09/04/2024 Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de… PL 545/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário n° 4. Não- 09/04/2024 Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de… PL 545/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 09/04/2024 Altera a Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e a Lei nº 11.771, de… PL 545/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 09/04/2024 Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito PLP 233/2023 Não- 09/04/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 998/2024 Não- 09/04/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 997/2024 Não- 27/03/2024 Seguro Obrigatório para Vítimas de Acidentes de Trânsito PLP 233/2023 Sim- 27/03/2024 Água e alimentos para o semiárido brasileiro PL 5350/2023 Simbólica Sem resposta26/03/2024 Novas regras para falência de empresas PL 3/2024 Sim- 26/03/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 746/2024 Sim- 26/03/2024 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 769/2024 Não- 26/03/2024 Estágio de aprendizagem para pessoas com autismo REQ 715/2024 Sim- 20/03/2024 Diretrizes para o ensino médio PL 5230/2023 Sim- 20/03/2024 Paten PL 327/2021 Aprovada a Emenda de Plenário nº 20. Sim- 20/03/2024 Paten PL 327/2021 Mantido o texto. Sim- 20/03/2024 Paten PL 327/2021 Mantido o texto. Sim- 20/03/2024 Paten PL 327/2021 Mantido o texto. Não- 20/03/2024 Paten PL 327/2021 Mantido o texto. Sim- 20/03/2024 Paten PL 327/2021 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim- 20/03/2024 Paten PL 327/2021 Mantido o texto. Sim- 19/03/2024 Paten PL 327/2021 Não- 19/03/2024 Depreciação acelerada de máquinas para setores específicos PL 2/2024 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 12. Sim- 19/03/2024 Depreciação acelerada de máquinas para setores específicos PL 2/2024 Mantido o texto. Não- 19/03/2024 Depreciação acelerada de máquinas para setores específicos PL 2/2024 Mantido o texto. Sim- 19/03/2024 Depreciação acelerada de máquinas para setores específicos PL 2/2024 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… Sim- 19/03/2024 Atualização monetária e juros no Código Civil PL 6233/2023 Sim- 19/03/2024 Urgência para lei que proíbe armas a agressores de mulheres REQ 731/2024 Sim- 13/03/2024 ProBioQAV PL 528/2020 Rejeitado o Art. 15 da Emenda de Plenário nº 4. Não- 13/03/2024 ProBioQAV PL 528/2020 Mantido o texto. Sim- 13/03/2024 ProBioQAV PL 528/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 19. Sim- 13/03/2024 ProBioQAV PL 528/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 21. Sim- 13/03/2024 ProBioQAV PL 528/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 18. Não- 13/03/2024 ProBioQAV PL 528/2020 Mantido o texto. Sim- 13/03/2024 ProBioQAV PL 528/2020 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 22. Não- 13/03/2024 ProBioQAV PL 528/2020 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… Sim- 28/02/2024 Psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas REQ 4134/2023 Não- 28/02/2024 Prever REQ 4135/2023 Sim- 28/02/2024 Tarifa Social de Água e Esgoto PL 9543/2018 Sim- 28/02/2024 Transações com imóveis sem restrição judicial PL 1269/2022 Sim- 27/02/2024 Regulamentação de aparelhos tecnológicos nas escolas REQ 284/2024 Sim- 27/02/2024 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4831 de 2023, que… REQ 4403/2023 Sim- 27/02/2024 Informações sobre direito de refúgio em portos e aeroportos REQ 2542/2023 Não- 27/02/2024 Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 4.932, de… REQ 3912/2023 Sim- 21/02/2024 Acelera votação sobre segurança de negócios com imóveis REQ 4244/2023 Sim- 21/02/2024 Prazo para Estados e Municípios reajustarem orçamentos PLP 175/2023 Sim- 21/02/2024 Crédito extraordinário para Defesa e Assistência Social MPV 1188/2023 Sim- 20/02/2024 Publicar lista de cirurgias eletivas do SUS na internet REQ 1884/2023 Sim- 06/02/2024 Acordo de investimentos com Marrocos PDL 167/2023 Simbólica Sem resposta06/02/2024 Semana Cultural Interescolar PL 1825/2023 Simbólica Sim21/12/2023 Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa PL 182/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 21/12/2023 Sistema de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa PL 182/2024 Rejeitado o Requerimento. Não- 21/12/2023 REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PL 2767_2023. REQ 4229/2023 Sim- 21/12/2023 Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 2374 de 2023, que… REQ 4284/2023 Sim- 20/12/2023 Urgência para votação de cargos da Carreira Legislativa REQ 4430/2023 Sim- 19/12/2023 Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica PL 4994/2023 Mantido o texto. Sim- 19/12/2023 Rodovia BR-319 como infraestrutura crítica PL 4994/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de… Sim- 19/12/2023 Prorrogação de benefícios fiscais na Amazônia Ocidental PL 2673/2019 Simbólica Sim19/12/2023 Marco regulatório do fomento à cultura REC 33/2023 Rejeitado o Recurso nº 33/2023, contra a apreciação… Sim- 19/12/2023 Marco regulatório do fomento à cultura REC 33/2023 Rejeitado o Requerimento. Sim- 19/12/2023 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 4111/2023 Sim- 18/12/2023 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 140/2023, qu… REQ 1402/2023 Sim- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto. Não- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. Não- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovada, em segundo turno, a Proposta de Emenda à… Sim- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Rejeitado o Requerimento. Não- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovado o Requerimento nº 4.314/2023, dos Senhores… Sim- 15/12/2023 Quebra de Interstício entre turnos - PEC 45/2019 REQ 4314/2023 Sim- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto. Sim- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. Sim- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto. Sim- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. Não- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. Sim- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. Sim- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Suprimido o texto. Não- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. Sim- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Mantido o texto. Não- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovada, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à… Sim- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovada a preferência. Sim- 15/12/2023 Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desme… PEC 293/2004 Aprovado o Requerimento. Sim- 15/12/2023 Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 72. Não- 15/12/2023 Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 52. Não- 15/12/2023 Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 26. Não- 15/12/2023 Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Aprovada a Medida Provisória nº 1.185 de 2023, na forma do… Sim- 15/12/2023 Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… Sim- 15/12/2023 Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… Sim- 15/12/2023 Crédito fiscal para expansão de empreendimento com subsídio MPV 1185/2023 Rejeitado o Requerimento. Não- 14/12/2023 Cria ministério para empreendedorismo e pequenas empresas MPV 1187/2023 Sim-