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Como o SOLIDARIEDADE orientou e votou em 2025

Solidariedade

Antes: PROS, SD, SDD.

2025

DataProposiçãoCasaOrientaçãoSimNão
16/12/2025Redução de benefícios fiscais e financeiros federais PLP 128/2025CâmaraSim21
15/12/2025Comitê para gerenciar o novo Imposto sobre Bens e Serviços PLP 108/2024CâmaraNão orientou40
15/12/2025Mudanças na estrutura do Tribunal Regional Federal da 5ª Região PL 4278/2025CâmaraNão orientou50
15/12/2025Excluir gastos com educação e saúde do limite de despesas PLP 163/2025CâmaraNão orientou50
10/12/2025Glauber Braga PRC 86/2025CâmaraNão orientou40
10/12/2025Cassação da deputada Carla Zambelli REP 2/2025CâmaraNão orientou40
10/12/2025Representação contra deputado por quebra de decoro REP 5/2024CâmaraSim21
09/12/2025Anistia para participantes de manifestações políticas PL 2162/2023CâmaraSim41
09/12/2025Código de Defesa do Contribuinte PLP 125/2022CâmaraSim50
09/12/2025Ratificação de registros de terras públicas na fronteira PL 4497/2024CâmaraSim31
02/12/2025Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do… PEC 72/2023CâmaraNão orientou40
26/11/2025Carreira e quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União PL 2829/2025CâmaraNão orientou40
26/11/2025Doação de helicópteros ao Paraguai PL 331/2020CâmaraNão orientou30
26/11/2025Exército executa obras de engenharia sem licitação PLP 453/2017CâmaraNão orientou41
25/11/2025Coleta de DNA de presos para banco genético PL 238/2019CâmaraSem resposta
18/11/2025PL Antifacção PL 5582/2025CâmaraNão orientou41
12/11/2025Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Bombeiros recebe verbas de saúde PLP 18/2021CâmaraNão orientou31
12/11/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Le… REQ 4769/2025CâmaraNão orientou40
12/11/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4764/2025CâmaraNão orientou50
12/11/2025Requer a urgência para a apreciação do PL nº 4709/2025. REQ 4201/2025CâmaraNão orientou40
12/11/2025Estudo de impacto para serviço de mototáxi REQ 3877/2025CâmaraNão orientou04
12/11/2025Regulação da palavra "leite" em rótulos de alimentos REQ 3682/2023CâmaraNão orientou30
11/11/2025Regras para resolver conflitos sobre impostos PLP 124/2022CâmaraNão orientou30
05/11/2025Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de De… REQ 3559/2025CâmaraSim21
05/11/2025Reorganização de cargos no Tribunal Regional do Trabalho PL 3292/2025CâmaraNão orientou30
05/11/2025Rejeita suspensão de resolução do Conanda sobre direitos da criança PDL 3/2025CâmaraNão orientou21
05/11/2025Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. PL 4357/2023CâmaraNão orientou31
05/11/2025Aumento de pena para crimes ambientais em terras indígenas PL 2933/2022CâmaraSem resposta
05/11/2025Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. PL 5809/2025CâmaraSim41
04/11/2025Regulação dos serviços de vídeo sob demanda PL 8889/2017CâmaraNão orientou40
04/11/2025Alterações nas carreiras do Judiciário federal PL 4750/2025CâmaraNão orientou21
04/11/2025Tribunais de Contas como órgãos permanentes de controle PEC 302/2017CâmaraNão orientou40
03/11/2025Urgência para projeto de defesa nacional REQ 4634/2025CâmaraNão orientou50
03/11/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4626/2025CâmaraNão orientou50
03/11/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4625/2025CâmaraNão orientou40
03/11/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4624/2025CâmaraNão orientou50
03/11/2025Dispõe sobre projetos estratégicos em defesa nacional. PLP 204/2025CâmaraSim40
