
Votos de Efraim Filho em 2021 (UNIÃO-PB)
Deputado Federal UNIÃO Paraíba
Votou de 06/02/2007 a 21/12/2022 · Página oficial
Todos os votos em 2021
Tema
Todos os temas
| Data | Proposição | Voto | Orientação do partido |
|---|---|---|---|
| 16/12/2021 | Isenção de IPTU para templos religiosos PEC 200/2016 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 16/12/2021 | Isenção de IPTU para templos religiosos PEC 200/2016 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 16/12/2021 | Votação urgente sobre exploração de jogos de fortuna REQ 5358/2016 | Sim | Sim |
| 16/12/2021 | Mudanças no Programa Federativo de Combate à Covid-19 PLP 150/2020 Rejeitado o destaque. | Não | Não |
| 16/12/2021 | Mudanças no Programa Federativo de Combate à Covid-19 PLP 150/2020 Rejeitado o destaque. | Não | Não |
| 16/12/2021 | Relp PLP 46/2021 Aprovada a Emenda de Redação nº 2. | Sim | Sim |
| 16/12/2021 | Relp PLP 46/2021 Aprovado o Projeto de Lei de Complementar nº 46, de 2021. | Sim | Sim |
| 16/12/2021 | ICMS em compras interestaduais de consumidores comuns PLP 32/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. | Não | Não |
| 16/12/2021 | ICMS em compras interestaduais de consumidores comuns PLP 32/2021 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Complementar nº 32… | Sim | Sim |
| 15/12/2021 | Autorização para transporte de passageiros entre estados PL 3819/2020 | Não | Não |
| 15/12/2021 | Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 15/12/2021 | Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segund… REQ 2818/2021 | Não | Sim |
| 15/12/2021 | Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Suprimido o texto. | Não | Não |
| 15/12/2021 | Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 15/12/2021 | Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 14/12/2021 | Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 14/12/2021 | Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 14/12/2021 | Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 14/12/2021 | Novo sistema de pagamento de precatórios e dívidas municipais PEC 46/2021 Aprovada a preferência. | Sim | Sim |
| 14/12/2021 | Atualização de coberturas em planos de saúde MPV 1067/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. | Não | Não |
| 14/12/2021 | Atualização de coberturas em planos de saúde MPV 1067/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2 ao Projeto de Lei de… | Não | Não |
| 14/12/2021 | Atualização de coberturas em planos de saúde MPV 1067/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | Sim |
| 13/12/2021 | Subsídio para distribuidoras de energia de pequeno porte PL 712/2019 | Simbólica | Sem resposta |
| 08/12/2021 | Fundeb PL 3418/2021 | Sim | Sim |
| 01/12/2021 | Novo Fungetur PL 2380/2021 | Sim | Sim |
| 25/11/2021 | Tributação de álcool e combustíveis MPV 1063/2021 | Sim | Não orientou |
| 25/11/2021 | Auxílio Brasil MPV 1061/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão n° 116. | Não | Não |
| 25/11/2021 | Auxílio Brasil MPV 1061/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… | Sim | Sim |
| 25/11/2021 | Auxílio Brasil MPV 1061/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | Sim |
| 24/11/2021 | Imunidade tributária para entidades de assistência social PLP 134/2019 | Não | Não |
| 17/11/2021 | Representação de microempresas no Simples Nacional PLP 147/2019 | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Votação acelerada da PEC 23 em um único dia REQ 2354/2021 | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Suprimido o texto. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 09/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 03/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1… | Sim | Sim |
| 03/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Aprovada a preferência. | Sim | Sim |
| 03/11/2021 | Novo regime de pagamento de precatórios e débitos municipais PEC 23/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 28/10/2021 | Acordo de defesa com a Indonésia PDC 934/2018 | Simbólica | Sim |
| 27/10/2021 | Acelera votação da PEC 23 no Congresso REQ 2217/2021 Aprovado o Requerimento Nº 2217/2021, que solicita a… | Sim | Sim |
| 27/10/2021 | Acelera votação da PEC 23 no Congresso REQ 2217/2021 Rejeitado o Requerimento. Sim 163; não: 256; total: 419. | Não | Não |
| 20/10/2021 | Composição do Conselho Nacional do Ministério Público PEC 5/2021 Rejeitado o Substitutivo à PEC nº 5, de 2021, adotado pelo… | Sim | Sim |
| 20/10/2021 | Composição do Conselho Nacional do Ministério Público PEC 5/2021 Rejeitado o requerimento. | Não | Não |
| 20/10/2021 | Composição do Conselho Nacional do Ministério Público PEC 5/2021 Rejeitado o requerimento. | Não | Não |
| 14/10/2021 | Composição do Conselho Nacional do Ministério Público PEC 5/2021 | Não | Não |
