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Votos de Domingos Neto em 2024 (PSD-CE)

Deputado Federal PSD Ceará

Em exercício · Página oficial

Todos os votos em 2024

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
19/12/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7… PL 4614/2024 Mantido o texto.Sim-
19/12/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7… PL 4614/2024 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
19/12/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7… PL 4614/2024 Aprovado o Requerimento.Sim-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Mantido o texto.Sim-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
19/12/2024Dispensa de intervalo entre votações de emenda constitucional REQ 4990/2024Sim-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Mantido o texto.Sim-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Suprimido o texto.Não-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa…Sim-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
18/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Aprovada a preferência.Sim-
18/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Aprovado o Requerimento.Sim-
18/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
18/12/2024Paten PL 327/2021Sim-
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 38.Não-
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19.Não-
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9.Não-
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº…Sim-
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024 Aprovado o Requerimento.Sim-
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
17/12/2024Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação PL 4870/2024SimbólicaSem resposta
17/12/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Aprovada a Emenda de Redação n° 2.Sim-
17/12/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitados os dispositivos do Substitutivo do Senado…Não-
17/12/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado…Sim-
17/12/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/12/2024Doação de armas apreendidas às Forças Armadas e segurança PL 9433/2017SimbólicaSim
11/12/2024Prisão preventiva obrigatória em audiência de custódia PL 714/2023SimbólicaSim
10/12/2024Propag PLP 121/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 20.Não-
10/12/2024Propag PLP 121/2024 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
10/12/2024Propag PLP 121/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/12/2024Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas PL 6149/2023SimbólicaSim
10/12/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4790/2024Sim-
05/12/2024Recursos para prevenção da violência contra a mulher PLP 136/2024Sim-
05/12/2024Medida de proteção para vítimas de violência doméstica PL 2054/2023SimbólicaSim
04/12/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4721/2024Não-
04/12/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4722/2024Sim-
04/12/2024Homicídio qualificado contra juízes e promotores PL 4015/2023Não-
04/12/2024Redimensiona o Parque Nacional da Serra do Itajaí PL 292/2020SimbólicaSim
04/12/2024Adesão automática ao cadastro positivo PL 8184/2017SimbólicaSim
03/12/2024CBERS-6 PDL 361/2024Sim-
27/11/2024Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista,… PL 773/2024SimbólicaSem resposta
27/11/2024Política Nacional de Economia Solidária PL 6606/2019Não-
27/11/2024Pagamento automático de pedágios PL 7452/2010SimbólicaSim
27/11/2024Programa Nacional de Bioinsumos PL 658/2021SimbólicaSim
26/11/2024Desconto em dívidas de crédito rural após calamidade no RS PL 4448/2024SimbólicaSim
26/11/2024Crime de manipulação de imagens por inteligência artificial REQ 4558/2024Sim-
26/11/2024Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3224/2… REQ 4484/2024Sim-
26/11/2024Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 435… REQ 3108/2023Sim-
19/11/2024Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa PL 182/2024 Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de…Sim-
19/11/2024Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa PL 182/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
12/11/2024Subsistemas esportivos privados PL 1205/2024SimbólicaSim
05/11/2024Novas regras para contratos de seguro privado PL 2597/2024SimbólicaSem resposta
30/10/2024Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe s… PL 3449/2024SimbólicaSim
17/10/2024Muda estrutura administrativa da Diretoria da OAB PL 1743/2024Não-
16/10/2024Controle de material genético animal e clonagem de animais domésticos PL 5010/2013 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.Sim-
16/10/2024Controle de material genético animal e clonagem de animais domésticos PL 5010/2013 Aprovado o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, ressalvados…SimbólicaSem resposta
16/10/2024Política nacional de dor crônica e ensino obrigatório PL 336/2024SimbólicaSem resposta
16/10/2024Acesso a dados de tornozeleira eletrônica para polícia e MP PL 989/2022SimbólicaSem resposta
15/10/2024Acordo de cooperação em defesa com o Canadá PDL 267/2024SimbólicaSim
15/10/2024Urgência para votação de lei sobre seguros privados REQ 2952/2024Sim-
18/09/2024Dispõe sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contra… PL 3117/2024Não-
11/09/2024Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Aprovado o Projeto de Lei nº 1.847, de 2024, ressalvados…Sim-
11/09/2024Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/09/2024Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/09/2024Contratos de aprendizagem para pessoas com autismo PL 5813/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/09/2024Contratos de aprendizagem para pessoas com autismo PL 5813/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/09/2024ProBioQAV PL 528/2020Não-
11/09/2024Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.453/2024, que Altera a Lei… REQ 3559/2024Sim-
10/09/2024Gastos com hospitais universitários contam para saúde PLP 72/2024 Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 72, de 2024.Sim-
10/09/2024Gastos com hospitais universitários contam para saúde PLP 72/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/09/2024Gastos com hospitais universitários contam para saúde PLP 72/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/09/2024Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 3525/2024Sim-
09/09/2024Programa de proteção para pessoas com fibromialgia PL 3010/2019 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de…Sim-
09/09/2024Programa de proteção para pessoas com fibromialgia PL 3010/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
09/09/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 3346/2024Sim-
28/08/2024Exceções a limites de despesa com pessoal PLP 164/2012Sim-