30/10/2025Professores podem acumular cargo público com outro trabalho PEC 169/2019CâmaraNão orientou30
30/10/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 3789/2025CâmaraNão orientou20
29/10/2025Política Nacional de Estímulo à Produção e Consumo Sustentáveis PL 3899/2012CâmaraNão orientou30
29/10/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos D… REQ 4381/2025CâmaraNão orientou50
29/10/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 3746/2025CâmaraNão orientou40
29/10/2025Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial… PL 458/2021CâmaraNão orientou41
28/10/2025Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL nº 4750, d… REQ 4037/2025CâmaraNão orientou20
28/10/2025Mamografia anual para mulheres a partir dos 40 anos PL 499/2025CâmaraSem resposta
28/10/2025Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câma… REQ 3030/2025CâmaraNão orientou30
28/10/2025Exame genético para câncer de mama e colo uterino no SUS PL 265/2020CâmaraSem resposta
27/10/2025Requer urgência para o PL nº 1.249, de 2022. REQ 4363/2025CâmaraNão orientou30
27/10/2025Urgência para votação do PL 4278/2025 REQ 4016/2025CâmaraNão orientou30
22/10/2025Urgência para criar Bancada Cristã da Câmara REQ 4344/2025CâmaraNão orientou50
22/10/2025Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Pr… REC 22/2025CâmaraNão orientou31
15/10/2025Suspensão de ação penal contra deputado SAP 2/2025CâmaraNão orientou12
15/10/2025Direito de crianças e adolescentes à natureza PL 2225/2024CâmaraNão orientou30
14/10/2025FUMIN IV PDL 242/2025CâmaraNão orientou31
08/10/2025Tributação de aplicações financeiras e criptomoedas MPV 1303/2025CâmaraSim41
07/10/2025Aposentadoria especial para agentes de saúde comunitários PEC 14/2021CâmaraNão orientou50
01/10/2025Tributação mínima e redução de imposto para altas rendas PL 1087/2025CâmaraSim50
25/09/2025Transferência temporária da sede do Governo Federal para Belém PL 358/2025CâmaraNão orientou50
24/09/2025Agora Tem Especialistas MPV 1301/2025CâmaraNão orientou40
18/09/2025Urgência para Política Nacional de Minerais Críticos REQ 3764/2025CâmaraNão orientou30
17/09/2025Urgência para votação de projeto REQ 3834/2025CâmaraSim41
17/09/2025Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 d… MPV 1300/2025CâmaraNão orientou50
16/09/2025PEC da Blindagem PEC 3/2021CâmaraNão orientou22
16/09/2025Requer a quebra de interstício para votação do segundo turno da PEC 0… REQ 3818/2025CâmaraNão orientou21
10/09/2025Alimentação garantida para entregadores de aplicativo REQ 3680/2025CâmaraNão orientou20
10/09/2025Urgência para mudança no teto de despesas com saúde e educação REQ 3288/2025CâmaraNão orientou30
10/09/2025Criação da Fundação CAIXA PL 1312/2025CâmaraNão orientou31
09/09/2025Urgência para votação sobre proteção do Pantanal REQ 3762/2025CâmaraNão orientou30
09/09/2025Urgência para projeto sobre carreira do Tribunal de Contas REQ 3754/2025CâmaraNão orientou50
09/09/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 226, d… REQ 3753/2025CâmaraNão orientou31
09/09/2025ISS sobre serviços de guincho, guindaste e içamento PLP 92/2024CâmaraSim50
03/09/2025Capacitação continuada de policiais penais PLP 128/2022CâmaraSim30
03/09/2025Sistema Nacional de Educação PLP 235/2019CâmaraSim50
02/09/2025Ajuste da taxa ambiental federal REC 7/2024CâmaraNão orientou13
27/08/2025Sistema de crédito oficial para exportações REQ 3528/2025CâmaraSim40
27/08/2025Garante acesso de cooperativas solares ao Fundo de Garantia PL 1707/2024CâmaraNão orientou50
