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Rede Sustentabilidade

2022

DataProposiçãoCasaOrientaçãoSimNão
21/12/2022Urgência para votação sobre subsídio de Ministro do STF REQ 1664/2022CâmaraNão orientou11
21/12/2022Exclusão de gastos federais com educação dos limites orçamentários PEC 24/2019CâmaraSim20
20/12/2022Salário de ministro do Supremo Tribunal Federal PL 2438/2022Senado-10
20/12/2022PEC 32/2022 PEC 32/2022Senado-00
20/12/2022PEC 42/2022 PEC 42/2022Senado-10
20/12/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 1669/2022CâmaraSim20
20/12/2022Urgência para votação sobre subsídio do Procurador-Geral REQ 1668/2022CâmaraNão orientou11
20/12/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 1667/2022CâmaraSim20
20/12/2022Salário do Defensor Público-Geral Federal REQ 1666/2022CâmaraNão orientou20
20/12/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 1665/2022CâmaraNão orientou20
20/12/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 1662/2022CâmaraSim20
20/12/2022Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 1661/2022CâmaraSim20
20/12/2022Urgência para reajuste de servidores da Câmara REQ 1660/2022CâmaraSim20
20/12/2022Subsídios do Congresso, Presidente e Ministros REQ 1659/2022CâmaraSim11
15/12/2022Piso salarial para enfermeiros e técnicos de enfermagem PEC 390/2014CâmaraSim20
15/12/2022Prazo adicional para permissões de loterias PEC 142/2015CâmaraSim11
14/12/2022Simplificação de obrigações tributárias acessórias PLP 178/2021CâmaraNão11
14/12/2022Lei Nacional das Polícias Militares e Bombeiros PL 4363/2001CâmaraSim
13/12/2022PEC 13/2019 PEC 13/2019Senado-00
13/12/2022Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 36/2021 REQ 1611/2022CâmaraNão11
13/12/2022Tipificação de roubo em invasão de domicílio REQ 1603/2022CâmaraNão orientou01
13/12/2022Supermercados vendem medicamentos sem prescrição REQ 1587/2022CâmaraNão02
13/12/2022Regras para conselho e gastos em publicidade de estatais PL 2896/2022CâmaraSim10
13/12/2022Regula a telemedicina em todo o país PL 1998/2020CâmaraSim20
07/12/2022PEC da Transição: regras para o orçamento do novo governo PEC 32/2022Senado-10
07/12/2022Urgência para simplificação de obrigações tributárias REQ 108/2022CâmaraNão orientou02
06/12/2022Tribunais de Contas como órgãos permanentes e essenciais PEC 2/2017Senado-10
06/12/2022Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de ac… PL 2703/2022CâmaraNão orientou02
30/11/2022Carmen Portinho é declarada Patrona do Urbanismo PL 1679/2022CâmaraSim
30/11/2022Regulação das Indústrias Nucleares do Brasil e mineração MPV 1133/2022CâmaraNão02
22/11/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1536/2022CâmaraSim20
22/11/2022Prorrogação de prazos para energia solar residencial REQ 1500/2022CâmaraLiberado11
22/11/2022Limite para empréstimos com desconto em folha MPV 1132/2022CâmaraNão
09/11/2022Altera dispositivos dos arts. 21, 22, 29, 48, 93, 95, 96, 98, 102, 10… PEC 358/2005CâmaraNão orientou01
09/11/2022Bloqueia regras de tarifas de transmissão de energia PDL 365/2022CâmaraNão orientou00
09/11/2022Não considera crime poda ou corte de árvore em logradouros públicos o… PL 542/2022CâmaraNão orientou01
09/11/2022Crimes de abuso sexual contra crianças como crimes hediondos PL 2801/2022CâmaraNão orientou10
08/11/2022Deduções fiscais para perdas com créditos em instituições financeiras MPV 1128/2022CâmaraNão01
08/11/2022Código de Defesa do Contribuinte PLP 17/2022CâmaraNão orientou01
25/10/2022Prazo para Estados e Municípios reorganizarem gastos de saúde PLP 7/2022Senado-10
19/10/2022Atualização de valores e venda de imóveis da União MPV 1127/2022CâmaraNão orientou01
18/10/2022Urgência para votação sobre pesquisa eleitoral fraudulenta REQ 10732/2014CâmaraNão02
11/10/2022Prazo para Estados e Municípios reorganizarem gastos de saúde PLP 7/2022CâmaraSim20
04/10/2022PLP 44/2022 PLP 44/2022Senado-10
31/08/2022Emprega + Mulheres MPV 1116/2022Senado-01
30/08/2022Emprega + Mulheres MPV 1116/2022CâmaraNão orientou20
30/08/2022Pisos mínimos para transporte de cargas MPV 1117/2022CâmaraNão orientou20
