Pular para o conteúdo
comovotaram

MPV 563/2012 Câmara 16/07/2012 votação nominal

Incentivos fiscais para inovação, telecomunicações e saúde

Aprovada

299Sim
0Não

Outros: 7 obstrução, 2 presidente da sessão (não vota).

Reduz contribuições previdenciárias de empresas do setor automotivo e cria programas de incentivo para banda larga, educação, semicondutores, câncer e deficiência. Altera regras tributárias para essas atividades.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência, restabelece o Programa Um Computador por Aluno, altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica; institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; restabelece o Programa Um Computador por Aluno; altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007; altera as Leis nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 11.484, de 31 de maio de 2007, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 12.431, de 24 de junho de 2011, 12.414, de 9 de junho de 2011, 8.666, de 21 de junho de 1993, 10.925, de 23 de julho de 2004, os Decretos-Leis nºs 1.455, de 7 de abril de 1976, 1.593, de 21 de dezembro de 1977, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

Em 16 de julho de 2012, 299 deputados votaram sim e 0 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 62 sim e 0 não; PMDB: 48 sim e 0 não; PP: 27 sim e 0 não; PSD: 26 sim e 0 não.

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PT6201
PMDB4801
PP2700
PSD2600
PSB1900
PSDB1800
PR1502
PDT1600
DEM904
PCdoB1000
PSC1000
PTB1000
PRB900
PPS600
PV600
PSOL300
PTdoB101
PHS100
PRP100
PRTB100
PSL100

O que os líderes orientaram

  • PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbSim
  • PvPpsSim
  • PTSim
  • DEMSim
  • PTBSim
  • GOV.Sim
  • PSDSim
  • PMDBSim
  • PRBSim
  • PCdoBSim
  • PSCSim
  • PSOLSim
  • PDTSim
  • PSDBSim
  • PSBSim
  • PPSim

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Como votou o deputado do seu estado

Estado
Todos os estados (517)
Voto
Todos os votos (517)

Fotos: Câmara dos Deputados. "Não votou" marca quem estava no mandato e não registrou voto (estimativa, veja a metodologia).

Todas as etapas desta proposição

22 etapas, da mais recente para a mais antiga.

16/07/2012Câmara · Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora Revisora, Dep. Rebecca Garcia (PP-AM).Aprovada · simbólica
16/07/2012Câmara · Aprovada a EmendaAprovada · simbólica
16/07/2012Câmara · Aprovada a EmendaAprovada · simbólica
16/07/2012Câmara · Rejeitada a Emenda.Rejeitada · simbólica
16/07/2012Câmara · Suprimidos os dispositivos.Rejeitada · simbólica
Ver as outras 17 etapas
16/07/2012Câmara · Aprovada a Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS.Aprovada · simbólica
16/07/2012Câmara · Suprimido o texto.Rejeitada · simbólica
16/07/2012Câmara · Aprovada a Medida Provisória nº 563/2012, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 18/2012 adotado pela Comissão Mista, com a retificação apresentada pela… (detalhada acima)Aprovada · 299 sim x 0 não
16/07/2012Câmara · Rejeitada a admissibilidade dos requerimentos de destaques simples. Em consequência, estão prejudicados os referidos destaques.Rejeitada · simbólica
16/07/2012Câmara · Aprovado o Requerimento.Aprovada · simbólica
16/07/2012Câmara · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos…Aprovada · simbólica
16/07/2012Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
16/07/2012Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
16/07/2012Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
16/07/2012Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 3 sim x 253 não

Em 16 de julho de 2012, 3 deputados votaram sim e 253 votaram não. Nas maiores bancadas, PT: 0 sim e 63 não; PMDB: 0 sim e 48 não; PP: 0 sim e 27 não; PSB: 0 sim e 21 não.