26/08/2025Exceção para servidores da educação em lei de enfrentamento à Covid PLP 143/2020CâmaraSim30
20/08/2025Proteção de crianças em ambientes digitais PL 2628/2022CâmaraSem resposta
19/08/2025Urgência para punir agressão física de deputados REQ 3387/2025CâmaraNão orientou50
19/08/2025Criação de cargos de confiança no Superior Tribunal de Justiça PL 3181/2025CâmaraNão orientou40
12/08/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 3205/2025CâmaraNão orientou50
12/08/2025Urgência para criação da Carteira Nacional de Docente REQ 2780/2025CâmaraNão orientou30
12/08/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2776/2025CâmaraNão orientou40
12/08/2025Viaduto Papa Francisco em Aparecida REQ 1658/2025CâmaraNão orientou40
12/08/2025Viaduto Papa Francisco em Aparecida PL 1856/2025CâmaraNão orientou50
12/08/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4624/2024CâmaraNão orientou40
12/08/2025Períodos para concursos públicos e vestibulares PL 6056/2025CâmaraSim40
16/07/2025Fundo para fortalecer a cidadania e o Ministério Público PL 1872/2025CâmaraNão orientou20
16/07/2025Exame Nacional de Proficiência para médicos REQ 1092/2025CâmaraNão orientou20
16/07/2025Urgência para votação sobre invasão de propriedade privada REQ 4248/2023CâmaraNão orientou21
16/07/2025Prioridade para processos de trabalho escravo REC 38/2023CâmaraNão orientou03
16/07/2025Refinanciamento de dívidas de crédito rural PL 5122/2023CâmaraNão orientou10
15/07/2025Limite para pagamento de precatórios pelos municípios PEC 66/2023CâmaraNão orientou20
15/07/2025Dispensa de intervalo para votação da PEC 66 REQ 2779/2025CâmaraNão orientou10
15/07/2025Requer urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara… REQ 2672/2025CâmaraNão orientou10
14/07/2025Incentivos fiscais para atividades desportivas PLP 234/2024CâmaraNão orientou30
08/07/2025Criação de cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal PL 769/2024CâmaraNão orientou40
08/07/2025Aproximação do agressor à vítima é crime mesmo com consentimento PL 6020/2023CâmaraSim50
08/07/2025Estratégia Nacional de Saúde para indústrias nacionais PL 2583/2020CâmaraNão orientou40
02/07/2025Aumento de pena mínima para progressão em homicídio qualificado PL 1112/2023CâmaraNão orientou40
01/07/2025Economia do cuidado nas contas nacionais PL 638/2019CâmaraSem resposta
25/06/2025Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos… PDL 214/2025CâmaraNão orientou41
25/06/2025Sala Miguel Arraes no Congresso Nacional PRC 27/2025CâmaraSim40
16/06/2025Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que… REQ 2310/2025CâmaraNão orientou31
11/06/2025Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Tr… PL 7906/2014CâmaraNão orientou20
11/06/2025Dá nova redação ao art. 15 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 200… PL 2876/2025CâmaraSim40
11/06/2025Transformação de cargos no Tribunal Regional do Trabalho PL 1694/2025CâmaraNão orientou50
29/05/2025Acordo sobre localidades fronteiriças vinculadas PDL 167/2022CâmaraNão orientou10
29/05/2025Acordo de investimentos entre Brasil e Índia PDL 609/2021CâmaraSim30
28/05/2025Campanha Nacional de Uso Consciente da Tecnologia Digital PL 3224/2024CâmaraNão orientou50
27/05/2025PNCMar PL 6969/2013CâmaraNão orientou41
27/05/2025Institui a indenização de serviço voluntário em folga remunerada, bem… PL 3179/2024CâmaraNão orientou04
26/05/2025Votação com urgência sobre cargos na Justiça do Trabalho REQ 2061/2025CâmaraSim50
