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Foto: Câmara dos Deputados

Votos de Doutor Luizinho em 2024 (PP-RJ)

Deputado Federal PP Rio de Janeiro

Em exercício · Página oficial

Todos os votos em 2024

Tema
Todos os temas

DataProposiçãoVotoOrientação do partido
19/12/2024Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o… PL 3802/2024Sim-
19/12/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7… PL 4614/2024 Mantido o texto.Sim-
19/12/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7… PL 4614/2024 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
19/12/2024Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7… PL 4614/2024 Aprovado o Requerimento.Sim-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Mantido o texto.Sim-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à…Sim-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Mantido o texto.Sim-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Suprimido o texto.Não-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Aprovada, em primeiro turno, a Emenda Aglutinativa…Sim-
19/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
18/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Aprovada a preferência.Sim-
18/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Aprovado o Requerimento.Sim-
18/12/2024Reforma do sistema de impostos sobre mercadorias e serviços PEC 31/2007 Rejeitado o Requerimento.Não-
18/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024Sim-
18/12/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4954/2024Sim-
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 38.Não-
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19.Não-
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 9.Não-
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº…Sim-
17/12/2024Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que instit… PLP 210/2024 Aprovado o Requerimento.Sim-
17/12/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Aprovada a Emenda de Redação n° 2.Sim-
17/12/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Aprovados os dispositivos do Substitutivo do Senado…Sim-
17/12/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
17/12/2024Urgência para votação sobre tributação em instituições financeiras REQ 4140/2024Sim-
16/12/2024Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Dep… REQ 4933/2024Sim-
11/12/2024Cria a obrigatoriedade de Assistência Psicológica para Servidores da… PL 2573/2023SimbólicaSim
11/12/2024Doação de armas apreendidas às Forças Armadas e segurança PL 9433/2017SimbólicaSim
10/12/2024Celulares apreendidos para uso em escolas públicas PL 2666/2021SimbólicaSim
10/12/2024Propag PLP 121/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 20.Não-
10/12/2024Propag PLP 121/2024 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
10/12/2024Propag PLP 121/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/12/2024Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas PL 6149/2023SimbólicaSim
04/12/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4721/2024Sim-
04/12/2024Redimensiona o Parque Nacional da Serra do Itajaí PL 292/2020SimbólicaSem resposta
27/11/2024Inscreve Carolina Maria de Jesus, escritora, catadora e multiartista,… PL 773/2024SimbólicaSem resposta
27/11/2024Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a cri… PL 3819/2024 Aprovado o Projeto de Lei nº 3.819, de 2024.Sim-
27/11/2024Altera a Lei nº 13.903, de 19 de novembro de 2019, que autoriza a cri… PL 3819/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
27/11/2024Pagamento automático de pedágios PL 7452/2010 Aprovada a Emenda de Plenário nº 1.Sim-
27/11/2024Pagamento automático de pedágios PL 7452/2010 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.643, de…SimbólicaSim
27/11/2024Programa Nacional de Bioinsumos PL 658/2021SimbólicaSim
19/11/2024Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa PL 182/2024 Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de…Sim-
19/11/2024Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa PL 182/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
19/11/2024Emendas parlamentares ao orçamento anual PLP 175/2024 Rejeitados os artigos 3º e 7º; a supressão do § 4º do art…Não-
19/11/2024Emendas parlamentares ao orçamento anual PLP 175/2024 Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de…Sim-
18/11/2024Regulação das instituições que operam o sistema de pagamentos PL 2926/2023SimbólicaSim
13/11/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4454/2024Sim-
12/11/2024Subsistemas esportivos privados PL 1205/2024SimbólicaSem resposta
05/11/2024Emendas parlamentares ao orçamento anual PLP 175/2024 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
05/11/2024Emendas parlamentares ao orçamento anual PLP 175/2024 Aprovado o Requerimento.Sim-
05/11/2024Urgência para votação de emendas parlamentares no orçamento REQ 4403/2024Sim-
30/10/2024Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe s… PL 3449/2024 Aprovada a Emenda de Plenario n° 10.Sim-
30/10/2024Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe s… PL 3449/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 8.Não-
30/10/2024Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe s… PL 3449/2024 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.449, de…SimbólicaSim
30/10/2024Comitê para gerenciar o novo Imposto sobre Bens e Serviços PLP 108/2024Sim-
17/10/2024Muda estrutura administrativa da Diretoria da OAB PL 1743/2024Não-