30/08/2022Altera contribuição social sobre o lucro das empresas MPV 1115/2022CâmaraNão orientou20
30/08/2022Loteria da Saúde PL 1561/2020CâmaraNão orientou02
03/08/2022Restrição à saída temporária de presos PL 6579/2013CâmaraNão orientou02
03/08/2022Supermercados podem vender remédios sem receita REQ 927/2022CâmaraNão02
03/08/2022Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de… MPV 1113/2022Senado-00
03/08/2022Renovar MPV 1112/2022Senado-00
03/08/2022Programa de manutenção de emprego em calamidade pública MPV 1109/2022Senado-00
03/08/2022Auxílio-alimentação para trabalhadores MPV 1108/2022CâmaraNão orientou01
03/08/2022Auxílio-alimentação para trabalhadores MPV 1108/2022Senado-00
03/08/2022Aumento de pena para roubo e furto em calamidades PL 643/2020CâmaraNão orientou10
02/08/2022Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de… MPV 1113/2022CâmaraNão orientou20
02/08/2022Renovar MPV 1112/2022CâmaraNão02
02/08/2022Programa de manutenção de emprego em calamidade pública MPV 1109/2022CâmaraNão orientou02
14/07/2022Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 1742/20… REQ 1119/2022CâmaraSim10
14/07/2022Proíbe transferência de custos de serviços públicos entre entes PEC 122/2015CâmaraNão orientou01
13/07/2022Dispensa de intervalo entre turnos de votação de PEC REQ 1172/2022CâmaraObstrução00
13/07/2022Incentivos a biocombustíveis e auxílios emergenciais PEC 15/2022CâmaraSim20
13/07/2022Piso salarial nacional para enfermeiros e técnicos PEC 11/2022CâmaraSim20
13/07/2022Requisito de relevância para recursos especiais no STJ PEC 39/2021CâmaraSim01
13/07/2022Mudanças no sistema de crédito das cooperativas PLP 27/2020Senado-10
07/07/2022Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº… REQ 1174/2022CâmaraNão02
06/07/2022PLS 5/2015 PLS 5/2015Senado-10
06/07/2022Lei Geral do Esporte PL 1153/2019CâmaraSim20
30/06/2022PEC 1/2022 PEC 1/2022Senado-00
29/06/2022Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para ampliar a mar… MPV 1106/2022CâmaraNão orientou01
28/06/2022PLC 102/2018 PLC 102/2018Senado-10
22/06/2022Cancela regras sobre contas contábeis do Tesouro PDL 333/2020Senado-10
21/06/2022Alterações no Fundo Garantidor Solidário e registros rurais MPV 1104/2022CâmaraNão02
21/06/2022Crédito extraordinário para Desenvolvimento Regional MPV 1102/2022Senado-10
15/06/2022Combustíveis, energia e transporte como bens essenciais PLP 18/2022CâmaraSim20
14/06/2022Incentivos a biocombustíveis e auxílios emergenciais PEC 15/2022Senado-10
13/06/2022Combustíveis, energia e transporte como bens essenciais PLP 18/2022Senado-10
08/06/2022Crédito extraordinário para Desenvolvimento Regional MPV 1102/2022CâmaraSim
08/06/2022Reduz impostos sobre produção e venda de etanol combustível MPV 1100/2022Senado-01
08/06/2022Lei Kandir PLP 111/2022CâmaraSim20
07/06/2022Lei Kandir REQ 945/2022CâmaraNão orientou10
07/06/2022Transparência na composição de preços de combustíveis PL 3677/2021CâmaraNão orientou20
07/06/2022Redução de tarifas de energia elétrica para consumidores PL 1143/2021CâmaraSim20
02/06/2022Piso salarial nacional para enfermeiros e técnicos PEC 11/2022Senado-10
02/06/2022PEC 47/2021 PEC 47/2021Senado-10
02/06/2022Novos códigos de classificação para serviços econômicos PLP 49/2022CâmaraSim10
02/06/2022Regulamentação da profissão de Educação Física PL 2486/2021Senado-10
01/06/2022Regras de garantias e execução de créditos no mercado financeiro PL 4188/2021CâmaraNão01
01/06/2022Reduz impostos sobre produção e venda de etanol combustível MPV 1100/2022CâmaraSim10
01/06/2022Ajuda emergencial para turismo e cultura na pandemia MPV 1101/2022CâmaraNão orientou10
31/05/2022Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 931/2022CâmaraSim10
31/05/2022Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de… REC 51/2021CâmaraNão orientou10
26/05/2022Divulgação do resultado financeiro da Previdência Social MPV 1093/2021Senado-10
26/05/2022Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no… MPV 1087/2021Senado-10
25/05/2022Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário MPV 1099/2022Senado-10
