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Foto oficial de Daniel Silveira
Foto: Câmara dos Deputados

Votos de Daniel Silveira em 2021 (PTB-RJ)

Deputado Federal PTB Rio de Janeiro

Votou de 12/02/2019 a 21/12/2022 · Página oficial

Todos os votos em 2021

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
16/12/2021Prioridade em processos de alienação parental PL 7352/2017SimbólicaLiberado
16/12/2021Isenção de IPTU para templos religiosos PEC 200/2016 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…SimSim
16/12/2021Isenção de IPTU para templos religiosos PEC 200/2016 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à…SimSim
16/12/2021Votação urgente sobre exploração de jogos de fortuna REQ 5358/2016SimSim
16/12/2021Mudanças no Programa Federativo de Combate à Covid-19 PLP 150/2020 Rejeitado o destaque.NãoNão
16/12/2021Mudanças no Programa Federativo de Combate à Covid-19 PLP 150/2020 Rejeitado o destaque.NãoNão
16/12/2021Mudanças no Programa Federativo de Combate à Covid-19 PLP 150/2020 Mantido o texto.SimSim
16/12/2021Mudanças no Programa Federativo de Combate à Covid-19 PLP 150/2020 Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 150, de 2020…NãoSim
16/12/2021Relp PLP 46/2021 Aprovada a Emenda de Redação nº 2.SimSim
16/12/2021Relp PLP 46/2021 Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021.SimSim
16/12/2021ICMS em compras interestaduais de consumidores comuns PLP 32/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3.NãoNão
16/12/2021ICMS em compras interestaduais de consumidores comuns PLP 32/2021 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32…SimSim
16/12/2021Cancela regras sobre contas contábeis do Tesouro PDL 333/2020SimbólicaSem resposta
15/12/2021Mudanças no sistema de crédito das cooperativas PLP 27/2020SimSim
15/12/2021Autorização para transporte de passageiros entre estados PL 3819/2020 Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo.NãoNão
15/12/2021Autorização para transporte de passageiros entre estados PL 3819/2020 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.819, de…SimSim
15/12/2021Autorização para transporte de passageiros entre estados PL 3819/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
15/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Mantido o texto.SimSim
15/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Mantido o texto.SimSim
15/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…SimSim
15/12/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segund… REQ 2818/2021SimSim
15/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Suprimido o texto.NãoNão
15/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Mantido o texto.SimSim
15/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Mantido o texto.SimSim
15/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
15/12/2021BR do Mar PL 4199/2020 Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 11.NãoNão
15/12/2021BR do Mar PL 4199/2020 Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 8.NãoNão
15/12/2021BR do Mar PL 4199/2020 Aprovadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei…SimSim
14/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Mantido o texto.SimSim
14/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Mantido o texto.SimSim
14/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à…SimSim
14/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Aprovada a preferência.SimSim
14/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
14/12/2021Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
14/12/2021Atualização de coberturas em planos de saúde MPV 1067/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.NãoNão
14/12/2021Atualização de coberturas em planos de saúde MPV 1067/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 58.NãoNão
14/12/2021Atualização de coberturas em planos de saúde MPV 1067/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de…NãoNão
14/12/2021Atualização de coberturas em planos de saúde MPV 1067/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
14/12/2021Lei das Ferrovias PL 3754/2021SimSim
13/12/2021Subsídio para distribuidoras de energia de pequeno porte PL 712/2019SimbólicaSim
13/12/2021Lei das Ferrovias PL 3754/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
13/12/2021Lei das Ferrovias PL 3754/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
09/12/2021Acordo de defesa com Israel PDL 228/2021 Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 228, de 2021.SimSim
09/12/2021Acordo de defesa com Israel PDL 228/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
09/12/2021Acordo de defesa com Israel PDL 228/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
