Tema
Votações sobre meio ambiente
118 proposições votadas no plenário sobre meio ambiente, com placar e link para cada página.
Filtrar
- Regras internacionais para reciclagem segura de navios
- Urgência para votação sobre Estação Ecológica de Taiamã
- Urgência para reduzir proteção da Baleia Franca em SC
- Floresta Nacional do Jamanxim e Área de Proteção no Pará
- Defesa e cautelas em processos de crimes ambientais
- Mantém proteção dos Campos de Altitude na Mata Atlântica
- Multa para quem joga lixo na rua
- Fundo para calamidades pode financiar combate à seca
- Dados sobre mudanças climáticas e mulheres no Brasil
- Acordo sobre proteção de animais migratórios
- Licenciamento ambiental mais ágil para projetos estratégicos
- Protocolo sobre responsabilidade por derramamento de óleo
- Acordo de Escazú
- Aumento de pena para crimes ambientais em terras indígenas
- Política Nacional de Estímulo à Produção e Consumo Sustentáveis
- Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios
- Direito de crianças e adolescentes à natureza
- Urgência para votação sobre proteção do Pantanal
- Acordo BBNJ
- Conservação e proteção do bioma Pantanal
- Ajuste da taxa ambiental federal
- Acordo de Sede da COP30
- Regulação do licenciamento ambiental
- Proíbe testes com animais para produtos cosméticos
- Penalidades para crimes ambientais e uso irregular de fogo
- PNCMar
- Aviões de combate a incêndios florestais
- Certificação voluntária de lítio verde
- Proteção de animais em situações de desastre
- Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
- Redimensiona o Parque Nacional da Serra do Itajaí
- Proibição de importação de resíduos sólidos
- Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa
- Planos de adaptação à mudança do clima
- Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos
- Silvicultura sai da lista de atividades potencialmente poluidoras
- Silvicultura deixa de ser atividade potencialmente poluidora
- Água e alimentos para o semiárido brasileiro
- Prevenção de desastres e alertas antecipados
- Multas ambientais para fundo de defesa civil
- Responsabilidade da empresa em acidentes e desastres ambientais
- Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais
- Altera leis sobre florestas públicas e mudança do clima
- Redefinição dos limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos
- Barreiras sanitárias para proteger terras indígenas
- Aviação agrícola no combate a incêndios florestais
- Plantio de espécies nativas em áreas sensíveis da propriedade rural
- Junho Verde
- Emenda de Kigali
- Proíbe exportação de resíduos perigosos para países em desenvolvimento
- Áreas de preservação permanente em cidades
- Urgência para regulação do mercado de redução de emissões
- Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo
- Acordo de Cooperação Antártica com o Chile
- Proibe tatuagens e piercings estéticos em cães e gatos
- Áreas de proteção permanente em cidades e regiões metropolitanas
- Regras para recuperação e proteção de nascentes
- Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
- Segurança de barragens e responsabilidade em acidentes
- Protocolo de Nagoia
- Mudanças no Código Florestal
- Crime de ecocídio e responsabilidade por rompimento de barragem
- Segurança de barragens de rejeitos e resíduos de mineração
- Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural
- Emendas do Protocolo de Quioto sobre mudanças climáticas
- Convenção de Minamata
- Mudanças em unidades de conservação no Pará e Santa Catarina
- Altera limites do Parque Jamanxim e cria APA Rio Branco
- Mudanças em parques e florestas nacionais
- Acordo sobre o Aquífero Guarani
- Acordo de Paris
- Acordo de Paris
- Limites do Parque Nacional de São Joaquim em Santa Catarina
- Urgência para obrigar avisos sobre uso moderado da água
- Perdão de multas ambientais de municípios
- Anistia de multas ambientais do IBAMA aos municípios
- Anistia de multas ambientais do IBAMA aos municípios
- Acesso a patrimônio genético e conhecimento tradicional
- Política Nacional de Combate à Desertificação
- Acordo Internacional de Madeiras Tropicais de 2006
- Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres
- Mudanças nas leis de proteção de florestas e vegetação nativa
- Alteração de limites de parques e florestas nacionais na Amazônia
- Acordo para Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável
- Acordo da ONU sobre Conferência de Desenvolvimento Sustentável
- Proteção da vegetação nativa brasileira
- Protocolo do Mercosul sobre emergências ambientais
- Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras
- Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Proteção do mar contra poluição por substâncias químicas
- Política Nacional sobre Mudança do Clima
- Brasil participa do fundo internacional para o meio ambiente
- Convenção sobre água de lastro de navios
- Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios
- Incentivo fiscal para doações contra desmatamento
- Acordo para conservação de albatrozes e petréis
- Uso científico de animais em pesquisas e laboratórios
- Acordo com Paraguai sobre gestão do Rio Apa
- Convenção internacional sobre poluição por óleo no mar
- Emendas à Convenção sobre poluição marinha por resíduos
- Cria Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
- Acordo de cooperação ambiental com Peru
- Gestão de florestas públicas para produção sustentável
- Gestão de florestas públicas para produção sustentável
- Altera limites do Parque Nacional de Brasília
- Acordo com Peru sobre proteção da Amazônia
- Acordo Brasil-Peru sobre conservação da Amazônia
- Convenção sobre combustível nuclear usado e rejeitos radioativos
- Proteção de unidades de conservação ambiental
- Segurança e fiscalização de organismos geneticamente modificados
- Proteção da camada de ozônio com novos compromissos internacionais
- Proteção da Mata Atlântica
- Convenção de Estocolmo
- Acordo de cooperação financeira com a Alemanha para proteção ambiental
- Protocolo de Cartagena
- Acordo ambiental do Mercosul
- Altera sanções por crimes ambientais
- Protocolo de Quioto