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comovotaram

PLP 235/2019 Câmara 03/09/2025 votação nominal

Sistema Nacional de Educação

Aprovada

347Sim
89Não

Precisava de 257 votos sim (maioria absoluta dos 513 deputados), não importa quantos estejam presentes.

Outros: 1 presidente da sessão (não vota).

Cria um sistema de coordenação entre União, estados e municípios para organizar a educação pública no país. Estabelece normas comuns e responsabilidades de cada ente federativo na gestão educacional.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Institui o Sistema Nacional de Educação, nos termos do art. 23, parágrafo único, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Em 3 de setembro de 2025, 347 deputados votaram sim e 89 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 21 sim e 53 não; PT: 64 sim e 0 não; UNIÃO: 38 sim e 14 não; PSD: 37 sim e 4 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL21530
PT6400
UNIÃO38140
PSD3740
REPUBLICANOS3901
PP3060
MDB3220
PDT1600
PODE1210
PSB1200
PSDB820
PSOL1000
PCdoB900
AVANTE600
SOLIDARIEDADE500
CIDADANIA310
NOVO040
PRD120
PV300
REDE100

O que os líderes orientaram

  • PodemosSim
  • PLLiberado
  • PPSim
  • GovernoSim
  • UniãoSim
  • Bloco AvanSolidPrd...Sim
  • MinoriaNão
  • OposiçãoNão
  • MaioriaSim
  • Federação PSOL, REDESim
  • PDTSim
  • MDBSim
  • PSBSim
  • Federação PSDB, CIDADANIASim
  • RepublicanosSim
  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • NovoNão
  • PSDSim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o deputado do seu estado

Estado
Todos os estados (517)
Voto
Todos os votos (517)

Fotos: Câmara dos Deputados. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

8 etapas, da mais recente para a mais antiga.

07/10/2025Senado · Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLP nº 235, de 2019, nos termos do parecer. (detalhada acima)Aprovada · 70 sim x 0 não
03/09/2025Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Rafael Brito (MDB/AL).Aprovada · simbólica
03/09/2025Câmara · Rejeitada a Emenda de Plenário nº 10.Rejeitada · 165 sim x 276 não

Em 3 de setembro de 2025, 165 deputados votaram sim e 276 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 73 sim e 5 não; PT: 1 sim e 65 não; UNIÃO: 47 sim e 2 não; PP: 11 sim e 29 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL7350
PT1650
UNIÃO4720
PP11290
PSD6320
REPUBLICANOS5300
MDB6270
PDT0160
PODE1130
PSOL1130
PSB0130
PSDB280
PCdoB090
AVANTE140
NOVO500
PRD310
PV040
SOLIDARIEDADE130
CIDADANIA210
REDE010

O que os líderes orientaram

  • PSBNão
  • Federação PT, PCdoB, PVNão
  • Bloco AvanSolidPrd...Não orientou
  • MinoriaSim
  • NovoSim
  • Bloco PlUniPpPsd...Não orientou
  • MaioriaNão
  • Federação PSOL, REDENão
  • GovernoNão
  • OposiçãoSim
  • PDTNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2318217-93.

03/09/2025Câmara · Mantido o texto.313 sim x 119 não

Em 3 de setembro de 2025, 313 deputados votaram sim e 119 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 4 sim e 72 não; PT: 63 sim e 0 não; UNIÃO: 34 sim e 15 não; PP: 33 sim e 8 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL4722
PT6300
UNIÃO34150
PP3380
PSD3550
REPUBLICANOS3510
MDB2640
PDT1500
PODE1210
PSB1300
PSOL1100
PCdoB800
PSDB710
AVANTE510
NOVO050
PRD230
SOLIDARIEDADE410
PV400
CIDADANIA120
REDE100

O que os líderes orientaram

  • GovernoSim
  • OposiçãoNão
  • Bloco AvanSolidPrd...Não orientou
  • Federação PSOL, REDESim
  • PDTSim
  • MinoriaNão
  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • NovoNão
  • PSBSim
  • MaioriaSim
  • Bloco PlUniPpPsd...Não orientou

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2318217-90.

03/09/2025Câmara · Mantido o texto.311 sim x 35 não

Em 3 de setembro de 2025, 311 deputados votaram sim e 35 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 47 sim e 16 não; PT: 51 sim e 0 não; UNIÃO: 35 sim e 6 não; PP: 25 sim e 6 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL47161
PT5100
UNIÃO3560
PP2560
REPUBLICANOS2810
PSD2610
MDB2230
PDT1300
PSOL1200
PODE910
PSB1000
PCdoB800
PSDB800
AVANTE400
NOVO300
PV300
SOLIDARIEDADE300
CIDADANIA110
PRD200
REDE100

O que os líderes orientaram

  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • OposiçãoSim
  • MaioriaSim
  • Bloco AvanSolidPrd...Sim
  • MinoriaSim
  • PSBSim
  • PDTSim
  • GovernoSim
  • Bloco PlUniPpPsd...Sim
  • NovoSim
  • Federação PSOL, REDESim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2318217-86.

Ver as outras 3 etapas
03/09/2025Câmara · Rejeitada a inclusão.Rejeitada · 119 sim x 310 não

Em 3 de setembro de 2025, 119 deputados votaram sim e 310 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 0 sim e 74 não; PT: 64 sim e 0 não; UNIÃO: 2 sim e 47 não; PSD: 3 sim e 37 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL0742
PT6400
UNIÃO2470
PSD3370
REPUBLICANOS0400
PP1350
MDB1290
PDT1500
PODE0140
PSOL1300
PSB2100
PSDB180
PCdoB800
AVANTE140
NOVO040
PRD040
PV400
SOLIDARIEDADE220
CIDADANIA120
REDE100

O que os líderes orientaram

  • MaioriaNão orientou
  • MinoriaNão
  • Bloco PlUniPpPsd...Não orientou
  • GovernoNão
  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • Bloco AvanSolidPrd...Não orientou
  • OposiçãoNão
  • PDTSim
  • PSBNão
  • NovoNão
  • Federação PSOL, REDESim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2318217-81.

03/09/2025Câmara · Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, adotada pelo relator da Comissão de Educação, ressalvados os destaques. (detalhada acima)Aprovada · 347 sim x 89 não
09/03/2022Senado · Votação nominal da Emenda nº 28 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 235, de 2019, nos termos do Parecer.Aprovada · 74 sim x 0 não

Em 9 de março de 2022, 74 senadores votaram sim e 0 votaram não. Nas maiores bancadas, MDB: 15 sim e 0 não; PSD: 9 sim e 0 não; PODE: 8 sim e 0 não; PL: 6 sim e 0 não.

A lista nominal desta etapa não cabe nesta página. Veja no registro oficial, no link abaixo.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
MDB1501
PSD902
PODE801
PL601
PP601
PSDB700
PT700
DEM400
CIDADANIA300
PDT201
PROS300
PSL200
REDE100
REPUBLICANOS100

O que os líderes orientaram

O registro oficial não traz orientação de bancada para esta votação.

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Senado Federal, Dados Abertos, votação SF-6509.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2318217-77.

Perguntas frequentes

Por que o voto de um deputado não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

O que significa "liberado"?

Que o líder da bancada não deu orientação e deixou cada parlamentar votar como quisesse.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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