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comovotaram

PLP 14/2026 Câmara 10/02/2026 votação nominal

Redução de impostos para indústria química e petroquímica

Aprovada

317Sim
61Não

Precisava de 257 votos sim (maioria absoluta dos 513 deputados), não importa quantos estejam presentes.

Outros: 2 abstenção, 1 presidente da sessão (não vota).

Reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para empresas dos setores químico e petroquímico. A proposição foi rejeitada no plenário.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Em 10 de fevereiro de 2026, 317 deputados votaram sim e 61 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 46 sim e 18 não; PT: 56 sim e 1 não; UNIÃO: 29 sim e 9 não; PP: 30 sim e 5 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL46180
PT5611
UNIÃO2990
PP3050
REPUBLICANOS3021
PSD2840
MDB2521
PSB1320
PDT1210
PODE1000
PSDB910
PCdoB900
AVANTE700
PSOL160
NOVO050
PRD310
SOLIDARIEDADE400
CIDADANIA210
PV300
REDE030

O que os líderes orientaram

  • OposiçãoLiberado
  • NovoNão
  • PDTSim
  • Federação PSOL, REDENão
  • GovernoSim
  • PSBSim
  • PLSim
  • Bloco AvanSolidPrd...Sim
  • Federação PT, PCdoB, PVSim
  • MaioriaSim
  • MinoriaLiberado
  • Bloco UniPpPsd...Sim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o deputado do seu estado

Estado
Todos os estados (528)
Voto
Todos os votos (528)

Fotos: Câmara dos Deputados. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

4 etapas, da mais recente para a mais antiga.

25/02/2026Senado · Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, nos termos do parecer. (detalhada acima)Aprovada · 59 sim x 3 não
10/02/2026Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Afonso Motta (PDT/RS).Aprovada · simbólica
10/02/2026Câmara · Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços. (detalhada acima)Aprovada · 317 sim x 61 não
10/02/2026Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 87 sim x 301 não

Em 10 de fevereiro de 2026, 87 deputados votaram sim e 301 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 35 sim e 35 não; PT: 0 sim e 53 não; UNIÃO: 10 sim e 37 não; PP: 10 sim e 26 não.

