
Votos de João Marcelo Souza em 2019 (MDB-MA)
Deputado Federal MDB Maranhão
Votou de 03/02/2015 a 21/12/2022 · Página oficial
Todos os votos em 2019
Tema
Todos os temas
| Data | Proposição | Voto | Orientação do partido |
|---|---|---|---|
| 17/12/2019 | Distribuição de recursos do FPM para municípios PEC 391/2017 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | - |
| 17/12/2019 | Distribuição de recursos do FPM para municípios PEC 391/2017 Rejeitada a Emenda nº 1, de 2018, apresentada na Comissão… | Não | - |
| 17/12/2019 | Distribuição de recursos do FPM para municípios PEC 391/2017 Rejeitada a preferência. | Sim | - |
| 17/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Mantido o texto. Sim 229; não 27; total 256. | Sim | - |
| 17/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 12; não 251; total 263. | Não | - |
| 16/12/2019 | Lei Kandir PLP 223/2019 | Sim | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Mantido o texto. Sim 256; não 41; total 297. | Sim | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Mantido o texto. Sim 215; não 77; abstenção 1; total 293. | Sim | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Aprovada a Emenda nº 12. Sim 274; não 20; abstenção 1… | Sim | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Suprimido o texto. Sim 70; não 232; abstenção 4; total 306. | Não | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados… | Sim | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23… | Sim | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 23; não 238; total 261. | Não | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Aprovado o Requerimento. Sim 251; não 17; total 268. | Sim | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Aprovada a Preferência: Sim 253; não 17; abstenção 1… | Sim | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 22; não 240; abstenção 1… | Não | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278. | Não | - |
| 11/12/2019 | Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Aprovado o Requerimento. Sim 259; não 12; abstenção 1… | Sim | - |
| 09/12/2019 | Internet em escolas e universalização de telecomunicações PL 1481/2007 Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 328; total 329. | Não | - |
| 09/12/2019 | Internet em escolas e universalização de telecomunicações PL 1481/2007 Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 251; abstenção 1… | Não | - |
| 04/12/2019 | Tramitação urgente de projeto de lei na Câmara REQ 3157/2019 | Sim | - |
| 04/12/2019 | Prorrogação de benefícios fiscais para produção de filmes PL 5815/2019 | Sim | - |
| 04/12/2019 | Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOV… PL 4348/2019 | Simbólica | Sim |
| 02/12/2019 | Regras para declarações do ISSQN PLP 461/2017 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário… | Sim | - |
| 02/12/2019 | Regras para declarações do ISSQN PLP 461/2017 Rejeitado o Requerimento. Sim 2; não 286; total 288. | Não | - |
| 27/11/2019 | Clube-empresa e tributação especial para futebol PL 2191/2022 | Sim | - |
| 27/11/2019 | Incentivos fiscais para empresas de tecnologia e semicondutores PL 4805/2019 | Não | - |
| 27/11/2019 | Urgência para votação de novo marco legal do saneamento básico REQ 3024/2019 | Sim | - |
| 26/11/2019 | Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Rejeitada a Emenda nº 306. | Não | - |
| 26/11/2019 | Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Suprimido o texto. | Não | - |
| 26/11/2019 | Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 26/11/2019 | Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Rejeitada a Emenda nº 159. | Não | - |
| 26/11/2019 | Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Rejeitado o destaque. | Não | - |
| 26/11/2019 | Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Aprovada a Medida Provisória nº 890 de 2019, na forma do… | Sim | - |
| 26/11/2019 | Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Rejeitada a preferência. | Não | - |
| 26/11/2019 | Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 20/11/2019 | Revalida REQ 1844/2019 | Sim | - |
| 19/11/2019 | Emendas ao orçamento para transferir recursos a Estados e Municípios PEC 48/2019 | Sim | - |
| 19/11/2019 | Exclusão de área urbana da Terra Indígena São Marcos REQ 2965/2019 | Sim | - |
| 19/11/2019 | Tramitação em regime de urgência do PL 5082/2016 REQ 2964/2019 | Sim | - |
| 06/11/2019 | Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital PEC 372/2017 Suprimido o texto. | Não | - |
| 06/11/2019 | Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital PEC 372/2017 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | - |
| 06/11/2019 | Saque-aniversário do FGTS e movimentação do PIS/Pasep MPV 889/2019 Mantido o texto. | Não | - |
| 06/11/2019 | Saque-aniversário do FGTS e movimentação do PIS/Pasep MPV 889/2019 Rejeitada a Emenda nº 86. | Não | - |
| 06/11/2019 | Saque-aniversário do FGTS e movimentação do PIS/Pasep MPV 889/2019 Mantido o texto. Sim 273; não 121; total 394. | Sim | - |
