PL 2950/2019 Câmara 05/02/2025 votação simbólica
Proteção de animais em situações de desastre
Aprovada
Em votação simbólica não há placar de votos: acima, como as bancadas orientaram.
Estabelece normas para proteger animais durante desastres e tipifica como crime os maus-tratos a animais nessas situações. Inclui cuidados com animais na Política Nacional de Segurança de Barragens.
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Texto oficial (ementa): Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.
Por que não aparece o voto de cada deputado?
Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.
E o deputado do seu estado?
O que cada líder disse
na ordem em que foram chamados- PLAlberto Fraga (PL-DF)Sim
Por isso, vamos orientar favoravelmente ao projeto e parabenizar o Relator e esta Casa por terem colocado uma matéria tão importante em votação.
Ver trecho na nota taquigráfica - Federação PT-PCdoB-PVMaria do Rosário (PT-RS)Sim
E vamos à aprovação, porque vale para todo o Brasil.
Ver trecho na nota taquigráfica - União BrasilFelipe Becari (UNIÃO-SP)Sim
em nome do partido União Brasil, encaminhamos o voto "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - OposiçãoCapitão Alden (PL-BA)Sim
Então, o PL e a Oposição orientam "sim".
Ver trecho na nota taquigráfica - MinoriaBia Kicis (PL-DF)Sim
Amamos os nossos animais, vamos aprovar essa lei, mas, Presidente, não vamos abrir mão, de forma alguma, da nossa concepção transcendente de Deus e que somos sua imagem e semelhança.
Ver trecho na nota taquigráfica - Federação PSOL REDEChico Alencar (PSOL-RJ)Sim
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O voto da Federação PSOL REDE é favorável ao projeto, lembrando que ele emana de seis projetos de lei desta Casa que o Senador Wellington Fagundes incorporou e que o Deputado Marcelo Queiroz acolheu também.
Ver trecho na nota taquigráfica - NovoGilson Marques (NOVO-SC)Sim
O NOVO orienta "sim" e parabeniza novamente o Relator.
Ver trecho na nota taquigráfica - PDTPompeo de Mattos (PDT-RS)Sim
Então, o nosso voto é favorável à proteção dos animais.
Ver trecho na nota taquigráfica - MaioriaEnfermeira Rejane (PCdoB-RJ)Sim
Pela Maioria, o voto é "sim", Presidente.
Ver trecho na nota taquigráfica - GovernoErika Kokay (PT-DF)Sim
Nós estamos aqui para dizer "sim" a essa proposição que cria política nacional, que fala em prevenção, que fala em proteção, que fala em acolhimento, que fala em reparação.
Ver trecho na nota taquigráfica
Todas as etapas desta proposição
5 etapas, da mais recente para a mais antiga.
16/10/2024Câmara · Rejeitado o Requerimento.Rejeitada · 105 sim x 292 não
Em 16 de outubro de 2024, 105 deputados votaram sim e 292 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 66 sim e 8 não; PT: 0 sim e 52 não; UNIÃO: 11 sim e 34 não; PP: 7 sim e 31 não.
Não (292): Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC), Gerlen Diniz (PP-AC), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC), Socorro Neri (PP-AC), Zezinho Barbary (PP-AC), Daniel Barbosa (PP-AL), Luciano Amaral (PV-AL), Marx Beltrão (PP-AL), Paulão (PT-AL), Rafael Brito (MDB-AL), Adail Filho (REPUBLICANOS-AM), Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Saullo Vianna (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Acácio Favacho (MDB-AP), Augusto Puppio (MDB-AP), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Josenildo (PDT-AP), Professora Goreth (PDT-AP), Adolfo Viana (PSDB-BA), Alex Santana (REPUBLICANOS-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA), Bacelar (PV-BA), Charles Fernandes (PSD-BA), Dal Barreto (UNIÃO-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Diego Coronel (PSD-BA), Elisangela Araujo (PT-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Gabriel Nunes (PSD-BA), Ivoneide Caetano (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), Josias Gomes (PT-BA), José Rocha (UNIÃO-BA), João Carlos Bacelar (PL-BA), João Leão (PP-BA), Leo Prates (PDT-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Neto Carletto (PP-BA), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Paulo Azi (UNIÃO-BA), Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), AJ Albuquerque (PP-CE), André Figueiredo (PDT-CE), Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Eunício Oliveira (MDB-CE), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Idilvan Alencar (PDT-CE), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Robério Monteiro (PDT-CE), Erika Kokay (PT-DF), Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF), Gilvan Maximo (REPUBLICANOS-DF), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF), Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Gilson Daniel (PODE-ES), Helder Salomão (PT-ES), Jack Rocha (PT-ES), Adriano do Baldy (PP-GO), Célio Silveira (MDB-GO), Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO), Jeferson Rodrigues (REPUBLICANOS-GO), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Allan Garcês (PP-MA), Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA), Amanda Gentil (PP-MA), Cleber Verde (MDB-MA), Dr. Benjamim (UNIÃO-MA), Duarte Jr. (PSB-MA), Josivaldo JP (PSD-MA), Junior Lourenço (PL-MA), Marreca Filho (PRD-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Roseana Sarney (MDB-MA), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Ana Paula