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Foto oficial de Flaviano Melo
Foto: Câmara dos Deputados

Votos de Flaviano Melo em 2019 (MDB-AC)

Deputado Federal MDB Acre

Votou de 06/02/2007 a 21/12/2022 · Página oficial

Todos os votos em 2019

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Mantido o texto. Sim 256; não 41; total 297.Sim-
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Mantido o texto. Sim 215; não 77; abstenção 1; total 293.Sim-
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Aprovada a Emenda nº 12. Sim 274; não 20; abstenção 1…Sim-
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Suprimido o texto. Sim 70; não 232; abstenção 4; total 306.Não-
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados…Sim-
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23…Sim-
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 23; não 238; total 261.Não-
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Sim 20…Não-
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Aprovado o Requerimento. Sim 251; não 17; total 268.Sim-
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Aprovada a Preferência: Sim 253; não 17; abstenção 1…Sim-
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 22; não 240; abstenção 1…Não-
11/12/2019Atualização do marco legal do saneamento básico PL 3261/2019 Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278.Não-
09/12/2019Internet em escolas e universalização de telecomunicações PL 1481/2007 Rejeitado o Requerimento. Sim 1; não 328; total 329.Não-
09/12/2019Internet em escolas e universalização de telecomunicações PL 1481/2007 Rejeitado o Requerimento. Sim 5; não 251; abstenção 1…Não-
04/12/2019Mudanças na lei penal para combater crime organizado PL 10372/2018 Mantido o texto. Sim 256; não 147; abstenção 1; total 404.Sim-
04/12/2019Mudanças na lei penal para combater crime organizado PL 10372/2018 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei 10.372, de 2018…Sim-
04/12/2019Tramitação urgente de projeto de lei na Câmara REQ 3157/2019Sim-
04/12/2019Altera a Lei n. 11.952, de 25 de junho de 2009, no seu Art. 40-A. NOV… PL 4348/2019SimbólicaSim
02/12/2019Regras para declarações do ISSQN PLP 461/2017Sim-
27/11/2019Incentivos fiscais para empresas de tecnologia e semicondutores PL 4805/2019Não-
27/11/2019Urgência para votação de novo marco legal do saneamento básico REQ 3024/2019Não-
26/11/2019Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Rejeitada a Emenda nº 159.Não-
26/11/2019Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Rejeitado o destaque.Sim-
26/11/2019Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Aprovada a Medida Provisória nº 890 de 2019, na forma do…Sim-
26/11/2019Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Rejeitada a preferência.Não-
26/11/2019Revalida PL 4067/2015Não-
26/11/2019Médicos pelo Brasil MPV 890/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
06/11/2019Recurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.645, de 2… REC 55/2019Não-
06/11/2019Urgência para definir quais dívidas podem ser protestadas REQ 1442/2019Sim-
05/11/2019Mudanças na lei de armas de fogo PL 3723/2019Sim-
30/10/2019Mudanças na lei de armas de fogo PL 3723/2019Não-
29/10/2019Crime de induzir automutilação de crianças e adolescentes PL 8833/2017SimbólicaSim
29/10/2019Mudanças na lei de armas de fogo PL 3723/2019Não-
22/10/2019Acordo de lançamentos espaciais com os EUA em Alcântara PDL 523/2019 Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 523, de 2019…Sim-
22/10/2019Acordo de lançamentos espaciais com os EUA em Alcântara PDL 523/2019 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.Não-
16/10/2019Construções em faixas ao lado de rodovias e ferrovias PL 693/2019SimbólicaSem resposta
15/10/2019Reorganização de órgãos da Presidência e Ministérios MPV 886/2019 Rejeitada a Emenda n° 72. Sim 114, não 284, total 398.Não-
15/10/2019Reorganização de órgãos da Presidência e Ministérios MPV 886/2019 Rejeitada a Emenda nº 70, Sim 104, não 243, total 347.Não-
15/10/2019Reorganização de órgãos da Presidência e Ministérios MPV 886/2019 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
03/10/2019Ala Celina Guimarães Viana - Patrona do Voto Feminino PRC 79/2019SimbólicaSim
03/10/2019Convenção Internacional sobre Trabalho Marítimo PDC 1101/2018SimbólicaSim
03/10/2019Divórcio rápido para vítimas de violência doméstica PL 510/2019SimbólicaSem resposta
01/10/2019Limites de gastos em campanhas municipais PL 4121/2019SimbólicaSim
17/09/2019Nova lei de licitações e contratos públicos PL 1292/1995Sim-
10/09/2019Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos… REQ 2362/2019Sim-
27/08/2019Antecipação de honorários periciais em ações do INSS PL 2999/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/08/2019Antecipação de honorários periciais em ações do INSS PL 2999/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