27/08/2024Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de… PL 2750/2024SimbólicaSim
26/08/2024Crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para órgãos federais MPV 1218/2024Sim-
15/08/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2444/2024Sim-
11/07/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2523/2024Sim-
11/07/2024Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/07/2024Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Mantido o texto.Sim-
11/07/2024Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo…Sim-
11/07/2024Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/07/2024Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/07/2024Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/07/2024Fundo para investimento em infraestrutura social PL 858/2024 Mantido o texto.Sim-
11/07/2024Fundo para investimento em infraestrutura social PL 858/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Aprovada a Emenda de Plenário nº 766.Sim-
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 104.Não-
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 747.Sim-
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
09/07/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2527/2024Sim-
08/07/2024Crédito extraordinário para 8 ministérios MPV 1209/2024SimbólicaSem resposta
02/07/2024Indenização mínima para vítimas de crimes sexuais PL 3777/2023SimbólicaSem resposta
19/06/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2244/2024Sim-
19/06/2024Altera a Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019, para ampliar o cré… PL 13/2020Sim-
12/06/2024Aumenta pena para crimes cometidos em escolas PL 3613/2023SimbólicaSim
12/06/2024Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher PL 1099/2024SimbólicaSim
12/06/2024Suspensão do mandato parlamentar por medida cautelar PRC 32/2024Sim-
11/06/2024Urgência para suspensão do mandato parlamentar REQ 2172/2024Sim-
11/06/2024Programa Mover PL 914/2024Sim-
04/06/2024Venda de créditos tributários pela administração pública PLP 459/2017Não-
22/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Rejeitado o Destaque.Não-
22/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Mantido o texto.Sim-
22/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Mantido o texto.Sim-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Mantido o texto.Sim-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Mantido o texto.Sim-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Mantido o texto.Sim-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Aprovado o Requerimento.Sim-
21/05/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 503/2022Sim-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
21/05/2024Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo,… PL 1213/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 26.Não-
21/05/2024Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo,… PL 1213/2024 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.213, de…SimbólicaSim
21/05/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1536, de 2024, que… REQ 1491/2024Sim-
15/05/2024Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros PRC 17/2024SimbólicaSim
15/05/2024Urgência para votação do PL 4724/2023 REQ 1600/2024Sim-
14/05/2024Adiamento de dívidas de estados atingidos por calamidade PLP 85/2024 Mantido o texto.Sim-
14/05/2024Adiamento de dívidas de estados atingidos por calamidade PLP 85/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4.Não-
14/05/2024Adiamento de dívidas de estados atingidos por calamidade PLP 85/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3.Não-
14/05/2024Adiamento de dívidas de estados atingidos por calamidade PLP 85/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5.Não-
14/05/2024Adiamento de dívidas de estados atingidos por calamidade PLP 85/2024 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n…Sim-
14/05/2024Requeiro, nos termos regimentais, recurso contra a apreciação com par… REC 8/2024Não-
14/05/2024Letra de Crédito do Desenvolvimento para investimentos PL 6235/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.235, de…Sim-
14/05/2024Letra de Crédito do Desenvolvimento para investimentos PL 6235/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
14/05/2024Letra de Crédito do Desenvolvimento para investimentos PL 6235/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
08/05/2024Transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos PL 13/2022SimbólicaSem resposta
08/05/2024Silvicultura sai da lista de atividades potencialmente poluidoras PL 1366/2022Sim-
07/05/2024Rebe PL 624/2023SimbólicaSim
07/05/2024Tramitação urgente do Projeto de Lei 914/2024 REQ 1470/2024Sim-
24/04/2024Semana Nacional da Maternidade Atípica REQ 640/2024Sim-
16/04/2024Redução tributária para farelo e óleo de milho PL 1548/2022Sim-
16/04/2024Urgência para política de cuidado com Alzheimer REQ 4167/2023Sim-
16/04/2024Férias fracionadas para médicos residentes REQ 4152/2023Sim-
16/04/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que… REQ 3843/2023Sim-
10/04/2024Prisão preventiva de deputado federal referendada CMC 1/2024Sim-
09/04/2024Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de… PL 545/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4.Não-
09/04/2024Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de… PL 545/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
09/04/2024Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de… PL 545/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
09/04/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 998/2024Sim-
09/04/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 997/2024Sim-
27/03/2024Água e alimentos para o semiárido brasileiro PL 5350/2023SimbólicaSim
13/03/2024ProBioQAV PL 528/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19.Sim-
13/03/2024ProBioQAV PL 528/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 22.Não-
13/03/2024ProBioQAV PL 528/2020 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
12/03/2024Atualização automática da faixa de isenção do IR PL 81/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
12/03/2024Atualização automática da faixa de isenção do IR PL 81/2024 Rejeitado o Recurso nº 3/2024, contra Parecer Terminativo…Não-
12/03/2024Requeiro nos termos regimentais, recurso contra apreciação com parece… REC 3/2024Não-
21/02/2024Crédito extraordinário para Defesa e Assistência Social MPV 1188/2023Sim-
20/02/2024Publicar lista de cirurgias eletivas do SUS na internet REQ 1884/2023Sim-
06/02/2024Proibição de cerol em pipas PL 402/2011SimbólicaSem resposta
06/02/2024Semana Cultural Interescolar PL 1825/2023SimbólicaSim

Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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