| 13/10/2021 | ICMS único sobre combustíveis PLP 11/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9. | Não | Não |
| 13/10/2021 | ICMS único sobre combustíveis PLP 11/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. | Não | Não |
| 13/10/2021 | ICMS único sobre combustíveis PLP 11/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 4. | Não | Não |
| 13/10/2021 | ICMS único sobre combustíveis PLP 11/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 5. | Não | Não |
| 13/10/2021 | ICMS único sobre combustíveis PLP 11/2020 Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo. | Não | Não |
| 13/10/2021 | ICMS único sobre combustíveis PLP 11/2020 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº… | Sim | Sim |
| 06/10/2021 | Proteção de gestantes não vacinadas no trabalho presencial PL 2058/2021 | Não | Não |
| 06/10/2021 | Distribuição de recursos do FPM para municípios PEC 391/2017 | Sim | Sim |
| 05/10/2021 | Licença temporária para rádios comunitárias PL 2750/2020 | Não | Não |
| 30/09/2021 | Alterações nas leis de recuperação fiscal dos estados PLP 123/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 30/09/2021 | Alterações nas leis de recuperação fiscal dos estados PLP 123/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 28/09/2021 | Altera a Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, para permit… PLP 5/2021 | Não | Não |
| 22/09/2021 | Isenção de Imposto de Renda para sequelas graves da COVID-19 PL 1100/2021 | Sim | Sim |
| 21/09/2021 | Urgência para mudanças no regime de recuperação fiscal dos estados REQ 1750/2021 | Sim | Sim |
| 21/09/2021 | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgên… REQ 1208/2021 | Sim | Sim |
| 21/09/2021 | Urgência para prorrogação de benefícios fiscais de ICMS REQ 1860/2021 | Sim | Sim |
| 21/09/2021 | Urgência para lei de dados pessoais em entidades filantrópicas REQ 2552/2020 | Sim | Sim |
| 21/09/2021 | Transformação de cargos no Ministério Público do DF PL 813/2021 Aprovado o Projeto de Lei nº 813, de 2021, ressalvados os… | Sim | Sim |
| 21/09/2021 | Transformação de cargos no Ministério Público do DF PL 813/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 16/09/2021 | Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 2… MPV 1052/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 16/09/2021 | Altera a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, a Lei nº 7.827, de 2… MPV 1052/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | Sim |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Aprovadas as Emendas de Redação nºs 1, 2, 3 e 5. | Sim | Sim |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. | Não | Não |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Suprimido o texto. | Não | Não |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Aprovada a Emenda de Plenário nº 45. | Não | Não |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64. | Sim | Não |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 27. | Não | Não orientou |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 25. | Não | Não orientou |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 68. | Não | Não |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 53. | Não | Não |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Aprovada a Emenda Aglutinativa nº 2. | Sim | Sim |
| 15/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 Rejeitado o requerimento. | Não | Não |
| 09/09/2021 | Código Eleitoral PLP 112/2021 | Sim | Sim |
| 08/09/2021 | Urgência para tramitar projeto de lei mais rápido REQ 1791/2021 | Sim | Não orientou |
| 02/09/2021 | Autoridade Nacional de Segurança Nuclear MPV 1049/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 02/09/2021 | Autoridade Nacional de Segurança Nuclear MPV 1049/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 145. | Não | Não |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 133. | Não | Não |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 155. | Não | Não |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 50. | Não | Não |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 43. | Não | Não |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 164. | Não | Não |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 115. | Não | Não |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário º 116. | Não | Não |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 153. | Não | Liberado |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 39. | Não | Não |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Aprovada a Emenda de Plenário nº 125. | Sim | Sim |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 64. | Não | Não |
| 02/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 106. | Não | Não |
| 01/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… | Sim | Liberado |
