31/05/2023 Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 14. Sim- 31/05/2023 Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Mantido o texto. Não- 31/05/2023 Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Mantido o texto. Não- 31/05/2023 Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Aprovada a Medida Provisória nº 1.154 de 2023, na forma do… Não- 31/05/2023 Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão… Não- 31/05/2023 Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Aprovado o Requerimento. Não- 31/05/2023 Reorganização dos órgãos da Presidência e Ministérios MPV 1154/2023 Rejeitado o Requerimento. Sim- 30/05/2023 Bolsa Família MPV 1164/2023 Não- 30/05/2023 Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007 Mantido o texto. Sim- 30/05/2023 Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007 Mantido o texto. Sim- 30/05/2023 Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… Sim- 30/05/2023 Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007 Aprovado o Requerimento. Sim- 30/05/2023 Reconhecimento e demarcação de terras indígenas PL 490/2007 Rejeitado o Requerimento. Não- 24/05/2023 Urgência para votação sobre demarcação de terras indígenas REQ 1526/2023 Sim- 24/05/2023 Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022 Não- 24/05/2023 Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitada a Emenda de Plenário nº 85. Sim- 24/05/2023 Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto. Não- 24/05/2023 Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto. Sim- 24/05/2023 Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto. Não- 23/05/2023 Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Mantido o texto. Sim- 23/05/2023 Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitadas as Emendas de Plenário ao Substitutivo… Sim- 23/05/2023 Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº… Não- 23/05/2023 Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Aprovado o Requerimento. Não- 23/05/2023 Regime fiscal sustentável para estabilidade econômica PLP 93/2023 Rejeitado o Requerimento. Sim- 17/05/2023 Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.385, de… Não- 17/05/2023 Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento. Sim- 17/05/2023 Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento. Sim- 17/05/2023 Serviços postais para órgãos públicos federais PL 2721/2023 Rejeitado o Requerimento. Sim- 17/05/2023 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1537/2023 Não- 16/05/2023 Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 7687/2017 REQ 1520/2023 Não- 16/05/2023 Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 6385, de 2016. REQ 1364/2023 Não- 10/05/2023 Cargos comissionados no Tribunal de Justiça do DF PL 1987/2023 Sim- 10/05/2023 Criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça PL 2342/2022 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… Sim- 10/05/2023 Criação de cargos no Conselho Nacional de Justiça PL 2342/2022 Rejeitado o Requerimento. Não- 10/05/2023 Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câ… REQ 1012/2023 Sim- 09/05/2023 Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câma… REQ 1315/2023 Sim- 09/05/2023 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1256/2023 Sim- 04/05/2023 Igualdade salarial entre mulheres e homens PL 1085/2023 Não- 03/05/2023 Revoga regulamentações sobre saneamento básico PDL 98/2023 Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo… Sim- 03/05/2023 Revoga regulamentações sobre saneamento básico PDL 98/2023 Rejeitado o Requerimento. Não- 03/05/2023 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Inte… REQ 1281/2023 Sim- 27/04/2023 Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódi… MPV 1153/2022 Sim- 26/04/2023 Dispõe sobre a prorrogação da exigência do exame toxicológico periódi… MPV 1153/2022 Sim- 25/04/2023 Redução de impostos para aviação e combustíveis MPV 1147/2022 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 9. Não- 25/04/2023 Redução de impostos para aviação e combustíveis MPV 1147/2022 Mantido o texto. Não- 25/04/2023 Redução de impostos para aviação e combustíveis MPV 1147/2022 Mantido o texto. Não- 25/04/2023 Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet REQ 2721/2021 Não- 25/04/2023 Proteção do FPM para municípios com redução populacional PLP 139/2022 Sim- 11/04/2023 Urgência para votação sobre regras de distribuição de energia REQ 1047/2023 Sim- 11/04/2023 Requerimento de Urgência 155 ao PL 747/2023. REQ 848/2023 Não- 11/04/2023 Requer regime de urgência nos termos do artigo 155 para o PL 6446/201… REQ 1002/2022 Sim- 30/03/2023 Regras de preços de transferência para IRPJ e CSLL MPV 1152/2022 Sim- 30/03/2023 Altera leis sobre florestas públicas e mudança do clima MPV 1151/2022 Sim- 30/03/2023 Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022 Rejeitada a Emenda de Comissão nº 15. Sim- 30/03/2023 Prazos para regularização ambiental de propriedades rurais MPV 1150/2022 Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei… Simbólica Sem resposta22/03/2023 Habeas corpus de ofício nos tribunais superiores PL 3453/2021 Sim- 21/03/2023 Requer regime de urgência para apreciação do PRC 31/2023. REQ 524/2023 Sim- 15/03/2023 Requer regime de urgência para apreciação do PL 1604/2022. REQ 526/2023 Sim- 14/03/2023 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob… REQ 1684/2022 Sim- 14/03/2023 Acelera votação sobre Conselho Superior da Justiça do Trabalho REQ 672/2023 Sim-