25/05/2022Limita tributação de bens essenciais PLP 211/2021CâmaraNão orientou00
24/05/2022Divulgação do resultado financeiro da Previdência Social MPV 1093/2021CâmaraNão orientou10
24/05/2022Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência ao Projeto… REQ 790/2022CâmaraNão orientou01
24/05/2022Requeiro a urgência para o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 202… REQ 724/2022CâmaraSim10
24/05/2022Suspensão de concessões em disputas comerciais internacionais MPV 1098/2022Senado-10
24/05/2022Salário mínimo 2022 MPV 1091/2021CâmaraSim10
18/05/2022Educação domiciliar na educação básica PL 1338/2022CâmaraNão02
18/05/2022Repasse obrigatório da União para fundos estaduais e municipais MPV 1082/2021Senado-10
18/05/2022Votação acelerada do PL 2401/2019 no Congresso REQ 1952/2020CâmaraNão02
17/05/2022Tributação de PIS/Cofins para indústria petroquímica MPV 1095/2021CâmaraSim20
17/05/2022Regras para transporte aéreo no Brasil MPV 1089/2021Senado-10
17/05/2022Urgência para alterações em garantias e transferências de fundos REQ 648/2022CâmaraNão02
17/05/2022Novas regras para renegociação de dívidas do Fies MPV 1090/2021CâmaraSim20
11/05/2022Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário MPV 1099/2022CâmaraNão01
11/05/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 4188/2020. REQ 518/2022CâmaraSim10
11/05/2022Alterações no Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados PL 5284/2020Senado-10
10/05/2022Regras para contratação de serviços de comunicação pública PL 4059/2021Senado-10
10/05/2022Idade máxima de 70 anos para juízes de tribunais superiores PEC 32/2021Senado-00
10/05/2022Instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas PL 8518/2017CâmaraSim
05/05/2022Sistema Eletrônico dos Registros Públicos MPV 1085/2021CâmaraNão02
05/05/2022Plano de carreiras e salários da Defensoria Pública PL 7922/2014CâmaraSim20
04/05/2022PLP 60/2022 PLP 60/2022Senado-10
04/05/2022PLP 275/2019 PLP 275/2019Senado-01
04/05/2022PEC 9/2022 PEC 9/2022Senado-10
04/05/2022Requer a urgência, nos termos do art. 155 do regimento interno da Câm… REQ 633/2022CâmaraSim20
04/05/2022Requer urgência urgentíssima ao PL 4606, de 2019. REQ 529/2022CâmaraNão02
04/05/2022Reduz impostos sobre lucros reinvestidos em empresa MPV 1094/2021CâmaraSim20
04/05/2022Piso salarial nacional para profissionais de enfermagem PL 2564/2020CâmaraSim20
03/05/2022RQS 284/2022 RQS 284/2022Senado-10
03/05/2022PEC 69/2019 PEC 69/2019Senado-00
03/05/2022Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 94, de 2022. REQ 613/2022CâmaraSim20
03/05/2022Doação de vacinas contra covid-19 a outros países MPV 1081/2021CâmaraSim20
27/04/2022Associação de Representação de Municípios PL 4576/2021CâmaraSim20
27/04/2022Benefício extraordinário para famílias do Auxílio Brasil MPV 1076/2021CâmaraSim20
26/04/2022Regras para transporte aéreo no Brasil MPV 1089/2021CâmaraNão02
26/04/2022Prouni MPV 1075/2021Senado-01
20/04/2022Mês da Conscientização da Doença de Parkinson PL 2730/2020CâmaraSim
18/04/2022Urgência para votação do Plano Nacional do Desporto REQ 562/2022CâmaraNão02
18/04/2022Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica REQ 511/2020CâmaraNão02
12/04/2022Pronampe PL 3188/2021CâmaraSim20
12/04/2022Bula digital para medicamentos PL 3846/2021Senado-10
11/04/2022Dispensa de prazo entre votações da PEC 13/2021 REQ 514/2022CâmaraSim11
11/04/2022Dispensa repasses de educação em 2020 e 2021 PEC 13/2021CâmaraSim11
06/04/2022Criminalizar divulgação de informações falsas na internet REQ 8400/2018CâmaraSim20
05/04/2022Radioisótopos para pesquisa e uso médico PEC 517/2010CâmaraNão orientou02
05/04/2022Requer a dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno da PEC 517/2… REQ 394/2022CâmaraNão02
31/03/2022Urgência para compartilhamento de dados do Censo Escolar REQ 324/2022CâmaraNão orientou00
30/03/2022PLC 115/2017 PLC 115/2017Senado-10
30/03/2022Reserva de 30% para candidatas em recursos e tempo de TV PEC 18/2021CâmaraNão01
30/03/2022Prorrogação de direitos de TVA e TV por assinatura PL 3320/2020CâmaraSim10
29/03/2022PL 6554/2019 PL 6554/2019Senado-10
