renato Molling (PP-RS), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Ronaldo Zulke (PT-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), Décio Lima (PT-SC), Edinho Bez (PMDB-SC), Esperidião Amin (PP-SC), Jorge Boeira (PP-SC), Jorginho Mello (PR-SC), João Pizzolatti (PP-SC), Mauro Mariani (PMDB-SC), Onofre Santo Agostini (PSD-SC), Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Almeida Lima (PMDB-SE), Andre Moura (PSC-SE), Fabio Reis (PMDB-SE), Laercio Oliveira (SDD-SE), Márcio Macêdo (PT-SE), Valadares Filho (PSB-SE), Aline Corrêa (PP-SP), Beto Mansur (PRB-SP), Bruna Furlan (PSDB-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP), Dr. Ubiali (PSB-SP), Duarte Nogueira (PSDB-SP), Edinho Araújo (PMDB-SP), Eleuses Paiva (PSD-SP), Francisco Chagas (PT-SP), Gabriel Chalita (PMDB-SP), Iara Bernardi (PT-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Jefferson Campos (PSD-SP), João Dado (SDD-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Milton Monti (PR-SP), Missionário José Olimpio (PP-SP), Nelson Marquezelli (PTB-SP), Newton Lima (PT-SP), Otoniel Lima (PRB-SP), Paulinho da Força (SDD-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Penna (PV-SP), Renato Simões (PT-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP), Ricardo Izar (PSD-SP), Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Roberto Santiago (PSD-SP), Roberto de Lucena (PV-SP), Salvador Zimbaldi (PROS-SP), Tiririca (PR-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Vanderlei Siraque (PT-SP), Walter Feldman (PSB-SP), César Halum (PRB-TO), Júnior Coimbra (PMDB-TO), Lázaro Botelho (PP-TO).

Abstenção (3): Antonio Brito (PTB-BA), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Abelardo Camarinha (PSB-SP).

Sim (47): Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Claudio Cajado (DEM-BA), Jutahy Junior (PSDB-BA), Luiz de Deus (DEM-BA), Vicente Arruda (PROS-CE), Augusto Carvalho (SDD-DF), Luiz Pitiman (PSDB-DF), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Costa Ferreira (PSC-MA), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Marcus Pestana (PSDB-MG), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Eliene Lima (PSD-MT), Júlio Campos (DEM-MT), Nilson Leitão (PSDB-MT), Arnaldo Jordy (PPS-PA), Josué Bengtson (PTB-PA), Lira Maia (DEM-PA), Nilson Pinto (PSDB-PA), Efraim Filho (DEM-PB), Major Fábio (PROS-PB), Ruy Carneiro (PSDB-PB), Mendonça Filho (DEM-PE), Raul Henry (PMDB-PE), Sergio Guerra (PSDB-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Alfredo Kaefer (PSDB-PR), Edmar Arruda (PSC-PR), Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Rubens Bueno (PPS-PR), Sandro Alex (PPS-PR), Andreia Zito (PSDB-RJ), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Stepan Nercessian (PPS-RJ), Felipe Maia (DEM-RN), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Mendonça Prado (DEM-SE), Alexandre Leite (DEM-SP), Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Vaz de Lima (PSDB-SP), William Dib (PSDB-SP), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Artigo 17 (1): Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PT1530
PMDB1481
PSDB18120
PSD1240
PP0221
PR0220
DEM1430
SDD1160
PSB0151
PROS2110
PDT1110
PTB191
PSC260
PCdoB070
PRB070
PPS500
PV050
PMN030
PSOL030
PRP020
PTdoB020

O que os líderes orientaram

  • PSDBSim
  • PDTNão
  • MinoriaSim
  • PSDNão
  • PRBNão
  • PPSSim
  • PSBNão
  • DEMSim
  • PSOLNão
  • GOV.Não
  • PMDBNão
  • PTNão
  • PrPtdobPrpNão
  • PMNNão
  • PCdoBNão
  • PVNão
  • SolidariedadeNão
  • PTBNão
  • PpProsNão
  • PSCNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 522343-74.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 522343-79.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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