| 06/11/2019 | Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.645, de 2… REC 55/2019 | Não | - |
| 06/11/2019 | Urgência para acelerar a votação de um projeto de lei REQ 2569/2019 | Sim | - |
| 05/11/2019 | Mudanças na lei de armas de fogo PL 3723/2019 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada de… | Não | - |
| 05/11/2019 | Mudanças na lei de armas de fogo PL 3723/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 14; não 258; abstenção 1… | Não | - |
| 05/11/2019 | Mudanças na lei de armas de fogo PL 3723/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 17; não 263; abstenção 4… | Não | - |
| 05/11/2019 | Mudanças na lei de armas de fogo PL 3723/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 228; abstenção 3… | Não | - |
| 30/10/2019 | Votação acelerada de regras tributárias para o setor de informática REQ 2759/2019 | Sim | - |
| 30/10/2019 | Requeremos a V.Exa, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da… REQ 2164/2019 | Sim | - |
| 30/10/2019 | Votação acelerada do PL 6229/2005 na Câmara REQ 2763/2019 | Sim | - |
| 30/10/2019 | Mudanças na lei de armas de fogo PL 3723/2019 | Não | - |
| 29/10/2019 | Crime de induzir automutilação de crianças e adolescentes PL 8833/2017 | Simbólica | Sim |
| 29/10/2019 | Mudanças na lei de armas de fogo PL 3723/2019 | Não | - |
| 22/10/2019 | Acordo de lançamentos espaciais com os EUA em Alcântara PDL 523/2019 Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2019… | Sim | - |
| 22/10/2019 | Acordo de lançamentos espaciais com os EUA em Alcântara PDL 523/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. | Não | - |
| 16/10/2019 | Acordo de lançamentos espaciais com os EUA em Alcântara PDL 523/2019 Aprovado o Requerimento. Sim 275; não 13; abstenção 1… | Sim | - |
| 16/10/2019 | Acordo de lançamentos espaciais com os EUA em Alcântara PDL 523/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 47; não 271; abstenção 1… | Não | - |
| 16/10/2019 | Tramitação em regime de urgência de um projeto na Câmara REQ 2639/2019 | Sim | - |
| 16/10/2019 | Urgência urgentíssima REQ 2568/2019 | Sim | - |
| 16/10/2019 | Urgência para regras de eficiência do serviço público REQ 7844/2017 | Sim | - |
| 16/10/2019 | Requeremos nos termos do artigo 155 do RICD, urgência para apreciação… REQ 7809/2017 | Sim | - |
| 16/10/2019 | Construções em faixas ao lado de rodovias e ferrovias PL 693/2019 | Simbólica | Sem resposta |
| 15/10/2019 | Reorganização de órgãos da Presidência e Ministérios MPV 886/2019 Rejeitada a Emenda n° 72. Sim 114, não 284, total 398. | Não | - |
| 15/10/2019 | Reorganização de órgãos da Presidência e Ministérios MPV 886/2019 Rejeitada a Emenda nº 70, Sim 104, não 243, total 347. | Não | - |
| 15/10/2019 | Reorganização de órgãos da Presidência e Ministérios MPV 886/2019 Aprovada a Medida Provisória nº 886 de 2019, na forma do… | Sim | - |
| 15/10/2019 | Reorganização de órgãos da Presidência e Ministérios MPV 886/2019 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | - |
| 15/10/2019 | Reorganização de órgãos da Presidência e Ministérios MPV 886/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 46; não 212; abstenção 1… | Não | - |
| 09/10/2019 | Cria as polícias penais federal, estaduais e distrital PEC 372/2017 | Sim | - |
| 03/10/2019 | Ala Celina Guimarães Viana - Patrona do Voto Feminino PRC 79/2019 | Simbólica | Sim |
| 03/10/2019 | Convenção Internacional sobre Trabalho Marítimo PDC 1101/2018 | Simbólica | Sim |
| 03/10/2019 | Divórcio rápido para vítimas de violência doméstica PL 510/2019 | Simbólica | Sem resposta |
| 01/10/2019 | Limites de gastos em campanhas municipais PL 4121/2019 | Simbólica | Sim |
| 25/09/2019 | NAV Brasil MPV 866/2018 | Sim | - |
| 17/09/2019 | Nova lei de licitações e contratos públicos PL 1292/1995 | Sim | - |
| 17/09/2019 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o PL 2.944/2019… REQ 2381/2019 | Sim | - |
| 11/09/2019 | Nova lei de licitações e contratos públicos PL 1292/1995 Aprovada a Emenda n° 3. | Não | - |
| 11/09/2019 | Nova lei de licitações e contratos públicos PL 1292/1995 Rejeitada a Emenda n° 36. | Sim | - |
| 11/09/2019 | Nova lei de licitações e contratos públicos PL 1292/1995 Rejeitada a Emenda n°48. | Não | - |
| 11/09/2019 | Nova lei de licitações e contratos públicos PL 1292/1995 Mantido o texto. | Sim | - |
| 10/09/2019 | Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos… REQ 2362/2019 | Sim | - |
| 10/09/2019 | Urgência para repasse de recursos da União às APACs REQ 2070/2019 | Sim | - |
| 04/09/2019 | Regras para remuneração de funcionários de partidos políticos PL 5029/2019 Suprimido o texto. | Sim | - |
| 04/09/2019 | Regras para remuneração de funcionários de partidos políticos PL 5029/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 03/09/2019 | Regras para remuneração de funcionários de partidos políticos PL 5029/2019 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao… | Sim | - |