Não (301): Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC), Socorro Neri (PP-AC), Zezinho Barbary (PP-AC), Zé Adriano (PP-AC), Daniel Barbosa (PP-AL), Paulão (PT-AL), Adail Filho (REPUBLICANOS-AM), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Fausto Jr. (UNIÃO-AM), Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM), André Abdon (PP-AP), Fatima Pelaes (REPUBLICANOS-AP), Josenildo (PDT-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Vinicius Gurgel (PL-AP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Bacelar (PV-BA), Charles Fernandes (PSD-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Elisangela Araujo (PT-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Gabriel Nunes (PSD-BA), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jorge Solla (PT-BA), José Rocha (UNIÃO-BA), João Leão (PP-BA), Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Neto Carletto (AVANTE-BA), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Paulo Azi (UNIÃO-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Ricardo Maia (MDB-BA), Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), Valmir Assunção (PT-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Domingos Neto (PSD-CE), Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), Eunício Oliveira (MDB-CE), Gorete Pereira (MDB-CE), José Guimarães (PT-CE), Leônidas Cristino (PDT-CE), Luiz Gastão (PSD-CE), Luizianne Lins (PT-CE), Matheus Noronha (PL-CE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Vanderlan Alves (REPUBLICANOS-CE), Alberto Fraga (PL-DF), Erika Kokay (PT-DF), Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES), Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Gilson Daniel (PODE-ES), Helder Salomão (PT-ES), Jack Rocha (PT-ES), Paulo Folletto (PSB-ES), Adriano do Baldy (PP-GO), Célio Silveira (MDB-GO), Daniel Agrobom (PL-GO), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Glaustin da Fokus (PODE-GO), José Nelto (UNIÃO-GO), Lêda Borges (PSDB-GO), Marussa Boldrin (MDB-GO), Professor Alcides (PL-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Allan Garcês (PP-MA), Amanda Gentil (PP-MA), Cleber Verde (MDB-MA), Duarte Jr. (PSB-MA), Hildo Rocha (MDB-MA), Junior Lourenço (PL-MA), Juscelino Filho (UNIÃO-MA), Márcio Honaiser (PDT-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Pastor Gil (PL-MA), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Ribeiro Neto (PRD-MA), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Silvio Antonio (PL-MA), Ana Pimentel (PT-MG), André Janones (AVANTE-MG), Bruno Farias (AVANTE-MG), Delegada Ione (AVANTE-MG), Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), Dimas Fabiano (PP-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Eros Biondini (PL-MG), Fred Costa (PRD-MG), Igor Timo (PSD-MG), Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Miguel Ângelo (PT-MG), Misael Varella (PSD-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), Sergio Santos Rodrigues (PODE-MG), Stefano Aguiar (PSD-MG), Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG), Beto Pereira (PSDB-MS), Camila Jara (PT-MS), Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Coronel Fernanda (PL-MT), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Gisela Simona (UNIÃO-MT), Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Airton Faleiro (PT-PA), Antônio Doido (MDB-PA), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Henderson Pinto (MDB-PA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA), Keniston Braga (MDB-PA), Raimundo Santos (PSD-PA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Gervásio Maia (PSB-PB), Luiz Couto (PT-PB), Murilo Galdino (REPUBLICANOS-PB), Romero Rodrigues (PODE-PB), Ruy Carneiro (PODE-PB), Wilson Santiago (REPUBLICANOS-PB), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE), Carlos Veras (PT-PE), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE), Fernando Monteiro (PSD-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Guilherme Uchoa (PSB-PE), Iza Arruda (MDB-PE), Lucas Ramos (PSB-PE), Luciano Bivar (UNIÃO-PE), Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Pastor Eurico (PL-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Castro Neto (PSD-PI), Dr. Francisco (PT-PI), Florentino Neto (PT-PI), Flávio Nogueira (PT-PI), Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), Merlong Solano (PT-PI), Átila Lira (PP-PI), Carol Dartora (PT-PR), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), Lenir de Assis (PT-PR), Luciano Alves (PSD-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Luisa Canziani (PSD-PR), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Paulo Litro (PSD-PR), Pedro Lupion (REPUBLICANOS-PR), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Ricardo Barros (PP-PR), Tadeu Veneri (PT-PR), Welter (PT-PR), Zeca Dirceu (PT-PR), Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), Bandeira de Mello (PSB-RJ), Bebeto (PP-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Caio Vianna (PSD-RJ), Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ), Dr Flávio (PL-RJ), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), General Pazuello (PL-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Julio Lopes (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Laura Carneiro (PSD-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luis Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RJ), Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ), Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), Marcos Tavares (PDT-RJ), Max Lemos (PDT-RJ), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Otoni de Paula (MDB-RJ), Reimont (PT-RJ), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Sargento Portugal (PODE-RJ), Soraya Santos (PL-RJ), Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Carla Dickson (UNIÃO-RN), Fernando Mineiro (PT-RN), João Maia (PP-RN), Robinson Faria (PP-RN), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Silvia Cristina (PP-RO), Thiago Flores (REPUBLICANOS-RO), Albuquerque (REPUBLICANOS-RR), Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Afonso Motta (PDT-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RS), Daiana Santos (PCdoB-RS), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Denise Pessôa (PT-RS), Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Heitor Schuch (PSB-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Márcio Biolchi (MDB-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Zucco (PL-RS), Ana Paula Lima (PT-SC), Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC), Pedro Uczai (PT-SC), Fabio Reis (PSD-SE), Gustinho Ribeiro (REPUBLICANOS-SE), Icaro de Valmir (PL-SE), Thiago de Joaldo (PP-SE), Yandra Moura (UNIÃO-SE), Adilson Barroso (PL-SP), Alencar Santana (PT-SP), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Alfredinho (PT-SP), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Baleia Rossi (MDB-SP), Bruno Ganem (PODE-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Sampaio (PSD-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado da Cunha (PP-SP), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Ely Santos (REPUBLICANOS-SP), Fausto Pinato (PP-SP), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Fábio Teruel (MDB-SP), Gilberto Nascimento (PSD-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), João Cury (MDB-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Marcio Alvino (PL-SP), Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), Miguel Lombardi (PL-SP), Missionário José Olimpio (PL-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Paulo Freire Costa (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Renata Abreu (PODE-SP), Ribamar Silva (PSD-SP), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rosana Valle (PL-SP), Rui Falcão (PT-SP), Tiririca (PSD-SP), Vicentinho (PT-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Antonio Andrade (REPUBLICANOS-TO), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Eli Borges (PL-TO), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), Vicentinho Júnior (PP-TO).

