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Como o SOLIDARIEDADE orientou e votou em 2021

Solidariedade

Antes: PROS, SD, SDD.

2021

DataProposiçãoCasaOrientaçãoSimNão
16/12/2021Mudanças no Programa Federativo de Combate à Covid-19 PLP 150/2020CâmaraSim90
16/12/2021ICMS em compras interestaduais de consumidores comuns PLP 32/2021CâmaraSim90
16/12/2021Relp PLP 46/2021CâmaraNão orientou90
16/12/2021Votação urgente sobre exploração de jogos de fortuna REQ 5358/2016CâmaraLiberado83
16/12/2021Isenção de IPTU para templos religiosos PEC 200/2016CâmaraSim120
15/12/2021Mudanças no sistema de crédito das cooperativas PLP 27/2020CâmaraSim110
15/12/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segund… REQ 2818/2021CâmaraSim120
15/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021CâmaraSim130
15/12/2021Autorização para transporte de passageiros entre estados PL 3819/2020CâmaraSim82
13/12/2021Subsídio para distribuidoras de energia de pequeno porte PL 712/2019CâmaraSem resposta
09/12/2021Anula multas por atraso na entrega da GFIP PL 4157/2019CâmaraSim
09/12/2021Acordo de defesa com Israel PDL 228/2021CâmaraSim90
08/12/2021Fundeb PL 3418/2021CâmaraSim100
08/12/2021Urgência para votação sobre polícias militares e bombeiros REQ 2527/2020CâmaraNão orientou61
08/12/2021Urgência para votação de lei sobre ações contraterroristas REQ 1918/2019CâmaraSim91
01/12/2021Direitos de entregadores de aplicativos na pandemia PL 1665/2020CâmaraSim
30/11/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109,… PEC 10/2021CâmaraNão orientou60
25/11/2021Auxílio Brasil MPV 1061/2021CâmaraSim60
24/11/2021Urgência para votação da Lei das Ferrovias REQ 2437/2021CâmaraSim110
24/11/2021Recurso contra conclusividade do PL 2416/2015 REC 49/2019CâmaraNão orientou25
24/11/2021Imunidade tributária para entidades de assistência social PLP 134/2019CâmaraSim100
24/11/2021Agiliza votação sobre furto de energia e sinais REQ 5079/2016CâmaraNão orientou90
23/11/2021Procuradoria Regional da República da 6ª Região PL 6537/2019CâmaraSim81
17/11/2021Representação de microempresas no Simples Nacional PLP 147/2019CâmaraSim80
16/11/2021Cria o Ministério do Trabalho e Previdência MPV 1058/2021CâmaraSim70
16/11/2021Requerimento de urgência relacionado ao PL nº 2.766, de 2021, que “es… REQ 2375/2021CâmaraSim61
16/11/2021Prioridade para energia limpa no Fundo de Meio Ambiente REQ 1918/2021CâmaraNão orientou61
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021CâmaraSim130
09/11/2021Votação acelerada da PEC 23 em um único dia REQ 2354/2021CâmaraSim110
09/11/2021Inclui art. 11-A na Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para dispo… PL 10880/2018CâmaraNão orientou80
08/11/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10.880/2018. REQ 2333/2021CâmaraNão orientou50
04/11/2021Urgência para regulação do mercado de redução de emissões REQ 2271/2021CâmaraSim90
04/11/2021Prorrogação de incentivos para indústria de semicondutores REQ 2251/2021CâmaraSim60
27/10/2021Acelera votação da PEC 23 no Congresso REQ 2217/2021CâmaraSim130
27/10/2021Ala do Anexo II homenageia Deputado Bonifácio de Andrada REQ 1780/2021CâmaraNão orientou100
27/10/2021Urgência para votar o projeto de lei 6.537/2019 REQ 2144/2020CâmaraSim91
26/10/2021Tancredo Neves Patrono da redemocratização PL 5851/2005CâmaraNão orientou90
26/10/2021Acordo comercial Brasil-EUA sobre regras e transparência PDL 484/2021CâmaraSem resposta
