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comovotaram

MPV 1308/2025 Câmara 02/12/2025 votação simbólica

Licenciamento ambiental mais ágil para projetos estratégicos

Aprovada

Em votação simbólica não há placar de votos.

Cria um licenciamento ambiental simplificado para atividades e empreendimentos considerados estratégicos. O processo se torna mais rápido e eficiente sem detalhar ainda quais setores serão incluídos nessa categoria.

Ver mais

Texto oficial (ementa): Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.

Por que não aparece o voto de cada deputado?

Nesta votação não houve painel eletrônico. O presidente da sessão pergunta a orientação de cada líder e declara o resultado. O que fica registrado é o que cada líder disse no microfone, e é isso que mostramos aqui, com o trecho oficial da nota taquigráfica.

Orientações desta votação em conferência

As falas dos líderes desta votação ainda estão sendo conferidas com a nota taquigráfica e só serão publicadas depois disso.

Nota taquigráfica da sessão

Todas as etapas desta proposição

7 etapas, da mais recente para a mais antiga.

02/12/2025Câmara · Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Zé Vitor (PL/MG).Aprovada · simbólica
02/12/2025Câmara · Aprovada a Emenda de Redação nº 1.Aprovada · simbólica
02/12/2025Câmara · Mantido o texto.300 sim x 123 não

Em 2 de dezembro de 2025, 300 deputados votaram sim e 123 votaram não. Nas maiores bancadas, PL: 66 sim e 2 não; PT: 0 sim e 62 não; UNIÃO: 43 sim e 7 não; PP: 37 sim e 2 não.