08/12/2021Regulação de criptomoedas e serviços com ativos virtuais PL 4401/2021NãoNão
08/12/2021Urgência para votação sobre polícias militares e bombeiros REQ 2527/2020SimSim
08/12/2021Fundeb PL 3418/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.NãoNão
08/12/2021Fundeb PL 3418/2021 Mantido o texto.SimSim
08/12/2021Fundeb PL 3418/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4.NãoNão
08/12/2021Fundeb PL 3418/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…SimSim
08/12/2021Bula digital para medicamentos PL 3846/2021SimSim
08/12/2021Áreas de preservação permanente em cidades PL 2510/2019NãoNão
08/12/2021Urgência para votação de lei sobre ações contraterroristas REQ 1918/2019SimSim
01/12/2021Direitos de entregadores de aplicativos na pandemia PL 1665/2020SimbólicaSim
01/12/2021Isenção de IPI para carros de pessoas com deficiência PL 5149/2020SimbólicaSim
01/12/2021Novo Fungetur PL 2380/2021 Mantido o texto.SimSim
01/12/2021Novo Fungetur PL 2380/2021 Mantido o texto.SimSim
01/12/2021Novo Fungetur PL 2380/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº…SimSim
30/11/2021Tipifica o crime de injúria racial coletiva e torna pública incondici… PL 4566/2021SimSim
30/11/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109,… PEC 10/2021 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…SimSim
30/11/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109,… PEC 10/2021 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à…SimSim
25/11/2021Tributação de álcool e combustíveis MPV 1063/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4.NãoNão
25/11/2021Tributação de álcool e combustíveis MPV 1063/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão n° 68.NãoNão
25/11/2021Tributação de álcool e combustíveis MPV 1063/2021 Mantido o texto.SimSim
25/11/2021Tributação de álcool e combustíveis MPV 1063/2021 Suprimido o texto.SimSim
25/11/2021Tributação de álcool e combustíveis MPV 1063/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…SimbólicaSim
25/11/2021Auxílio Brasil MPV 1061/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão n° 116.NãoNão
25/11/2021Auxílio Brasil MPV 1061/2021 Aprovada a Emenda de Comissão n° 242.NãoNão
25/11/2021Auxílio Brasil MPV 1061/2021 Mantido o texto.SimSim
25/11/2021Auxílio Brasil MPV 1061/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 20.NãoNão
25/11/2021Auxílio Brasil MPV 1061/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…SimSim
25/11/2021Auxílio Brasil MPV 1061/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
25/11/2021Auxílio Brasil MPV 1061/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
24/11/2021Recurso contra conclusividade do PL 2416/2015 REC 49/2019SimLiberado
24/11/2021Imunidade tributária para entidades de assistência social PLP 134/2019 Aprovada Emenda do Senado Federal nº 5.SimSim
24/11/2021Imunidade tributária para entidades de assistência social PLP 134/2019 Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3.NãoNão
24/11/2021Imunidade tributária para entidades de assistência social PLP 134/2019 Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 2.NãoNão
24/11/2021Imunidade tributária para entidades de assistência social PLP 134/2019 Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 1.NãoNão
24/11/2021Imunidade tributária para entidades de assistência social PLP 134/2019 Rejeitadas a Emenda do Senado Federal nº 4, com exceção do…NãoNão
24/11/2021Imunidade tributária para entidades de assistência social PLP 134/2019 Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 5 e o…SimSim
24/11/2021Urgência para votação da Lei das Ferrovias REQ 2437/2021SimSim
24/11/2021Agiliza votação sobre furto de energia e sinais REQ 5079/2016SimSim
23/11/2021Procuradoria Regional da República da 6ª Região PL 6537/2019SimSim
18/11/2021Acordo de Segurança Social com Moçambique PDL 384/2021SimbólicaSim
18/11/2021Aprova o texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do… PDL 379/2021SimbólicaSim
18/11/2021Acordo de cooperação aduaneira com o México PDL 216/2021SimbólicaSim
18/11/2021Acordo sobre serviços aéreos com Sri Lanka PDL 145/2021SimbólicaSim
18/11/2021Transferência de pessoas condenadas entre países PDL 768/2019SimbólicaSim
18/11/2021Acordo de serviços aéreos com a Guyana PDL 569/2019SimbólicaSim
18/11/2021Acordo de cooperação técnica com a Etiópia PDL 210/2019SimbólicaSim
17/11/2021Representação de microempresas no Simples Nacional PLP 147/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5.NãoNão
17/11/2021Representação de microempresas no Simples Nacional PLP 147/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 6.NãoNão
17/11/2021Representação de microempresas no Simples Nacional PLP 147/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3.NãoNão