Sim (87): Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Marx Beltrão (PP-AL), Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Acácio Favacho (MDB-AP), Alex Santana (REPUBLICANOS-BA), Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA), Capitão Alden (PL-BA), Célio Studart (PSD-CE), Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dr. Jaziel (PL-CE), Bia Kicis (PL-DF), Rafael Prudente (MDB-DF), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gilvan da Federal (PL-ES), Messias Donato (REPUBLICANOS-ES), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Gustavo Gayer (PL-GO), Ana Paula Leão (PP-MG), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Duda Salabert (PDT-MG), Emidinho Madeira (PL-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Junio Amaral (PL-MG), Lincoln Portela (PL-MG), Nikolas Ferreira (PL-MG), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Coronel Assis (UNIÃO-MT), José Medeiros (PL-MT), Delegado Caveira (PL-PA), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), André Ferreira (PL-PE), Clarissa Tércio (PP-PE), Coronel Meira (PL-PE), Pedro Campos (PSB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Filipe Barros (PL-PR), Rodrigo Estacho (PSD-PR), Sargento Fahur (PSD-PR), Carlos Jordy (PL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), Heloísa Helena (REDE-RJ), Hugo Leal (PSD-RJ), Luiz Lima (NOVO-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), General Girão (PL-RN), Sargento Gonçalves (PL-RN), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Nicoletti (UNIÃO-RR), Afonso Hamm (PP-RS), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Bibo Nunes (PL-RS), Covatti Filho (PP-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Moraes (PL-RS), Mauricio Marcon (PL-RS), Osmar Terra (PL-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Sanderson (PL-RS), Carlos Chiodini (MDB-SC), Cobalchini (MDB-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), Geovania de Sá (PSDB-SC), Gilson Marques (NOVO-SC), Ismael (PSD-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Pezenti (MDB-SC), Ricardo Guidi (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Guilherme Derrite (PP-SP), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Ricardo Galvão (REDE-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Filipe Martins (PL-TO).

Artigo 17 (1): Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL35350
PT0530
UNIÃO10370
PP10260
PSD6280
REPUBLICANOS2301
MDB5210
PSB2120
PDT1120
PODE0120
PSDB190
PCdoB090
AVANTE160
PSOL610
CIDADANIA220
NOVO300
PV030
REDE300
SOLIDARIEDADE030
PRD020

O que os líderes orientaram

  • PDTNão
  • MaioriaNão
  • Federação PSOL, REDESim
  • MinoriaNão
  • Bloco UniPpPsd...Não
  • Bloco AvanSolidPrd...Não
  • GovernoNão
  • PSBNão
  • NovoSim
  • Federação PT, PCdoB, PVNão
  • OposiçãoSim
  • PLNão

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2601040-23.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2601040-31.

Perguntas frequentes

Por que o voto de um deputado não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

O que significa "liberado"?

Que o líder da bancada não deu orientação e deixou cada parlamentar votar como quisesse.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

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