29/03/2022Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço PL 400/2019CâmaraNão orientou01
24/03/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.392, de 2021. REQ 161/2022CâmaraNão orientou00
24/03/2022Acordo de cooperação em ciência e tecnologia com Israel PDL 233/2021CâmaraNão orientou00
23/03/2022Responsabilidade da União pelo salário de agentes de saúde PEC 22/2011CâmaraSim10
23/03/2022Arrecadação de recursos por entidades beneficentes via títulos REQ 319/2022CâmaraSim10
23/03/2022ALDIR BLANC PL 1518/2021Senado-10
22/03/2022Urgência para apreciação do PL 2564/2020 REQ 2600/2021CâmaraSim10
22/03/2022Proteção de crianças contra violência doméstica e familiar PL 1360/2021Senado-10
16/03/2022Regras para contratação de serviços de comunicação pública PL 4059/2021CâmaraNão orientou01
16/03/2022PL 520/2021 PL 520/2021Senado-10
16/03/2022Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 3… REQ 2784/2021CâmaraNão orientou01
16/03/2022Urgência para rotular alimentos artesanais de origem vegetal REQ 1855/2021CâmaraNão orientou01
15/03/2022Apoio federal emergencial à cultura durante crises PLP 73/2021Senado-10
10/03/2022PL 1472/2021 PL 1472/2021Senado-10
10/03/2022ICMS único sobre combustíveis PLP 11/2020CâmaraSim10
10/03/2022ICMS único sobre combustíveis PLP 11/2020Senado-10
09/03/2022Permuta de juízes entre tribunais de diferentes estados PEC 162/2019CâmaraSim10
09/03/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 227/2022CâmaraNão01
09/03/2022Navegação de paciente para câncer de mama PL 4171/2021CâmaraSem resposta
08/03/2022PLS 47/2012 PLS 47/2012Senado-10
08/03/2022Plano de combate à violência doméstica contra a mulher PL 501/2019CâmaraSim
08/03/2022Verbas para combate à violência contra mulher mesmo com débitos PLP 238/2016CâmaraSim10
24/02/2022ALDIR BLANC PL 1518/2021CâmaraNão orientou10
24/02/2022Apoio federal emergencial à cultura durante crises PLP 73/2021CâmaraSim10
23/02/2022Legalização de jogos e apostas no Brasil PL 2234/2022CâmaraNão orientou01
23/02/2022Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câm… REQ 126/2022CâmaraSim10
22/02/2022Extinção dos terrenos de marinha PEC 39/2011CâmaraNão01
22/02/2022Acelera votação de Proposta de Emenda à Constituição nº 39 REQ 152/2022CâmaraNão01
22/02/2022Cálculo da taxa de fiscalização do mercado de valores MPV 1072/2021CâmaraSim10
16/02/2022Alterações no Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados PL 5284/2020CâmaraSim
16/02/2022Sistema Nacional de Educação REQ 100/2022CâmaraSim10
16/02/2022Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.444, de 2021. REQ 2837/2021CâmaraNão01
15/02/2022Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Escolas PL 3383/2021Senado-10
15/02/2022Regulamentação da profissão de Educação Física PL 2486/2021CâmaraSim10
15/02/2022Idade máxima de 70 anos para juízes de tribunais superiores PEC 32/2021CâmaraSim10
15/02/2022Regime de urgência para projeto de lei complementar REQ 77/2022CâmaraSim10
15/02/2022Urgência para votação sobre contratação de serviços de comunicação REQ 74/2022CâmaraNão orientou01
10/02/2022Habite Seguro MPV 1070/2021CâmaraNão orientou10
10/02/2022Mudanças no Programa Federativo de Combate à Covid-19 PLP 150/2020Senado-10
09/02/2022Atualização de coberturas em planos de saúde MPV 1067/2021Senado-10
09/02/2022PEC 1/2021 PEC 1/2021Senado-10
09/02/2022Regulação de pesticidas e produtos de controle ambiental PL 6299/2002CâmaraNão01
09/02/2022Acordo de mobilidade entre países de língua portuguesa PDL 25/2022CâmaraSim
09/02/2022Acordo de mobilidade entre países de língua portuguesa MSC 21/2022CâmaraSim
09/02/2022Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento In… REQ 2844/2021CâmaraObstrução00

Fonte: orientações do painel e das notas taquigráficas, votos dos Dados Abertos da Câmara e do Senado. Quando o partido integra bloco ou federação, vale a orientação do bloco, salvo se o partido orientou à parte.

Logos: Câmara dos Deputados (Dados Abertos) e Wikimedia Commons. Logo do Republicanos: Republicanos10.jpg, licença CC BY 4.0.

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