| 01/09/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 01/09/2021 | Normas educacionais excepcionais durante pandemia da Covid-19 PL 486/2021 | Sim | Sim |
| 01/09/2021 | Fiscalização do peso de veículos nas estradas MPV 1050/2021 | Sim | Sim |
| 31/08/2021 | Proteção de dados pessoais na Constituição PEC 17/2019 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 31/08/2021 | Proteção de dados pessoais na Constituição PEC 17/2019 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo à Proposta de… | Sim | Sim |
| 26/08/2021 | Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual PL 4968/2019 | Simbólica | Sim |
| 19/08/2021 | Ponte Jaime Lerner PL 1984/2021 | Simbólica | Sem resposta |
| 18/08/2021 | Marco legal da microgeração e minigeração de energia solar PL 5829/2019 | Sim | Sim |
| 17/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 Suprimido o texto. | Sim | Não |
| 17/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 17/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 Suprimido o texto. | Não | Não |
| 17/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 17/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 17/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 Aprovado o Requerimento nº 1.649/2021, que solicita a… | Sim | Sim |
| 17/08/2021 | Votação mais rápida da PEC 125/2011 REQ 1649/2021 | Sim | Sim |
| 17/08/2021 | Reforma do Imposto de Renda e Contribuição Social PL 2337/2021 | Sim | Sim |
| 17/08/2021 | Simplifica cargos em comissão na administração federal MPV 1042/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 17/08/2021 | Simplifica cargos em comissão na administração federal MPV 1042/2021 Aprovada a Medida Provisória nº 1.042, de 2021, na forma… | Sim | Sim |
| 17/08/2021 | Simplifica cargos em comissão na administração federal MPV 1042/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | Sim |
| 17/08/2021 | Simplifica cargos em comissão na administração federal MPV 1042/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | Sim |
| 12/08/2021 | Federações de partidos políticos PL 2522/2015 | Não | Não |
| 12/08/2021 | Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda MPV 1045/2021 | Sim | Sim |
| 12/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 | Não | Não |
| 11/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 Mantido o texto. Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 Suprimido o texto. | Não | Não |
| 11/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão… | Sim | Sim |
| 11/08/2021 | Eleições não ocorrem perto de feriados nacionais PEC 125/2011 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 11/08/2021 | Acelera votação da PEC 125/2011 no Plenário REQ 1648/2021 | Sim | Sim |
| 11/08/2021 | Flordelis PRC 57/2021 | Sim | - |
| 10/08/2021 | Cédulas físicas conferíveis nas eleições PEC 135/2019 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 10/08/2021 | Cédulas físicas conferíveis nas eleições PEC 135/2019 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 10/08/2021 | Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda MPV 1045/2021 | Sim | Sim |
| 05/08/2021 | Regulação do sistema de serviços postais PL 591/2021 Rejeitada a Emenda. | Não | Não |
| 05/08/2021 | Regulação do sistema de serviços postais PL 591/2021 Rejeitada a Emenda. | Não | Não |
| 05/08/2021 | Regulação do sistema de serviços postais PL 591/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 05/08/2021 | Regulação do sistema de serviços postais PL 591/2021 Rejeitada a Emenda. | Não | Não |
| 05/08/2021 | Regulação do sistema de serviços postais PL 591/2021 Rejeitado o Requerimento. Sm: 144; não: 268; abstenção: 1… | Não | Não |
| 04/08/2021 | Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia… REQ 1577/2021 | Sim | Sim |
| 03/08/2021 | Regularização de terras em áreas da União PL 2633/2020 | Sim | Não orientou |
| 14/07/2021 | Proteção de crianças contra violência doméstica e familiar PL 1360/2021 | Simbólica | Sem resposta |
| 14/07/2021 | Suspensão de despejos durante emergência de saúde pública PL 827/2020 | Sim | Sim |
| 13/07/2021 | Benefícios de saúde para servidores de empresas estatais PDC 956/2018 | Sim | Sim |
| 08/07/2021 | Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inc… PL 2112/2021 | Simbólica | Sim |
| 06/07/2021 | Tramitação acelerada para regras de inteligência artificial REQ 1150/2021 | Sim | Sim |
| 29/06/2021 | Simplifica registro e exame de patentes PL 10920/2018 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 29/06/2021 | Simplifica registro e exame de patentes PL 10920/2018 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 29/06/2021 | Simplifica registro e exame de patentes PL 10920/2018 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. | Não | Não |
