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Foto: Câmara dos Deputados

Votos de Luciano Bivar em 2023 (MDB-PE)

Deputado Federal MDB Pernambuco

Em exercício · Página oficial

Todos os votos em 2023

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
19/12/2023Prorrogação de benefícios fiscais na Amazônia Ocidental PL 2673/2019SimbólicaSim
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto.Não-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto.Não-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto.Sim-
15/12/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
15/12/2023Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
13/12/2023Urgência para votação de reforma do ensino médio REQ 4275/2023Sim-
13/12/2023Incentivo para estudantes permanecerem no ensino médio PLP 243/2023Sim-
07/12/2023Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Le… REQ 4179/2023Sim-
05/12/2023Urgência para votar o PL 402/2011 REQ 2315/2019Sim-
22/11/2023Renegociação de dívidas de crédito rural PL 1768/2023 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
22/11/2023Renegociação de dívidas de crédito rural PL 1768/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
22/11/2023Prazos para aprovação de projetos fiscais na Amazônia e Nordeste PL 4416/2021 Rejeitada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº…Não-
22/11/2023Prazos para aprovação de projetos fiscais na Amazônia e Nordeste PL 4416/2021 Rejeitado o requerimento.Não-
21/11/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Leg… REQ 3997/2023Sim-
21/11/2023Contrato de trabalho por prazo determinado para jovens PL 5496/2013 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.228, de…Sim-
21/11/2023Contrato de trabalho por prazo determinado para jovens PL 5496/2013 Rejeitado o Requerimento.Não-
21/11/2023Altera a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráf… PL 1565/2019Não-
21/11/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 3990/2023Sim-
08/11/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de…Sim-
08/11/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
08/11/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
08/11/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
07/11/2023Extinção de cláusulas resolutivas em títulos de terra PL 2757/2022SimbólicaSem resposta
07/11/2023Campanhas de vacinação e prevenção de cânceres no trabalho PL 4968/2020SimbólicaSem resposta
07/11/2023Direito à educação especializada para autistas e profissional de apoio PL 1874/2015SimbólicaSim
06/11/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos s… PL 1435/2023SimbólicaSim
06/11/2023Proteção e direitos da mulher indígena PL 2975/2023SimbólicaSim
06/11/2023Informação sobre cirurgia plástica reparadora após câncer de mama PL 3072/2022 Mantido o texto.Sim-
06/11/2023Informação sobre cirurgia plástica reparadora após câncer de mama PL 3072/2022 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.072, de…SimbólicaSim
01/11/2023Agosto Azul e Vermelho PL 3060/2021SimbólicaSem resposta
01/11/2023Bancada Negra da Câmara dos Deputados PRC 116/2023SimbólicaSim
31/10/2023Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadas PL 4050/2023SimbólicaSem resposta
31/10/2023Isenção de impostos para doação de medicamentos PL 4719/2020SimbólicaSim
30/10/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 3725/2023Sim-
18/10/2023Prêmio Glória Maria de Jornalismo PRC 10/2023SimbólicaSem resposta
20/09/2023Proteção de crianças contra violência na escola PL 4224/2021SimbólicaSim
20/09/2023Reconhecimento de calamidade pública no Rio Grande do Sul PDL 321/2023SimbólicaSem resposta
20/09/2023Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos huma… PL 309/2023SimbólicaSem resposta
14/09/2023Minirreforma Eleitoral de 2023 PL 4438/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13.Não-
14/09/2023Minirreforma Eleitoral de 2023 PL 4438/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 45.Não-
14/09/2023Minirreforma Eleitoral de 2023 PL 4438/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21.Não-
14/09/2023Minirreforma Eleitoral de 2023 PL 4438/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
13/09/2023Minirreforma Eleitoral de 2023 PL 4438/2023 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
13/09/2023Minirreforma Eleitoral de 2023 PL 4438/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
13/09/2023Minirreforma Eleitoral de 2023 PL 4438/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
13/09/2023Apostas de quota fixa PL 3626/2023 Aprovada a Emenda de Plenário nº 34.Não-
13/09/2023Apostas de quota fixa PL 3626/2023 Suprimido o texto.Não-
13/09/2023Apostas de quota fixa PL 3626/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 26.Não-
13/09/2023Votação urgente da Lei de Inelegibilidade REQ 2999/2023Sim-
13/09/2023Minirreforma Eleitoral de 2023 REQ 2998/2023Sim-
12/09/2023Nacionalidade brasileira não se perde apenas por ter outra PEC 16/2021 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
12/09/2023Nacionalidade brasileira não se perde apenas por ter outra PEC 16/2021 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
05/09/2023Pacto Nacional pela Retomada de Obras PL 4172/2023SimbólicaSim