Não (253): Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Sibá Machado (PT-AC), Taumaturgo Lima (PT-AC), Celia Rocha (PTB-AL), Givaldo Carimbão (PSB-AL), Joaquim Beltrão (PMDB-AL), Renan Filho (PMDB-AL), Carlos Souza (PSD-AM), Rebecca Garcia (PP-AM), Dalva Figueiredo (PT-AP), Fatima Pelaes (PMDB-AP), Janete Capiberibe (PSB-AP), Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), Acelino Popó (PRB-BA), Afonso Florence (PT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Amauri Teixeira (PT-BA), Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Emiliano José (PT-BA), Fernando Torres (PSD-BA), Geraldo Simões (PT-BA), Josias Gomes (PT-BA), José Carlos Araújo (PSD-BA), João Carlos Bacelar (PR-BA), João Leão (PP-BA), Jânio Natal (PRP-BA), Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), Luiz Alberto (PT-BA), Luiz Argôlo (PP-BA), Márcio Marinho (PRB-BA), Mário Negromonte (PP-BA), Oziel Oliveira (PDT-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), Sérgio Brito (PSD-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), Zezéu Ribeiro (PT-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Balhmann (PSB-CE), Ariosto Holanda (PSB-CE), Chico Lopes (PCdoB-CE), Domingos Neto (PSB-CE), Eudes Xavier (PT-CE), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), João Ananias (PCdoB-CE), Manoel Salviano (PSD-CE), Mauro Benevides (PMDB-CE), Mário Feitoza (PMDB-CE), Raimundão (PMDB-CE), Erika Kokay (PT-DF), Izalci Lucas (PR-DF), Luiz Pitiman (PMDB-DF), Paulo Tadeu (PT-DF), Reguffe (PDT-DF), Carlos Manato (PDT-ES), Iriny Lopes (PT-ES), Lelo Coimbra (PMDB-ES), Paulo Folletto (PSB-ES), Rose de Freitas (PMDB-ES), Sueli Vidigal (PDT-ES), Flávia Morais (PDT-GO), Heuler Cruvinel (PSD-GO), Leandro Vilela (PMDB-GO), Magda Mofatto (PTB-GO), Marina Santanna (PT-GO), Pedro Chaves (PMDB-GO), Roberto Balestra (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Sandro Mabel (PMDB-GO), Íris de Araújo (PMDB-GO), Costa Ferreira (PSC-MA), Domingos Dutra (PT-MA), Hélio Santos (PSD-MA), Nice Lobão (PSD-MA), Paulo Marinho Jr (PMDB-MA), Professor Setimo (PMDB-MA), Ricardo Archer (PMDB-MA), Sarney Filho (PV-MA), Waldir Maranhão (PP-MA), Weverton Rocha (PDT-MA), Dimas Fabiano (PP-MG), Fábio Ramalho (PV-MG), George Hilton (PRB-MG), Geraldo Thadeu (PSD-MG), José Humberto (PHS-MG), João Bittar (DEM-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiz Fernando Faria (PP-MG), Marcio Reinaldo Moreira (PP-MG), Mauro Lopes (PMDB-MG), Padre João (PT-MG), Renzo Braz (PP-MG), Stefano Aguiar (PSC-MG), Toninho Pinheiro (PP-MG), Zé Silva (PDT-MG), Biffi (PT-MS), Fábio Trad (PMDB-MS), Geraldo Resende (PMDB-MS), Vander Loubet (PT-MS), Pedro Henry (PP-MT), Professor Victório Galli (PMDB-MT), Valtenir Pereira (PSB-MT), Beto Faro (PT-PA), Cláudio Puty (PT-PA), Miriquinho Batista (PT-PA), Valry Morais (PRP-PA), Zequinha Marinho (PSC-PA), Damião Feliciano (PDT-PB), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Luiz Couto (PT-PB), Manoel Junior (PMDB-PB), Nilda Gondim (PMDB-PB), Wellington Roberto (PR-PB), Wilson Filho (PMDB-PB), Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Fernando Ferro (PT-PE), Inocêncio Oliveira (PR-PE), José Augusto Maia (PTB-PE), João Paulo Lima (PT-PE), Luciana Santos (PCdoB-PE), Pastor Eurico (PSB-PE), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Raul Henry (PMDB-PE), RobertoTeixeira (PP-PE), Severino Ninho (PSB-PE), Vilalba (PRB-PE), Wolney Queiroz (PDT-PE), Hugo Napoleão (PSD-PI), Iracema Portella (PP-PI), Jesus Rodrigues (PT-PI), Júlio Cesar (PSD-PI), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marllos Sampaio (PMDB-PI), Nazareno Fonteles (PT-PI), Osmar Júnior (PCdoB-PI), Paes Landim (PTB-PI), Andre Vargas (PT-PR), André Zacharow (PMDB-PR), Assis do Couto (PT-PR), Cida Borghetti (PP-PR), Dr. Rosinha (PT-PR), Edmar Arruda (PSC-PR), João Arruda (PMDB-PR), Leopoldo Meyer (PSB-PR), Nelson Meurer (PP-PR), Nelson Padovani (PSC-PR), Odílio Balbinotti (PMDB-PR), Osmar Serraglio (PMDB-PR), Rosane Ferreira (PV-PR), Takayama (PSC-PR), Zeca Dirceu (PT-PR), Alessandro Molon (PT-RJ), Alfredo Sirkis (PV-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Chico D`Angelo (PT-RJ), Edson Ezequiel (PMDB-RJ), Felipe Bornier (PSD-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Hugo Leal (PSC-RJ), Jair Bolsonaro (PP-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Liliam Sá (PSD-RJ), Luiz Sérgio (PT-RJ), Marcelo Matos (PDT-RJ), Miro Teixeira (PDT-RJ), Nelson Bornier (PMDB-RJ), Pedro Paulo (PMDB-RJ), Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), Romário (PSB-RJ), Simão Sessim (PP-RJ), Vitor Paulo (PRB-RJ), Walney Rocha (PTB-RJ), Fátima Bezerra (PT-RN), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Paulo Wagner (PV-RN), Carlos Magno (PP-RO), Marcos Rogério (PDT-RO), Marinha Raupp (PMDB-RO), Mauro Nazif (PSB-RO), Moreira Mendes (PSD-RO), Natan Donadon (PMDB-RO), Padre Ton (PT-RO), Jhonatan de Jesus (PRB-RR), Afonso Hamm (PP-RS), Alceu Moreira (PMDB-RS), Assis Melo (PCdoB-RS), Bohn Gass (PT-RS), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Darcísio Perondi (PMDB-RS), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Enio Bacci (PDT-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Jose Stédile (PSB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Luiz Noé (PSB-RS), Paulo Ferreira (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Renato Molling (PP-RS), Ronaldo Nogueira (PTB-RS), Ronaldo Zulke (PT-RS), Sérgio Moraes (PTB-RS), Vicente Selistre (PSB-RS), Celso Maldaner (PMDB-SC), Décio Lima (PT-SC), Esperidião Amin (PP-SC), Luci Choinacki (PT-SC), Onofre Santo Agostini (PSD-SC), Pedro Uczai (PT-SC), Ronaldo Benedet (PMDB-SC), Valdir Colatto (PMDB-SC), Andre Moura (PSC-SE), Heleno Silva (PRB-SE), Márcio Macêdo (PT-SE), Rogério Carvalho (PT-SE), Aline Corrêa (PP-SP), Antonio Bulhões (PRB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Carlinhos Almeida (PT-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), Devanir Ribeiro (PT-SP), Edinho Araújo (PMDB-SP), Guilherme Campos (PSD-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Janete Rocha Pietá (PT-SP), Jefferson Campos (PSD-SP), Jilmar Tatto (PT-SP), João Dado (PDT-SP), Keiko Ota (PSB-SP), Luiza Erundina (PSB-SP), Missionário José Olimpio (PP-SP), Márcio França (PSB-SP), Newton Lima (PT-SP), Otoniel Lima (PRB-SP), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), Ricardo Berzoini (PT-SP), Ricardo Izar (PSD-SP), Roberto Santiago (PSD-SP), Roberto de Lucena (PV-SP), Salvador Zimbaldi (PDT-SP), Vanderlei Siraque (PT-SP), Vicente Candido (PT-SP), Vicentinho (PT-SP), Júnior Coimbra (PMDB-TO), Lázaro Botelho (PP-TO).