| 29/06/2021 | Simplifica registro e exame de patentes PL 10920/2018 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 29/06/2021 | Simplifica registro e exame de patentes PL 10920/2018 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… | Sim | Sim |
| 23/06/2021 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitada a Emenda do Senado Federal nº 3. | Sim | Liberado |
| 23/06/2021 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitada a Emenda so Senado Federal nº 2. | Não | Não |
| 23/06/2021 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei… | Não | Não |
| 23/06/2021 | Oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação MPV 1033/2021 | Não | Não |
| 22/06/2021 | Exame criminológico para progressão de regime penitenciário REQ 1345/2021 | Sim | Sim |
| 16/06/2021 | Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 16/06/2021 | Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 16/06/2021 | Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada ao… | Sim | Sim |
| 16/06/2021 | Novas regras para punir improbidade administrativa PL 2505/2021 Rejeitado o Destaque. | Não | Não |
| 15/06/2021 | Programa de pesquisa sobre Covid-19 PL 1208/2021 | Sim | Sim |
| 09/06/2021 | Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 984 /2019. REQ 1929/2019 | Sim | Sim |
| 09/06/2021 | Federações de partidos políticos REQ 1235/2021 | Sim | Sim |
| 09/06/2021 | Ajuda emergencial para turismo e cultura na pandemia MPV 1036/2021 | Simbólica | Sim |
| 08/06/2021 | Oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação MPV 1033/2021 Rejeitado o destaque. | Não | Não |
| 08/06/2021 | Oxigênio medicinal em Zonas de Processamento de Exportação MPV 1033/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 02/06/2021 | Sinal Vermelho PL 741/2021 | Simbólica | Sim |
| 02/06/2021 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 28. | Não | Não |
| 02/06/2021 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global Reformulada ao… | Sim | Sim |
| 02/06/2021 | Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, para majorar a alíq… MPV 1034/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | Sim |
| 02/06/2021 | Facilita acesso a crédito para mitigar impactos da pandemia MPV 1028/2021 | Não | Não |
| 26/05/2021 | Salário mínimo para 2021 MPV 1021/2020 | Não | Não |
| 26/05/2021 | Alteração na regulação da profissão de aeronauta MPV 1029/2021 | Sim | Sim |
| 25/05/2021 | Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Rejeitado o Destque. | Não | Não |
| 25/05/2021 | Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | Sim |
| 25/05/2021 | Prorrogação de medidas emergenciais para aviação civil MPV 1024/2020 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 20/05/2021 | Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 | Não | Não |
| 20/05/2021 | Liquidação de fundos de investimento regional MPV 1017/2020 Aprovada a Emenda n° 2. | Sim | Sim |
| 20/05/2021 | Liquidação de fundos de investimento regional MPV 1017/2020 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 20/05/2021 | Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Mantido o texto. | Não | Não |
| 20/05/2021 | Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 20/05/2021 | Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | Sim |
| 20/05/2021 | Altera taxas de radiodifusão e cinema MPV 1018/2020 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitada a Emenda n° 1. | Não | Não |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida ao… | Sim | Sim |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitado o Destaque. | Não | Não |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitado o Destaque. | Não | Não |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | Sim |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… | Sim | - |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 19/05/2021 | Eletrobras MPV 1031/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 18/05/2021 | Aumenta pena do feminicídio e endurece cumprimento PL 1568/2019 | Simbólica | Sim |
| 18/05/2021 | Dia Nacional de Conscientização das Doenças Cardiovasculares na Mulher REQ 1002/2021 | Sim | Sim |
| 13/05/2021 | Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 | Não | Não |
| 12/05/2021 | Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… | Sim | Sim |
| 12/05/2021 | Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 12/05/2021 | Regulação do licenciamento ambiental PL 2159/2021 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 12/05/2021 | Regras para uso da palavra e duração das sessões da Câmara PRC 84/2019 | Sim | Sim |
| 06/05/2021 | Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher PL 598/2019 | Simbólica | Sim |
| 04/05/2021 | Crimes contra o Estado Democrático de Direito PL 2462/1991 | Sim | Sim |
| 29/04/2021 | Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 | Sim | Sim |