Leão (PP-MG), André Janones (AVANTE-MG), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Dandara (PT-MG), Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), Diego Andrade (PSD-MG), Dimas Fabiano (PP-MG), Dr. Frederico (PRD-MG), Duda Salabert (PDT-MG), Euclydes Pettersen (REPUBLICANOS-MG), Fred Costa (PRD-MG), Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), Igor Timo (PSD-MG), Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luis Tibé (AVANTE-MG), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Nely Aquino (PODE-MG), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Pedro Aihara (PRD-MG), Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), Rogério Correia (PT-MG), Samuel Viana (REPUBLICANOS-MG), Stefano Aguiar (PSD-MG), Weliton Prado (SOLIDARIEDADE-MG), Camila Jara (PT-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Vander Loubet (PT-MS), Abilio Brunini (PL-MT), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Gisela Simona (UNIÃO-MT), Juarez Costa (MDB-MT), Airton Faleiro (PT-PA), Antônio Doido (MDB-PA), Dilvanda Faro (PT-PA), Elcione Barbalho (MDB-PA), Hélio Leite (UNIÃO-PA), José Priante (MDB-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA), Keniston Braga (MDB-PA), Olival Marques (MDB-PA), Raimundo Santos (PSD-PA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Gervásio Maia (PSB-PB), Luiz Couto (PT-PB), Murilo Galdino (REPUBLICANOS-PB), Romero Rodrigues (PODE-PB), Augusto Coutinho (REPUBLICANOS-PE), Carlos Veras (PT-PE), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Eriberto Medeiros (PSB-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE), Fernando Monteiro (PP-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Iza Arruda (MDB-PE), Lucas Ramos (PSB-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE), Michele Collins (PP-PE), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Pedro Campos (PSB-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Castro Neto (PSD-PI), Dr. Francisco (PT-PI), Florentino Neto (PT-PI), Flávio Nogueira (PT-PI), Jadyel Alencar (REPUBLICANOS-PI), Marcos Aurélio Sampaio (PSD-PI), Merlong Solano (PT-PI), Átila Lira (PP-PI), Beto Preto (PSD-PR), Beto Richa (PSDB-PR), Carol Dartora (PT-PR), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Luciano Ducci (PSB-PR), Marco Brasil (PP-PR), Newton Bonin (UNIÃO-PR), Rodrigo Estacho (PSD-PR), Sergio Souza (MDB-PR), Tadeu Veneri (PT-PR), Tião Medeiros (PP-PR), Welter (PT-PR), Zeca Dirceu (PT-PR), Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), Bandeira de Mello (PSB-RJ), Bebeto (PP-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Hugo Leal (PSD-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jorge Braz (REPUBLICANOS-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luciano Vieira (REPUBLICANOS-RJ), Luis Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RJ), Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ), Marcos Tavares (PDT-RJ), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Otoni de Paula (MDB-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Renan Ferreirinha (PSD-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Fernando Mineiro (PT-RN), João Maia (PP-RN), Robinson Faria (PL-RN), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Thiago Flores (REPUBLICANOS-RO), Albuquerque (REPUBLICANOS-RR), Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR), Gabriel Mota (REPUBLICANOS-RR), Helena Lima (MDB-RR), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Afonso Motta (PDT-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Bohn Gass (PT-RS), Daiana Santos (PCdoB-RS), Denise Pessôa (PT-RS), Heitor Schuch (PSB-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luciano Azevedo (PSD-RS), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Márcio Biolchi (MDB-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Reginete Bispo (PT-RS), Ana Paula Lima (PT-SC), Carla Ayres (PT-SC), Cobalchini (MDB-SC), Darci de Matos (PSD-SC), Ismael (PSD-SC), Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC), Delegada Katarina (PSD-SE), Fábio Henrique (UNIÃO-SE), Gustinho Ribeiro (REPUBLICANOS-SE), Nitinho (PSD-SE), Thiago de Joaldo (PP-SE), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Leite (UNIÃO-SP), Alfredinho (PT-SP), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP), Delegado da Cunha (PP-SP), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Ely Santos (REPUBLICANOS-SP), Erika Hilton (PSOL-SP), Fausto Pinato (PP-SP), Fábio Teruel (MDB-SP), Guilherme Boulos (PSOL-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Kiko Celeguim (PT-SP), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP), Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), Mauricio Neves (PP-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Pedro Tourinho (PT-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Renata Abreu (PODE-SP), Ricardo Silva (PSD-SP), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rosana Valle (PL-SP), Saulo Pedroso (PSD-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Tiririca (PL-SP), Vicentinho (PT-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP), Alexandre Guimarães (MDB-TO), Antonio Andrade (REPUBLICANOS-TO), Lázaro Botelho (PP-TO), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), Vicentinho Júnior (PP-TO).