15/10/2024Acordo de cooperação em defesa com o Canadá PDL 267/2024SimbólicaSim
08/10/2024Renovação do acordo com a OMPI para escritório no Brasil PDL 271/2024SimbólicaSem resposta
12/09/2024Transição para contribuição substitutiva e Cofins-Importação PL 1847/2024Sim-
27/08/2024Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº 12.087, de… PL 2750/2024SimbólicaSim
14/08/2024Prorrogação de pagamento de financiamentos rurais em calamidade PL 397/2024Não-
14/08/2024Contas específicas para transferências de saúde a hospitais privados PLP 57/2022Sim-
11/07/2024Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Mantido o texto.Sim-
11/07/2024Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Aprovado, em primeiro turno, o Substitutivo adotado pelo…Sim-
11/07/2024Obrigatoriedade de repasse a candidatos pretos e pardos PEC 9/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
11/07/2024Fundo para investimento em infraestrutura social PL 858/2024Não-
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Aprovada a Emenda de Plenário nº 766.Sim-
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 104.Não-
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 747.Não-
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
10/07/2024Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social… PLP 68/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
09/07/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 2527/2024Sim-
03/07/2024Crédito extraordinário para Justiça e Segurança Pública MPV 1210/2024Sim-
02/07/2024Selo Cidade Mulher PL 2549/2024SimbólicaNão
02/07/2024Indenização mínima para vítimas de crimes sexuais PL 3777/2023SimbólicaSem resposta
12/06/2024Aumenta pena para crimes cometidos em escolas PL 3613/2023SimbólicaSim
12/06/2024Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra a Mulher PL 1099/2024SimbólicaSim
11/06/2024Urgência para suspensão do mandato parlamentar REQ 2172/2024Sim-
28/05/2024Programa Mover PL 914/2024Não-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Mantido o texto.Sim-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Aprovado o Requerimento.Sim-
21/05/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 503/2022Sim-
21/05/2024Impedimentos para ocupantes e invasores de propriedades PL 709/2023 Rejeitado o Requerimento.Não-
21/05/2024Política Nacional dos Deslocados Ambientais e Climáticos REQ 1660/2024Sim-
21/05/2024Dispõe sobre a criação das Carreiras de Especialista em Indigenismo,… PL 1213/2024SimbólicaSim
21/05/2024Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 1536, de 2024, que… REQ 1491/2024Sim-
15/05/2024Prêmio Mais Inclusão Deputada Amália Barros PRC 17/2024SimbólicaSim
08/05/2024Transporte aéreo de animais de estimação em voos domésticos PL 13/2022SimbólicaSim
08/05/2024Silvicultura sai da lista de atividades potencialmente poluidoras PL 1366/2022Sim-
07/05/2024Silvicultura deixa de ser atividade potencialmente poluidora REQ 1473/2024Sim-
07/05/2024Tramitação urgente do Projeto de Lei 914/2024 REQ 1470/2024Sim-
16/04/2024Férias fracionadas para médicos residentes REQ 4152/2023Sim-
16/04/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que… REQ 3843/2023Sim-
10/04/2024Prisão preventiva de deputado federal referendada CMC 1/2024Abstenção-
09/04/2024Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de… PL 545/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4.Sim-
09/04/2024Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de… PL 545/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
09/04/2024Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de… PL 545/2024 Rejeitado o Requerimento.Não-
09/04/2024Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito PLP 233/2023Sim-
09/04/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 998/2024Sim-
09/04/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 997/2024Sim-
27/03/2024Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito PLP 233/2023Não-
27/03/2024Água e alimentos para o semiárido brasileiro PL 5350/2023SimbólicaSem resposta
26/03/2024Novas regras para falência de empresas PL 3/2024Sim-
26/03/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 746/2024Sim-
26/03/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 769/2024Sim-
20/03/2024Diretrizes para o ensino médio PL 5230/2023Sim-
20/03/2024Paten PL 327/2021 Aprovada a Emenda de Plenário nº 20.Sim-
20/03/2024Paten PL 327/2021 Mantido o texto.Sim-
20/03/2024Paten PL 327/2021 Mantido o texto.Sim-
20/03/2024Paten PL 327/2021 Mantido o texto.Sim-
20/03/2024Paten PL 327/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1.Sim-
13/03/2024ProBioQAV PL 528/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 22.Não-
13/03/2024ProBioQAV PL 528/2020 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei…Sim-
12/03/2024Atualização automática da faixa de isenção do IR PL 81/2024Não-
12/03/2024Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 680/2024Sim-
28/02/2024Psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas REQ 4134/2023Sim-
28/02/2024Tarifa Social de Água e Esgoto PL 9543/2018Sim-
06/02/2024Acordo de investimentos com Marrocos PDL 167/2023SimbólicaSem resposta
06/02/2024Semana Cultural Interescolar PL 1825/2023SimbólicaSim

Fonte: votos e orientações dos Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Orientação "-": o painel não registrou orientação do partido.

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