26/10/2021Conclusão de obras de escolas inacabadas PL 2633/2021CâmaraNão orientou80
26/10/2021Tratado com Suíça sobre transferência de presos PDL 332/2021CâmaraSem resposta
26/10/2021Acordo de defesa com El Salvador PDL 159/2021CâmaraSim
26/10/2021Acordo de investimentos com o Suriname PDL 397/2019CâmaraSem resposta
26/10/2021Acordo de investimentos com a Etiópia PDC 1164/2018CâmaraSem resposta
20/10/2021Composição do Conselho Nacional do Ministério Público PEC 5/2021CâmaraSim75
07/10/2021Propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão PL 4572/2019CâmaraNão orientou70
07/10/2021Prêmio Paulo Gustavo REQ 1966/2021CâmaraSim40
06/10/2021Proteção de gestantes não vacinadas no trabalho presencial PL 2058/2021CâmaraSim100
06/10/2021Convocação do Ministro da Economia para esclarecimentos REQ 1943/2021CâmaraLiberado47
06/10/2021Distribuição de recursos do FPM para municípios PEC 391/2017CâmaraSim110
05/10/2021Urgência para mudanças no Código Penal Militar REQ 1753/2021CâmaraNão orientou50
05/10/2021Licença temporária para rádios comunitárias PL 2750/2020CâmaraSim81
05/10/2021Acordo de Cooperação Antártica com o Chile PDL 406/2019CâmaraSem resposta
30/09/2021Alterações nas leis de recuperação fiscal dos estados PLP 123/2021CâmaraSim80
30/09/2021Acordo de serviços aéreos com Luxemburgo PDL 146/2021CâmaraNão orientou80
29/09/2021Princípios e diretrizes para inteligência artificial no Brasil PL 21/2020CâmaraSim90
28/09/2021Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permit… PLP 5/2021CâmaraSim90
28/09/2021Urgência para mudar regras do crédito cooperativo REQ 1866/2021CâmaraNão orientou60
28/09/2021Política Nacional de Educação Digital REQ 1757/2021CâmaraNão orientou60
28/09/2021Denomina “Aeroporto Internacional de Campo Grande – Ueze Elias Zahran… PL 2695/2021CâmaraSim80
28/09/2021Proíbe divulgar vídeos de infrações de trânsito em redes sociais PL 130/2020CâmaraSim90
22/09/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1772/2021CâmaraNão orientou70
22/09/2021Isenção de Imposto de Renda para sequelas graves da COVID-19 PL 1100/2021CâmaraSim101
21/09/2021Urgência para prorrogação de benefícios fiscais de ICMS REQ 1860/2021CâmaraSim110
21/09/2021Urgência para mudanças no regime de recuperação fiscal dos estados REQ 1750/2021CâmaraSim110
21/09/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 1208/2021CâmaraNão orientou120
21/09/2021Transformação de cargos no Ministério Público do DF PL 813/2021CâmaraNão orientou91
21/09/2021Urgência para lei de dados pessoais em entidades filantrópicas REQ 2552/2020CâmaraSim101
16/09/2021Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 2… MPV 1052/2021CâmaraNão orientou90
09/09/2021Código Eleitoral PLP 112/2021CâmaraSim110
09/09/2021Fim de coligações e mudança na distribuição de vagas no Congresso PL 783/2021CâmaraSim130
08/09/2021Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.951/2021. REQ 1794/2021CâmaraSim82
08/09/2021Urgência para tramitar projeto de lei mais rápido REQ 1791/2021CâmaraNão47
08/09/2021Urgência para votação sobre propaganda de partidos REQ 1766/2021CâmaraSim100
01/09/2021Normas educacionais excepcionais durante pandemia da Covid-19 PL 486/2021CâmaraSim120
01/09/2021Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021CâmaraSim120
01/09/2021Funcionamento do Fundo Geral de Turismo REQ 1729/2021CâmaraNão orientou70
01/09/2021Fiscalização do peso de veículos nas estradas MPV 1050/2021CâmaraNão orientou80
31/08/2021Proteção de dados pessoais na Constituição PEC 17/2019CâmaraSim90