21/08/2019Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitada.Não-
21/08/2019Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
21/08/2019Posse de arma em propriedade rural PL 3715/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
20/08/2019Urgência para votação do Projeto de Lei 3715/2019 REQ 2157/2019Sim-
20/08/2019Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de… MPV 879/2019 Rejeitado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Não-
20/08/2019Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de… MPV 879/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
20/08/2019Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de… MPV 879/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
20/08/2019Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de… MPV 879/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
20/08/2019Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e a Lei nº 12.111, de… MPV 879/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
14/08/2019Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o DTQ 5.Não-
14/08/2019Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto.Sim-
14/08/2019Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitada a Emenda Aglutinativa nº 4.Não-
14/08/2019Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto.Sim-
14/08/2019Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto.Sim-
14/08/2019Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Mantido o texto.Sim-
14/08/2019Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
13/08/2019Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
13/08/2019Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Aprovado o Requerimento.Sim-
13/08/2019Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
13/08/2019Declaração de Direitos de Liberdade Econômica MPV 881/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
07/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto.Sim-
07/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto.Sim-
07/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto.Sim-
07/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto.Sim-
07/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto.Sim-
07/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto.Sim-
07/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto.Sim-
07/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Mantido o texto.Sim-
07/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
06/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
06/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples.Não-
06/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovado o Requerimento.Sim-
06/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitados os Requerimentos de votação parcelada.Não-
06/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
06/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Aprovado o Requerimento.Sim-
06/08/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/07/2019Reforma do sistema de previdência social PEC 6/2019Sim-
26/06/2019Mudanças nas leis de energia elétrica, gás e petróleo PL 10985/2018 Mantido o texto.Sim-
26/06/2019Mudanças nas leis de energia elétrica, gás e petróleo PL 10985/2018 Mantido o texto.Sim-
05/06/2019Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
05/06/2019Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Suprimido o texto, objeto do DTQ 3.Não-
05/06/2019Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Mantido o texto, objeto do DTQ 1.Sim-
05/06/2019Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Aprovado o DTQ 2.Sim-
05/06/2019Obrigação de executar emendas orçamentárias de bancadas estaduais PEC 34/2019 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo da Comissão…Sim-
05/06/2019Novo processo de análise de medidas provisórias PEC 70/2011 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
05/06/2019Novo processo de análise de medidas provisórias PEC 70/2011 Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa…Sim-
29/05/2019Revisão de benefícios por incapacidade no INSS MPV 871/2019 Mantido o texto.Sim-
29/05/2019Revisão de benefícios por incapacidade no INSS MPV 871/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Suprimido o texto.Não-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto.Sim-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto.Sim-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto.Sim-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto.Sim-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Em…Não-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto.Sim-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento.Não-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Mantido o texto.Sim-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado o DTQ 12.Sim-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovada a Medida Provisória nº 867, de 2018, na forma do…Sim-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado o Requerimento.Sim-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento.Não-