Obstrução (38): Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), Henrique Oliveira (PR-AM), Pauderney Avelino (DEM-AM), Fábio Souto (DEM-BA), Jutahy Junior (PSDB-BA), Vicente Arruda (PR-CE), Ronaldo Fonseca (PR-DF), Cesar Colnago (PSDB-ES), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Davi Alves Silva Júnior (PR-MA), Telma Pinheiro (PSDB-MA), Lincoln Portela (PR-MG), Lúcio Vale (PR-PA), Major Fábio (DEM-PB), Ruy Carneiro (PSDB-PB), Anderson Ferreira (PR-PE), Bruno Araújo (PSDB-PE), Rubens Bueno (PPS-PR), Anthony Garotinho (PR-RJ), Dr. Adilson Soares (PR-RJ), Otavio Leite (PSDB-RJ), Paulo Feijó (PR-RJ), Zoinho (PR-RJ), Felipe Maia (DEM-RN), Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), Carmen Zanotto (PPS-SC), Marco Tebaldi (PSDB-SC), Laercio Oliveira (PR-SE), Mendonça Prado (DEM-SE), Edson Aparecido (PSDB-SP), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Paulo Freire Costa (PR-SP), Penna (PV-SP), Roberto Freire (PPS-SP), Vanderlei Macris (PSDB-SP), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).

Abstenção (1): Lourival Mendes (PTdoB-MA).

Artigo 17 (1): Marco Maia (PT-RS).

Sim (3): Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), Arnaldo Jardim (PPS-SP), Tiririca (PR-SP).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PT0631
PMDB0480
PP0270
PSB0210
PSD0210
PR1414
PDT0180
PSDB1011
PSC0110
PCdoB0100
DEM018
PRB090
PTB080
PV061
PPS103
PSOL030
PRP020
PTdoB002
PHS010

O que os líderes orientaram

  • PvPpsObstrução
  • PSBNão
  • GOV.Não
  • PCdoBNão
  • MinoriaObstrução
  • PSOLNão
  • PSDBObstrução
  • PPNão
  • PSCNão
  • PDTNão
  • PTBNão
  • PTNão
  • PRBNão
  • PMDBNão
  • PrPtdobPrpPhsPtcPslPrtbObstrução
  • PSDNão
  • DEMObstrução

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 540142-74.

11/07/2012Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
11/07/2012Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
11/07/2012Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
11/07/2012Câmara · Rejeitado o Requerimento. (Art. 17 do RICD = 2; total quórum = 258).Rejeitada · simbólica
11/07/2012Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
11/07/2012Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica
11/07/2012Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 540142-95.

Perguntas frequentes

Por que o voto de um deputado não aparece?

A lista mostra quem registrou voto no painel nesta votação. Quem estava no mandato e não registrou voto (ausente, em obstrução sem registro ou presidindo a sessão) aparece como "Não votou". É uma estimativa a partir dos votos registrados: veja a metodologia.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.