26/05/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.694,… REQ 2060/2025CâmaraNão orientou41
26/05/2025Urgência para regularizar terras públicas na fronteira REQ 2042/2025CâmaraNão orientou50
26/05/2025Autorização para subsidiárias do Banco do Nordeste PL 1708/2025CâmaraSim40
26/05/2025Incluir economia do cuidado nas contas nacionais REQ 715/2019CâmaraSim40
22/05/2025Aprovação de políticas nacionais de defesa e inteligência PDL 725/2024CâmaraNão orientou40
22/05/2025Acordo de cooperação educacional com a Croácia PDL 344/2024CâmaraNão orientou40
22/05/2025Atualizações em segurança marítima internacional PDL 308/2024CâmaraNão orientou40
21/05/2025Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Dese… PL 1466/2025CâmaraSim40
07/05/2025Suspensão de ação penal contra deputado SAP 1/2025CâmaraNão orientou12
06/05/2025Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993. PLP 177/2023CâmaraNão orientou41
06/05/2025Votação rápida sobre número de deputados federais REQ 1691/2025CâmaraSim41
05/05/2025Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos PL 6366/2019CâmaraNão orientou30
29/04/2025Aviões de combate a incêndios florestais PL 3469/2024CâmaraNão orientou30
28/04/2025Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Polític… PL 363/2025CâmaraNão orientou30
23/04/2025Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1516/2025CâmaraSim30
22/04/2025Reorganização de cargos da Justiça Federal na 1ª Região PL 2/2025CâmaraNão orientou40
08/04/2025Urgência para reestruturação da Justiça Federal REQ 1296/2025CâmaraNão orientou40
08/04/2025Urgência para varas federais em Santa Catarina REQ 1294/2025CâmaraNão orientou30
08/04/2025Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.303,… REQ 1293/2025CâmaraNão orientou50
08/04/2025Urgência para criar funções no Supremo Tribunal Federal REQ 1292/2025CâmaraNão orientou40
02/04/2025Retaliação comercial contra sanções econômicas REQ 1260/2025CâmaraNão orientou41
01/04/2025Crédito extraordinário de R$ 938 milhões para ministérios MPV 1268/2024CâmaraNão orientou41
27/03/2025Acordo com Colômbia para evitar dupla tributação PDL 311/2024CâmaraNão orientou30
27/03/2025Atualização de padrões internacionais para marítimos PDL 478/2023CâmaraNão orientou20
25/03/2025Dia Nacional dos Congados e Reinados PL 2379/2023CâmaraSim50
18/03/2025Prazo para reprogramação de orçamento em Estados e Municípios PLP 58/2025CâmaraSim21
18/03/2025Extensão de prazo para pagamento de despesas orçamentárias PLP 22/2025CâmaraSim50
25/02/2025Crédito tributário para pequenas empresas que exportam PLP 167/2024Câmara-10
25/02/2025Extensão do prazo para liquidação de restos a pagar REQ 645/2025Câmara-30
25/02/2025Dia Nacional da Axé Music PL 4187/2024Câmara-10
18/02/2025Dia Nacional da Axé Music REQ 517/2025Câmara-10
18/02/2025Prorrogação de impostos para pequenas empresas em calamidade PLP 223/2023Câmara-30
12/02/2025Dia Nacional para a Ação Climática PL 2215/2024Câmara-30
11/02/2025Teste molecular PCR HPV DNA para diagnóstico na saúde pública PL 5688/2023CâmaraSim
11/02/2025Suspensão de credenciamento para instituições que negam matrícula PL 9133/2017Câmara-30

Fonte: orientações do painel e das notas taquigráficas, votos dos Dados Abertos da Câmara e do Senado. Quando o partido integra bloco ou federação, vale a orientação do bloco, salvo se o partido orientou à parte.

Logos: Câmara dos Deputados (Dados Abertos) e Wikimedia Commons. Logo do Republicanos: Republicanos10.jpg, licença CC BY 4.0.

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