Sim (300): Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC), Coronel Ulysses (UNIÃO-AC), Meire Serafim (UNIÃO-AC), Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC), Socorro Neri (PP-AC), Zezinho Barbary (PP-AC), Zé Adriano (PP-AC), Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Daniel Barbosa (PP-AL), Delegado Fabio Costa (PP-AL), Luciano Amaral (PSD-AL), Marx Beltrão (PP-AL), Rafael Brito (MDB-AL), Adail Filho (REPUBLICANOS-AM), Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Fausto Jr. (UNIÃO-AM), Pauderney Avelino (UNIÃO-AM), Sidney Leite (PSD-AM), Átila Lins (PSD-AM), Acácio Favacho (MDB-AP), André Abdon (PP-AP), Josenildo (PDT-AP), Vinicius Gurgel (PL-AP), Adolfo Viana (PSDB-BA), Capitão Alden (PL-BA), Claudio Cajado (PP-BA), Diego Coronel (PSD-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), José Rocha (UNIÃO-BA), Leo Prates (PDT-BA), Leur Lomanto Júnior (UNIÃO-BA), Márcio Marinho (REPUBLICANOS-BA), Neto Carletto (AVANTE-BA), Otto Alencar Filho (PSD-BA), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Paulo Azi (UNIÃO-BA), Paulo Magalhães (PSD-BA), Raimundo Costa (PODE-BA), Ricardo Maia (MDB-BA), Rogéria Santos (REPUBLICANOS-BA), Sérgio Brito (PSD-BA), AJ Albuquerque (PP-CE), André Fernandes (PL-CE), Danilo Forte (UNIÃO-CE), Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), Domingos Neto (PSD-CE), Luiz Gastão (PSD-CE), Vanderlan Alves (UNIÃO-CE), Yury Bruno (MDB-CE), Alberto Fraga (PL-DF), Bia Kicis (PL-DF), Fred Linhares (REPUBLICANOS-DF), Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS-DF), Amaro Neto (REPUBLICANOS-ES), Da Vitoria (PP-ES), Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), Evair Vieira de Melo (PP-ES), Gilson Daniel (PODE-ES), Gilvan da Federal (PL-ES), Messias Donato (REPUBLICANOS-ES), Adriano do Baldy (PP-GO), Daniel Agrobom (PL-GO), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Gustavo Gayer (PL-GO), Jeferson Rodrigues (REPUBLICANOS-GO), Magda Mofatto (PRD-GO), Professor Alcides (PL-GO), Samuel Santos (PODE-GO), Allan Garcês (PP-MA), Aluisio Mendes (REPUBLICANOS-MA), Cleber Verde (MDB-MA), Detinha (PL-MA), Fábio Macedo (PODE-MA), Hildo Rocha (MDB-MA), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Josivaldo JP (PSD-MA), Junior Lourenço (PL-MA), Juscelino Filho (UNIÃO-MA), Márcio Honaiser (PDT-MA), Pastor Gil (PL-MA), Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA), Ana Paula Leão (PP-MG), Aécio Neves (PSDB-MG), Bruno Farias (AVANTE-MG), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Delegada Ione (AVANTE-MG), Delegado Marcelo Freitas (UNIÃO-MG), Diego Andrade (PSD-MG), Dimas Fabiano (PP-MG), Domingos Sávio (PL-MG), Dr. Frederico (PRD-MG), Emidinho Madeira (PL-MG), Eros Biondini (PL-MG), Euclydes Pettersen (REPUBLICANOS-MG), Gilberto Abramo (REPUBLICANOS-MG), Greyce Elias (AVANTE-MG), Igor Timo (PSD-MG), Junio Amaral (PL-MG), Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG), Lincoln Portela (PL-MG), Luiz Fernando Faria (PSD-MG), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Misael Varella (PSD-MG), Newton Cardoso Jr (MDB-MG), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), Rafael Simoes (UNIÃO-MG), Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG), Samuel Viana (REPUBLICANOS-MG), Sergio Santos Rodrigues (PODE-MG), Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG), Zé Vitor (PL-MG), Beto Pereira (PSDB-MS), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Geraldo Resende (PSDB-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Coronel Fernanda (PL-MT), Gisela Simona (UNIÃO-MT), José Medeiros (PL-MT), Juarez Costa (MDB-MT), Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Andreia Siqueira (MDB-PA), Antônio Doido (MDB-PA), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Éder Mauro (PL-PA), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Henderson Pinto (MDB-PA), Joaquim Passarinho (PL-PA), Júnior Ferrari (PSD-PA), Keniston Braga (MDB-PA), Olival Marques (MDB-PA), Pastor Claudio Mariano (UNIÃO-PA), Raimundo Santos (PSD-PA), Renilce Nicodemos (MDB-PA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Damião Feliciano (UNIÃO-PB), Murilo Galdino (REPUBLICANOS-PB), Romero Rodrigues (PODE-PB), Ruy Carneiro (PODE-PB), André Ferreira (PL-PE), Coronel Meira (PL-PE), Eduardo da Fonte (PP-PE), Fernando Coelho Filho (UNIÃO-PE), Fernando Monteiro (PSD-PE), Fernando Rodolfo (PL-PE), Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Ossesio Silva (REPUBLICANOS-PE), Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), Castro Neto (PSD-PI), Elmano Férrer (PP-PI), Jadyel Alencar (REPUBLICANOS-PI), Átila Lira (PP-PI), Beto Richa (PSDB-PR), Diego Garcia (REPUBLICANOS-PR), Dilceu Sperafico (PP-PR), Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Filipe Barros (PL-PR), Geraldo Mendes (UNIÃO-PR), Luciano Alves (PSD-PR), Luisa Canziani (PSD-PR), Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), Luiz Nishimori (PSD-PR), Padovani (UNIÃO-PR), Paulo Litro (PSD-PR), Pedro Lupion (REPUBLICANOS-PR), Ricardo Barros (PP-PR), Rodrigo Estacho (PSD-PR), Sargento Fahur (PSD-PR), Sergio Souza (MDB-PR), Tião Medeiros (PP-PR), Toninho Wandscheer (PP-PR), Vermelho (PP-PR), Altineu Côrtes (PL-RJ), Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ), Bebeto (PP-RJ), Caio Vianna (PSD-RJ), Carlos Jordy (PL-RJ), Chris Tonietto (PL-RJ), Dani Cunha (UNIÃO-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), General Pazuello (PL-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Helio Lopes (PL-RJ), Hugo Leal (PSD-RJ), Jorge Braz (REPUBLICANOS-RJ), Julio Lopes (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luciano Vieira (REPUBLICANOS-RJ), Luis Carlos Gomes (REPUBLICANOS-RJ), Luiz Lima (NOVO-RJ), Marcelo Crivella (REPUBLICANOS-RJ), Max Lemos (PDT-RJ), Murillo Gouvea (UNIÃO-RJ), Otoni de Paula (MDB-RJ), Pedro Paulo (PSD-RJ), Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), Sargento Portugal (PODE-RJ), Soraya Santos (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Benes Leocádio (UNIÃO-RN), Carla Dickson (UNIÃO-RN), João Maia (PP-RN), Robinson Faria (PP-RN), Sargento Gonçalves (PL-RN), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO), Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), Lucio Mosquini (MDB-RO), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Rafael Fera (PODE-RO), Silvia Cristina (PP-RO), Thiago Flores (REPUBLICANOS-RO), Albuquerque (REPUBLICANOS-RR), Defensor Stélio Dener (REPUBLICANOS-RR), Gabriel Mota (REPUBLICANOS-RR), Helena Lima (MDB-RR), Nicoletti (UNIÃO-RR), Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), Afonso Hamm (PP-RS), Afonso Motta (PDT-RS), Alceu Moreira (MDB-RS), Bibo Nunes (PL-RS), Covatti Filho (PP-RS), Daniel Trzeciak (PSDB-RS), Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Heitor Schuch (PSB-RS), Lucas Redecker (PSDB-RS), Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Marcelo Moraes (PL-RS), Mauricio Marcon (PODE-RS), Márcio Biolchi (MDB-RS), Osmar Terra (PL-RS), Pedro Westphalen (PP-RS), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Sanderson (PL-RS), Zucco (PL-RS), Cobalchini (MDB-SC), Daniel Freitas (PL-SC), Daniela Reinehr (PL-SC), Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), Geovania de Sá (PSDB-SC), Gilson Marques (NOVO-SC), Ismael (PSD-SC), Jorge Goetten (REPUBLICANOS-SC), Julia Zanatta (PL-SC), Pezenti (MDB-SC), Ricardo Guidi (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC), Gustinho Ribeiro (REPUBLICANOS-SE), Icaro de Valmir (PL-SE), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Thiago de Joaldo (PP-SE), Adriana Ventura (NOVO-SP), Alex Manente (CIDADANIA-SP), Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), Baleia Rossi (MDB-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Carlos Sampaio (PSD-SP), Celso Russomanno (REPUBLICANOS-SP), Cezinha de Madureira (PSD-SP), David Soares (UNIÃO-SP), Delegado Palumbo (MDB-SP), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Delegado da Cunha (PP-SP), Ely Santos (REPUBLICANOS-SP), Fausto Pinato (PP-SP), Jefferson Campos (PL-SP), Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marangoni (UNIÃO-SP), Marcio Alvino (PL-SP), Marcos Pereira (REPUBLICANOS-SP), Maria Rosas (REPUBLICANOS-SP), Mario Frias (PL-SP), Miguel Lombardi (PL-SP), Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP), Paulo Freire Costa (PL-SP), Renata Abreu (PODE-SP), Ricardo Salles (NOVO-SP), Rodrigo Gambale (PODE-SP), Rosana Valle (PL-SP), Saulo Pedroso (PSD-SP), Simone Marquetto (MDB-SP), Tiririca (PSD-SP), Vinicius Carvalho (REPUBLICANOS-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Alexandre Guimarães (MDB-TO), Antonio Andrade (REPUBLICANOS-TO), Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO), Eli Borges (PL-TO), Filipe Martins (PL-TO), Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO), Tiago Dimas (PODE-TO).