17/11/2021Representação de microempresas no Simples Nacional PLP 147/2019 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº…SimSim
16/11/2021Cria o Ministério do Trabalho e Previdência MPV 1058/2021 Mantido o texto.SimSim
16/11/2021Cria o Ministério do Trabalho e Previdência MPV 1058/2021 Mantido o texto.SimSim
16/11/2021Cria o Ministério do Trabalho e Previdência MPV 1058/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 246.NãoNão
16/11/2021Cria o Ministério do Trabalho e Previdência MPV 1058/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.NãoNão
16/11/2021Cria o Ministério do Trabalho e Previdência MPV 1058/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 235.NãoNão
16/11/2021Cria o Ministério do Trabalho e Previdência MPV 1058/2021 Rejeitado o destaque.NãoNão
16/11/2021Cria o Ministério do Trabalho e Previdência MPV 1058/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…SimSim
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto.SimSim
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto.SimSim
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto.SimSim
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto.SimSim
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…SimSim
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Aprovado o Requerimento.SimSim
09/11/2021Votação acelerada da PEC 23 em um único dia REQ 2354/2021SimSim
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto.SimSim
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto.SimSim
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto.SimSim
09/11/2021Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto.SimSim
28/10/2021Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados PDC 1160/2018SimbólicaSim
28/10/2021Acordo de cooperação técnica com São Vicente e Granadinas PDC 1053/2018SimbólicaSim
28/10/2021Acordo de defesa com a Indonésia PDC 934/2018SimbólicaSim
26/10/2021Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais PL 4353/2008SimbólicaSim
26/10/2021Acordo comercial Brasil-EUA sobre regras e transparência PDL 484/2021SimbólicaSim
26/10/2021Tratado com Suíça sobre transferência de presos PDL 332/2021SimbólicaSim
26/10/2021Acordo de defesa com El Salvador PDL 159/2021SimbólicaSim
26/10/2021Acordo de investimentos com o Suriname PDL 397/2019SimbólicaSim
26/10/2021Acordo de investimentos com a Etiópia PDC 1164/2018SimbólicaSim
21/10/2021Acordo de cooperação na defesa com a Argélia PDL 333/2021SimbólicaSim
07/10/2021Programa de Estímulo ao Crédito MPV 1057/2021SimbólicaSim
05/10/2021Acordo de Cooperação Antártica com o Chile PDL 406/2019SimbólicaSim
29/09/2021Auxílio Gás dos Brasileiros PL 1374/2021SimbólicaSim
24/08/2021Levantamento de demanda por vagas em educação infantil PL 2228/2020SimbólicaSim
19/08/2021Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 12.212, de 20 de jane… PL 1106/2020SimbólicaSim
19/08/2021Ponte Jaime Lerner PL 1984/2021SimbólicaSem resposta
04/08/2021Bem-estar e saúde dos profissionais de educação PL 1540/2021SimbólicaSim
15/07/2021DT-e MPV 1051/2021SimbólicaSim
14/07/2021Proteção de crianças contra violência doméstica e familiar PL 1360/2021SimbólicaSem resposta
13/07/2021Advocacia da Câmara dos Deputados PRC 53/2021SimbólicaSim
08/07/2021Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inc… PL 2112/2021SimbólicaSim
07/07/2021Cria juízes de Turma Recursal no Distrito Federal e Territórios PL 709/2021SimbólicaSim
01/07/2021Agosto Lilás PL 3855/2020SimbólicaSim
30/06/2021Estatuto da Pessoa com Câncer PL 1605/2019SimbólicaSim
24/06/2021Inelegibilidade por rejeição de contas públicas com irregularidade PLP 9/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao…SimLiberado
24/06/2021Inelegibilidade por rejeição de contas públicas com irregularidade PLP 9/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
23/06/2021Simplifica abertura de empresas e moderniza leis comerciais MPV 1040/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21.NãoNão
23/06/2021Simplifica abertura de empresas e moderniza leis comerciais MPV 1040/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…SimbólicaSim
23/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3.NãoNão
23/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitada a Emenda so Senado Federal nº 2.NãoNão
23/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 1.NãoNão
23/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei…NãoNão
23/06/2021Oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação MPV 1033/2021NãoNão
22/06/2021Votação acelerada do Projeto de Lei 12/2021 REQ 1354/2021SimSim
22/06/2021Exame criminológico para progressão de regime penitenciário REQ 1345/2021SimSim
22/06/2021Depósitos de instituições financeiras no Banco Central PL 3877/2020SimSim