29/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
28/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
28/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento. Sim 16: não: 265; abstenção: 2…Não-
28/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento.Não-
28/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Aprovado o Requerimento.Sim-
28/05/2019Programa de Regularização Ambiental e Cadastro Rural MPV 867/2018 Rejeitado o Requerimento.Não-
22/05/2019Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 870/2019Não-
21/05/2019Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o… MPV 863/2018 Rejeitada a Emenda nº 21.Não-
21/05/2019Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o… MPV 863/2018 Rejeitado o Requerimento.Não-
21/05/2019Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o… MPV 863/2018 Rejeitado o Requerimento.Não-
21/05/2019Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o… MPV 863/2018 Rejeitado o Requerimento.Não-
14/05/2019Convocação do ministro da Educação sobre cortes em universidades REQ 1464/2019Sim-
08/05/2019Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que… PLP 55/2019 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº…Sim-
08/05/2019Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que… PLP 55/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
08/05/2019Altera a Lei Complementar 160 de 07 de agosto de 2017 permitindo que… PLP 55/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
07/05/2019Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Aprovada a Medida Provisória nº 861 de 2018, na forma do…Sim-
07/05/2019Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Rejeitado o Requerimento.Não-
07/05/2019Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples.Não-
07/05/2019Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Aprovado o Requerimento.Sim-
07/05/2019Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão…Sim-
07/05/2019Transferência da Junta Comercial para o Distrito Federal MPV 861/2018 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/04/2019Consórcios públicos sem exigências aos municípios consorciados PL 2542/2015SimbólicaSem resposta
02/04/2019Autonomia dos partidos para definir mandatos internos PL 1321/2019Não-
26/03/2019Execução obrigatória do orçamento aprovado PEC 2/2015 Aprovado, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
26/03/2019Execução obrigatória do orçamento aprovado PEC 2/2015 Aprovada as Emendas de Redação de nºs 1 a 4.Sim-
26/03/2019Execução obrigatória do orçamento aprovado PEC 2/2015 Suprimido o texto.Não-
26/03/2019Execução obrigatória do orçamento aprovado PEC 2/2015 Suprimido o texto.Não-
26/03/2019Execução obrigatória do orçamento aprovado PEC 2/2015 Aprovada, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pela…Sim-
26/03/2019Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero PL 1829/2019 Mantido o texto.Sim-
26/03/2019Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero PL 1829/2019 Suprimido o texto.Não-
26/03/2019Modernização do turismo e transferência de empregados da Infraero PL 1829/2019 Rejeitada a Emenda nº 15.Sim-
26/03/2019Urgência para projeto sobre imóveis e Minha Casa, Minha Vida REQ 829/2019Sim-
19/03/2019Matrícula de filhos de mulheres vítimas de violência doméstica PL 1619/2019SimbólicaSim
12/03/2019Crime de assédio moral no trabalho PL 1521/2019 Mantido o texto.Sim-
12/03/2019Crime de assédio moral no trabalho PL 1521/2019 Rejeitado o Requerimento.Não-
20/02/2019Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto.Sim-
20/02/2019Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitada a Emenda nº 2.Não-
20/02/2019Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitado o Requerimento.Não-
20/02/2019Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto.Sim-
20/02/2019Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto.Não-
20/02/2019Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitada a Emenda nº 6.Não-
20/02/2019Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitada a Emenda nº 10.Não-
20/02/2019Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Mantido o texto.Sim-
20/02/2019Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017 Rejeitado o Requerimento.Obstrução-
19/02/2019Cadastro positivo de crédito PLP 441/2017Não-
19/02/2019Bloqueio à delegação de classificação de informações ultrassecretas PDL 3/2019Não-
19/02/2019Votação acelerada para projeto sobre decreto de armas REQ 482/2019Sim-
13/02/2019Gestão de imóveis da União e extinção da RFFSA MPV 852/2018Sim-
12/02/2019Cumprimento de sanções do Conselho de Segurança da ONU PL 10431/2018 Rejeitado o Requerimento.Não-
12/02/2019Cumprimento de sanções do Conselho de Segurança da ONU PL 10431/2018 Rejeitado o Requerimento.Não-

Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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