Não (123): Paulão (PT-AL), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Lucas Abrahao (REDE-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Bacelar (PV-BA), Gabriel Nunes (PSD-BA), Ivoneide Caetano (PT-BA), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), Josias Gomes (PT-BA), João Carlos Bacelar (PL-BA), Lídice da Mata (PSB-BA), Mário Negromonte Jr. (PP-BA), Valmir Assunção (PT-BA), Waldenor Pereira (PT-BA), André Figueiredo (PDT-CE), Célio Studart (PSD-CE), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), Leônidas Cristino (PDT-CE), Luizianne Lins (PT-CE), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Erika Kokay (PT-DF), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Helder Salomão (PT-ES), Jack Rocha (PT-ES), José Nelto (UNIÃO-GO), Rubens Otoni (PT-GO), Silvye Alves (UNIÃO-GO), Duarte Jr. (PSB-MA), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Ana Pimentel (PT-MG), André Janones (AVANTE-MG), Dandara (PT-MG), Duda Salabert (PDT-MG), Fabiano Cazeca (PRD-MG), Leonardo Monteiro (PT-MG), Miguel Ângelo (PT-MG), Mário Heringer (PDT-MG), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rogério Correia (PT-MG), Weliton Prado (SOLIDARIEDADE-MG), Camila Jara (PT-MS), Vander Loubet (PT-MS), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Airton Faleiro (PT-PA), Dilvanda Faro (PT-PA), Gervásio Maia (PSB-PB), Luiz Couto (PT-PB), Carlos Veras (PT-PE), Clarissa Tércio (PP-PE), Clodoaldo Magalhães (PV-PE), Felipe Carreras (PSB-PE), Iza Arruda (MDB-PE), Lucas Ramos (PSB-PE), Luciano Bivar (UNIÃO-PE), Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE), Pedro Campos (PSB-PE), Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Dr. Francisco (PT-PI), Florentino Neto (PT-PI), Flávio Nogueira (PT-PI), Júlio Cesar (PSD-PI), Merlong Solano (PT-PI), Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Lenir de Assis (PT-PR), Tadeu Veneri (PT-PR), Welter (PT-PR), Zeca Dirceu (PT-PR), Bandeira de Mello (PSB-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ), Dimas Gadelha (PT-RJ), Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Lindbergh Farias (PT-RJ), Marcos Tavares (PDT-RJ), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Reimont (PT-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Fernando Mineiro (PT-RN), Natália Bonavides (PT-RN), Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Bohn Gass (PT-RS), Daiana Santos (PCdoB-RS), Denise Pessôa (PT-RS), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Paulo Pimenta (PT-RS), Ana Paula Lima (PT-SC), Pedro Uczai (PT-SC), João Daniel (PT-SE), Alencar Santana (PT-SP), Alfredinho (PT-SP), Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP), Bruno Ganem (PODE-SP), Carlos Zarattini (PT-SP), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Felipe Becari (UNIÃO-SP), Fábio Teruel (MDB-SP), Ivan Valente (PSOL-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Rui Falcão (PT-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tabata Amaral (PSB-SP), Vicentinho (PT-SP).