22/06/2021Suspensão de metas de prestadores de saúde no SUS PL 4384/2020NãoNão
21/06/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovada a Emenda do Senado nº 28.SimSim
21/06/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovada a Emenda do Senado Federal nº 15.SimSim
21/06/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 8.NãoNão
21/06/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 2.NãoNão
21/06/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovado o parágrafo sexto contido no artigo primeiro da…SimSim
21/06/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovado o Requerimento.SimSim
21/06/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovada a Emenda do Senado Federal n° 1.SimSim
21/06/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitadas as Emendas do Senado Federal nºs 5, 8,16, 21…NãoNão
21/06/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovadas as Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 4, 6, 7…SimSim
21/06/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
21/06/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
17/06/2021Depósitos voluntários de bancos no Banco Central REQ 1323/2021SimSim
17/06/2021Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher PL 1136/2019SimbólicaSim
16/06/2021Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021 Mantido o texto.NãoNão
16/06/2021Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021 Mantido o texto.NãoNão
16/06/2021Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021 Mantido o texto.SimSim
16/06/2021Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2.NãoNão
16/06/2021Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada ao…SimSim
16/06/2021Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021 Rejeitado o Destaque.NãoNão
16/06/2021Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
16/06/2021Urgência para projeto sobre Assistência Social REQ 1305/2021SimSim
16/06/2021Estatuto da Pessoa com Câncer REQ 971/2021SimSim
16/06/2021Tramitação em regime de urgência do PL 1.613/21 REQ 912/2021SimNão orientou
15/06/2021Crédito de 450 milhões para Desenvolvimento Regional MPV 1030/2021SimSim
15/06/2021Urgência para mudanças na Lei da Improbidade Administrativa REQ 1294/2021SimSim
15/06/2021Programa de pesquisa sobre Covid-19 PL 1208/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 13.NãoNão
15/06/2021Programa de pesquisa sobre Covid-19 PL 1208/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº…SimSim
15/06/2021Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas… PL 1343/2021SimSim
09/06/2021Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 984 /2019. REQ 1929/2019SimSim
09/06/2021Ajuda emergencial para turismo e cultura na pandemia MPV 1036/2021SimbólicaSim
08/06/2021Gabinete do Secretário-Geral recebe nome de Mozart Vianna PRC 46/2021SimbólicaSim
08/06/2021Lei Henry Borel REQ 849/2021SimSim
08/06/2021Lei Assis Carvalho II PL 823/2021SimbólicaSim
08/06/2021Regras para recuperação e proteção de nascentes PL 3430/2019SimSim
08/06/2021Oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação MPV 1033/2021 Rejeitado o destaque.NãoNão
08/06/2021Oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação MPV 1033/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
08/06/2021Oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação MPV 1033/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
08/06/2021Oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação MPV 1033/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
02/06/2021Sinal Vermelho PL 741/2021SimbólicaSem resposta
02/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 28.NãoNão
02/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Mantido o texto.SimSim
02/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Mantido o texto.NãoNão
02/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada ao…SimSim
02/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
02/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
02/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
02/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
02/06/2021Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
02/06/2021Facilita acesso a crédito para mitigar impactos da pandemia MPV 1028/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 4.NãoNão
02/06/2021Facilita acesso a crédito para mitigar impactos da pandemia MPV 1028/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão n° 6.NãoNão
02/06/2021Facilita acesso a crédito para mitigar impactos da pandemia MPV 1028/2021 Mantido o texto.SimSim
02/06/2021Facilita acesso a crédito para mitigar impactos da pandemia MPV 1028/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão n° 37.NãoNão