31/08/2021Requer Urgência para apreciação do PL 2.695/2021 – que “Denomina “Aer… REQ 1712/2021CâmaraSim90
31/08/2021Tramitação em regime de urgência para projeto de lei complementar REQ 1670/2021CâmaraSim120
26/08/2021Regime de urgência para o PL 813/2021 REQ 1159/2021CâmaraNão orientou80
25/08/2021Áreas de preservação permanente em cidades PL 2510/2019CâmaraNão orientou121
25/08/2021Compras e serviços emergenciais para combater a Covid-19 MPV 1047/2021CâmaraNão orientou100
24/08/2021Levantamento de demanda por vagas em educação infantil PL 2228/2020CâmaraSem resposta
19/08/2021Regime disciplinar para homicidas qualificados em presídios federais PL 5391/2020CâmaraSim70
19/08/2021Proibe tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos PL 4206/2020CâmaraSim70
19/08/2021Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 12.212, de 20 de jane… PL 1106/2020CâmaraSem resposta
18/08/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486,… REQ 1505/2021CâmaraNão orientou80
18/08/2021Áreas de proteção permanente em cidades e regiões metropolitanas REQ 1115/2021CâmaraSim90
18/08/2021Marco legal da microgeração e minigeração de energia solar PL 5829/2019CâmaraSim130
17/08/2021Simplifica cargos em comissão na administração federal MPV 1042/2021CâmaraSim120
17/08/2021Piso salarial nacional para professores da educação básica REC 108/2011CâmaraNão39
17/08/2021Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011CâmaraSim120
17/08/2021Votação mais rápida da PEC 125/2011 REQ 1649/2021CâmaraSim120
12/08/2021Federações de partidos políticos PL 2522/2015CâmaraSim121
11/08/2021Acelera votação da PEC 125/2011 no Plenário REQ 1648/2021CâmaraSim112
11/08/2021Flordelis PRC 57/2021Câmara-100
10/08/2021Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda MPV 1045/2021CâmaraNão orientou90
10/08/2021Cédulas físicas conferíveis nas eleições PEC 135/2019CâmaraNão57
05/08/2021Simplifica abertura de empresas e moderniza leis comerciais MPV 1040/2021CâmaraNão011
05/08/2021Regulação do sistema de serviços postais PL 591/2021CâmaraSim92
04/08/2021Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia… REQ 1577/2021CâmaraSim102
03/08/2021Regularização de terras em áreas da União PL 2633/2020CâmaraSim120
15/07/2021Incorporação de tecnologias e medicamentos genéricos no SUS PL 1613/2021CâmaraNão orientou82
15/07/2021Teletrabalho para empregadas gestantes REQ 1479/2021CâmaraSim110
14/07/2021Proteção de crianças contra violência doméstica e familiar PL 1360/2021CâmaraSem resposta
14/07/2021Direito de arena nos espetáculos desportivos PL 2336/2021CâmaraSim100
14/07/2021Sociedade Anônima do Futebol PL 5516/2019CâmaraSim110
14/07/2021Urgência para adiar o Biênio da Primeira Infância para 2021-2022 REQ 159/2021CâmaraNão orientou90
14/07/2021Suspensão de despejos durante emergência de saúde pública PL 827/2020CâmaraNão orientou92
13/07/2021Educação bilíngue para alunos surdos PL 4909/2020CâmaraNão orientou90
13/07/2021Regularização de propriedades em terras da União REQ 1200/2020CâmaraNão orientou101
13/07/2021Aeroporto Prefeito Orlando Marinho em Tefé PL 1933/2019CâmaraNão orientou70
13/07/2021Benefícios de saúde para servidores de empresas estatais PDC 956/2018CâmaraNão orientou70
08/07/2021Suspende regra sobre emendas parlamentares do SUS PDL 292/2021CâmaraSim110
08/07/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inc… PL 2112/2021CâmaraSim
