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comovotaram

PL 4397/2024 Câmara 22/04/2026 votação nominal

Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja,…

Aprovada

300Sim
36Não

Outros: 1 abstenção, 1 presidente da sessão (não vota).

Veda a disposição em convenção condominial de cláusula que restrinja, de qualquer forma, a locação de imóveis comerciais para agremiações partidárias.

Em 22 de abril de 2026, 300 deputados votaram sim e 36 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 48 sim e 13 não; PT: 41 sim e 0 não; REPUBLICANOS: 31 sim e 0 não; PP: 28 sim e 2 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL48131
PT4100
REPUBLICANOS3101
PP2820
UNIÃO2640
PSD2720
PODE1250
MDB1240
PSDB1310
PSB1200
PCdoB1000
PDT1000
PSOL700
AVANTE600
SOLIDARIEDADE500
NOVO040
PV400
PRD300
REDE300
CIDADANIA200
MISSÃO010

O que os líderes orientaram

  • Bloco UniPpPsd...Sim
  • MaioriaNão orientou
  • PLSim
  • Federação PSOL, REDENão orientou
  • Federação PT, PCdoB, PVNão orientou
  • Bloco AvanSolidPrd...Não orientou
  • PDTNão orientou
  • NovoNão
  • PSBNão orientou
  • OposiçãoLiberado
  • MinoriaNão orientou
  • GovernoNão orientou
  • MissãoNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o deputado do seu estado

Estado
Todos os estados (546)
Voto
Todos os votos (546)

Fotos: Câmara dos Deputados. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

5 etapas, da mais recente para a mais antiga.

22/04/2026Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Doutor Luizinho (PP-RJ).Aprovada · simbólica
22/04/2026Câmara · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.397, de 2024, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (detalhada acima)Aprovada · 300 sim x 36 não
22/04/2026Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
16/03/2026Câmara · Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 5779/2025, por ter sido aprovado o REQ 1306/2026 que está apensado…Aprovada · simbólica
16/03/2026Câmara · Aprovado o requerimento nº 1306/2026,dos Srs. Doutor Luizinho e Augusto Coutinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5779/2025.Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2469569-38.

Perguntas frequentes

Por que o voto de um deputado não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

O que significa "liberado"?

Que o líder da bancada não deu orientação e deixou cada parlamentar votar como quisesse.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.