02/06/2021Facilita acesso a crédito para mitigar impactos da pandemia MPV 1028/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2.NãoNão
02/06/2021Facilita acesso a crédito para mitigar impactos da pandemia MPV 1028/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao…SimSim
02/06/2021Facilita acesso a crédito para mitigar impactos da pandemia MPV 1028/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
02/06/2021Facilita acesso a crédito para mitigar impactos da pandemia MPV 1028/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
27/05/2021Proteção sanitária de terras indígenas MPV 1027/2021NãoNão
26/05/2021Salário mínimo para 2021 MPV 1021/2020 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 17.NãoNão
26/05/2021Salário mínimo para 2021 MPV 1021/2020 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
26/05/2021Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o… MPV 1023/2020 Mantido o texto.SimSim
26/05/2021Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o… MPV 1023/2020 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 50.NãoNão
26/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020NãoNão
26/05/2021Alteração na regulação da profissão de aeronauta MPV 1029/2021 Aprovada a Medida Provisória nº 1.029, de 2021…SimSim
26/05/2021Alteração na regulação da profissão de aeronauta MPV 1029/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
25/05/2021Alteração na regulação da profissão de aeronauta MPV 1029/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
25/05/2021Alteração na regulação da profissão de aeronauta MPV 1029/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
25/05/2021Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 2.NãoNão
25/05/2021Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Mantido o texto.SimSim
25/05/2021Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Mantido o texto.SimSim
25/05/2021Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2.NãoNão
25/05/2021Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3.NãoNão
25/05/2021Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Rejeitado o Destque.NãoNão
25/05/2021Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
25/05/2021Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
25/05/2021Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
25/05/2021Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
25/05/2021Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
20/05/2021Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 Rejeitado o Recurso.NãoNão
20/05/2021Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
20/05/2021Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
20/05/2021Liquidação de fundos de investimento regional MPV 1017/2020 Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep…SimSim
20/05/2021Liquidação de fundos de investimento regional MPV 1017/2020 Aprovada a Emenda n° 3.SimSim
20/05/2021Liquidação de fundos de investimento regional MPV 1017/2020 Aprovada a Emenda n° 2.SimSim
20/05/2021Liquidação de fundos de investimento regional MPV 1017/2020 Aprovada a Emenda n° 1.SimSim
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Mantido o texto.SimSim
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Mantido o texto.SimSim
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Rejeitada a Emenda n° 2.NãoNão
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Mantido o texto.SimSim
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Rejeitada a Emenda n° 6.NãoNão
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Rejeitadas as Emendas n°s 1 a 6.NãoNão
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Aprovada a Medida Provisória nº 1.018, de 2020, na forma…SimSim
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
20/05/2021Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitada a Emenda n° 87.NãoNão
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitada a Emenda n° 369.NãoNão
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Mantido o texto.SimSim
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Mantido o texto.SimSim
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitada a Emenda n° 85.NãoNão
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Mantido o texto.SimSim
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitada a Emenda n° 1.NãoNão
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Mantido o texto.SimSim
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitada a Emenda n° 11.NãoNão
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao…SimSim
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitado o Destaque.NãoNão
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitado o Destaque.NãoNão
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…SimSim