08/07/2021Urgência para votar custeio de plano de saúde em estatais REQ 3153/2019CâmaraSim80
07/07/2021Debêntures de infraestrutura PL 2646/2020CâmaraSim90
07/07/2021Valida atos administrativos do Tocantins entre 1989 e 1994 PEC 397/2017CâmaraSim120
06/07/2021Licença compulsória de patentes em emergências de saúde PL 12/2021CâmaraSim100
06/07/2021Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 2… REQ 1436/2021CâmaraSim90
06/07/2021Urgência para votação do Certificado de Imunização REQ 1404/2021CâmaraSim93
06/07/2021Vacinação contra Covid-19 para gestantes e crianças com deficiência REQ 1398/2021CâmaraNão orientou90
06/07/2021Tramitação acelerada para regras de inteligência artificial REQ 1150/2021CâmaraSim70
06/07/2021Urgência para votação do PRC 09/2021 REQ 558/2021CâmaraNão orientou100
01/07/2021Importação de medicamentos pela OPAS PL 4710/2020CâmaraNão orientou70
01/07/2021Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde… PL 6330/2019CâmaraSim80
01/07/2021Divulgação de números de denúncia de violência e direitos humanos PL 226/2019CâmaraNão orientou80
30/06/2021Acordo de livre comércio Brasil-Chile MSC 369/2019CâmaraSim91
30/06/2021Muda composição do Conselho Nacional de Assistência Social PL 8420/2017CâmaraNão orientou100
30/06/2021ISS sobre monitoramento e rastreamento de veículos PLP 191/2015CâmaraNão orientou100
29/06/2021Simplifica registro e exame de patentes PL 10920/2018CâmaraNão orientou71
24/06/2021Inelegibilidade por rejeição de contas públicas com irregularidade PLP 9/2021CâmaraSim102
23/06/2021Oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação MPV 1033/2021CâmaraNão29
22/06/2021Votação acelerada do Projeto de Lei 12/2021 REQ 1354/2021CâmaraNão orientou120
22/06/2021Exame criminológico para progressão de regime penitenciário REQ 1345/2021CâmaraNão orientou111
22/06/2021Inelegibilidade por rejeição de contas com improbidade REQ 1307/2021CâmaraSim112
22/06/2021Depósitos de instituições financeiras no Banco Central PL 3877/2020CâmaraNão orientou120
17/06/2021Depósitos voluntários de bancos no Banco Central REQ 1323/2021CâmaraSim100
17/06/2021Educação bilíngue para surdos REQ 1318/2021CâmaraNão orientou70
16/06/2021Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021CâmaraNão orientou120
16/06/2021Urgência para projeto sobre Assistência Social REQ 1305/2021CâmaraNão orientou100
16/06/2021Estatuto da Pessoa com Câncer REQ 971/2021CâmaraNão orientou90
16/06/2021Tramitação em regime de urgência do PL 1.613/21 REQ 912/2021CâmaraNão orientou92
15/06/2021Urgência para mudanças na Lei da Improbidade Administrativa REQ 1294/2021CâmaraSim70
15/06/2021Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas… PL 1343/2021CâmaraNão orientou100
15/06/2021Programa de pesquisa sobre Covid-19 PL 1208/2021CâmaraSim70
09/06/2021Federações de partidos políticos REQ 1235/2021CâmaraSim120
09/06/2021Ajuda emergencial para turismo e cultura na pandemia MPV 1036/2021CâmaraSim
09/06/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 984 /2019. REQ 1929/2019CâmaraNão orientou80
08/06/2021Gabinete do Secretário-Geral recebe nome de Mozart Vianna PRC 46/2021CâmaraSim
08/06/2021Lei Henry Borel REQ 849/2021CâmaraSim131
08/06/2021Lei Assis Carvalho II PL 823/2021CâmaraSim
08/06/2021Regras para recuperação e proteção de nascentes PL 3430/2019CâmaraSim120
02/06/2021Sinal Vermelho PL 741/2021CâmaraSem resposta
02/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021CâmaraSim101
02/06/2021Facilita acesso a crédito para mitigar impactos da pandemia MPV 1028/2021CâmaraSim80
