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Foto: Câmara dos Deputados

Votos de Fabio Garcia em 2023 (UNIÃO-MT)

Deputado Federal UNIÃO Mato Grosso

Em exercício · Página oficial

Todos os votos em 2023

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
19/12/2023Prorrogação de benefícios fiscais na Amazônia Ocidental PL 2673/2019SimbólicaSim
07/11/2023Extinção de cláusulas resolutivas em títulos de terra PL 2757/2022SimbólicaSem resposta
07/11/2023Campanhas de vacinação e prevenção de cânceres no trabalho PL 4968/2020SimbólicaSem resposta
07/11/2023Direito à educação especializada para autistas e profissional de apoio PL 1874/2015SimbólicaSim
06/11/2023Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos s… PL 1435/2023SimbólicaSim
06/11/2023Proteção e direitos da mulher indígena PL 2975/2023SimbólicaSim
06/11/2023Informação sobre cirurgia plástica reparadora após câncer de mama PL 3072/2022SimbólicaSim
01/11/2023Agosto Azul e Vermelho PL 3060/2021SimbólicaSem resposta
01/11/2023Bancada Negra da Câmara dos Deputados PRC 116/2023SimbólicaSim
31/10/2023Profissional de apoio escolar em escolas públicas e privadas PL 4050/2023SimbólicaSem resposta
31/10/2023Isenção de impostos para doação de medicamentos PL 4719/2020SimbólicaSim
18/10/2023Prêmio Glória Maria de Jornalismo PRC 10/2023SimbólicaSem resposta
20/09/2023Proteção de crianças contra violência na escola PL 4224/2021SimbólicaSim
20/09/2023Reconhecimento de calamidade pública no Rio Grande do Sul PDL 321/2023SimbólicaSem resposta
20/09/2023Dispõe sobre a capacitação das equipes de saúde em procedimentos huma… PL 309/2023SimbólicaSem resposta
05/09/2023Pacto Nacional pela Retomada de Obras PL 4172/2023SimbólicaSim
04/09/2023Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis PL 1949/2007SimbólicaSim
16/08/2023Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas PL 1482/2023SimbólicaSim
16/08/2023Transparência e controle social na educação PL 2725/2022SimbólicaSem resposta
16/08/2023Informações ao consumidor em lojas e serviços PL 4043/2019SimbólicaSim
09/08/2023Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer PL 2952/2022SimbólicaSem resposta
09/08/2023Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Escolas PL 3383/2021SimbólicaSem resposta
08/08/2023Gratificação por acúmulo de funções na Defensoria Pública PL 7836/2014SimbólicaSim
07/07/2023Programa de Aquisição de Alimentos e Cozinha Solidária PL 2920/2023SimbólicaSim
07/07/2023Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de… PL 2384/2023 Suprimido o texto.Sim-
07/07/2023Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de… PL 2384/2023 Rejeitado o Requerimento.Sim-
07/07/2023Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de… PL 2384/2023 Rejeitado o Requerimento.Sim-
07/07/2023Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos, na hipótese de… PL 2384/2023 Rejeitado o Requerimento.Sim-
07/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Suprimido o texto.Sim-
07/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Não-
07/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Não-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Sim-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
06/07/2023Requerimento de Quebra de Interstício para Inclusão de Matéria na Ord… REQ 2150/2023Sim-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Sim-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Não-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Sim-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Não-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Não-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Mantido o texto.Sim-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 1.Sim-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo…Sim-
06/07/2023Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA E… PEC 45/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
20/06/2023Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câma… REQ 1961/2023Não-
14/06/2023Crimes de discriminação contra pessoas politicamente expostas PL 2720/2023Não-
14/06/2023Proteção contra discriminação de pessoas politicamente expostas REQ 1890/2023Não-
14/06/2023Institui a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Sa… MPV 1165/2023Não-
13/06/2023Multas ambientais para fundo de defesa civil PL 920/2023SimbólicaSem resposta
13/06/2023Proteção de urgência para idosos e deficientes vítimas de violência PL 4438/2021SimbólicaSem resposta
13/06/2023Usar poupança previdenciária como garantia de empréstimo PL 2250/2023Sim-
31/05/2023Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 14.Sim-
31/05/2023Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Mantido o texto.Não-
31/05/2023Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Mantido o texto.Não-
31/05/2023Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Aprovada a Medida Provisória nº 1.154 de 2023, na forma do…Não-
31/05/2023Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Não-
31/05/2023Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Aprovado o Requerimento.Não-
31/05/2023Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Rejeitado o Requerimento.Sim-
30/05/2023Bolsa Família MPV 1164/2023Sim-
30/05/2023Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007 Mantido o texto.Sim-
30/05/2023Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007 Mantido o texto.Sim-
30/05/2023Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
30/05/2023Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007 Aprovado o Requerimento.Sim-
30/05/2023Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
24/05/2023Urgência para votação sobre demarcação de terras indígenas REQ 1526/2023Sim-
24/05/2023Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022Não-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 85.Sim-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Não-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Sim-
24/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Não-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto.Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo…Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº…Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovado o Requerimento.Sim-
23/05/2023Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
17/05/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.385, de…Não-
17/05/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Sim-
17/05/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Sim-
17/05/2023Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento.Sim-
17/05/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1537/2023Sim-
16/05/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 7687/2017 REQ 1520/2023Sim-
16/05/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016. REQ 1364/2023Não-
10/05/2023Cargos comissionados no Tribunal de Justiça do DF PL 1987/2023Não-
10/05/2023Multas de trânsito custearão habilitação de motoristas de baixa renda PL 3965/2021SimbólicaSem resposta
10/05/2023Criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça PL 2342/2022 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
10/05/2023Criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça PL 2342/2022 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/05/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câ… REQ 1012/2023Sim-
09/05/2023Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câma… REQ 1315/2023Não-
09/05/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1256/2023Sim-
04/05/2023Igualdade salarial entre mulheres e homens PL 1085/2023Sim-
03/05/2023Revoga regulamentações sobre saneamento básico PDL 98/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo…Sim-
03/05/2023Revoga regulamentações sobre saneamento básico PDL 98/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
03/05/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 1281/2023Sim-
27/04/2023Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódi… MPV 1153/2022Não-
26/04/2023Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódi… MPV 1153/2022Sim-
25/04/2023Redução de impostos para aviação e combustíveis MPV 1147/2022SimbólicaSem resposta
11/04/2023Urgência para votação sobre regras de distribuição de energia REQ 1047/2023SimSim
11/04/2023Requerimento de Urgência 155 ao PL 747/2023. REQ 848/2023NãoSim
11/04/2023Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 6446/201… REQ 1002/2022SimSim
30/03/2023Altera leis sobre florestas públicas e mudança do clima MPV 1151/2022SimSim
30/03/2023Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 15.SimNão
30/03/2023Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022 Aprovada a Emenda de Plenário nº 4.SimSim
30/03/2023Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…SimbólicaSim
29/03/2023Crédito presumido e consolidação fiscal têm prazo ampliado MPV 1148/2022SimbólicaSim
27/03/2023Prorrogação de contratos de profissionais da Saúde MPV 1142/2022SimbólicaSim
21/03/2023Requer regime de urgência para apreciação do PRC 31/2023. REQ 524/2023SimSim
15/03/2023Rodovia Iris Rezende Machado na BR-153 PL 710/2022SimbólicaSem resposta
15/03/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 1604/2022. REQ 526/2023SimSim
14/03/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1684/2022SimSim
14/03/2023Acelera votação sobre Conselho Superior da Justiça do Trabalho REQ 672/2023SimSim

Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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