Artigo 17 (1): Lula da Fonte (PP-PE).

Por partido

PartidoSimNãoOutrosDivisão
PL6620
PT0620
UNIÃO4370
PP3721
PSD3530
REPUBLICANOS3800
MDB2830
PODE1510
PDT770
PSB1100
PSDB1100
PSOL1100
PCdoB080
AVANTE610
NOVO500
SOLIDARIEDADE220
CIDADANIA300
PRD210
PV020
REDE020

O que os líderes orientaram

  • Federação PT, PCdoB, PVNão
  • Bloco UniPpPsd...Sim
  • MaioriaNão orientou
  • Federação PSOL, REDENão
  • NovoSim
  • PDTNão orientou
  • OposiçãoSim
  • GovernoNão orientou
  • MinoriaSim
  • Bloco AvanSolidPrd...Não orientou
  • PLSim
  • PSBNão orientou

O que é "liberado"?

O líder deixou cada parlamentar votar como quisesse. "Não orientou" quer dizer que o painel não registrou orientação daquela bancada.

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2541991-38.

02/12/2025Câmara · Suprimido o texto.simbólica
02/12/2025Câmara · Aprovada a Medida Provisória nº 1.308, de 2025, na forma do Projeto de Lei de Conversão, ressalvados os destaques. (detalhada acima)Aprovada · simbólica
Ver as outras 2 etapas
02/12/2025Câmara · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de…Aprovada · simbólica
02/12/2025Câmara · Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos…Aprovada · simbólica

Fonte: Câmara dos Deputados, Dados Abertos, votação 2541991-29. Orientações extraídas da nota taquigráfica da sessão de 02/12/2025.

Perguntas frequentes

O que é votação simbólica?

É a votação sem painel eletrônico: o presidente da sessão pede que quem concorda permaneça como está e declara o resultado. Não há registro do voto de cada parlamentar, só a orientação que cada líder falou no microfone, registrada na nota taquigráfica.

Por que o voto de um deputado não aparece?

Porque a votação foi simbólica: o voto individual não é registrado. Mostramos a orientação do partido no dia, que é o registro oficial que existe.

De onde vêm esses dados?

Dos dados abertos oficiais da Câmara dos Deputados e, nas votações simbólicas, da nota taquigráfica da sessão. Cada página tem o link para o registro original. Veja a metodologia.

Como coletamos e conferimos os dados

Viu algum erro? Avise a gente.