26/05/2021Alteração na regulação da profissão de aeronauta MPV 1029/2021CâmaraSim100
26/05/2021Urgência para regulação do transporte rodoviário de passageiros REQ 168/2021CâmaraSim111
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020CâmaraSim90
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021CâmaraSim122
18/05/2021Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher REQ 1002/2021Câmara-90
18/05/2021Aumenta pena do feminicídio e endurece cumprimento PL 1568/2019CâmaraSim
12/05/2021Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021CâmaraSim70
12/05/2021Regras para uso da palavra e duração das sessões da Câmara PRC 84/2019CâmaraSim110
11/05/2021Mudanças nas regras de funcionamento da Câmara dos Deputados REQ 942/2021CâmaraSim121
11/05/2021Urgência para votação sobre anulação de multas tributárias REQ 2082/2020CâmaraSim80
06/05/2021Sistema de cobrança de pedágio sem parar nos veículos PL 886/2021CâmaraSim80
06/05/2021Leite fluido na alimentação escolar PL 3292/2020CâmaraLiberado72
06/05/2021Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher PL 598/2019CâmaraSim
05/05/2021Pró-Pesquisa-Covid-19 REQ 795/2021CâmaraSim111
29/04/2021Urgência para votar o PL 1558/2021 REQ 882/2021CâmaraSim120
22/04/2021Licença temporária para rádios comunitárias em processo disciplinar REQ 1227/2020CâmaraSim90
22/04/2021Campanhas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres PL 1943/2019CâmaraSem resposta
20/04/2021Regime de urgência para o projeto sobre os Correios REQ 768/2021CâmaraLiberado85
20/04/2021Urgência para crimes contra Estado Democrático REQ 584/2021CâmaraSim130
20/04/2021Educação presencial é serviço essencial PL 5595/2020CâmaraLiberado104
15/04/2021Aumento de pena para crimes pela internet PL 4554/2020CâmaraSem resposta
15/04/2021Prorrogação de contratos temporários na educação e saúde MPV 1009/2020CâmaraSim
13/04/2021Educação presencial como serviço essencial REQ 536/2021CâmaraSim110
13/04/2021Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 5222/20… REQ 173/2021CâmaraSim90
07/04/2021Acelera votação do Projeto de Lei 1026/2021 REQ 571/2021CâmaraSim120
06/04/2021Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas PL 948/2021CâmaraSim140
06/04/2021Aceleração da análise do Projeto de Lei 948/2021 REQ 667/2021Câmara-110
31/03/2021Prazos para refinanciamento de dívidas estaduais e municipais PLP 10/2021CâmaraSim101
31/03/2021Grupos prioritários para vacinação contra Covid-19 PL 1011/2020CâmaraSem resposta
30/03/2021Estabelece regras temporárias de isenção de multa contratual para for… PL 1077/2021CâmaraSem resposta
30/03/2021Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Prog… PL 2529/2020CâmaraSim
24/03/2021Pró-Leitos PL 1010/2021CâmaraSim
23/03/2021Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabele… PLP 266/2020CâmaraSim130
18/03/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 446/2021CâmaraSim70
18/03/2021Urgência para votar o PL 1943/2019 REQ 444/2021CâmaraSim110
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Fonte: orientações do painel e das notas taquigráficas, votos dos Dados Abertos da Câmara e do Senado. Quando o partido integra bloco ou federação, vale a orientação do bloco, salvo se o partido orientou à parte.

Logos: Câmara dos Deputados (Dados Abertos) e Wikimedia Commons. Logo do Republicanos: Republicanos10.jpg, licença CC BY 4.0.

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