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovado o Requerimento.SimSim
19/05/2021Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
18/05/2021Aumenta pena do feminicídio e endurece cumprimento PL 1568/2019SimbólicaSim
18/05/2021Suspensão de despejos durante emergência de saúde pública PL 827/2020NãoNão
18/05/2021Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher REQ 1002/2021SimSim
13/05/2021Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Dep…SimSim
13/05/2021Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 87.NãoNão
13/05/2021Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Mantido o texto.SimSim
13/05/2021Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 59.NãoNão
13/05/2021Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64.NãoNão
13/05/2021Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19.NãoNão
13/05/2021Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Mantido o texto.SimSim
13/05/2021Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
12/05/2021Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
12/05/2021Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Aprovado o Requerimento.SimSim
11/05/2021Regras para crédito ao consumidor e proteção contra superendividamento PL 3515/2015SimbólicaSim
11/05/2021Mudanças nas regras de funcionamento da Câmara dos Deputados REQ 942/2021SimSim
11/05/2021Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador PLP 146/2019SimSim
06/05/2021Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher PL 598/2019SimbólicaNão
06/05/2021Leite fluido na alimentação escolar PL 3292/2020 Mantido o texto.SimSim
06/05/2021Leite fluido na alimentação escolar PL 3292/2020 Mantido o texto.SimSim
06/05/2021Leite fluido na alimentação escolar PL 3292/2020 Mantido o texto.SimSim
06/05/2021Leite fluido na alimentação escolar PL 3292/2020 Rejeitada a Emenda n° 2. Não: 143; não: 179; abstenção: 4…NãoNão
06/05/2021Leite fluido na alimentação escolar PL 3292/2020 Aprovado o Requerimento.SimSim
06/05/2021Leite fluido na alimentação escolar PL 3292/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
06/05/2021Leite fluido na alimentação escolar PL 3292/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
06/05/2021Leite fluido na alimentação escolar PL 3292/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
06/05/2021Sistema de cobrança de pedágio sem parar nos veículos PL 886/2021SimSim
05/05/2021Redirecionamento de crédito emergencial para microempresas PL 4139/2020SimbólicaSim
05/05/2021Loteria da Saúde PL 1561/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9.NãoNão
05/05/2021Loteria da Saúde PL 1561/2020 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…SimbólicaSim
05/05/2021Organização da Polícia Civil do Distrito Federal MPV 1014/2020NãoNão
05/05/2021Pró-Pesquisa-Covid-19 REQ 795/2021SimSim
04/05/2021Crimes contra o Estado Democrático de Direito PL 2462/1991NãoSim
29/04/2021Compra de medicamentos e insumos contra Covid-19 sem licitação PL 1295/2021NãoNão
29/04/2021Carteira Digital de Vacinação PL 468/2019SimbólicaSim
28/04/2021Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 Rejeitado o DTQ 4.NãoNão
28/04/2021Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
28/04/2021Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 Aprovado o Requerimento.SimSim
28/04/2021Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
28/04/2021Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
27/04/2021Liquidação de fundos de investimento regional MPV 1017/2020NãoNão
22/04/2021Campanhas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres PL 1943/2019SimbólicaSem resposta
22/04/2021Licença temporária para rádios comunitárias em processo disciplinar REQ 1227/2020SimSim
20/04/2021Educação presencial é serviço essencial PL 5595/2020 Aprovado o Substitutivo ao PL nº 5995/20, adotado pela…SimSim
20/04/2021Educação presencial é serviço essencial PL 5595/2020 Rejeitado o destaque de preferência.NãoNão
20/04/2021Educação presencial é serviço essencial PL 5595/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
20/04/2021Educação presencial é serviço essencial PL 5595/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
20/04/2021Educação presencial é serviço essencial PL 5595/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
20/04/2021Educação presencial é serviço essencial PL 5595/2020 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
20/04/2021Regime de urgência para o projeto sobre os Correios REQ 768/2021SimSim
20/04/2021Urgência para crimes contra Estado Democrático REQ 584/2021NãoNão
15/04/2021Aumento de pena para crimes pela internet PL 4554/2020SimbólicaSim
15/04/2021Prorrogação de contratos temporários na educação e saúde MPV 1009/2020SimbólicaSim