| 28/04/2021 | Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 28/04/2021 | Renegociação de débitos dos fundos regionais de financiamento MPV 1016/2020 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 22/04/2021 | Campanhas pela igualdade de direitos entre homens e mulheres PL 1943/2019 | Simbólica | Sim |
| 20/04/2021 | Educação presencial é serviço essencial PL 5595/2020 Rejeitado o destaque de preferência. | Não | Não |
| 20/04/2021 | Educação presencial é serviço essencial PL 5595/2020 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 20/04/2021 | Educação presencial é serviço essencial PL 5595/2020 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 20/04/2021 | Educação presencial é serviço essencial PL 5595/2020 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 20/04/2021 | Urgência para crimes contra Estado Democrático REQ 584/2021 | Sim | Sim |
| 15/04/2021 | Aumento de pena para crimes pela internet PL 4554/2020 | Simbólica | Sim |
| 15/04/2021 | Prorrogação de contratos temporários na educação e saúde MPV 1009/2020 | Simbólica | Sim |
| 07/04/2021 | Acelera votação do Projeto de Lei 1026/2021 REQ 571/2021 | Não | Não |
| 31/03/2021 | Grupos prioritários para vacinação contra Covid-19 PL 1011/2020 | Simbólica | Sim |
| 31/03/2021 | Prazos para refinanciamento de dívidas estaduais e municipais PLP 10/2021 | Não | - |
| 24/03/2021 | Pró-Leitos PL 1010/2021 | Simbólica | Sim |
| 23/03/2021 | Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabele… PLP 266/2020 | Sim | Sim |
| 18/03/2021 | Urgência para votação de programa de leite nas escolas REQ 245/2021 | Sim | Liberado |
| 18/03/2021 | Frida PL 6298/2019 | Simbólica | Sim |
| 16/03/2021 | Indústria de gás natural PL 4476/2020 Rejeitada a Emenda nº 1 do Senado Federal. | Não | Não |
| 16/03/2021 | Indústria de gás natural PL 4476/2020 Aprovado o Requerimento. | Sim | Sim |
| 16/03/2021 | Indústria de gás natural PL 4476/2020 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Suprimido o texto. | Não | Não |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Suprimido o texto. | Não | Não |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 11/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 10/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 10/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 10/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 10/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 10/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 10/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 10/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 10/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Mantido o texto. | Sim | Sim |
| 10/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Suprimido o texto. | Sim | Sim |
| 09/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à… | Sim | Sim |
| 09/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 09/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 09/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Aprovado o Parecer adotado pelo Relator da Comissão de… | Sim | Sim |
| 09/03/2021 | Regras de orçamento e despesas públicas PEC 186/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 03/03/2021 | Programa de retomada do setor de eventos após pandemia PL 5638/2020 | Simbólica | Sim |
| 03/03/2021 | Acelera votação do acordo de livre comércio com Chile REQ 2214/2020 | Sim | Sim |
| 03/03/2021 | Crimes pela internet com penas mais graves REQ 2946/2020 | Sim | - |
| 02/03/2021 | Responsabilidade civil por efeitos adversos da vacina contra Covid-19 PL 534/2021 | Sim | Sim |
| 25/02/2021 | PEC da Blindagem PEC 3/2021 Aprovado o Requerimento. | Sim | - |
| 25/02/2021 | PEC da Blindagem PEC 3/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 25/02/2021 | PEC da Blindagem PEC 3/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 19/02/2021 | Prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira CMC 1/2021 | Sim | Sim |
| 11/02/2021 | Funcionamento de comissões durante emergência de saúde PRC 6/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 3. | Não | - |
| 11/02/2021 | Funcionamento de comissões durante emergência de saúde PRC 6/2021 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 10/02/2021 | Regulação do mercado de câmbio e fluxos de capital PL 5387/2019 | Sim | Sim |
| 10/02/2021 | Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 Rejeitado o Requerimento. | Não | Não |
| 10/02/2021 | Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 28. | Não | - |
| 09/02/2021 | Autonomia e objetivos do Banco Central PLP 19/2019 | Não | Não |
| 09/02/2021 | Autonomia do Banco Central e nomeação de seus dirigentes REQ 79/2021 | Sim | Sim |
| 09/02/2021 | Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 27 de 20… REQ 57/2021 | Sim | Sim |
Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.
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