Sim (105): Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Eduardo Velloso (UNIÃO-AC), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Vinicius Gurgel (PL-AP), Capitão Alden (PL-BA), Ricardo Maia (MDB-BA), Roberta Roma (PL-BA), Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE), Matheus Noronha (PL-CE), Alberto Fraga (PL-DF), Rafael Prudente (MDB-DF), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gilvan da Federal (PL-ES), Messias Donato (REPUBLICANOS-ES), Daniel Agrobom (PL-GO), Gustavo Gayer (PL-GO), Magda Mofatto (PRD-GO), Marussa Boldrin (MDB-GO), Detinha (PL-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA), Domingos Sávio (PL-MG), Emidinho Madeira (PL-MG), Eros Biondini (PL-MG), Gláucia Santiago (PL-MG), Lincoln Portela (PL-MG), Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Nikolas Ferreira (PL-MG), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Rosângela Reis (PL-MG), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Fernanda (PL-MT), Nelson Barbudo (PL-MT), Henderson Pinto (MDB-PA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Eliza Virgínia (PP-PB), Wellington Roberto (PL-PB), André Ferreira (PL-PE), Coronel Meira (PL-PE), Dilceu Sperafico (PP-PR), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Reinhold Stephanes (PSD-PR), Sargento Fahur (PSD-PR), Vermelho (PL-PR), Carlos Jordy (PL-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), Delegado Ramagem (PL-RJ), General Pazuello (PL-RJ), Luiz Lima (PL-RJ), Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), Soraya Santos (PL-RJ), General Girão (PL-RN), Sargento Gonçalves (PL-RN), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Lucio Mosquini (MDB-RO), Nicoletti (UNIÃO-RR), Pastor Diniz (UNIÃO-RR), Afonso Hamm (PP-RS), Any Ortiz (CIDADANIA-RS), Bibo Nunes (PL-RS), Covatti Filho (PP-RS), Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Moraes (PL-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Osmar Terra (MDB-RS), Sanderson (PL-RS), Zucco (PL-RS), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Caroline de Toni (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), Gilson Marques (NOVO-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Pezenti (MDB-SC), Zé Trovão (PL-SC), Bosco Costa (PL-SE), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Adilson Barroso (PL-SP), Adriana Ventura (NOVO-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Carla Zambelli (PL-SP), Carlos Sampaio (PSD-SP), Delegado Bruno Lima (PP-SP), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Jefferson Campos (PL-SP), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcio Alvino (PL-SP), Mario Frias (PL-SP), Paulo Freire Costa (PL-SP), Pr. Marco Feliciano (PL-SP), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Filipe Martins (PL-TO), Pedro Jr (PL-TO).
Artigo 17 (1): Bia Kicis (PL-DF).
Por partido
| Partido | Sim | Não | Outros | Divisão |
|---|---|---|---|---|
| PL | 66 | 8 | 1 | |
| PT | 0 | 52 | 0 | |
| UNIÃO | 11 | 34 | 0 | |
| PP | 7 | 31 | 0 | |
| REPUBLICANOS | 2 | 36 | 0 | |
| MDB | 9 | 25 | 0 | |
| PSD | 3 | 29 | 0 | |
| PDT | 0 | 15 | 0 | |
| PSB | 0 | 12 | 0 | |
| PSOL | 0 | 12 | 0 | |
| PCdoB | 0 | 7 | 0 | |
| PODE | 1 | 6 | 0 | |
| PSDB | 0 | 6 | 0 | |
| AVANTE | 0 | 5 | 0 | |
| PRD | 1 | 4 | 0 | |
| CIDADANIA | 2 | 2 | 0 | |
| PV | 0 | 4 | 0 | |
| NOVO | 3 | 0 | 0 | |
| SOLIDARIEDADE | 0 | 3 | 0 | |
| REDE | 0 | 1 | 0 |
O que os líderes orientaram
- Federação PSOL, REDENão orientou
- PLSim
- Federação PT, PCdoB, PVNão
- Bloco MdbPsdRepPodeLiberado
- Bloco UniPpFdrPsdbCid...Não
- MinoriaSim
- NovoSim
- GovernoNão
- OposiçãoSim
- PSBNão
- MaioriaNão orientou
O que é "liberado"?
O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.
Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2244008-82.
Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2244008-99. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 05/02/2025.
Perguntas frequentes
O que é votação simbólica?
É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.
Por que o voto de um deputado não aparece?
Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.
De onde vêm esses dados?
Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.
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