| 03/09/2019 | Regras para remuneração de funcionários de partidos políticos PL 5029/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 03/09/2019 | Regras para remuneração de funcionários de partidos políticos PL 5029/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 03/09/2019 | Antecipação de honorários periciais em ações do INSS PL 2999/2019 Aprovado os artigos nºs 1, 3, 4, 5 e 7 do Substitutivo do… | Sim | - |
| 03/09/2019 | Antecipação de honorários periciais em ações do INSS PL 2999/2019 Rejeitado o Requerimento. Não: 312; abstenção: 1; total… | Não | - |
| 03/09/2019 | Antecipação de honorários periciais em ações do INSS PL 2999/2019 Rejeitado o Requerimento. Não: 296; total: 296. | Não | - |
| 27/08/2019 | Antecipação de honorários periciais em ações do INSS PL 2999/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 27/08/2019 | Antecipação de honorários periciais em ações do INSS PL 2999/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 27/08/2019 | Antecipação de honorários periciais em ações do INSS PL 2999/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 21/08/2019 | Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Aprovado o Projeto de Lei n° 3.715, de 2019, ressalvados… | Sim | - |
| 21/08/2019 | Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 21/08/2019 | Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 21/08/2019 | Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 21/08/2019 | Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 21/08/2019 | Psicologia e assistência social nas escolas públicas REQ 2110/2019 | Sim | - |
| 21/08/2019 | Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitada. | Não | - |
| 21/08/2019 | Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 20/08/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 20/08/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Rejeitado o DTQ 2. | Não | - |
| 20/08/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 20/08/2019 | Urgência para votação do Projeto de Lei 3715/2019 REQ 2157/2019 | Sim | - |
| 20/08/2019 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de… MPV 879/2019 Rejeitado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Não | - |
| 20/08/2019 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de… MPV 879/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 20/08/2019 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de… MPV 879/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 20/08/2019 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de… MPV 879/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 20/08/2019 | Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de… MPV 879/2019 Rejeitado o Requerimento. | Obstrução | - |
| 14/08/2019 | Crimes de abuso de autoridade PL 7596/2017 | Sim | - |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o DTQ 5. | Não | - |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 4. | Não | - |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 14/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 14/08/2019 | Votação acelerada do projeto de lei 7.596/2017 REQ 2144/2019 | Sim | - |
| 13/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 13/08/2019 | Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 07/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | - |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. | Não | - |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitados os Requerimentos de votação parcelada. | Não | - |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 06/08/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovada a Emenda Aglutinativa n° 8. | Sim | - |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 5. | Sim | - |
| 11/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 10/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão… | Sim | - |
| 10/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 09/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovado o Requerimento de encerramento da discussão. | Sim | - |
| 09/07/2019 | Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 09/07/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Aprovado o Projeto de Lei 8.240, de 2017, ressalvados os… | Sim | - |
| 09/07/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. | Não | - |
| 09/07/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 09/07/2019 | Altera a Lei nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, para incluir o laç… PL 8240/2017 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 09/07/2019 | Urgência para o PL 8.240/2017 REQ 7516/2017 | Sim | - |
| 26/06/2019 | Mudanças nas leis de energia elétrica, gás e petróleo PL 10985/2018 Mantido o texto. | Não | - |
| 26/06/2019 | Mudanças nas leis de energia elétrica, gás e petróleo PL 10985/2018 Mantido o texto. | Sim | - |
| 26/06/2019 | Mudanças nas leis de energia elétrica, gás e petróleo PL 10985/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 25/06/2019 | Direitos das populações atingidas por barragens PL 2788/2019 | Não | - |
| 17/06/2019 | Nova lei de licitações e contratos públicos PL 1292/1995 | Não | - |
| 05/06/2019 | Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | - |
| 05/06/2019 | Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Suprimido o texto, objeto do DTQ 3. | Não | - |
| 05/06/2019 | Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Mantido o texto, objeto do DTQ 1. | Sim | - |
| 05/06/2019 | Novo processo de análise de medidas provisórias PEC 70/2011 | Sim | - |
| 29/05/2019 | Revisão de benefícios por incapacidade no INSS MPV 871/2019 Aprovado o destaque. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Revisão de benefícios por incapacidade no INSS MPV 871/2019 Rejeitada a Emenda n° 92. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Revisão de benefícios por incapacidade no INSS MPV 871/2019 Rejeitada a Emenda n° 185. | Não | - |
| 29/05/2019 | Revisão de benefícios por incapacidade no INSS MPV 871/2019 Mantido o texto. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Revisão de benefícios por incapacidade no INSS MPV 871/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Suprimido o texto. | Não | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em… | Não | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado o DTQ 12. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovada a Medida Provisória nº 867, de 2018, na forma do… | Sim | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 29/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | - |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. Sim 16: não: 265; abstenção: 2… | Não | - |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 28/05/2019 | Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 21/05/2019 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o… MPV 863/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 21/05/2019 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o… MPV 863/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 21/05/2019 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o… MPV 863/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 14/05/2019 | Convocação do ministro da Educação sobre cortes em universidades REQ 1464/2019 | Sim | - |
| 08/05/2019 | Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que… PLP 55/2019 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº… | Sim | - |
| 08/05/2019 | Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que… PLP 55/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 08/05/2019 | Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que… PLP 55/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Mantido o texto. | Sim | - |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Mantido o texto. | Sim | - |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Aprovada a Medida Provisória nº 861 de 2018, na forma do… | Sim | - |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. | Não | - |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | - |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 07/05/2019 | Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 24/04/2019 | Autonomia dos partidos para definir mandatos internos PL 1321/2019 | Não | - |
| 10/04/2019 | Consórcios públicos sem exigências aos municípios consorciados PL 2542/2015 | Simbólica | Sem resposta |
| 26/03/2019 | Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero PL 1829/2019 Suprimido o texto. | Não | - |
| 26/03/2019 | Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero PL 1829/2019 Rejeitada a Emenda nº 15. | Sim | - |
| 26/03/2019 | Tramitação acelerada para o PLP 55/2019 REQ 844/2019 | Sim | - |
| 26/03/2019 | Urgência para projeto sobre imóveis e Minha Casa, Minha Vida REQ 829/2019 | Sim | - |
| 19/03/2019 | Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero PL 1829/2019 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 19/03/2019 | Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero PL 1829/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 19/03/2019 | Matrícula de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica PL 1619/2019 | Simbólica | Sim |
| 21/02/2019 | Acordo de cooperação educacional com São Cristóvão e Névis PDC 379/2016 | Não | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitada a Emenda nº 2. | Não | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitada a Emenda nº 6. | Não | - |
| 20/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto. | Sim | - |
| 19/02/2019 | Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 | Não | - |
| 19/02/2019 | Bloqueio à delegação de classificação de informações ultrassecretas PDL 3/2019 | Não | - |
| 19/02/2019 | Votação acelerada para projeto sobre decreto de armas REQ 482/2019 | Sim | - |
| 13/02/2019 | Gestão de imóveis da União e extinção da RFFSA MPV 852/2018 | Sim | - |
| 12/02/2019 | Cumprimento de sanções do Conselho de Segurança da ONU PL 10431/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
| 12/02/2019 | Cumprimento de sanções do Conselho de Segurança da ONU PL 10431/2018 Rejeitado o Requerimento. | Não | - |
Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.
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