04/09/2023Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis PL 1949/2007SimbólicaSim
30/08/2023Prorrogação de contribuições previdenciárias e Cofins PL 1016/2023Sim-
29/08/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2780/2023Sim-
29/08/2023Presos em crimes não violentos em abrigos de animais REQ 2779/2023Sim-
29/08/2023Semana Cultural Interescolar nas escolas REQ 2617/2023Sim-
29/08/2023Bolsas de pesquisa para servidores dos Institutos Federais REQ 2550/2023Sim-
16/08/2023Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas PL 1482/2023SimbólicaSim
16/08/2023Transparência e controle social na educação PL 2725/2022SimbólicaSem resposta
16/08/2023Informações ao consumidor em lojas e serviços PL 4043/2019SimbólicaSim
09/08/2023Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer PL 2952/2022SimbólicaSem resposta
09/08/2023Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Escolas PL 3383/2021SimbólicaSem resposta
09/08/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2245 de 2023, qu… REQ 2366/2023Sim-
08/08/2023Gratificação por acúmulo de funções na Defensoria Pública PL 7836/2014SimbólicaSim
08/08/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 2214/2023Sim-
07/07/2023Programa de Aquisição de Alimentos e Cozinha Solidária PL 2920/2023 Mantido o texto.Não-
07/07/2023Programa de Aquisição de Alimentos e Cozinha Solidária PL 2920/2023 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…SimbólicaSim
07/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Suprimido o texto.Sim-
07/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Não-
07/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Sim-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
06/07/2023Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ord… REQ 2150/2023Não-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Sim-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Não-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Sim-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Não-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Não-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Não-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Não-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.Sim-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo…Sim-
14/06/2023Crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas PL 2720/2023Não-
14/06/2023Proteção contra discriminação de pessoas politicamente expostas REQ 1890/2023Sim-
13/06/2023Multas ambientais para fundo de defesa civil PL 920/2023SimbólicaSem resposta
13/06/2023Proteção de urgência para idosos e deficientes vítimas de violência PL 4438/2021SimbólicaSem resposta
24/05/2023Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022Não-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 85.Não-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Sim-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Sim-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo…Não-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº…Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovado o Requerimento.Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
17/05/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.385, de…Sim-
17/05/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
17/05/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1537/2023Sim-
10/05/2023Cargos comissionados no Tribunal de Justiça do DF PL 1987/2023Sim-
10/05/2023Multas de trânsito custearão habilitação de motoristas de baixa renda PL 3965/2021SimbólicaSem resposta
10/05/2023Criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça PL 2342/2022 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
10/05/2023Criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça PL 2342/2022 Rejeitado o Requerimento.Não-
09/05/2023Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câma… REQ 1315/2023Sim-
09/05/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1256/2023Sim-
27/04/2023Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódi… MPV 1153/2022Não-
26/04/2023Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódi… MPV 1153/2022Não-
25/04/2023Redução de impostos para aviação e combustíveis MPV 1147/2022 Mantido o texto.Sim-
25/04/2023Redução de impostos para aviação e combustíveis MPV 1147/2022 Aprovada a Medida Provisória nº 1.147 de 2022, na forma do…SimbólicaSem resposta
25/04/2023Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet REQ 2721/2021Sim-
25/04/2023Proteção do FPM para municípios com redução populacional PLP 139/2022Sim-
30/03/2023Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022SimbólicaSim
29/03/2023Crédito presumido e consolidação fiscal têm prazo ampliado MPV 1148/2022SimbólicaSim
27/03/2023Prorrogação de contratos de profissionais da Saúde MPV 1142/2022SimbólicaSim
22/03/2023Habeas corpus de ofício nos tribunais superiores PL 3453/2021NãoNão
15/03/2023Rodovia Iris Rezende Machado na BR-153 PL 710/2022SimbólicaSem resposta
15/03/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1604/2022. REQ 526/2023SimSim

Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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