13/04/2021Registro de medidas protetivas nas polícias PL 976/2019SimbólicaSim
13/04/2021Educação presencial como serviço essencial REQ 536/2021SimSim
07/04/2021Acelera votação do Projeto de Lei 1026/2021 REQ 571/2021SimSim
07/04/2021Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas PL 948/2021 Rejeitada a Emenda n° 12.NãoNão
07/04/2021Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas PL 948/2021 Rejeitado a Emenda nº 2.NãoNão
07/04/2021Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas PL 948/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
06/04/2021Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas PL 948/2021 Rejeitada a Emenda n° 19.NãoNão
06/04/2021Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas PL 948/2021 Rejeitada a Emenda n° 17.NãoNão
06/04/2021Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas PL 948/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…SimSim
06/04/2021Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas PL 948/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
06/04/2021Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas PL 948/2021 Aprovado o Requerimento.SimSim
06/04/2021Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas PL 948/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
06/04/2021Aceleração da análise do Projeto de Lei 948/2021 REQ 667/2021SimSim
06/04/2021Aquisição e doação de vacinas por empresas privadas PL 948/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
31/03/2021Grupos prioritários para vacinação contra Covid-19 PL 1011/2020SimbólicaSim
31/03/2021Prazos para refinanciamento de dívidas estaduais e municipais PLP 10/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 2.NãoNão
31/03/2021Prazos para refinanciamento de dívidas estaduais e municipais PLP 10/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 5.NãoNão
31/03/2021Prazos para refinanciamento de dívidas estaduais e municipais PLP 10/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global adotada pelo…SimSim
31/03/2021Créditos de energia durante emergência de saúde pública PL 2474/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 1.NãoNão
31/03/2021Créditos de energia durante emergência de saúde pública PL 2474/2020 Aprovada a Emenda de Plenário n° 3.NãoLiberado
31/03/2021Créditos de energia durante emergência de saúde pública PL 2474/2020 Aprovado o Substitutivo adotado pelo Relator da Comissão…SimbólicaSem resposta
30/03/2021Estabelece regras temporárias de isenção de multa contratual para for… PL 1077/2021SimbólicaSim
30/03/2021Altera a Lei nº 10.880 de 09 de junho de 2004 que dispõe sobre o Prog… PL 2529/2020SimbólicaSim
24/03/2021Pró-Leitos PL 1010/2021SimbólicaSim
23/03/2021Teste do pezinho ampliado no SUS PL 5043/2020SimbólicaSim
18/03/2021Frida PL 6298/2019SimbólicaSim
18/03/2021Lei Mariana Ferrer PL 5096/2020SimbólicaSim
03/03/2021Programa de retomada do setor de eventos após pandemia PL 5638/2020SimbólicaSim
11/02/2021Funcionamento de comissões durante emergência de saúde PRC 6/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3.NãoNão
11/02/2021Funcionamento de comissões durante emergência de saúde PRC 6/2021 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
11/02/2021Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 6/21, da Mesa Diretora… REQ 102/2021SimSim
10/02/2021Regulação do mercado de câmbio e fluxos de capital PL 5387/2019 Mantido o texto.SimSim
10/02/2021Regulação do mercado de câmbio e fluxos de capital PL 5387/2019 Mantido o texto.SimSim
10/02/2021Regulação do mercado de câmbio e fluxos de capital PL 5387/2019 Mantido o texto.SimSim
10/02/2021Regulação do mercado de câmbio e fluxos de capital PL 5387/2019 Rejeitada a Emenda n° 1.NãoNão
10/02/2021Regulação do mercado de câmbio e fluxos de capital PL 5387/2019 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
10/02/2021Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 16.NãoNão
10/02/2021Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21.NãoNão
10/02/2021Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19.NãoNão
10/02/2021Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 Rejeitado o Requerimento.NãoNão
10/02/2021Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 28.NãoNão
10/02/2021Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 Mantido o texto.SimSim
10/02/2021Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12.NãoNão
10/02/2021Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019…SimSim
10/02/2021Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 Rejeitadas as Emendas de Plenário.NãoNão
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Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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